Banca de QUALIFICAÇÃO: DAISE BEZERRA DE PONTES SIMÕES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAISE BEZERRA DE PONTES SIMÕES
DATA: 29/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remota
TÍTULO: COORDENAÇÃO PARTIDÁRIA NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO SUBNACIONAL: O CASO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS INDIVIDUAIS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PIAUIENSES (2017-2019)
PALAVRAS-CHAVES: Coordenação Partidária; Emendas Orçamentárias; Deputados estaduais; Assembleia Legislativa; Política Piauiense.
PÁGINAS: 54
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de alocação e execução das emendas orçamentárias individuais, entre 2017 e 2019, dos deputados estaduais piauienses. Pesquisas recentes (LUZ, 2017; BAIÃO; COUTO; JUCÁ, 2018) têm apontado que durante o processo orçamentário legislativo, momento em que os parlamentares são livres para atuar individualmente, há o predomínio de uma ação coordenada. Todavia, essas pesquisas foram pensadas para explicar a influência dos partidos na esfera legislativa federal, em que a Câmara dos Deputados possui uma organização que permite a coordenação do comportamento dos 513 deputados federais de forma partidária. No caso dos estados, as Assembleias Legislativas possuem um número muito menor de deputados, o que pode enfraquecer o papel central dos partidos na coordenação do comportamento parlamentar. Assim sendo, questiona-se: o cenário é diferente nas arenas estaduais? Como os deputados estaduais piauienses alocam suas emendas orçamentárias? Nossa hipótese, pensada para o caso do Piauí, que possui 30 deputados, é a de que os parlamentares com mesma filiação partidária tendem a centralizar suas emendas em secretarias específicas, em um processo coordenado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 042.757.026-38 - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA - UFAL
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Interno - 3252100 - VITOR LACERDA VASQUEZ