Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA KEULY LUZ BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA KEULY LUZ BEZERRA
DATA: 27/06/2013
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO/TROPEN/UFPI
TÍTULO:

 

JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DE SUA OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

PALAVRAS-CHAVES:

 

 Justiça Ambiental. Constituição Federal. Direitos Fundamentais. Sociedade

PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A temática da justiça ambiental dentro de uma perspectiva socioeconômica e à luz dos preceitos constitucionais, se faz importante tendo em vista a percepção deste conceito como direito difuso e na garantia de um tratamento igualitário no que diz respeito aos impactos ambientais negativos sofríveis pela população atualmente. Neste trabalho buscou-se conhecer a fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgar as demandas ambientais que tenham por fundamento o artigo 225 da Constituição Federal. Utilizou-se de uma análise documental de caráter exploratório, tendo como foco as Ações Diretas de Inconstitucionalidade apreciadas com julgamento de mérito do período de outubro de 1988 a agosto de 2012 e também buscou-se analisar no caso concreto através de pesquisa de campo a ocorrência ou não da Injustiça Ambiental no município de Teresina, tomando como espaço de avaliação a região Santa Maria da Codipi na Zona Norte da Capital. Como resultados obtiveram-se as principais categorias ambientais dispensadas pelos julgadores em seus pronunciamentos, e evidenciou-se a não aplicabilidade dos princípios da justiça ambiental pelos operadores do direito na fundamentação de suas decisões.

 

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167538 - JOSE MACHADO MOITA NETO
Externo ao Programa - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 1354664 - WILZA GOMES REIS LOPES