Banca de QUALIFICAÇÃO: TERESINHA DE LISIEUX CARVALHO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TERESINHA DE LISIEUX CARVALHO DOS SANTOS
DATA: 23/05/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual: Conferência Web RNP
TÍTULO: Efetividade da Certificação Socioambiental RTRS na Redução de Riscos Jurídicoambientais no Matopiba
PALAVRAS-CHAVES: Agronegócio. Insustentabilidade. Compliance. ESG.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A Revolução verde trouxe incrementos tecnológicos e crescimento ao agronegócio nacional. Sobretudo para a cultura da soja, a expansão, gerada pelos altos investimentos financeiros impulsionados pelo governo e pela criação de programas de incentivo, transforam a soja na maior commodity agrícola do Brasil. Uma grande expansão agrícola gera grandes desafios, sobretudo para o meio ambiente que se encontra prestes a colapsar pela insustentabilidade dos grandes empreendimentos rurais, principalmente. Essa expansão chegou até o cerrado brasileiro e ocupa grandes áreas de produção de soja, tendo como desta o MATOPIBA que se mostra além de grande fornecedor de soja, prejudica pelo avanço da produção, acarretando desmatamento da vegetação nativa, poluição do rico lençol freático, extinção da fauna e flora local, além de graves conflitos sociais. Com isso, a sociedade, ambientalista e estudiosos passaram a pressionar os mercados por maior atenção ao meio ambiente, para que, o discurso do crescimento financeiro neoclássico desse lugar ao discurso do desenvolvimento ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo. Assim, surgiram as certificações socioambientais, que prezam pela razoável utilização dos recursos ambientais, para que deles possam dispor as presentes e futuras gerações, conforme apontado pelo conceito de desenvolvimento sustentável constante no relatório de Brundtland. Desse modo, diante à expansão desenfreada da produção de soja no Brasil, tendo como destaque a região do MATOPIBA, além da crescente utilização de instrumentos socioambientais como a certificação e programas de boas práticas agrícolas, o presente estudo objetiva, de modo geral: avaliar a efetividade da certificação RTRS em reduzir os riscos jurídico-ambientais das empresas produtoras e exportadoras de soja localizadas no MATOPIBA. De modo específico, objetivase, identificar e quantificar as certificações e os programas de boas práticas agrícolas mais utilizados na região delimitada; analisar os Dados Abertos do IBAMA referentes às autuações e embargos ambientais das empresas, antes e depois da certificação e evidenciar o rigor existente no protocolo RTRS de certificação. Para tanto, serão analisados os dados abertos de consulta de autuações ambientais e embargos disponibilizados pelo IBAMA, quanto às infrações ocorridas antes e depois da obtenção da certificação RTRS na empresa selecionada no MATOPIBA. Assim, será possível, por meio de análise estatística Teste T, identifica a efetividade da redução de riscos jurídico-ambientais nas empresas certificadas, que representam uma amostra do todo existente no país. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Presidente - 620.198.053-91 - JOSE CARLOS RAULINO LOPES - IFPI
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA - UESPI
Externo à Instituição - MÁRCIO ANTÔNIO SOUSA DA ROCHA FREITAS - UESPI
Interno - 1167867 - PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA