Banca de QUALIFICAÇÃO: MAÍLSON RODRIGUES OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAÍLSON RODRIGUES OLIVEIRA
DATA: 02/08/2015
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO PPGCP
TÍTULO:

OS IMPACTOS DA GESTÃO INTERSETORIAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO PROGRMA BOLSA FAMILIA 203-2010.

PALAVRAS-CHAVES:

 Federalismo Cooperativo. Relações Intergovernamentais. Gestão Intersetorial . Programa Bolsa Família. Coordenação Federativa.

PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

 

O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal com foco no Programa Bolsa Família (PBF), enfocando as relações intergovernamentais que norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do PBF, pois é a partir dele que ocorre as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais. O objetivo desta pesquisa é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do PBF e das políticas sociais brasileiras, e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro. O que se constata é que esse modelo de gestão vem centralizando as ações de combate à pobreza, desenvolvendo os princípios de coordenação federativa. Após a inserção do modelo de gestão intersetorial, a União passou a ser a principal gestora das ações voltadas para o combate à inópia, passando a ter o controle do financiamento, da formulação da legislação e a nortear o modo de atuação das demais instâncias subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais e no combate à pobreza. Assim, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais foram custeadas e orientadas pelo poder central. Nesses termos, é urgente o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza e do desenho institucional que estrutura as decisões nas instâncias nacionais e subnacionais. Esta pesquisa está fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, que permite que registros escritos forneçam informações sobre acontecimentos, relações, eventos, acontecimentos, ocorrências, episódios, lances, fatos, id est, viabiliza o conhecimento do passado, da reconstituição da história.

 

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Externo ao Programa - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR