Banca de DEFESA: ROGENA XIMENES VIANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGENA XIMENES VIANA
DATA: 24/08/2017
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Vídeo II
TÍTULO: QUALIDADE DA DEMOCRACIA E ACESSO A DIREITOS: a assistência jurídica a conflitos coletivos prestada pela Defensoria Pública da União.
PALAVRAS-CHAVES: Qualidade da democracia; Estado de direito; Direitos coletivos; Defensoria Pública da União.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho realiza uma análise da Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica aos necessitados, à luz dos conceitos de Estado de Direito e qualidade da democracia. A hipótese proposta é que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União se expande e se consolida, confirmando o modelo de assistência jurídica eleito na Constituição, em especial pela tutela coletiva de direitos, e contribui para o incremento da qualidade da democracia brasileira. O enfoque maior será dado na atuação em processos de assistência jurídica coletiva. Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa, com uso de dados secundários e análise documental de processos administrativos de assistência jurídica da Defensoria Pública da União. Apresenta-se um mapeamento da atuação da instituição, analisando-se a cobertura de atendimento no país. Além disso, fez-se uma análise empírica propriamente dita sobre o perfil das demandas coletivas obtida a partir de uma amostra, e, por fim, foram realizados estudos de caso. Conclui-se que a expansão da instituição, a despeito da atuação vigorosa da sua burocracia em determinados momentos críticos, ocorre de maneira muito lenta e ainda atinge percentual muito pequeno em relação à população potencial que poderia atingir, prejudicando a sua contribuição em potencial para a qualidade da democracia.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ