Banca de QUALIFICAÇÃO: THOMSON ESMERALDO ALBUQUERQUE BESERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THOMSON ESMERALDO ALBUQUERQUE BESERRA
DATA: 28/02/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 328
TÍTULO: O Programa Nota Piauiense: UmaAnálise da Construção da Política Fiscal e de seu Impacto na Arrecadação de ICMS no Estado do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: ICMS; Programa Nota Piauiense; Cidadania Fiscal; Política Pública.
PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O ICMS, por ser um imposto indireto, tem a sua incidência mascarada pelo valor total da compra ou serviço, provocando um efeito de anestesia no contribuinte. Neste ponto, questiona-se o impacto do Programa da Nota Piauiense sobre a receita estadual de ICMS, tomando por base as suas ferramentas de promoção da cidadania fiscal, com o fulcro de estimular a participação do contribuinte no processo de fiscalização e arrecadação do imposto, que se sobressai como a maior fonte de receitas tributárias do Estado. Para tanto, essa pesquisa qualitativa e exploratória fará uso de uma coleta de dados, estudos bibliográficos, documentais e de campo, este último através de entrevistas semiestruturados com os gestores fiscais a fim de traçar um histórico da construção institucional do programa. Espera-se, desta forma, avaliar os impactos da política pública na arrecadação (2011-2017), bem como apresentar seu desenho institucional e o percurso da sua criação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1585512 - JESUSMAR XIMENES ANDRADE
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS