Banca de DEFESA: FLAVIA GOMES CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA GOMES CORDEIRO
DATA: 31/08/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à atuação resolutiva
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Accountability; Ministério Público.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A presente dissertação enfoca o Ministério Público brasileiro a partir de uma perspectiva de sua reforma. Para apontar a necessidade de que o Ministério Público se democratize e seja submetido a mecanismos de accountability, o trabalho faz uma primeira incursão em torno do tema da teoria democrática e do conceito de accountability. Depois, se dedica à teoria do Ministério Público, e faz uma descrição de como o Ministério Público foi erigido. Por fim, discute a Reforma do Judiciário de 2004, e trata da criação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que, na perspectiva da dissertação, pode ser portador dos instrumentos de democratização que hoje fazem falta ao Ministério Público.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Interno - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO