Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA
DATA: 02/09/2013
HORA: 15:30
LOCAL: Sala 328 CCHL
TÍTULO:

 UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS, COMO INSTITUIÇÕES DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability. Constituição de 1988. Democracia e Tribunais de Contas.

PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Dentro da lógica democrática, em que os mecanismos institucionais fazem com os governantes respondam por seus atos ou omissões perante aos governados é, que a Ciência Política contemporânea vem debatendo a respeito da accountability, como forma de responsabilização, prestação de contas, controle e fiscalização dos agentes públicos. Dessa forma accountability envolve atores que controlam o desempenho de outros que devem prestar contas de suas atividades aos primeiros. Tendo em vista que os Tribunais de Contas Estaduais são Instituições de accountability horizontal, que atuam na fiscalização das contas do Estado e que tiverem suas competências ampliadas com a Constituição de 1988, este trabalho busca verificar em que medida o TCE-PI no desempenho de suas atribuições participa do ciclo da efetivação do controle do estado.  Para tanto foi feito um estudo comparativo entre os Tribunais de Contas Estaduais do Piauí, Ceará e Pernambuco, através da análise de conteúdo dos relatórios destes tribunais, observando de que maneira as ações destes, em especial o TCE-Piauí, contribuem para o aprimoramento da administração pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo à Instituição - PRISCILA ERMINIA RISCADO - UFF
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR