Banca de QUALIFICAÇÃO: ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY
DATA: 19/12/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 08 -Espaço Integrado I
TÍTULO: O Planejamento Orçamentário Participativo de Teresina (PI) entre 2014-2018.
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Orçamentário. Orçamento Participativo. Democracia.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A democracia, enquanto prática política, teve origem na Grécia Antiga. Na
modernidade, especialmente após a consolidação do sistema capitalista, ela foi ganhando diversas
facetas teóricas e novas experiências práticas experimentadas, passando desde o modelo normativo
baseado em elites políticas representativas até a corrente teórica que defende a participação direta
do cidadão no processo político, em debate na atualidade. No Brasil, a promulgação da Constituição
Federal de 1988 elevou os conceitos de cidadania e participação como condições do regime
democrático de direito. Dentre os espaços participativos e deliberativos que ganharam força no país,
destaca-se o Orçamento Participativo (OP), uma inovação democrática contemporânea. São
diversos os registros de experiências de OP no Brasil, assim também os desenhos institucionais,
contexto de implementação, de governos, dentre outras variáveis determinantes para êxito ou
fracasso desse processo. Entretanto, nos últimos anos o OP vem perdendo força, e, paralelamente,
novos espaços participativos estão surgindo, inclusive com a ampliação de arenas de debate, a
exemplo do planejamento orçamentário participativo de médio e longo prazo. Também, essas
experiências experimentam ferramentas tecnológicas digitais participativas, com a finalidade de
aproximar sociedade e governo, no âmbito do fortalecimento da democracia participativa,
especialmente tecnologia digital, a exemplo do que está sendo utilizado na prefeitura de Teresina
(PI), no processo de elaboração do Plano Plurianual Participativo. Esta pesquisa encontra-se em
andamento, por isto os resultados ainda estão por serem auferidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo ao Programa - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ