Banca de DEFESA: ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY
DATA: 17/12/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 08 -Espaço Integrado I
TÍTULO: O Planejamento Orçamentário Participativo de Teresina (PI) 2013-2018
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Orçamentário. Participação Popular. Democracia Digital.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A participação no planejamento orçamentário de Teresina (PI) entre os anos de 2013 e 2018 é uma experiencia democrática. A democracia, enquanto prática política de gestão da sociedade assume concepções desde a democracia direta grega, representativa e participativa. No Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 elevou o conceito de cidadania e incluiu a participação popular como condição do regime político democrático. Dentre as experiências democráticas brasileiras, destaca-se o Orçamento Participativo (OP), implementado em diversos municípios na discussão de recursos públicos destinados à execução de demandas da sociedade. Nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo. Por meio de estudo bibliográfico, com uso da metodologia qualitativa, procedeu-se a análise de conteúdo e entrevistas semi-estruturadas com gestores e lideranças populares municipais sobre o planejamento orçamentário participativa de Teresina. O estudo recupera a história do Orçamento Popular de Teresina e indica que após quinze anos ele apresenta sinais de esgotamento, oportunidade em que o governo inaugura um novo espaço de participação com inserção de ferramentas tecnológicas digitais na elaboração de Planos Plurianuais. Os resultados do estudo apontam as inovações metodológicas e tecnológicas como responsáveis pela ampliação e aproximação da sociedade ao planejamento municipal, atraindo um público diverso do já engajado em ações governamentais. Ao final, o processo apresentou caráter consultivo, coincidiu com a estagnação do Orçamento Popular e pouco contribuiu para o fortalecimento da cultura participativa teresinense. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo ao Programa - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ