Banca de DEFESA: JAKSON BRITO LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAKSON BRITO LIMA
DATA: 02/10/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Acesso Remoto (https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/adriana-lopes-da-silva)
TÍTULO: Políticas públicas e a atividade pesqueira no município de Bragança, estado do Pará, Amazônia, Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento local; Fomento; Gestão pública; Setor pesqueiro.
PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O município de Bragança é responsável por um dos mais relevantes desembarques pesqueiros
do estado do Pará, o que promove trabalho e renda para uma parcela significativa do seu
contingente populacional. Essa condição foi propiciada por ações do poder público e da
iniciativa privada que tiveram efeito direto sobre o desenvolvimento local nas últimas
décadas. O objetivo deste estudo foi analisar a influência das políticas públicas das diferentes
esferas administrativas sobre a atividade pesqueira em Bragança. As políticas públicas
identificadas foram relacionadas temporalmente com a estruturação da cadeia produtiva da
pesca a partir de registros históricos, dados de produção, relatos de atores sociais e um censo
empresarial do setor. Constatou-se que as primeiras políticas públicas para o setor pesqueiro
no Brasil ocorreram ainda no período colonial, mas se intensificaram apenas na segunda
metade do século XX. Em Bragança, as esferas estadual e municipal incidiram basicamente
sobre o cenário institucional da atividade, com resultados pouco efetivos sobre o seu
desenvolvimento, até pelo baixo investimento. As operações de crédito para a pesca e a
migração de frotas de outros estados representaram marcos no município, pois aumentaram a 

demanda por insumos, incrementaram o desembarque pesqueiro e viabilizaram a instalação de
estabelecimentos processadores. Concluiu-se que as políticas públicas da esfera federal e a
migração das pescarias do pargo Lutjanus purpureus e da lagosta Panulirus spp. do Nordeste
brasileiro para a região foram as ações que mais impactaram a atividade pesqueira em
Bragança, que viveu seu apogeu em termos de estruturação entre 1990 e 2005.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1578450 - ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
Externo à Instituição - MARCOS FERREIRA BRABO - UFPA
Presidente - 423588 - MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL