Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS FELIPE BORGES TEIXEIRA
DATA: 05/11/2026
HORA: 09:00
LOCAL: QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO
TÍTULO: DISPUTAS DISCURSIVAS E O NOVO ENSINO MÉDIO: A BATALHA POR SENTIDOS NOS DISCURSOS SOBRE O PL 5.230/2023.
PALAVRAS-CHAVES: Análise de Discurso Materialista; Novo Ensino Médio; discurso parlamentar; política educacional; PL 5.230/2023.
PÁGINAS: 310
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
RESUMO:

O Ensino Médio brasileiro tem sido historicamente atravessado por disputas em torno de suas finalidades, da relação entre formação geral e preparação para o trabalho e do papel do Estado na garantia do direito à educação. Nesse contexto, esta dissertação analisa as disputas discursivas produzidas durante a tramitação do Projeto de Lei no 5.230/2023, que reconfigurou aspectos do Novo Ensino Médio e resultou na Lei no 14.945/2024. O objetivo geral consiste em analisar como essas disputas se materializam nos pronunciamentos parlamentares realizados nas sessões da Câmara dos Deputados de 20 de março e 9 de julho de 2024. A pesquisa filia-se à Análise de Discurso materialista, fundamentando-se nos trabalhos de Michel Pêcheux e no desenvolvimento da teoria no Brasil, especialmente nas contribuições de Eni Orlandi. Mobilizam-se as noções de condições de produção, formação ideológica, formação discursiva, posição-sujeito, interdiscurso, memória discursiva, paráfrase, polissemia e silêncio. Metodologicamente, constitui-se um arquivo formado pelas notas taquigráficas oficiais das duas sessões, disponibilizadas pela Câmara dos Deputados. Após sucessivos gestos de leitura e recorte, foram identificados 39 parlamentares com formulações pertinentes ao objeto e selecionadas 22 sequências discursivas, analisadas relacionalmente em quatro eixos: flexibilidade, escolha e protagonismo juvenil; formação geral, educação profissional e trabalho; revogação, correção, continuidade e aprimoramento; e produção parlamentar do consenso e do dissenso. As análises demonstram que a disputa não se reduz à oposição entre apoio e rejeição à reforma, mas se produz pela ressignificação de palavras compartilhadas, pela mobilização de memórias antagônicas e por diferentes modos de representar juventude, trabalho, docência e Estado. Foram observadas duas formações discursivas predominantes relacionadas à flexibilização e à adaptação ao mercado, que articula escolha, protagonismo, empregabilidade e descentralização, e a do direito à formação pública e integral, que relaciona conhecimento, igualdade, integração, investimento e condições materiais de oferta. A conciliação institucional atua transversalmente, convertendo antagonismos e apoios circunstanciais em efeitos de consenso. Considera-se que a Lei no 14.945/2024 estabiliza juridicamente uma solução produzida em meio a correlações de força, sem encerrar os conflitos de sentido sobre quem pode escolher, quais conhecimentos devem ser assegurados, para qual trabalho a escola forma, quem pode ensinar e qual responsabilidade cabe ao Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 166.***.***-11 - CLAUDIA REGINA CASTELLANOS PFEIFFER - UNICAMP
Interno - 1067088 - CLEVISVALDO PINHEIRO LIMA
Presidente - 1790769 - MARAISA LOPES

Cadastrada em: 05/10/2026