Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SHERAD KENNANI CARVALHO SALGUEIROS DE ARAUJO
DATA: 29/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Formato telepresencial. Sala: https://meet.google.com/han-isdb-rqn
TÍTULO: Direito à cidade sustentável: uma análise ao sistema de controle e gestão participativa previsto no PDOT- Teresina
PALAVRAS-CHAVES: Participação social democrática; Sustentabilidade urbana; Regulamentação urbanística.
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A pesquisa foca na análise da implementação do sistema participativo de gestão e controle delineado pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e suas implicações na promoção do "direito à cidade sustentável", assim como na consecução da Meta 11.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11. Em síntese, o objetivo é investigar como a implementação do sistema de controle e gestão previsto no PDOT está ocorrendo e quais são seus resultados à luz do conceito de 'direito à cidade sustentável'. Nesse sentido, a pesquisa parte das seguintes hipóteses iniciais: (1) a implementação do sistema participativo de gestão e controle estabelecido pelo PDOT promove uma participação social democrática, contribuindo para a realização do princípio de 'direito à cidade sustentável'; ou (2) apesar da regulamentação do sistema participativo de gestão e controle pelo PDOT, sua execução não está promovendo uma participação democrática, resultando na não realização do 'direito à cidade sustentável'. A metodologia adotada será qualitativa, com uma abordagem jurídiconormativa, envolvendo análise de textos legais, documentos pertinentes, um estudo de caso com observação não participante e aplicação de questionários para coleta de dados adicionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2137331 - MAYRA FERNANDES NOBRE MOSCARDI
Interno - 1653145 - ANDERSON GUZZI
Interno - 302.181.523-53 - FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO - UESPI
Externo à Instituição - JOSE CARLOS RAULINO LOPES - IFPI
Externo à Instituição - ZORAIDE SOUZA PESSOA - UFRN

Cadastrada em: 17/05/2024