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DCCJ621 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Turma: 01 (2014.2)
Apresentação do plano de ensino da disciplina.
Apresentação das características das espécies tributárias. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhorias, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais.
Foram apresentadas as principais classificações dos estudiosos de direito tributários. Especificamente foram apontados e debatidos os tributos diretos e indiretos, reais e pessoais, sobre o patrimônio, renda e serviços, a classificação de contibuinte de direito e contribuinte de fato.
Análise das espécies de contribuições especiais previstas expressamente no texto constitucional e daquelas que a norma fundamental concede competência à União para a criação de outras contribuições.
Leitura de texto e debate sobre problemas que impedem a implantação da chamada reforma tributária.
Os alunos participaram de um debate sobre os temas estudados até o momento e que serão avaliados.
Diferenciação e análise das imunidades tributária, comparação com outras modalidades de não pagamento de tributos como a isenção e a não-incidência.
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