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DCCJ621 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Turma: 01 (2014.2)

Tópicos Aulas
Ausência do Professor (09/09/2014 - 09/09/2014)
Ausência do Professor (10/09/2014 - 10/09/2014)
Apresentação do Plano de Curso (16/09/2014 - 16/09/2014)

Apresentação do plano de ensino da disciplina.

 

   Plano de Curso 
Segue o plano de ensino da disciplina direito tributário. Att., MG.
  O Estado e o Poder de Tributar 
Caros alunos e alunas, bom dia. Segue o texto que vocês devem ler e levar para a sala de aula. Att., MG.
  Princípios Jurídicos da tributação 
Caros alunos e alunas, boa tarde. Segue texto que dá continuidade ao anterior que tratava do poder de tributar e vocês vão encontrar também os comentários sobre a criação de tributos e legalidade. Att.m MG
  Conceito e classificação dos tributos 
Caros alunos e alunas, bom dia. Segue texto que trata do conceito e classificação dos tributos. Att., MG.
Estado de Direito e o Poder de Tributar (17/09/2014 - 17/09/2014)
Conceito de Tributo: art. 3º do CTN (23/09/2014 - 23/09/2014)
Função dos Tributos (24/09/2014 - 24/09/2014)
Espécies de Tributos no CTN e as normas constitucionais sobre o Tema (30/09/2014 - 30/09/2014)
Espécies de Tributos no CTN e as normas constitucionais sobre o Tema (01/10/2014 - 01/10/2014)
Espécies de Tributos no CTN e as normas constitucionais sobre o Tema (07/10/2014 - 07/10/2014)

Apresentação das características das espécies tributárias. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhorias, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais.

 

  Espécies de Tributos 
Segue mais uma fonte para a identificação das espécies tributárias que estão sendo estudadas.
Princípios Jurídicos da Tributação - limites constitucionais ao poder de tributar (08/10/2014 - 08/10/2014)

Foram apresentadas as principais classificações dos estudiosos de direito tributários. Especificamente foram apontados e debatidos os tributos diretos e indiretos, reais e pessoais, sobre o patrimônio, renda e serviços, a classificação de contibuinte de direito e contribuinte de fato.
Princípios Jurídicos da Tributação - limites constitucionais ao poder de tributar (14/10/2014 - 14/10/2014)
Ausência do Professor - atividade indicada aos alunos (15/10/2014 - 15/10/2014)
Contribuições Especiais (21/10/2014 - 21/10/2014)

Análise das espécies de contribuições especiais previstas expressamente no texto constitucional e daquelas que a norma fundamental concede competência à União para a criação de outras contribuições.

Leitura de texto e debate sobre problemas que impedem a implantação da chamada reforma tributária.
Atividade de fixação de conteúdo. (22/10/2014 - 22/10/2014)

Os alunos participaram de um debate sobre os temas estudados até o momento e que serão avaliados.
Ausência do Professor - atividade indicada aos alunos (28/10/2014 - 28/10/2014)
Primeira Avaliação (29/10/2014 - 29/10/2014)
Imunidade Tributária, Isenção e Não-incidência (04/11/2014 - 04/11/2014)

Diferenciação e análise das imunidades tributária, comparação com outras modalidades de não pagamento de tributos como a isenção e a não-incidência.

 

  Texto para consulta 
Segue texto para consulta sobre imunidades tributárias.
Imunidade Tributária, Isenção e Não-incidência (05/11/2014 - 05/11/2014)
Atividade Imunidade Tributária: leitura dirigida de texto e debate em sala (11/11/2014 - 11/11/2014)
Obrigação Tributária: contribuinte e responsável; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por ilícito tributário (12/11/2014 - 12/11/2014)
Obrigação Tributária: contribuinte e responsável; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por ilícito tributário (18/11/2014 - 18/11/2014)
Obrigação Tributária: contribuinte e responsável; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por ilícito tributário (19/11/2014 - 19/11/2014)
Crédito Tributário: conceito, espécies de lançamento, privilégios e garatias do crédito tributário (25/11/2014 - 25/11/2014)
Crédito Tributário: conceito, espécies de lançamento, privilégios e garatias do crédito tributário (26/11/2014 - 26/11/2014)
Crédito Tributário: conceito, espécies de lançamento, privilégios e garatias do crédito tributário (02/12/2014 - 02/12/2014)
Legislação Tributária (03/12/2014 - 03/12/2014)
Legislação Tributáaria (09/12/2014 - 09/12/2014)
Administração Tributária (10/12/2014 - 10/12/2014)
Questionário revisão de conteúdo (16/12/2014 - 16/12/2014)
  Questionário 
Caros alunos e alunas, bom dia. Hoje não estarei em sala de aula. Em razão disso, envio um questionário que deve ser respondido por vocês como instrumento de fixação de conteúdo. Favor, confirmem o recebimento. Att., MG Caso tenham alguma dúvida, entrem em contato pelo email: marcosgncosta@hotmail.com
Segunda Avaliação (17/12/2014 - 17/12/2014)
Ausência do Professor - atividade indicada aos alunos (23/12/2014 - 23/12/2014)
Recesso Final de Ano (24/12/2014 - 24/12/2014)
Recesso Final de Ano (30/12/2014 - 30/12/2014)
Recesso Final de Ano (31/12/2014 - 31/12/2014)
Crédito Tributário (06/01/2015 - 06/01/2015)
Orientação de apresentação de seminário como parte da terceira avaliação. Discussão nos grupos para tirar dúvidas sobre o conteúdo e e a forma de apresentação. (07/01/2015 - 07/01/2015)
Impostos em Espécie: Imposto de importação e Exportação; IPI; Imposto de Renda; ICMS; ISS e IPTU (13/01/2015 - 13/01/2015)
Impostos em Espécie: Imposto de importação e Exportação; IPI; Imposto de Renda; ICMS; ISS e IPTU (14/01/2015 - 14/01/2015)
Avaliação Final (realizada no dia 21 de janeiro - sem chamada) (20/01/2015 - 20/01/2015)
Frequências da Turma
# Matrícula SET OUT NOV DEZ JAN Total
16 17 23 24 30 01 07 08 14 21 22 29 04 05 11 12 18 19 25 26 02 03 09 10 16 17 06 07 13 14
1 201394**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
2 201490**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 2 2 0 0 0 2 0 0 14
3 201297**** 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 58
4 20125**** 2 2 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 2 0 0 2 2 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 20
5 201395**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 2 0 2 0 12
6 201394**** 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14
7 201395**** 2 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14
8 201492**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 6
9 201297**** 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 12
10 201493**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
11 201394**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 6
12 20125**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
13 201394**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 6
14 201393**** 2 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
15 201396**** 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 6
16 201394**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 201394**** 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 2 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 14
18 201395**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
19 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 8
20 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
21 201396**** 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 14
22 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 0 10
23 201396**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
24 201390**** 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 8
25 201396**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2
26 201395**** 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 2 0 0 2 0 0 0 12
27 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 2 0 0 2 0 0 0 12
28 201393**** 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 10
29 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 10
30 201492**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 14
31 201394**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
32 20125**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 32
33 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 6
34 201395**** 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
35 201297**** 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 2 2 2 2 0 56
36 201394**** 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 8
37 201395**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 0 0 12
38 201394**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 36
39 201394**** 2 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
40 201396**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 6
41 201492**** 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 2 0 0 2 2 2 2 22
42 20125**** 2 0 2 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12
43 20125**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2
44 201393**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 12
45 201395**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 10
46 201492**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
47 201393**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 6
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 201395**** 4,5 6,8 8,0 7.0 6.7 12 EF
2 201394**** 7,2 8,0 8,8 8.0 2 AM
3 201394**** 8,4 8,5 8,0 8.3 6 AM
4 201396**** 7,0 4,0 8,5 4.6 5.6 14 RN
5 201393**** 6,8 6,8 8,8 7.5 10 AM
6 201390**** 7,8 10,0 9,0 8.9 8 AM
7 201490**** 9,0 10,0 9,7 9.6 14 AM
8 20125**** 5,0 5,3 8,3 0.0 6.2 20 RF
9 20125**** 6,3 0,0 0,0 2.1 32 RF
10 201297**** 0,0 0,0 0,0 0.0 56 RF
11 201394**** 7,1 8,0 9,5 8.2 2 AM
12 201395**** 7,0 9,3 8,2 8.2 8 AM
13 201394**** 6,0 5,5 7,8 8.5 7.5 10 EF
14 201395**** 7,4 7,0 8,8 7.7 8 AM
15 201492**** 8,0 10,0 10,0 9.3 6 AM
16 201395**** 4,0 4,7 7,5 3.0 4.2 8 RN
17 20125**** 7,0 7,0 8,3 7.4 0 AM
18 201393**** 7,6 9,0 9,5 8.7 12 AM
19 201396**** 6,5 9,5 8,0 8.0 6 AM
20 201492**** 8,0 7,5 9,0 8.2 14 AM
21 201297**** 0,0 0,0 0,0 0.0 58 RF
22 201395**** 10,0 8,8 8,0 8.9 10 AM
23 201395**** 5,5 6,8 8,8 7.0 12 AM
24 201395**** 6,5 7,6 8,5 7.5 6 AM
25 201395**** 6,0 6,5 8,4 7.0 14 AM
26 20125**** 7,2 6,8 9,3 7.8 12 AM
27 201395**** 8,2 8,2 9,0 8.5 2 AM
28 201395**** 7,6 9,0 8,0 8.2 12 AM
29 201394**** 7,8 9,0 9,0 8.6 8 AM
30 201396**** 5,5 8,2 9,0 7.6 2 AM
31 201395**** 7,4 7,7 8,8 8.0 12 AM
32 201393**** 7,0 5,2 7,5 5.3 6.0 10 EF
33 201393**** 4,0 4,5 0,0 2.8 8 RN
34 201396**** 7,5 9,5 9,5 8.8 4 AM
35 201493**** 8,5 9,5 10,0 9.3 2 AM
36 201394**** 8,2 9,5 7,5 8.4 6 AM
37 201492**** 6,8 9,5 8,5 8.3 4 AM
38 201393**** 5,0 6,0 9,0 6.3 6.5 6 EF
39 201394**** 7,5 6,7 9,7 8.0 14 AM
40 201395**** 7,7 7,8 9,0 8.2 6 AM
41 201394**** 7,2 0,0 0,0 2.4 36 RF
42 201394**** 9,2 7,2 9,8 8.7 14 AM
43 201297**** 5,3 8,6 9,8 7.9 12 AM
44 201492**** 6,2 7,2 0,0 0.0 4.5 24 RF
45 201394**** 9,6 6,0 8,3 8.0 6 AM
46 201396**** 6,0 7,0 9,5 7.5 6 AM
47 20125**** 6,0 5,8 7,0 5.6 6.0 6 EF

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Título

Data
Lançamento de frequência 20/01/2015
Lançamento de frequência 20/01/2015
Avaliação Final 19/01/2015
Lançamento parcial de frequência 05/01/2015
Dúvidas Seminários 05/01/2015
Lançamento parcial das notas 23/12/2014
Seminários 19/12/2014
Seminários 19/12/2014
Seminários 19/12/2014
Seminários 19/12/2014
Questionário 16/12/2014
Segunda Avaliação 01/12/2014
Lançamento de Frequências no SIGAA 01/12/2014
Ausência do Professor 17/11/2014
Segunda Chamada da Primeira Avaliação 10/11/2014
Material para a aula de 11 de novembro 10/11/2014
Ausência do Professor 28/10/2014
Data da avaliação 24/10/2014
Comunicação CEPEX feriado terça, dia 28 23/10/2014
Monitoria 29/09/2014
Ausência do Professor 10/09/2014

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1077 19/05/2024 01:10