| Bibliografia:
| ABREU, Cilair Rodrigues; CÂMARA, Leonor Moreira. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 1, p. 73-90, 2015.
ABREU, Welles Matias; GOMES, Ricardo C. O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação? Revista de Administração Pública, v. 47, n. 2, 2013.
ALÉM, A. C.; GIAMBIAGI, F. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3. ed., São Paulo: Campus, 2007.
ALT, James E.; LOWRY, Robert C. Transparency and accountability: Empirical results for US states. Journal of Theoretical Politics, v. 22, n. 4, p. 379-406, 2010.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas, 2007.
ANESSI-PESSINA, E.; BARBERA, C.; SICILIA, M.; STECCOLINI, I. Public sector budgeting: a European review of accounting and public management journals. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 29, n. 3, p. 491-519, 2016.
ARAÚJO, Anderson Henrique dos Santos; SANTOS FILHO, José Emilio; GOMES, Fábio Guedes. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, 2015.
BIDERMAN, C.; ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Campus, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://
______. Lei Complementar nº 101, de 25/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
______. Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Disponível em:
______. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. São
2004.
BRUNO, R. M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. 3. ed.
BUSO, Marco; MARTY, Frédéric; TRAN, Phuong Tra. Public-private partnerships from budget constraints: Looking for debt hiding? International Journal of Industrial Organization, v. 51, p. 56-84, 2017.
CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.
CIMPOERU, Maria Violeta; CIMPOERU, Valentin. Budgetary transparency?an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, v. 27, p. 579-586, 2015.
COSTA, G. P. C. L.; FREIRE, F. S.; GARTNER, I. R.; CLEMENTE, A. As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro/RJ, v. 47, n. 5, p. 1.089-1.116, 2013.
CRUZ, Flavio da et al. Comentários à Lei nº 4.320: normas gerais de direito financeiro,
Curitiba: Juruá, 2009.
DALMONECH, Luiz Fernando; TEIXEIRA, Arilton; BISPO SANT'ANNA, José Mário. O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, 2011.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
FERRER, F.. Gestão pública eficiente: impactos econômicos de governos inovadores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
FRANZESE, Cibele; MACIEL PEDROTI, Paula. Limites e possibilidades do orçamento participativo: para além da retórica. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 2, 2005.
GERIGK, Willson; CLEMENTE, Ademir. Influência da LRF sobre a gestão financeira: espaço de manobra dos municípios paranaenses extremamente pequenos. Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 3, p. 513-537, 2011.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRUBER, J. Finanças públicas e políticas públicas. 2. ed. São Paulo: LTC, 2009.
HALE, George E. State Budgets, Governors, and Their Influence on ?Big-Picture Issues? A Case Study of Delaware Governor Pete du Pont 1977-1985. Administration & Society, v. 45, n. 2, p. 127-144, 2013.
HOJI, Masakazu. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Atlas, 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
IRVIN, Renée A.; STANSBURY, John. Citizen participation in decision making: is it worth the effort? Public Administration Review, EUA, v. 64, n. 1, p. 55-65, Jan.-Feb. 2004.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
KOTERA, Go; OKADA, Keisuke; SAMRETH, Sovannroeun. Government size, democracy, and corruption: An empirical investigation. Economic Modelling, v. 29, n. 6, p. 2340-2348, 2012.
LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcelo; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma Análise dos 250 Maiores Municípios Brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, v. 28, p. 89-116, 2017.
LOURENÇO, Rosenery Loureiro; NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; MACEDO, Marcelo Alvaro Silva. Determinantes Sociais e Pedagógicos das Notas do IDEB. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 4, p. 27-43, 2017.
MAURO, Sara Giovanna; CINQUINI, Lino; GROSSI, Giuseppe. Insights into performance-based budgeting in the public sector: a literature review and a research agenda. Public Management Review, v. 19, n. 7, p. 911-931, 2017.
MELLO, G. R.; BITENCOURT, A. C. E. D. P.; MAGALHÃES, A. O.; SLOMSKI, V. Nível de disclosure do orçamento público federal brasileiro. Enfoque Reflexão Contábil, v. 26, n. 1, p. 42-53, 2007.
MONTEIRO, B. R. P.; GOMES, R. C. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 24, n. 62, 2013.
NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; SAUERBRONN, Fernanda Filgueiras; BERNARDES, Juliana Reis. Ambiente Institucional de Contabilidade, Voz e Accountability, Distância do Poder e Corrupção: Uma Análise Cross Country. In: XII Congresso AnpCont, 2018. Anais... , João Pessoa - PB. Anais..., 2018.
NOVAES, Flávio Santos; DOS SANTOS, Maria Elisabete Pereira. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal?a experiência de Vitória da Conquista (BA). Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 797-820, 2014.
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São
Paulo: Atlas, 2003.
Paulo: Atlas, 2008.
PEREIRA, J. M.. Finanças Públicas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PEREIRA, Paulolinto; VARELA, Patricia Siqueira. Controle Social do Orçamento-Programa: um enfoque à administração pública municipal. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. 11, n. 3, p. 42-57. Dez. 2000.
PIRES, J. S. D. B.; MOTTA, W. F. A evolução histórica do orçamento público e sua importância para a sociedade. Enfoque Reflexão Contábil, v. 25, n. 2, p. 16-25, 2006.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública ? uma abordagem da Administração Financeira Pública. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Responsabilidade Fiscal para os municípios: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas,
REZENDE, F. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SANO, Hironobu; MONTENEGRO FILHO, Mário Jorge França. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013.
SHAOUL; STAFFORD; STAPLETON. Accountability and corporate governance of public private partnerships. Critical Perspectives on Accounting, 23, 2102.
SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.
SILVA, M. M.; AMORIM, Francisco Antonio de; SILVA, Valmir Leôncio da. Lei de
SILVA, V. C.; AMORIM, I. T. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, Orçamento Participativo e Programa de Metas: instrumentos complementares ou conflitantes? Revista Eletrônica Gestão e Serviços, Brasília, DF, v. 3, n. 1, p. 431-452, 2012.
SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005. |
