Bibliografia:
| ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Forum, 2006. BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Técnica Processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. ______. Estudo Sistemático do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais. Campinas, LZN Editora, 2005. CARDOZO, Benjamim N. A natureza do processo judicial . São Paulo: Martins Fontes, 2006. COSTA, Moacyr Lobo da. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970. CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. 2. Ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, vol. I. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2000. FAZZALARI, Elio. Instituzioni Di Diritto Processuale. 8ª ed. Padova: Cedam, 1996. GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2020. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Del Rey, 2013. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. 3ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017. LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como teoria da lei democrática. 2ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 14ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2018. LEAL, Rosemiro Pereira[Coord.] Comentários críticos à exposição de motivos do CPC de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo CPC. Franca: Lemos e Cruz, 2010. MAGALHÃES, Joseli Lima; LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Pandemia e os Direitos Fundamentais. Teresina: EDUFPI, 2021. MAGALHÃES, Joseli Lima; (Coord.). O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina: EDUFPI, 2021. MAGALHÃES, Joseli Lima. Ação, jurisdição e processo em Guiseppe Chiovenda. Temas de direito processual democrático. Teresina: EDUFPI, 2012. MAGALHÃES, Joseli Lima. A construção do novo código de processo civil brasileiro a partir da influência exercida pela comissão de juristas elaborada do anteprojeto: a importância da doutrina como fonte do direito processual civil. Revista Paradigma. http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/173-205. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto ? decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
|