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PPGD/UFPI009 - O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - Turma: 01 (2021.1)

Tópicos Aulas
AULAS EXPOSITIVAS, DO PROFESSOR DA DISCIPLINA E OUTROS PROFESSORES DE PROGRAMAS DE PPGD DO BRASIL, EM FORMA DE DEBATES A RESPEITO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL (19/03/2021 - 09/07/2021)
1. Evolução do direito processual civil (codificação processual civil), no Brasil e no mundo, situada a partir de paradigmas dos séculos XIX e XX, observando-se o atual estágio da ciência processual e seus impactos junto aos jurisdicionados. As origens do direito processual civil: estudo das teorias do processo a partir de Oskar von Bülow. 2. A doutrina como fonte do direito processual e as principais escolas de direito processual no país (Programas de pós graduação em direito processual existentes no País, incluindo (o futuro e o passado) do estudo acadêmico do direito processual no Brasil). 3. Elementos (teorias) para uma compreensão anti dogmática do processo: O Processo como Contrato; o Processo como Quase Contrato: o Processo como Relação Jurídica; o Processo como Situação Jurídica; Teoria Institucionalista do Processo; Teoria Fazzalariana do Processo e Teoria Constitucionalista do Processo. 4. As cláusulas gerais do NCPC e o estudo teórico do novo código de processo civil brasileiro: abordagem da relação público e privado no processo brasileiro (principais institutos de direito privado no NCPC), aderindo à linha 3 do mestrado em direito da UFPI. Dos itens 5 a 13 a estratégica acadêmica é convidar grandes processualistas nacionais para exporem e debaterem, com o professor da disciplina e com os alunos, a temática escolhida: 5. Processo, Sistema e Estado Democrático de Direito: críticas ao NCPC. SÍLVIO DE SÁ BATISTA (Advogado em Minas Gerais. Doutor em Direito Processual/PUC-MINAS), dia 30.04.21. 6. A isonomia e o contraditório no processo civil brasileiro. BECLAUTE OLIVEIRA SILVA (Advogado. Professor do PPGD-UFAL. Doutor em Direito/UFPE), dia 07.05.21. 7. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Professor ROSEMIRO PEREIRA LEAL (Presidente do Instituto Popperiano de Direito. Professor do PPGD/PUC-MINAS. Doutor em Direito UFMG), 14.05.21. 8. Execução, crise e desjudicialização. Caminhos para a satisfação efetiva dos direitos?. ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR (Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor do PPGD - UFRRJ), 21.05.21. 9. Processo e Inteligência Artificial. CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO. (Procurador Federal. Professor do PPGD Centro Universitário Christus- Fortaleza-Ce), 28.05.21. 10. Ações Constitucionais junto ao STF. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR (Advogado Geral da União. Doutor em Direito/USP. Professor da USP), 04.06.21. 11. Poder, Processo e Constituição no Estado Democrático de Direito. RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS (Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Professor da PUC-MINAS), 11.06.21. 12. Processo e Jurisdição: uma nova visão da jurisdição brasileira. ANDRÉ CORDEIRO LEAL. (Advogado. Doutor em Direito PUC/MINAS. Professor da PUC/MINAS), 18.06.21. 13., Processo e Decisão Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. JOÃO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO. (Juiz o TRT/PI. Doutor em Direito/UNISINOS. Professor da UESPI), 25.06.21. 14. Karl Popper e o direito processual: o método, a falibilidade e o discurso jurídico 02.07.21 15. Aula a ser ministrada pelos orientandos do professor (ANTÔNIA, ALYSSON e ROBERTO), dia 09.07.21. 16. Última aula: Considerações finais, 16.07.21
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
19 26 09 16 23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 02 09
1 2021100**** 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
2 2021100**** 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
3 2021100**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
4 2021100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
5 2020100**** 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
6 2020100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
7 2021100**** 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
8 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2
13 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2
14 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2
15 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2021100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
20 2020100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2021100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2020100**** 9,4 9.4 0 AM
2 2020100**** 10,0 10.0 0 AM
3 2020100**** 9,3 9.3 4 AM
4 2021100**** 9,3 9.3 0 AM
5 2021100**** 9,3 9.3 0 AM
6 2021100**** 10,0 10.0 0 AM
7 2021100**** 9,7 9.7 2 AM
8 2021100**** 9,5 9.5 0 AM
9 2021100**** 9,3 9.3 0 AM
10 2021100**** 9,3 9.3 2 AM
11 2021100**** 9,5 9.5 1 AM
12 2021100**** 9,3 9.3 4 AM
13 2021100**** 9,3 9.3 2 AM
14 2021100**** 9,3 9.3 4 AM
15 2020100**** 9,5 9.5 2 AM
16 2021100**** 10,0 10.0 4 AM
17 2020100**** 10,0 10.0 0 AM
18 2021100**** 9,5 9.5 4 AM
19 2021100**** 9,3 9.3 2 AM
20 2021100**** 9,3 9.3 4 AM
21 2021100**** 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Estudo da efetividade do processo a partir de seu caráter instrumental, sob a visão dialética do Direito em lide. Princípios e garantias constitucionais do processo. Controle de constitucionalidade. Judicialização e desjudicialização do Direito. Ativismo Judicial. A democracia no século XXI e o futuro dela frente ao Estado social e liberal ainda atualmente em vigor.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: 1. Exposição do Professor e de Professores Convidados de outros Programas de Pós Graduação em Direito; 2. Leitura obrigatórias de clássicos do Direito, relacionados ao Direito Processual; 3. Debates na sala de aula.
Aulas pela plataforma MEET
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: a nota da disciplina será a elaboração de um artigo jurídico, em dupla.
Horário de atendimento: SÁBADOS PELA MANHÃ
Bibliografia: ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Forum, 2006.
BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 4ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.
BRÊTAS C. DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Técnica Processual. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
______. Estudo Sistemático do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Belo Horizonte: D'Plácido, 2017.
BULOW, Oskar von. Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais. Campinas, LZN Editora, 2005.
CARDOZO, Benjamim N. A natureza do processo judicial . São Paulo: Martins Fontes, 2006.
COSTA, Moacyr Lobo da. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. 2. Ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004, vol. I.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller, 2000.
FAZZALARI, Elio. Instituzioni Di Diritto Processuale. 8ª ed. Padova: Cedam, 1996.
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Instituições de Direito Processual Civil. 4ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2020.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Del Rey, 2013.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do Processo em Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. 3ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017.
LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como teoria da lei democrática. 2ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2017.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 14ª Ed. Belo Horizonte: D?Plácido, 2018.
LEAL, Rosemiro Pereira[Coord.] Comentários críticos à exposição de motivos do CPC de 1973 e os motivos para a elaboração de um novo CPC. Franca: Lemos e Cruz, 2010.
MAGALHÃES, Joseli Lima; LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Pandemia e os Direitos Fundamentais. Teresina: EDUFPI, 2021.
MAGALHÃES, Joseli Lima; (Coord.). O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina: EDUFPI, 2021.
MAGALHÃES, Joseli Lima. Ação, jurisdição e processo em Guiseppe Chiovenda. Temas de direito processual democrático. Teresina: EDUFPI, 2012.
MAGALHÃES, Joseli Lima. A construção do novo código de processo civil brasileiro a partir da influência exercida pela comissão de juristas elaborada do anteprojeto: a importância da doutrina como fonte do direito processual civil. Revista Paradigma. http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/173-205. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto ? decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
19/03/2021
09/07/2021
AULAS EXPOSITIVAS, DO PROFESSOR DA DISCIPLINA E OUTROS PROFESSORES DE PROGRAMAS DE PPGD DO BRASIL, EM FORMA DE DEBATES A RESPEITO DE TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL
Avaliações
Data Descrição
02/07/2021 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
LINK DA PRIMEIRA AULA 19/03/2021
PRIMEIRA AULA 18/03/2021

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1074 06/05/2024 08:15