Banca de DEFESA: LENITA DELMONDES CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LENITA DELMONDES CARDOSO
DATA: 02/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual Google Meet
TÍTULO: Marca coletiva como ativo estratégico: análise técnico-jurídica e instrumentos de gestão aplicados à Cooperativa Mel do Sertão
PALAVRAS-CHAVES: dentidade coletiva; ativo estratégico; cooperativismo; marca coletiva; propriedade intelectual.
PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise dos elementos técnico-jurídicos, sociais e econômicos que fundamentam o registro da marca coletiva da Cooperativa Mel do Sertão, localizada em São Raimundo Nonato, Piauí e a proposição de instrumentos de gestão voltados à proteção e à valorização da marca coletiva. Adota-se uma abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, estruturada em quatro etapas metodológicas: construção conceitual; busca de anterioridade e análise jurídica; elaboração do Relatório Técnico Conclusivo (RTC); e desenvolvimento de instrumentos normativos e educativos, representados pela minuta do Regulamento de Utilização (RU) e pela Cartilha de Orientação ao Uso da Marca Coletiva. A análise foi conduzida com base na legislação vigente, nas diretrizes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e em referenciais teóricos sobre propriedade intelectual, cooperativismo e estruturação, desenvolvimento e gestão de marcas coletivas. Os resultados confirmam a viabilidade legal do registro da marca coletiva para a Cooperativa Mel do Sertão e evidenciam seu potencial para promover diferenciação mercadológica, fortalecer a governança interna e valorizar a identidade territorial e produtiva dos cooperados. A pesquisa demonstra que a adoção de instrumentos formais de proteção de ativos intangíveis contribui para a ampliação da competitividade e para a consolidação da identidade coletiva e de práticas cooperativas sustentáveis. Além disso, destaca-se a importância da marca coletiva como vetor de coesão social, estímulo à qualificação produtiva e valorização simbólica dos produtos derivados da apicultura regional. O estudo gerou produtos técnico-tecnológicos e bibliográficos que podem subsidiar futuras solicitações de registro da cooperativa e servir de modelo para outras organizações coletivas interessadas em estruturar e gerir suas marcas. Assim, a dissertação reafirma o papel estratégico da propriedade intelectual na promoção do desenvolvimento territorial e na consolidação de identidades econômicas locais, contribuindo para a difusão de práticas inovadoras e sustentáveis no cooperativismo e no semiárido brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 832.***.***-53 - FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA - UFS
Interno - 1974744 - FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI
Externo à Instituição - 034.***.***-35 - ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SDR-PI
Externo à Instituição - 050.***.***-32 - WASHINGTON SALES DO MONTE - UFERSA