Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE OZANAN VILARINHO SANTOS FILHO
DATA: 20/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: sala virtual da plataforma Google Meet
TÍTULO: HEALTHTECHS NO BRASIL: FORTALECENDO O ALCANCE DO CONHECIMENTO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM EMPRESAS INOVADORAS DO SETOR DE SAÚDE
PALAVRAS-CHAVES: Startups; Healthtechs; Propriedade intelectual; Transferência de tecnologia.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As empresas que combinam tecnologia e inovação para ampliar o número de soluções voltadas às distintas áreas do conhecimento; potencializando diferentes impactos socioeconômicos positivos, têm sido objeto de análise em razão do fomento a um ambiente de negócios cada vez mais dinâmico. No caso do setor de saúde, a empresa que une tais características, tem sido tratada como healthtech, decorrente da junção de duas palavras inglesas: health (saúde) e tech (tecnologia). É, então, uma empresa fortemente concebida para atender demandas do setor de saúde, ou de outros correlacionados, por meio da atuação na modernização de processos de gestão de unidades; na promoção de autoatendimentos; na tecnologia para atender protocolos clínicos, laboratoriais e de exames; elaboração de protótipos robóticos; segurança de dados, dentre outros aspectos, em um mercado com avaliação crescente que envolvem montantes da ordem de bilhões de dólares. No entanto, a rápida evolução e complexidade desse setor, tem feito com que estas empresas enfrentem desafios legais e regulatórios significativos, percebidos também no cenário brasileiro. Nesse contexto, contar com um conteúdo sistematizado ou uma assessoria jurídica especializada, tem sido apontado como um fator essencial para garantir a conformidade legal, proteger a propriedade intelectual, minimizar riscos das relações contratuais e promover um crescimento das transferências de tecnologia. Desta forma, assume-se a premissa de que dentro do ecossistema brasileiro, o conhecimento sobre aspectos normativos continua incipiente, trazendo relativos riscos às empresas pelo não cumprimento de exigências éticas e legais. Objetiva-se, então, realizar um estudo sobre o cenário normativo inerente à criação e expansão de empresas healthtechs no contexto brasileiro que sirva de subsídios para o crescimento do setor de saúde e a proteção da propriedade intelectual das empresas. A pesquisa realizada tem uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada de viés descritivo, utilizando como metodologia a pesquisa bibliográfica para construção do referencial teórico. O procedimento utilizado é composto por uma análise bibliográfica e documental. Esperando, por sua vez, elaborar uma compilação do conhecimento normativo/jurídico em vigor na área, no formato de cartilha (e-book), para empreendedores do setor de saúde, pesquisadores, investidores e demais profissionais, principalmente os entusiastas de inovação. Os resultados esperados são facilitar o enfrentamento das questões burocráticas, regulatórias e jurídicas por parte das healthtechs, torna-las juridicamente sólidas para que não se postergue movimentos de expansões, aquisições e transferência de ativos, e de que empresários e investidores otimizem as operações que envolvam propriedade intelectual e transferência de tecnologia dentro do mercado brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2573735 - ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS
Presidente - 470.***.***-87 - ELICIANA SELVINA FERREIRA MENDES VIEIRA - UFPI
Externo ao Programa - 3013446 - LEANDRO CARDOSO LAGES
Interno - 1305000 - LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA