Banca de QUALIFICAÇÃO: EFIGÊNIA ALVES NERES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EFIGÊNIA ALVES NERES
DATA: 09/07/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: O Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA) no contexto da privatização da educação pública no Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional; Privatização da educação; Educação de Jovens e Adultos; PROAJA.
PÁGINAS: 182
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Nas últimas décadas, observa-se a intensificação da atuação do setor empresarial na educação pública brasileira, por meio de fundações, institutos e Organizações Não Governamentais (ONGs), que passaram a incidir de forma crescente na formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais, bem como na gestão de programas e na oferta educacional. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem se constituído como um dos campos privilegiados dessas dinâmicas, historicamente marcada por programas emergenciais e ações de alfabetização desenvolvidas em articulação com o setor privado, sob o argumento de enfrentamento do analfabetismo. Nesse contexto, o estado do Piauí implementou, no âmbito das ações do Programa ProPiauí, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), no ano de 2021, com a meta de alfabetizar 200 mil jovens, adultos e idosos. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o PROAJA no contexto dos processos de privatização da educação pública na rede estadual do Piauí, buscando apreender os arranjos institucionais que sustentam sua implementação, a participação de entidades privadas na gestão e na oferta educacional e suas implicações para a efetivação do direito à educação. A investigação fundamenta-se no materialismo histórico-dialético formulado por Marx (2008), como método de apreensão da realidade social em sua totalidade, historicidade e contradições. No plano teórico, ancora-se na categoria Estado, compreendido como espaço de disputa e condensação de relações de força, em diálogo com Gramsci (1977; 2005; 2006) e Poulantzas (1977), articulando essa perspectiva à crítica da racionalidade neoliberal em Laval (2019) e Brown (2019), bem como às contribuições de Ball e Youdell (2007), Adrião (2018; 2022), Peroni (2012; 2015; 2023) e Freitas (2018) para a análise dos processos de privatização da educação, e de Rummert (2007), Carvalho (2011; 2014), Catelli Jr. (2014) e Machado (2024) no campo da EJA. Do ponto de vista metodológico, adota abordagem qualitativa, articulando pesquisa documental para análise de documentos normativos, administrativos e financeiros, relatórios de auditoria e fiscalização e informações institucionais da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), compreendidos como expressões das relações sociais que estruturam a política educacional. Os resultados indicam que o PROAJA se estrutura a partir de um arranjo institucional que articula financiamento público, gestão mediada por agentes privados e execução descentralizada da oferta educacional. A análise evidenciou que a centralidade dos contratos, das metas e dos instrumentos de monitoramento desloca a condução da política educacional para formas de gestão orientadas por controle, desempenho e responsabilização. Desse modo, a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na gestão do Programa, a execução das ações de alfabetização por entidades privadas e as inconsistências apontadas por órgãos de controle evidenciam a ampliação da incidência privada sobre a condução da política educacional. Conclui-se que o PROAJA reitera fundamentos historicamente associados a programas emergenciais, compensatórios e focalizados e, ao subordinar a política educacional à lógica contratual, à certificação e ao alcance de metas, impõe limites à efetivação do direito à educação de jovens, adultos e idosos, sem enfrentar o analfabetismo em suas determinações estruturais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 2571057 - MARIA ESCOLASTICA DE MOURA SANTOS
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - 065.***.***-86 - THERESA MARIA DE FREITAS ADRIÃO - UNICAMP
Externo à Instituição - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - 938.***.***-34 - DANIELA DE OLIVEIRA PIRES - UFPR