Banca de DEFESA: JULIANA MACEDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA MACEDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO
DATA: 26/06/2026
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Defesa do PPGED
TÍTULO: POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO CAMPO EM TERESINA/PI
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Educacionais; Descentralização Financeira; Escolas do Campo.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Este estudo discute as políticas de descentralização financeiras para escolas do campo no município de Teresina, com foco nos Programas: Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE), Programa Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares (Pactue - Seduc) e Programa Fundo Rotativo(Semec) como políticas de financiamento da educação, que visam promover as condições de permanência do aluno na escola, se constituindo como programas para garantir os recursos necessários ao funcionamento das instituições escolares, bem como, uma ação cujo objetivo versa sobre a autonomia destas. A presente investigação tem como objetivos, geral: analisar os desafios e possibilidades da descentralização dos recursos financeiros para assegurar a garantia do direito à educação a partir das condições de oferta às escolas do campo em Teresina/PI e como específicos: descrever os desafios e as possibilidades das políticas de descentralização financeira destinadas as escolas do campo, a partir do PDDE, Pactue e o Fundo Rotativo, para a oferta da educação aos estudantes do campo; compreender o papel do Conselho Escolar no planejamento, execução e fiscalização dos recursos descentralizados para as escolas do campo; identificar as ações, bem como os desafios que as escolas do campo no município de Teresina, enfrentam na gestão dos recursos financeiros descentralizados para realizá-las e analisar os documentos legais que orientam e normatizem as políticas de descentralização de recursos para as ações do PDDE, Pactue e Fundo Rotativo. Para fundamentar buscamos alicerce em: Adrião e Peroni (2007); Arretche (1996); Arroyo (2008, 2012); Barroso (1996), Bianchete (2001); Caldart (2004), Cruz et al (2004); Gonçalves et al (2020); Locatelli (2011); Mendonça (2012); Molina (2015); Novaes e Fialho (2010); Oliveira (2015); Paro (2008, 2010), bem como nos documentos legais (Brasil, 1988, 1996, 2002) dentre outros que discutem a temática. Na metodologia optamos pela abordagem qualitativa, do tipo descritiva, a pesquisa foi realizada com 04 diretoras escolares e 01 técnica de Secretaria. Para construir os dados utilizamos levantamento bibliográfico, análise documental e entrevista semiestruturada, com aporte teórico em: Minayo (2002), Richardson (2012), Sá Silva et al (2009), e Flick (2013), Gamboa (2013). Para a análise dos dados utilizamos a Técnica de Análise de Conteúdo com base em Bardin (2016). Os dados empíricos apontam que as Escolas do Campo no município de Teresina enfrentam desafios na gestão dos recursos financeiros descentralizados, que vão desde as dificuldades em convencer a comunidade escolar a participar do planejamento e execução das ações inerentes aos programas descentralizados, fortalecendo o papel dos Conselhos Escolares, passando pela autonomia das escolas que se limita ao que é estabelecido pelas legislações, ao auxílio da secretaria de educação no que se refere ao processo de prestação de contas, a responsabilização dos gestores escolares em assumir mais essa função, até a insuficiência dos recursos, visto as especificidades de cada unidade de ensino. Para além disso, os resultados revelam que, embora a gestão dos recursos financeiros descentralizados esteja imbricada de desafios, no que se refere ao planejamento, execução e fiscalização, os programas de descentralização financeiras PDDE, Pactue e Fundo Rotativo, possibilitam que as unidades de ensino adquiram bens e contratem serviços que auxiliem na manutenção das escolas e nos processos de ensino aprendizagem contribuindo para assegurar a garantia do direito à educação a partir das condições de oferta às escolas do campo no município de Teresina. Evidencia-se que a descentralização da educação, realizada na forma de desconcentração de recursos, é também uma maneira do Estado se desresponsabilizar pelos problemas que cerceiam a educação nas escolas.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - Unisinos
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Presidente - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - 353.***.***-53 - ROBSON CARLOS DA SILVA - UESPI
Externo ao Programa - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ