Banca de DEFESA: ÁLISSON SANTOS ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ÁLISSON SANTOS ROCHA
DATA: 26/02/2024
HORA: 10:00
LOCAL: SALA 381,Campus UFPI e Link
TÍTULO: O CONTEÚDO DOS DEVERES INFORMATIVOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE VIRTUAL
PALAVRAS-CHAVES: relação médico-paciente; deveres informativos; proteção de dados pessoais; dados pessoais sensíveis, telemedicina.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A relação entre médico e paciente evolui ao longo da história. De uma situação de hierarquia
paternalista de outrora a partes em igual posição, hoje o elo que envolve paciente e profissional
é composto de direitos e deveres mútuos e complexos, especialmente deveres informativos. Um
passo adiante, a era da informação e da tecnologia que se instalou transformou ainda mais a
maneira como as partes interagem umas com as outras em uma relação jurídica, a virtualidade,
em contraposição à presencialidade tornou-se uma alternativa e uma realidade. Diversos são os
aplicativos (softwares) que podem ser utilizados para viabilizar um atendimento médico de
forma virtual. Essa possibilidade traz consigo uma outra variável, a necessidade de proteção
dos dados pessoais sensíveis do paciente que fluem por esse meio virtual e em que medida o
médico assume deveres relacionados à essa proteção. Portanto, este trabalho toma como base a
hipótese de que os deveres informativos do médico em um atendimento virtual envolvem a

proteção de dados pessoais sensíveis do paciente. Para o enfrentamento do problema, trilhou-
se um caminho que envolveu uma empreitada analítica sobre o regime de proteção de dados

pessoais sensíveis no Brasil, uma digressão sobre a trajetória do consentimento informado e um
estudo sobre a relação médico-paciente realizada de forma virtual, utilizando para tanto o
método da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da análise de ordenamentos
estrangeiros para que se pudesse, ao final, comprovar a existência de deveres informativos sobre
proteção de dados pessoais sensíveis na relação médico-paciente realizada de forma virtual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA - UFMT
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO