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Banca de DEFESA: WESLLEY MAYCON NERIS BATISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLLEY MAYCON NERIS BATISTA
DATA: 03/06/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do TROPEN
TÍTULO:

ANÁLISE DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS – PI


PALAVRAS-CHAVES:

 Gestão pública municipal, resíduos sólidos, gestão de resíduos sólidos, Lei 12.305/2010.


PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O desenvolvimento desordenado dos espaços urbanizados tem provocado ao longo do tempo o desencadeamento de diversas problemáticas ambientais. A gestão ineficiente dos resíduos sólidos se encaixa hoje nessas problemáticas em diversos municípios brasileiros, sobretudo aqueles de menor porte. O grande desafio se encontra nas melhorias desses sistemas de gestão e a busca por algo que englobe, se não a solução destes problemas, pelo menos a mitigação destes. A lei federal nº 12.305/2010, que intitula e dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define limites temporais para algumas situações como: eliminação e/ou remediação de lixões, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e representa uma mudança de paradigmas em diversos setores da sociedade brasileira. A lei da PNRS propõe ambiguamente a reformulação de alguns paradigmas sócio – ambientais, bem como a criação de outros novos, uma vez que, a mesma defini critérios e orientações a serem seguidas por diferentes entes da sociedade e atribui responsabilidades múltiplas quanto ao gerenciamento dos diversos resíduos, a chamada responsabilidade compartilhada. Foi definido como campo de estudo a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de José de Freitas, em função das particularidades inerentes a gestão de resíduos no município, bem como em função deste participar da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) Grande Teresina. O município possui uma estimativa de geração diária próxima à 13,7 T apresentando assim uma taxa de geração per capta em torno de 0,63kg/hab/dia. Seus resíduos são acondicionados em uma área de lixão apresentando limitações como falta de monitoramento, presença de animais, manejo inadequado, percolação de chorume em solo, entre outros fatores. Este trabalho tem como objetivo principal analisar a eficiência da gestão de resíduos sólidos urbanos implementada no município de José de Freitas e complementarmente analisar documentos e materiais que subsidiem o cumprimento do município quanto as suas obrigações ligadas à gestão de resíduos. Nos estudos observou - se a ineficiência das ações praticadas pelo sistema de gestão executado atualmente, revelando deficiências estruturais (falta de capacitação profissional, monitoramento de áreas de lixões, manejo inadequado e áreas inadequadas, ações mínimas de educação ambiental) no que tange a integração da temática nos diversos setores que compõem a prefeitura municipal. Observou – se também um quadro deficitário quanto ao número e nível de qualificação dos agentes que trabalham com a temática no município. Surge assim, a necessidade de reformulação do sistema e um diagnóstico preciso dos setores e dos agentes envolvidos, permitindo assim um prognóstico mais preciso do município frente as questões inerentes à gestão de resíduos, bem como as responsabilidades estabelecidas em normativas legais.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS
Externo à Instituição - ISAURA PEREIRA FARIAS - IFPI
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Externo à Instituição - PAULO BORGES DA CUNHA - IFPI
Notícia cadastrada em: 10/05/2016 21:17
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