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Banca de DEFESA: SANNY MARIA DOS MILAGRES GARCIA DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANNY MARIA DOS MILAGRES GARCIA DO NASCIMENTO
DATA: 30/05/2017
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO TROPEN
TÍTULO: Implementação das Diretrizes para o Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Plano Diretor de Teresina no período de 2010 a 2016.
PALAVRAS-CHAVES: Plano Diretor. Instrumentos de Planejamento. Cidade Sustentável. Desenvolvimento Econômico. Meio Ambiente
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A elaboração de diretrizes que promovam o crescimento econômico e, ao mesmo tempo reduzam as pressões sobre o meio ambiente, tem sido o grande desafio para o planejamento de cidades no século XXI. O Plano Diretor (PD), definido como principal instrumento de planejamento urbano, pela Constituição Brasileira de 1988, e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, em 2001, passou a atuar como orientador dos demais mecanismos de planejamento das cidades brasileiras. Esse estudo examinou as diretrizes de desenvolvimento econômico e meio ambiente do quinto PD do município de Teresina, capital do Estado do Piauí, o Plano Diretor Teresina Agenda 2015, no período de 2010 a 2016. Para tanto, foram selecionadas 30 diretrizes que recaem diretamente sobre o crescimento econômico e meio ambiente, sendo examinada a sua compatibilidade com o modelo de desenvolvimento sustentável e verificada a sua implementação, por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e orçamentários. Para o cumprimento da análise, as diretrizes foram agrupadas em 12 blocos temáticos destinados à construção de um checklist quanto aos atendimentos desses temas pelos instrumentos selecionados. Os resultados mostraram que as diretrizes são compatíveis com o modelo de desenvolvimento sustentável, tendo sido identificado como fato determinante para essa articulação o fato de o PD ser oriundo de um plano de ação da Agenda 21 Local do município, elaborado em 2002. Quanto à execução, os resultados apontaram para o predomínio na legislação municipal de instrumentos do tipo regulatórios, quando comparados com a quantidade de instrumentos do tipo econômico, priorizando temáticas como a promoção de atividades e segmentos econômicos estratégicos para o município. Quanto a recursos, a verificação das peças orçamentárias dos exercícios 2014, 2015 e 2016 revelaram que se manteve no orçamento essa priorização, ao serem identificadas metas setoriais para todas os blocos temáticos que impulsionam o crescimento econômico e a ausência de metas setoriais para assuntos como esgotamento sanitário, poluição do ar e conservação dos rios. Em relação à execução do orçamento, os resultados indicaram que, em média, 20% do orçamento de ambas as dimensões foi executado no período analisado. No entanto, o poder público municipal destinou algum recurso para mais de 90% do programa de trabalho proposto para o meio ambiente nessa execução, utilizado em projetos/atividades como criação de parques ambientais, arborização da cidade e limpeza urbana (varrição e capinação), enquanto que para a dimensão econômica, 55% do plano de trabalho proposto não teve execução financeira. Concluiu-se que as diretrizes selecionadas foram implementadas parcialmente até o ano de 2016, com o atendimento de temáticas que versam sobre a promoção de atividades produtivas, fomento de pequenos negócios, arranjos produtivos locais, além de zoneamento ambiental, áreas verdes e gestão de resíduos sólidos do município. O diagnóstico dos resultados revelou que a articulação entre as diretrizes do PD promoveram a elaboração de instrumentos que possibilitaram planejar a cidade sob a perspectiva do estilo de desenvolvimento sustentável, embora não garantam a efetividade de construção de uma cidade sustentável.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Externo à Instituição - LIÉGE DE SOUZA MOURA - UESPI
Interno - 423460 - MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO
Externo à Instituição - ROSELANE MOITA PIEROT - NASSAU
Notícia cadastrada em: 09/05/2017 16:27
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