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Banca de QUALIFICAÇÃO: AIESKA NATASHA S DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AIESKA NATASHA S DE OLIVEIRA
DATA: 13/07/2018
HORA: 09:00
LOCAL: TROPEN/UFPI
TÍTULO: Diagnóstico das Atividades de Extração Mineral Desenvolvidas em Teresina, PI
PALAVRAS-CHAVES: Mineração; Licenciamento; Impacto Ambiental; Fiscalização
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A extração mineral é uma atividade relevante para a humanidade, pois fornece distintos insumos para a fabricação de equipamentos de significativo valor econômico e ainda permite a manutenção das relações comerciais. Dentre os diversos grupos de minérios produzidos no mundo, existe um grupo que é empregado diretamente na construção civil, alguns representantes desse grupo são: a areia, o cascalho e o seixo. Para que esses minerais sejam retirados da natureza são empregados diferentes modelos extrativistas, e esses métodos podem causar alterações negativas no meio ambiente, com destaque para a perda da vegetação nativa, o afugentamento da fauna local, a inserção de elementos contaminantes na natureza e a desestabilização do solo. Dessa forma é importante que os procedimentos para a execução dessas atividades sejam efetivados dentro das normas de licenciamento ambiental, bem como dos padrões técnicos estabelecidos. A educação ambiental pode ser incluída nesse contexto, como uma ferramenta preventiva para reduzir a degradação dos ecossistemas e possibilitar o direcionamento das políticas públicas de meio ambiente. Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os procedimentos ligados à concessão do licenciamento ambiental para as atividades de extração de minérios utilizados na construção civil e os principais impactos relacionados à sua execução no município de Teresina. Foi realizada uma pesquisa no portal de periódicos CAPES sobre a execução das atividades de extração mineral e seu respectivo licenciamento, o levantamento utilizou palavras-chaves específicas. Posteriormente, na busca por instrumentos de educação ambiental prosseguiu-se a busca no site dos Programas de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFPI, por dissertações e teses relacionadas ao tema. Por fim, foram levantados os processos de licenciamento ambiental para as atividades de extração mineral sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAM, bem como os procedimentos fiscalizatórios, atrelados às atividades de extração mineral, contidos na SEMAM e no Ministério Público do Estado do Piauí/ MP-PI. Para complementar a pesquisa foi enviado um ofício à SEMAM com a solicitação de informações sobre o funcionamento, a legislação e os procedimentos adotados pelo órgão. Foi detectada a execução das seguintes atividades de mineração para a retirada de elementos empregados na construção civil: extração de areia fina e grossa, seixo, argila, barro e demais agregados. Foram encontrados 212 processos para a dragagem de areia, 52 para extração e beneficiamento de seixo e 21 de extração de barro, argila ou massará. A análise dos procedimentos fiscalizatórios demonstrou que a retirada de barro, argila ou massará é a atividade que mais traz transtornos à população. O levantamento documental indicou que os processos de dragagem de areia estão em maior quantidade, e como os demais tipos de extração mineral estão sendo executados em desconformidade com a legislação vigente. Foi constatado que a SEMAM apresenta estrutura física, técnica e de pessoal deficitária para executar os procedimentos de licenciamento e de fiscalização ambiental das atividades de extração mineral no município de Teresina


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 650.934.703-25 - ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA - IFPI
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 423426 - JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA ROCHA
Externo à Instituição - LEONARDO MADEIRA MARTINS - UNINOVAFAPI
Notícia cadastrada em: 09/07/2018 12:06
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb07.ufpi.br.instancia1 14/07/2020 15:25