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Banca de DEFESA: AIESKA NATASHA S DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AIESKA NATASHA S DE OLIVEIRA
DATA: 28/03/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Tropen
TÍTULO: A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA E A EXPLORAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PI
PALAVRAS-CHAVES: Agregados; Fiscalização; Licenciamento; Mineração; Planejamento
PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A extração mineral é uma atividade relevante para a humanidade, pois, além de fornecer distintos insumos importantes, ainda auxilia na manutenção das relações comerciais. Dentre os diversos grupos de minérios explorados existe um grupo que é empregado diretamente na construção civil, alguns representantes desse grupo são: a areia, o cascalho e o seixo. Para que esses minerais sejam retirados da natureza são utilizados diferentes modelos extrativistas que, em geral, causam alterações negativas ao meio ambiente, dos quais, pode-se destacar a perda da vegetação nativa, o afugentamento da fauna local, a inserção de elementos contaminantes na natureza e a desestabilização do solo. Para que a mineração seja promovida de modo equilibrado faz-se necessário que os procedimentos de execução dessas atividades sejam efetuados em conformidade com as normas de licenciamento ambiental e também com os padrões técnicos estabelecidos. A fim de que a mineração possa produzir benefícios para toda a coletividade, em particular, para a população local, a gestão pública fica responsável por realizar ações de controle e planejamento para o setor. Ao considerar a interface entre o Homem, a mineração e o meio ambiente relevante para o desenvolvimento local, essa pesquisa objetivou: descrever a gestão institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - SEMAM para realizar as ações de controle do setor minerário local; e identificar a inserção da atividade minerária no planejamento elaborado para o município. Para fundamentar os capítulos a pesquisa foi realizada no portal de periódicos Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior-CAPES e também em websites de livre acesso, inclusive nos sites oficiais de órgãos públicos. O levantamento utilizou palavras-chaves específicas ligadas à execução das atividades de extração mineral. Como resultado, observouse que, mesmo após o surgimento da legislação ambiental, houve reduzido avanço direcionado à exploração minerária que prioriza a proteção ecossistêmica; para o estudo de caso, referente à gestão da SEMAM, foram utilizados os processos administrativos, relacionados à mineração, abrigados na instituição, e dados disponíveis nos sites da prefeitura, bem como os procedimentos fiscalizatórios contidos no Ministério Público do Estado do Piauí/MP-PI. O estudo demonstrou que a secretaria possui acentuada fragilidade institucional ocasionada por distintos fatores, dentre eles, destacam-se passar por constantes mudanças de gestores, apresentar ausência regimento interno, e possuir equipe técnica e instrumentos tecnológicos insuficientes; e, por fim, para descrever o planejamento municipal, elaborado para a atividade minerária, foram lidas as agendas de meio ambiente de Teresina, de 2015 e 2030, suas correspondentes revisões e atualizações. O artigo detectou que a exploração minerária, apesar de representar uma atividade de importância municipal, foi retratada de forma reduzida no planejamento de Teresina. De modo geral o estudo identificou que a mineração é uma atividade efetuada desde a época da colonização do Brasil e permanece como um setor econômico de importância para o país. Contudo as ações de gestão, controle e planejamento para promover o equilíbrio socioambiental, disponibilizadas pelo poder público, são tidas como insuficientes para a realidade do país que é representada por seus governos municipais como o de Teresina.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Interno - 423676 - ANTONIO CARDOSO FACANHA
Interno - 1776339 - FRANCISCO FRANCIELLE PINHEIRO DOS SANTOS
Externo à Instituição - ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA - IFPI
Externo à Instituição - LEONARDO MADEIRA MARTINS - UNINOVAFAPI
Notícia cadastrada em: 15/03/2019 16:13
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb05.ufpi.br.instancia1 20/01/2020 14:57