Banca de QUALIFICAÇÃO: EULLER MARTINS PAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EULLER MARTINS PAIVA
DATA: 24/10/2014
HORA: 15:00
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO TROPEN
TÍTULO:

 

O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM DE AREIA DO RIO POTI EM TERESINA-PI:EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão e Licenciamento Ambiental. Evolução da Atividade de

Extração de Areia no rio Poti - Teresina/PI. Legislação Ambiental.

PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Pelo fato do rio Poti atravessar extensa área da capital, Teresina-
PI, vem há considerável tempo sofrendo com os mais diversos tipos de degradação

ambiental, particularmente, pela sua natureza e técnicas de exploração, com a atividade

de extração de areia no seu leito, seja pelo desmatamento de vegetação ecotonal na área

de preservação ambiental para instalação de bacias (ou caixas) receptoras de areia e

trânsito de veículos pesados (tratores e caminhões), seja pelo lançamento de poluentes

oleosos oriundos dos motores das máquinas que realizam a dragagem, ou mesmo pela

retirada de material sedimentar do leito do rio. O instrumento a disposição do poder

público para mitigação desses impactos ambientais e otimização do uso dos recursos

ambientais é o Licenciamento Ambiental. Esta pesquisa visa estudar a gestão e o

licenciamento ambiental da atividade minerária de extração de areia no leito do rio Poti

em Teresina, Estado do Piauí, quanto a sua evolução e diagnóstico presente. Para tanto,

foi feita uma pesquisa junto aos entes públicos partícipes do histórico do licenciamento

dessa atividade e uma pesquisa de campo com vistorias em cada uma das dragas

existentes no rio Poti. Somando-se a isso, discutiu-se sobre como as recentes alterações

na legislação ambiental, com a promulgação da Lei Complementar n° 140/2011 e da

Lei Federal n° 12.651/2012, o novo Código Florestal, podem repercutir na gestão e no

licenciamento ambiental das atividades de dragagem no rio Poti licenciadas pela órgão

ambiental municipal de Teresina-PI. Os resultados preliminares apontam que houve

uma evolução nas ferramentas de gestão empregadas no licenciamento da dragagem,

mas que existem atualmente diversas irregularidades nos empreendimentos que devem

ser remediadas através da gestão ambiental exercida pelo órgão licenciador. Existem

recentes alterações normativas que ainda não estão sendo consideradas nesse processo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1306580 - CARLOS ERNANDO DA SILVA
Interno - 422881 - CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Externo à Instituição - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAÚJO - UEMA