PNEUS (IN) SERVÍVEIS: DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL
Pneus inservíveis; Gerenciamento; Responsabilidade compartilhada.
Os problemas relacionados aos resíduos sólidos se agravaram de maneira acentuada
nas cidades, em virtude do crescimento da população e da economia. Nesse contexto,
a preocupação com a destinação de pneus aumenta em função de seu formato e
durabilidade, uma vez que a maior parte dos pneus inservíveis descartados é relegada
a locais ambientalmente inadequados. Em virtude desse cenário, foi concebido o
conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, gerando
assim um ciclo de responsabilidades entre a sociedade e as instituições públicas e
privadas, o que despertou para o estudo sobre o manejo do pneu inservível. Assentado
nessa configuração questionou-se: como se desenvolve o manejo de pneu inservível
em Teresina, com vistas à construção de uma cidade sustentável? Com base nessa
problemática, a hipótese assenta-se em que o gerenciamento de pneus inservíveis
pelo gestor municipal não contribui para a sustentabilidade local. Diante do exposto,
analisou-se como se processa o gerenciamento dos pneus inservíveis da cidade Teresina
nos aspectos socioeconômicos e ambientais. Para tanto, especificaram-se os arranjos
legais, institucionais e administrativos que estabelecem o manejo de pneu inservível;
identificaram-se os agentes responsáveis pelo gerenciamento dos pneus inservíveis em
Teresina; averiguaram-se as ações dos gestores do município de Teresina para o manejo
de pneus inservíveis e verificaram-se as ações dos agentes privados sobre o manejo de
pneus inservíveis. Esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva analítica,
com foco na observação e interpretação da realidade sob investigação. Dessa forma,
escolheram-se os participantes de acordo com a posição que ocupam no processo de
responsabilidade compartilhada instituída pela Resolução 416/09 e pela Lei 12.305/10.
Nessa perspectiva, a definição da amostra foi por acessibilidade, o que redundou numa
amostra de 17 indivíduos, distinguidos em consonância com sua responsabilidade direta
ou indireta. A partir do contato com os participantes e suas instituições e as informações
obtidas nas entrevistas, constatou-se que não há, ainda, um caminho efetivo a partir do
poder público que garanta uma intervenção sobre o processo de gestão e gerenciamento
dos pneus inservíveis, orientado pela viabilidade social, econômica e ambiental. Logo,
a falta de planejamento e eficácia na articulação integrada da política, do planejamento
e do Plano Diretor com as ações que devem ser realizadas de maneira compartilhada,
através da inserção do pneu no Plano Diretor do município e da participação dos
responsáveis diretos e indiretos,verifica-se que a temática desta pesquisa é respaldada
pela necessidade crescente de um trabalho estruturado na gestão dos resíduos sólidos e,
especialmente, dos pneus inservíveis que passam a demandar ações específicas no seu
processo de gerenciamento.