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Banca de DEFESA: EDSON CHAVES FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDSON CHAVES FERREIRA
DATA: 23/03/2012
HORA: 15:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO TROPEN/UFPI
TÍTULO:

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E A OCUPAÇÃO E USO (IN)SUSTENTÁVEL DO CERRADO PIAUIENSE


PALAVRAS-CHAVES:

FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL. PROTOCOLO VERDE. CERRADO. AGROPECUÁRIA


PÁGINAS: 158
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A OCUPAÇÃO DO CERRADO PIAUIENSE INICIADA NA DÉCADA DE 1970, POSSIBILITADA POR ARRANJOS INSTITUCIONAIS, COMO O FINOR-AGROPECUÁRIO E O FISET, EFETIVOU-SE SOMENTE NA DÉCADA DE 1990, COM O PLANTIO DE SOJA PARA A EXPORTAÇÃO, DEVIDO À RENTABILIDADE PROPICIADA PELOS ELEVADOS PREÇOS INTERNACIONAIS DA OLEAGINOSA. DIANTE DESSE CENÁRIO, QUESTIONOU-SE: AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, ENQUANTO AGENTES DINAMIZADORES DA AGROPECUÁRIA EM URUÇUÍ E BOM JESUS, ESTÃO IMPLEMENTANDO, ADEQUADAMENTE, POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL? EMBASADO NESSE PROBLEMA, A HIPÓTESE DA PESQUISA CENTROU-SE EM QUE TAIS INSTITUIÇÕES NÃO INTERNALIZARAM EFETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, NA MEDIDA EM QUE SE PRESENCIOU A OCORRÊNCIA DE EXTERNALIDADES AMBIENTAIS NEGATIVAS. NESSA PERSPECTIVA, ANALISOU-SE O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, COMO FOMENTADORAS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO CERRADO PIAUIENSE, PARTICULARMENTE, EM URUÇUÍ E BOM JESUS, A PARTIR DE 1990. PARA TANTO, AVERIGUARAM-SE OS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL; EXAMINARAM-SE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA NOS CERRADOS BRASILEIRO E PIAUIENSE; DISCUTIRAM-SE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS, DERIVADOS DA OCUPAÇÃO PRODUTIVA NA REGIÃO; E, AVALIOU-SE O PROTOCOLO VERDE. COMO PROCEDIMENTO METODOLÓGICO, REALIZOU-SE O LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA E ESTATÍSTICA, E PESQUISA DE CAMPO, JUNTO AO BB E BNB, ÀS ENTIDADES LOCAIS E AOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS SOB INVESTIGAÇÃO. POR MEIO DA PESQUISA, PERCEBEU-SE QUE A BASE PRODUTIVA DOS MUNICÍPIOS, CONCENTRAVA-SE NO CULTIVO DE SOJA, EM FUNÇÃO DA FAVORABILIDADE DO SOLO E DO CLIMA, DO PREÇO DA SOJA NO MERCADO EXTERNO, DE SUBSÍDIOS E INCENTIVOS FISCAIS E, PRINCIPALMENTE, DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO OFERTADAS PELO BB E BNB. ADEMAIS, CONSTATOU-SE QUE A DESPEITO DO AVANÇO DA INSERÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NOS REFERIDOS BANCOS, ATRAVÉS DA EXIGÊNCIA DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA A AGROPECUÁRIA, COMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPROVAÇÃO DA AVERBAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL REGISTRADA EM CARTÓRIO, A MATERIALIDADE DO PROTOCOLO VERDE, AINDA APRESENTA-SE INEFICIENTE E INEFICAZ, DEVIDO VOLTAR-SE PREDOMINANTEMENTE PARA O ÂMBITO INTERNO DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, MEDIANTE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS FUNCIONÁRIOS E A ADMINISTRAÇÃO ECOLÓGICA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES. VERIFICOU-SE, OUTROSSIM, O BAIXO NÍVEL DE CONHECIMENTO DA PNMA E DO PROTOCOLO, O QUE EXPLICITOU A FRÁGIL LEGITIMAÇÃO JUNTO AOS AGENTES PRODUTORES E FINANCIADORES. ALÉM DISSO, DESTACOU-SE QUE OS PRÉ-REQUISITOS AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELO BB E BNB, EMBORA REFERENCIADOS NO PROTOCOLO VERDE, ERAM NORMATIZADOS PELA PNMA, O QUE EXPRESSOU O CARÁTER REGULATÓRIO DO PROCESSO DA POLÍTICA SOB ESTUDO. DESSE MODO, PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROTOCOLO VERDE, RECOMENDOU-SE A INCORPORAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE POLÍTICA AMBIENTAL, PREPONDERANTEMENTE, NA GESTÃO DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO DIRECIONADAS PARA A AGROPECUÁRIA.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO RAIMUNDO EVANGELISTA - UNIFOR
Interno - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Presidente - 423460 - MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO
Interno - 1167785 - ROSELI FARIAS MELO DE BARROS
Notícia cadastrada em: 21/03/2012 08:32
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