Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HERBERT RAFAEL RIBEIRO LOIOLA SALES
DATA: 18/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/kro-fesr-pxt
TÍTULO: AVALIAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ: A EXPERIÊNCIA DO PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO (PACEX) COMO POLÍTICA E O INDICE DE EFETIVIDADE MUNICIPAL (IEGM) COMO PARÂMETRO.
PALAVRAS-CHAVES: Controle Externo. Gestão municipal de políticas públicas em saúde. Tribunal de Contas.
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Aborda-se o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do
Piauí através do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), bem como as implicações
disso em relação às políticas municipais de saúde. Em linhas gerais, objetiva-se
diagnosticar os impactos gerados pela atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
a partir da atuação estruturada pelo Plano Anual de Controle – PACEX nas políticas
públicas, públicas de saúde dos municípios piauienses.
Este trabalho visa explicar, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental,
a relação entre o controle externo e a avaliação das políticas de saúde realizada pelo

Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Para tanto, foram analisados relatórios do TCE-
PI, parâmetros técnicos do Instituto Rui Barbosa, dados de saúde municipal

disponibilizados pelo Ministério da Saúde e outros documentos relativos às prestações de
contas dos municípios.
Dois instrumentos serão a base desta análise: o Plano Anual de Controle Externo
do TCE-PI, que detalha o planejamento das ações de fiscalização, e a metodologia do
Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A apreciação foca no I-SAÚDE,
índice que mede o resultado das ações de gestão pública municipal em saúde, com ênfase
na Atenção Básica, no Programa Saúde da Família, no Conselho Municipal de Saúde, na
assiduidade médica, no atendimento a doenças como tuberculose, na prevenção de
dengue, no controle de insumos e nas campanhas de vacinação.
O material encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro, é apresentado um
referencial teórico sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas no Brasil,
expondo pesquisas acadêmicas sobre o tema e sobre a avaliação de políticas de saúde.
Além disso, é apresentada a estrutura conceitual do PACEX do TCE-PI. No segundo
capítulo, são discutidos os parâmetros de análise dos impactos do plano de controle na
avaliação das políticas municipais de saúde e os resultados verificados. E, por fim, no
terceiro capítulo, é avaliada a atuação do PACEX e do TCE-PI, destacando insuficiências,
oportunidades, ameaças e sucessos.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS

Cadastrada em: 08/07/2024