Projeto Político Pedagógico

Perfil Profissional:

A Proposta de Revisão da Matriz Curricular do Curso de Graduação em Direito da UFPI em discussão, inspirada na teleologia das novas Diretrizes Curriculares Nacionais do MEC, objetiva assegurar o perfil do graduando de sólida formação humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio dos conceitos e da terminologia jurídica, aliada a uma postura reflexiva e crítica, indispensáveis ao desenvolvimento da Ciência do Direito, da prestação da Justiça e do exercício da Cidadania.
O profissional egresso do curso de Direito deverá apresentar, necessariamente, uma capacidade crítica, estimulado a reciclar-se com freqüencia, construída com uma sólida visão interdisciplinar, integrando as disciplinas jurídicas com conhecimentos de Ciência política, Psicologia, Economia, Ética, Filosofia e Sociologia
A formação de recursos humanos para o exercício das profissões jurídicas, requer a presença de profissionais qualificados, o que vem ao encontro da expectativa da Instituição em formar egressos comprometidos com a solução das demandas jurídicas locais ou não.

O bacharelado de direito da UFPI propicia que seus egressos sejam:
1.
Bacharéis com visão interdisciplinar do Direito adequando sua formação profissional às necessidades do mercado de trabalho e às diversas realidades locais, regionais, nacionais e internacionais.
2.
Bacharéis com uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um fenômeno sócio-político e ético e não apenas como um conjunto de normas positivadas.
3.
Bacharéis em Direito qualificados e preparados para o Exame de Ordem da OAB e com subsídios para a aprovação nos diversos concursos públicos para os quais o Curso de Direito é pré-requisito. Os bacharéis em Direito da UFPI são orientados também a exercer advocacia, se vocacionados, não de forma mecânica, mas com conhecimento da ética geral e profissional que norteiam a atividade do advogado.
4.
Cidadãos conscientes de seu papel na sociedade em que se inserem atuando de maneira ética, competente, solidária e crítica no desempenho profissional, tendo assimilado os valores preconizados no curso em que se gradaram.
5.
Bacharéis em Direito que saibam estabelecer a relação entre teoria e prática, configurando-se como profissional com competências e habilidades para atuar nas lides diárias, bem como atuar na carreira docente, mediante qualificação em especializações e cursos de pós-graduação.

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Competências e Habilidades do Profissional:

O egresso do Curso de Direito, no exercício profissional, deverá possuir as seguintes habilidades, fixadas pela resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018 e outras consideradas essenciais para o Curso de Direito em acordo ao Projeto Pedagógico da UFPI:
1.
Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
2.
Interpretar e aplicar o Direito nas suas atividades profissionais;
3.
Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;

4.
Possuir competência técnica e científica no desenvolvimento de atividades específicas na atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
5.
Utilizar de forma correta a terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
6.
Utilizar o raciocínio jurídico, para uma argumentação, persuasão e reflexão crítica do Direito;
7.
Ter a capacidade de julgar, emitir parecer, elabora peças processuais com acuidade e raciocínio lógico-jurídico.
8.
Dominar as tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
9.
Compreender a interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
10.
Compreender causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
11.
Possuir uma visão atualizada de mundo e discernimento sobre os problemas da sua região.
12.
Desenvolver o aspecto empreendedor de novas formas de sociedade nas quais se constituam pauta de ação: a dignidade e a ética;
13.
Compreender da necessidade da formação continuada e do desenvolvimento da autoestima
14.
Capacidade de análise e crítica não só do sistema jurídico vigente, como também da sociedade na qual se encontre inserido;
15.
Desenvolver uma sólida formação humanística, visão global e compreensão do meio social, político econômico e cultural onde está inserido;
16.
Desenvolver o raciocínio lógico, críticos e analíticos, expressando-se de modo crítico e criativo frente aos diversos contextos organizacionais e sociais;

Metodologia:

No curso de direito da UFPI há uma certa predominância das aulas expositivas, mas que incluem a preocupação com discussões de textos doutrinários e decisões judiciais, seminários, júris simulados e sustentações orais simuladas, permite-se assim a participação mais ativa e coletiva dos alunos e para a valorização de suas experiências e reflexões. Além disto, o estudo de caso e ensino entre pares, dentre outras, são metódos possíveis de serem utilizada pelos docentes nas suas disciplinas, bem como as atividades e outros meios previstos na plataforma SIGAA atualmente a viger na UFPI.
Algumas disciplinas trabalham com visitas a penitenciárias, tribunais, órgãos públicos relacionados com a atividade jurídica, bem como palestras sobre os temas desenvolvidos no conteúdo da ementa através de profissionais da área jurídica ou afim externos a Universidade. As disciplinas práticas serão ministradas através da atuação discente no Núcleo de Prática Jurídica na Defensoria Pública, nos escritório particulares, nos órgãos estatais conveniados dentre outros
Destaque-se que, cada vez mais, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão tem influído na mudança metodológica, o que está a demandar um repensar contínuo do modelo curricular. A escolha dos temas atuais e inovadores para monografias, artigos e pesquisas tem exigido, também, a aplicação de metodologia que se afaste da investigação jurídica clássica, pois, por vezes, não há sequer textos legais ou decisões judiciais que tratem desses temas novos.
A metodologia da pesquisa do Direito, por sua vez, é apresentada no sétimo perído do Curso o aluno mais amadurecido intelectualmente já direcionará seu tema de TCC. A inserção dessa disciplina de metodologia se destina, por outro lado, a instrumentalizar os alunos para participação em projetos de pesquisa e para elaboração da monografia ou artigo no período estabelecido no curriculo.

No presente curso de Direito a diretriz está no uso responsável de uma abordagem interdisciplinar que, com sólida formação técnica, possa iluminar a reflexão crítica necessária em nosso tempo. Estas abordagens permitem aos alunos perceberem a realidade numa abordagem multidisciplinar, permitindo-lhes desenvolver, aplicar e avaliar ferramentas normativas para além
das questões. É também a base para uma compreensão ampliada do direito, por meio da qual se torna possível uma visão crítica e propositiva da própria doutrina jurídica.

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Avaliação do Curso:: O currículo do Curso de Direito será acompanhado e avaliado durante sua execução (avaliação em processo) e após a conclusão da primeira turma (avaliação do produto).
5.3 Avaliação em processo
Durante a execução do currículo, a avaliação será realizada através da aplicação de questionários específicos com professores e alunos, ao final de cada disciplina, os quais serão analisados e discutidos em Seminário a ser realizado anualmente, em data a ser definida pelo Colegiado do Curso.
5.4 Avaliação do Produto
Um ano após a conclusão da primeira turma ocorrerá a avaliação do produto através da aplicação de questionário aos egressos, atuantes ou não no mercado de trabalho, e a cada três anos, também como os representantes institucionais diretamente ligados ao profissional oriundo do curso de Direito. Nesta avaliação deverão ser considerados os aspectos relacionados aos objetivos e perfil profissional.
Caberá ao Colegiado do Curso de Direito, planejar, organizar e coordenar ações para a implantação, desenvolvimento e avaliação deste currículo, assim, como, sistematizar resultados e propor novos encaminhamentos.

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CCHL - DIREITO - Presencial - Teresina

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