Apresentação da disciplina (17/08/2018 - 17/08/2018)
Tópico Especial de Sociologia: Estado Democrático e Ativismo Judicial
Prof. Dr. Gabriel Eidelwein Silveira
E-mail: professor.gabriel@ufpi.edu.br
DINÂMICA DAS AULAS / AVALIAÇÃO
Cada estudante deverá preparar duas apresentações orais (sustentação oral/seminário/aula) conforme os temas e datas abaixo, baseadas nas leituras indicadas, além de outras que complementam o conteúdo assinalado.
A cada apresentação, deverá ainda entregar ao professor e aos colegas um roteiro escrito de sua apresentação na forma de uma peça acadêmica formal (paper, ensaio ou pré-artigo), embora breve. Além de entregar o material no dia da apresentação, deverá transmiti-lo, antes da aula respectiva, ao e-mail do professor em formato Word: professor.gabriel@ufpi.edu.br.
Quando dois estudantes estiverem encarregados do mesmo tema, na mesma data, “poderão”, se quiserem, preparar a apresentação oral e o respectivo trabalho escrito em duplas.
Assim, cada aluno apresentará, individualmente ou em dupla, duas vezes, entregando duas peças escritas correlatas de sua autoria, seja individual ou co-autoria.
Os trabalhos (paper, ensaio ou pré-artigo) escritos deverão seguir os padrões de rigor acadêmico apropriados para o nível da pós-graduação stricto sensu, contendo um mínimo de 05 páginas e observando as normas da ABNT para citações e referências bibliográficas.
Por sua vez, a apresentação oral terá forma livre, podendo, o apresentador, utilizar o power point e outros meios didáticos e dinâmicas apropriados à comunicação do conteúdo, devendo, ao final, conduzir o debate em grupo, propondo (um mínimo de 3 de) questões à turma. As questões para reflexão e debate deverão ser previamente concebidas pelo apresentador e constar expressamente no final do trabalho escrito.
Todos devem assumir o compromisso de estudarem os temas/materiais assinalados antes dos respectivos encontros, mesmo que não seja o seu dia de apresentar, de forma e contribuir com a dinâmica de grupo e o processo coletivo de construção do conhecimento.
CRONOGRAMA DAS AULAS (sujeito à alteração)
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1
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17/8
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sex
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-
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2
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14/9
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sex
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Uriel
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3
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15/9
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sab
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Lia
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4
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21/9
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sex
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Tamires
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5
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22/9
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sab
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Ana/Carlos
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6
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28/9
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sex
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Clarissa/Ivone
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7
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5/10
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sex
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Renzyo/Samara
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6/10
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sab
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NÃO HAVERÁ AULA - em razão das eleições
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9
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16/11
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sex
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Mariana/Kamila
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8 e 10
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17/11
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sab
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aula expositiva - conteídos das aulas 8 e 10 serão minstrados nesta data
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11
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30/11
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sex
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Ana/Carlos
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12
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1/12
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sab
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Kamila/Clarissa
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13
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07/12
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sex
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Tamires/Uriel
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14
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8/12
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sab
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Mariana/Samara/Ivone
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15
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14/12
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sex
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Lia/Renzyo
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TÓPICOS POR AULA
UNIDADE I - Estado Democrático de Direito
1. Apresentação da disciplina. Introdução.
Plano de Ensino (anexado abaixo).
2. Trajetória do Estado Democrático de Direito;
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Estado de direito. In: _____. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2000. p.83-96 (anexado abaixo).
CANOTILHO, J.J. Gomes. O estado constitucional. In: _____. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2002, p.85-102 (anexado abaixo).
CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição e constitucionalismo. In: _____. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2002, p.51-62 (anexado abaixo).
3. Constitucionalismo Comparado I: modelos institucionais institucionais;
Constituição da França
Constituição dos Estados Unidos
BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalismo. In: _____. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.29-68 (anexado abaixo).
BARROSO, Luís Roberto. Constituição. In: _____. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.100-130 (anexado abaixo).
GLENDON, Mary Ann; CAROZZA, Paolo G. PICKER, Colin. Legal cultures. In: Comparative legal traditions: in a nutshell. Saint Paul, MN: Thomson West, 2008, p.181-215 (anexado abaixo).
4. Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais;
Bill of Rights, 1689
Declaração de Independência dos Estados Unidos
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
VIDAL NETO, Pedro. As declarações de direitos individuais. In: _____. Estado de direito: direitos individuais e direitos sociais. São Paulo: LTr, 1979, p.101-120 (anexado abaixo).
COMPARATO, Fábio Konder. [Capítulos 3, 4 e 5]. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7.ed. São Palo: Saraiva, 2010, p.104-178 (anexado abaixo).
5. Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais (continuação).
Bill of Rights (Emendas I a X da Constituição Americana).
CORWIN, Edward S. Declaração de direitos. In: _____. A constituição norte-americana e seu significado atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986, p.228-290 (anexado abaixo).
UNIDADE II - Sociologia da tomada de decisão judicial
6. Fundamentos filosóficos da democracia judicial
MONTESQUIEU. Da constituição da Inglaterra. In: _____. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p.167-178 (anexado abaixo).
HAMILTON, Alexander. Exame da organização do poder judiciário no tocante à condição do bom comportamento para a permanência no cargo [#78]. In: MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os artigos federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, p.478-485 (anexado abaixo).
GARAPON, Antoine. A república compreendida pelo direito. In: _____. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p.29-51 (anexado abaixo).
CONDE-PUMPIDO-TOURON, Candido. Sociedad, democracia y justicia. In: Jueces para la democracia: información y debate,n.21. Madrid, 1994, p.19-24 (anexado abaixo).
7. Magistraturas burocráticas e profissional-aristocráticas: recrutamento, carreira, independência
GARAPON, Antoine. O poder inédito dos juízes. In: _____. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p.53-75 (anexado abaixo).
8. Estudos de caso: judiciário americano e francês.
SILVEIRA, Gabriel Eidelwein. Culturas democráticas e poder judiciário: um estudo sociológico baseado em tipos ideais [tese]. Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 146-176 (anexado abaixo).
9. Comportamento judicial: modelos atitudinal, estratégico e institucional
BRIGHAM, John. On politics and law: recovering the Pritchett synthesis.In: SARAT, Austin. (org.). Studies in Law, Politics and Society: Special issue - the discourse of judging. V.58, Emerald Group Publishing Limited, Bingley, 2012, pp.29-44 (anexado abaixo).
BENTO, Juliane Sant'Ana. Justiça e política: convergências e conflitos. In: ROJO, Raúl Enrique. Por trás da toga: magistratura, sociedade e política no Brasil hoje. Porto Alegre: Dom Quixote, 2014, p. 82-113.
10. Fundamentos sociológicos do comportamento judicial
[aula expositiva - professor]
UNIDADE III - Jurisprudência histórica: instituições e direitos fundamentais
11. ESTADOS UNIDOS:
GOLDMAN, Sheldon; JAHNIGE, Thomas. Introduction. In: _____. The federal courts as a political system. 3.ed. Nova Iorque: Harper & Row, 1985, p.01-13 (anexado abaixo).
ROCHA, Lincoln Magalhães da. A Suprema Corde dos Estados Unidos e o conrole de constitucionalidade. Federalismo e ativismo judicial nos Estados Unidos. In: _____. A constituição americana: dois séculos de direito comparado. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987, p.01-35 (anexado abaixo / disponível na biblioteca).
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.1, 10.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2013 (texto FISHER_HARRIGER_1 anexado abaixo).
12. ESTADOS UNIDOS (continuação):
ROCHA, Lincoln Magalhães da. Liberdade de opinião e propaganda de processos violentos. In: _____. A constituição americana: dois séculos de direito comparado. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987, p.37-46 (anexado abaixo / disponível na biblioteca).
EPSTEIN, Lee; WALKER, Thomas G. Constitutional law for a changing America: a short couse. 5.ed. Thousand Oaks, CA: CQ Press, 2012 (texto EPSTEIN_WALKER_1 anexado abaixo).
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (texto FISHER_HARRIGER_2 anexado abaixo).
13. ESTADOS UNIDOS (continuação):
EPSTEIN, Lee; WALKER, Thomas G. Constitutional law for a changing America: a short couse. 5.ed. Thousand Oaks, CA: CQ Press, 2012 (textos EPSTEIN_WALKER_1 e EPSTEIN_WALKER_2 anexados abaixo).
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (textos FISHER_HARRIGER_2 e FISHER_HARRIGER_3 anexados abaixo).
14. ESTADOS UNIDOS (continuação):
Tinker v. Des Moines (1969); Oyez
ALEMANHA: Caso Lüth (1958). Sentença Universidad de Palermo | Brief University of Texas at Austin
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (texto FISHER_HARRIGER_4 anexado abaixo).
15. BRASIL:
ADPF 132-RJ e ADI 4227-DF (família homoafetiva); Acórdão
Resolução 175/2013 CNJ (casamento homoafetivo); Resolução
ADPF 186-2012/DF (ação afirmativa); Acórdão
VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização das relações sociais. In: _____. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999, p.149-154 (anexado abaixo).