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PPGS021 - TÓPICO ESPECIAL DE SOCIOLOGIA - Turma: 01 (2018.2)

Tópicos Aulas
Apresentação da disciplina (17/08/2018 - 17/08/2018)

 

 

 

Tópico Especial de Sociologia: Estado Democrático e Ativismo Judicial

Prof. Dr. Gabriel Eidelwein Silveira

E-mail: professor.gabriel@ufpi.edu.br

 

Resultado de imagem para brown v board of education

 

DINÂMICA DAS AULAS / AVALIAÇÃO

Cada estudante deverá preparar duas apresentações orais (sustentação oral/seminário/aula) conforme os temas e datas abaixo, baseadas nas leituras indicadas, além de outras que complementam o conteúdo assinalado.

A cada apresentação, deverá ainda entregar ao professor e aos colegas um roteiro escrito de sua apresentação na forma de uma peça acadêmica formal (paper, ensaio ou pré-artigo), embora breve. Além de entregar o material no dia da apresentação, deverá transmiti-lo, antes da aula respectiva, ao e-mail do professor em formato Word: professor.gabriel@ufpi.edu.br.

Quando dois estudantes estiverem encarregados do mesmo tema, na mesma data, “poderão”, se quiserem, preparar a apresentação oral e o respectivo trabalho escrito em duplas.

Assim, cada aluno apresentará, individualmente ou em dupla, duas vezes, entregando duas peças escritas correlatas de sua autoria, seja individual ou co-autoria.

Os trabalhos (paper, ensaio ou pré-artigo) escritos deverão seguir os padrões de rigor acadêmico apropriados para o nível da pós-graduação stricto sensu, contendo um mínimo de 05 páginas e observando as normas da ABNT para citações e referências bibliográficas.

Por sua vez, a apresentação oral terá forma livre, podendo, o apresentador, utilizar o power point e outros meios didáticos e dinâmicas apropriados à comunicação do conteúdo, devendo, ao final, conduzir o debate em grupo, propondo (um mínimo de 3 de) questões à turma. As questões para reflexão e debate deverão ser previamente concebidas pelo apresentador e constar expressamente no final do trabalho escrito.

Todos devem assumir o compromisso de estudarem os temas/materiais assinalados antes dos respectivos encontros, mesmo que não seja o seu dia de apresentar, de forma e contribuir com a dinâmica de grupo e o processo coletivo de construção do conhecimento.

 

CRONOGRAMA DAS AULAS (sujeito à alteração)

1

17/8

sex

 -

2

14/9

sex

Uriel

3

15/9

sab

Lia

4

21/9

sex

Tamires

5

22/9

sab

Ana/Carlos

6

28/9

sex

Clarissa/Ivone

7

5/10

sex

Renzyo/Samara

 

6/10

sab

NÃO HAVERÁ AULA - em razão das eleições  

9

16/11

sex

Mariana/Kamila

8 e 10

17/11

sab

aula expositiva - conteídos das aulas 8 e 10 serão minstrados nesta data

11

30/11

sex

Ana/Carlos

12

1/12

sab

Kamila/Clarissa

13

07/12

sex

Tamires/Uriel

14

8/12

sab

Mariana/Samara/Ivone

15

14/12

sex

Lia/Renzyo

 

TÓPICOS POR AULA

UNIDADE I - Estado Democrático de Direito

1. Apresentação da disciplina. Introdução.

Plano de Ensino (anexado abaixo).

 

2.  Trajetória do Estado Democrático de Direito;

 STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Estado de direito. In: _____. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2000. p.83-96 (anexado abaixo).

CANOTILHO, J.J. Gomes. O estado constitucional. In: _____. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2002, p.85-102 (anexado abaixo).

CANOTILHO, J.J. Gomes. Constituição e constitucionalismo. In: _____. Direito constitucional e teoria da constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2002, p.51-62 (anexado abaixo).

 

3. Constitucionalismo Comparado I: modelos institucionais institucionais;

Constituição da França

Constituição dos Estados Unidos

BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalismo. In: _____. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.29-68 (anexado abaixo).

BARROSO, Luís Roberto. Constituição. In: _____. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 7.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.100-130 (anexado abaixo).

GLENDON, Mary Ann; CAROZZA, Paolo G. PICKER, Colin. Legal cultures. In: Comparative legal traditions: in a nutshell. Saint Paul, MN: Thomson West, 2008, p.181-215 (anexado abaixo).


4. Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais;

Bill of Rights, 1689

Declaração de Independência dos Estados Unidos

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

VIDAL NETO, Pedro. As declarações de direitos individuais. In: _____. Estado de direito: direitos individuais e direitos sociais. São Paulo: LTr, 1979, p.101-120 (anexado abaixo).

COMPARATO, Fábio Konder. [Capítulos 3, 4 e 5]. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7.ed. São Palo: Saraiva, 2010, p.104-178 (anexado abaixo).

 

5. Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais (continuação).

Bill of Rights (Emendas I a X da Constituição Americana).

CORWIN, Edward S. Declaração de direitos. In: _____. A constituição norte-americana e seu significado atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1986, p.228-290 (anexado abaixo).

 

 


UNIDADE II - Sociologia da tomada de decisão judicial

6. Fundamentos filosóficos da democracia judicial

MONTESQUIEU. Da constituição da Inglaterra. In: _____. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p.167-178 (anexado abaixo).

HAMILTON, Alexander. Exame da organização do poder judiciário no tocante à condição do bom comportamento para a permanência no cargo [#78]. In: MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os artigos federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, p.478-485 (anexado abaixo).

GARAPON, Antoine. A república compreendida pelo direito. In: _____. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p.29-51 (anexado abaixo).

CONDE-PUMPIDO-TOURON, Candido. Sociedad, democracia y justicia. In: Jueces para la democracia: información y debate,n.21. Madrid, 1994, p.19-24 (anexado abaixo).

 

7. Magistraturas burocráticas e profissional-aristocráticas: recrutamento, carreira, independência

GARAPON, Antoine. O poder inédito dos juízes. In: _____. O guardador de promessas: justiça e democracia. Lisboa: Instituto Piaget, 1996, p.53-75 (anexado abaixo).


 8. Estudos de caso: judiciário americano e francês.
 
SILVEIRA, Gabriel Eidelwein. Culturas democráticas e poder judiciário: um estudo sociológico baseado em tipos ideais [tese]. Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 146-176 (anexado abaixo).
 
 

9. Comportamento judicial: modelos atitudinal, estratégico e institucional

BRIGHAM, John. On politics and law: recovering the Pritchett synthesis.In: SARAT, Austin. (org.). Studies in Law, Politics and Society: Special issue - the discourse of judging. V.58, Emerald Group Publishing Limited, Bingley, 2012, pp.29-44 (anexado abaixo).

BENTO, Juliane Sant'Ana. Justiça e política: convergências e conflitos. In: ROJO, Raúl Enrique. Por trás da toga: magistratura, sociedade e política no Brasil hoje. Porto Alegre: Dom Quixote, 2014, p. 82-113.


10. Fundamentos sociológicos do comportamento judicial

[aula expositiva - professor]

 



UNIDADE III - Jurisprudência histórica: instituições e direitos fundamentais

 

11. ESTADOS UNIDOS:
Marbury v. Madison (1803); Oyez | Hip HughesHistory
McCulloch v. Maryland (1819); Oyez | Hip Hughes
Gibbons v. Ogden (1824). Oyez | Hip Huges

Equal Justice Under Law (Filme '1803 Marbury v. Madison').

GOLDMAN, Sheldon; JAHNIGE, Thomas. Introduction. In: _____. The federal courts as a political system. 3.ed. Nova Iorque: Harper & Row, 1985, p.01-13 (anexado abaixo).

ROCHA, Lincoln Magalhães da. A Suprema Corde dos Estados Unidos e o conrole de constitucionalidade. Federalismo e ativismo judicial nos Estados Unidos. In: _____. A constituição americana: dois séculos de direito comparado. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987, p.01-35 (anexado abaixo / disponível na biblioteca).
 
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.1, 10.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2013 (texto FISHER_HARRIGER_1 anexado abaixo).
 
  
 
12. ESTADOS UNIDOS (continuação):
Scott v. Sandford (1857); Oyez | Hip Hughes
Plessy v. Ferguson (1896); Oyez | Hip Hughes
Schenck v. U.S. (1919); Oyez | Hip Hughes
Korematsu v. U.S. (1944). Oyez | Hip Hughes
 
ROCHA, Lincoln Magalhães da. Liberdade de opinião e propaganda de processos violentos. In: _____. A constituição americana: dois séculos de direito comparado. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987, p.37-46 (anexado abaixo / disponível na biblioteca).
 
EPSTEIN, Lee; WALKER, Thomas G. Constitutional law for a changing America: a short couse. 5.ed. Thousand Oaks, CA: CQ Press, 2012 (texto EPSTEIN_WALKER_1 anexado abaixo).
 
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (texto FISHER_HARRIGER_2 anexado abaixo). 
 
 
 
13. ESTADOS UNIDOS (continuação):
Brown v. Board of Education (1954); Oyez | PBS resumo | PBS completo | Georgia Bar
Mapp v. Ohio (1961);  Oyez | Hip Hughes
Engel v. Vitale (1962);  Oyez | Mr. Beat
Miranda v. Arizona (1966). Oyez | Hip Hughes
 
EPSTEIN, Lee; WALKER, Thomas G. Constitutional law for a changing America: a short couse. 5.ed. Thousand Oaks, CA: CQ Press, 2012 (textos EPSTEIN_WALKER_1  e EPSTEIN_WALKER_2 anexados abaixo).
 
FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (textos FISHER_HARRIGER_2 e FISHER_HARRIGER_3 anexados abaixo). 
 
 
 
14. ESTADOS UNIDOS (continuação):
Tinker v. Des Moines (1969); Oyez
Roe v. Wade (1973); Oyez | Hip Hughes
Obergefell v. Hodges (2015). Oyez | Hip Hugues
ALEMANHA: Caso Lüth (1958). Sentença Universidad de Palermo | Brief University of Texas at Austin

FISHER, Louis; HARRIGER, Katy J. American constitutional law. V.2, 9.ed. Durham, NC: Carolina Academic Press, 2011 (texto FISHER_HARRIGER_4 anexado abaixo). 
 
 
 
15. BRASIL:
ADPF 132-RJ e ADI 4227-DF (família homoafetiva); Acórdão
Resolução 175/2013 CNJ (casamento homoafetivo); Resolução
ADPF 186-2012/DF (ação afirmativa); Acórdão
HC 124.306/RJ (aborto). Acórdão

VIANNA, Luiz Werneck et al. A judicialização das relações sociais. In: _____. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999, p.149-154 (anexado abaixo).
   Plano_de_ensino_disciplina_Gabriel_ESTADO_DEMOCRATICO_e_ATIVISMO_JUDICIAL.pdf 
Trajetória do Estado Democrático de Direito (24/08/2018 - 24/08/2018)
Constitucionalismo Comparado I: modelos institucionais institucionais (31/08/2018 - 31/08/2018)
Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais (14/09/2018 - 14/09/2018)
Constitucionalismo Comparado II: sistemas de direitos fundamentais (continuação) (21/09/2018 - 21/09/2018)
Fundamentos filosóficos da democracia judicial (28/09/2018 - 28/09/2018)
Magistraturas burocráticas e profissional-aristocráticas: recrutamento, carreira, independência (05/10/2018 - 05/10/2018)
Estudos de caso: judiciário americano e francês (26/10/2018 - 26/10/2018)
Comportamento judicial: modelos atitudinal, estratégico e institucional (09/11/2018 - 09/11/2018)
Fundamentos sociológicos do comportamento judicial (16/11/2018 - 16/11/2018)
ESTADOS UNIDOS: Marbury v. Madison (1803); History McCulloch v. Maryland (1819); Gibbons v. Ogden (1824). (23/11/2018 - 23/11/2018)
Scott v. Sandford (1857); Plessy v. Ferguson (1896); Schenck v. U.S. (1919); Korematsu v. U.S. (1944). (30/11/2018 - 30/11/2018)
Brown v. Board of Education (1954); Mapp v. Ohio (1961); Engel v. Vitale (1962); Miranda v. Arizona (1966). (07/12/2018 - 07/12/2018)
Tinker v. Des Moines (1969); Roe v. Wade (1973); Obergefell v. Hodges (2015). ALEMANHA: Caso Lüth (1958). BRASIL: ADPF 132-RJ e ADI 4227-DF (família homoafetiva); Resolução 175/2013 CNJ (casamento homoafetivo); Resolução ADPF 186-2012/DF (ação afirmativa); HC 124.306/RJ (aborto). (14/12/2018 - 14/12/2018)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
17 24 31 14 21 28 05 26 09 16 23 30 07 14
1 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2018100**** 4 0 0 4 0 4 4 4 4 4 4 4 4 4 44
5 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2018100**** 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
7 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
8 2018100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 8
9 2018100**** 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
10 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2018100**** 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 8
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
2 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
3 2018100**** 0,0 0.0 0 RN
4 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
5 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
6 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
7 2018100**** 9,0 9.0 0 AM
8 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
9 2018100**** 9,0 9.0 0 AM
10 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
11 2018100**** 10,0 10.0 0 AM

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Título

Data
Amanhã (07/12): AULA SÓ À TARDE! (13h) 06/12/2018
Lembrete: próximas apresentações - 30/11 (manhã e tarde) 28/11/2018
Retorno das aulas - Prof. Gabriel 11/11/2018
CONFIRMADA aula sexta. CANCELADA sábado. 03/10/2018
Aula de sexta (14/9) e sábado (15/9) 12/09/2018
Aula adiada: NÃO haverá aula nesta sexta, 24/08 22/08/2018
INÍCIO DAS AULAS HOJE- 17/08 -14H - SALA 323G 17/08/2018
LEMBRETE: INÍCIO DAS AULAS AMANHÃ - 17/08 16/08/2018

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