Dissertações/Teses

2019
Descrição
  • BERTRAM OLIVEIRA DE ALCÂNTARA CARVALHO
  • FINANCIAMENTO DO BNDES À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS E A COOPERAÇÃO SUL-SUL (CSS) NO GOVERNO LULA: 2003 A 2010
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 02/12/2019
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  • O número de pesquisas e debates sobre a Cooperação Sul-Sul, um fenômeno das relações internacionais, tem aumentado desde o início do século XXI. Da mesma forma, são muitos os trabalhos que tratam da mudança na política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve início em 2003. Nessa perspectiva, a presente pesquisa é mais uma que tem a Cooperação Sul-Sul como objeto de estudo. Nesse trabalho analisar-se-á a atuação do BNDES na integração regional sul-americana por meio da internacionalização de empresas brasileiras, bem como sua importância no aprofundamento da Cooperação Sul-Sul, posto que a partir do início do século XXI ocorreu o surgimento de novos polos que fazem frente à coalização existente entre as potências hegemônicas ocidentais. Com o início do lulismo, o Brasil assumiu uma posição multilateral em sua política externa, fortalecendo a Cooperação Sul-Sul (CSS). O objetivo, portanto, é validar a hipótese de que o BNDES, com sua política de financiamento à internacionalização de empresas brasileiras, inserido em uma plataforma neodesenvolvimentista, é para a política externa brasileira um instrumento de poder do ponto de vista global.

  • ADRIANA MARINA CABELLO
  • POLÍTICAS SOCIAIS DESTINADAS À IDOSOS COM FOCO EM SAÚDE NA ARGENTINA DA POSCONVERTIBILIDAD
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 27/09/2019
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  • Na Argentina e no mundo, o envelhecimento da população é uma realidade com tendência a acentuar-se nos próximos anos, este processo, precisa da adequação dos serviços de saúde às particularidades da demanda para satisfazer melhor suas necessidades com equidade, qualidade e a mais eficiente utilização dos recursos. O presente trabalho é uma pesquisa documental assentada em dados estatísticos que foca o fenômeno do envelhecimento da população da Argentina, os dados estatísticos serão tratados a partir da análise de pesquisa de autores que analisaram o problema da velhice no subcontinente, bem como através de organizações internacionais que trabalham o tema. Para uma melhor compreensão da temática da terceira idade, focalizamos na entidade especializada na atenção de idosos: Programa de Atención Médica Integral (PAMI). O recorte espacial e temporal   será a Argentina da posconvertibilidad (após 2002)  até o final do primeiro ano do governo Cambiemos (11/12/2015). Presentara-se o pesquisado em cinco secções e uma conclusão. 

  • ALINE DE SOUSA COSTA
  • Democracia e Accountability nos governos locais: estudo sobre a implementação da lei de acesso à informação nos municípios piauienses.
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 17/09/2019
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  • Esta pesquisa aborda a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios do estado do Piauí com população acima de 10.000 (dez mil) habitantes, com o objetivo de analisar o processo de transparência das informações públicas nessas municipalidades. Tal Lei Federal instrumentaliza os cidadãos para o exercício do controle e fiscalização dos governantes nas três esferas de governo. Contudo, apenas a previsão dessa legislação não é suficiente para garantir o amplo acesso à informação e conferir maior qualidade à democracia brasileira. Portanto, defende-se que as condições econômicas, sociais e as conjunturas políticas de cada localidade são variáveis importantes na determinação de políticas públicas que visam implantar sistemas de transparências. Dessa forma, aplicou-se um enfoque metodológico qualitativo a este trabalho, com base na análise de conteúdo documental, na qual serão observados aspectos referentes às exigências de aplicação dessa lei, tais como os principais instrumentos da tecnologia da informação que facilitam a publicidade das ações de gestões municipais. Utilizou-se, ainda, a Escala Brasil Transparente (EBT), desenvolvida pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), para verificar se há correspondência entre o texto legal e a realidade da amostra e, caso não haja, detectar quais as dificuldades enfrentadas na implantação desses mecanismos. Por fim, constatou-se que houve melhoria na implementação de canais de comunicação entre o ente federado em estudo e os cidadãos no que se refere à solicitação de informações públicas. Em contrapartida, 8 (oito) dos 10 (dez) municípios analisados não regulamentaram a LAI no âmbito do Poder Executivo local. Assim, conclui-se que ainda há muito a ser feito nos municípios piauienses com relação à promoção da transparência pública.

  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
  • A SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO: uma análise sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí.
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 02/09/2019
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  • O presente trabalho tem como foco de investigação a judicialização do fornecimento de medicamentos no estado do Piauí. Para tanto, pretende-se estudar os argumentos utilizados pelos atores envolvidos nas demandas judiciais relativas à matéria em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado. Serão analisadas decisões, bem como petições fornecidas pelos órgãos participantes da demanda judicial que envolvam a temática. Os órgãos em análise são: Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Tem-se por objetivo principal o mapeamento de padrões de respostas utilizados por esses órgãos. Embasa teoricamente a análise dos dados desta pesquisa o argumento de Stephen Holmes e Cass R. Sustein na “The cost of rights: why liberty depends on taxes?”, com o  intuito de realizar um paralelo entre a ideia principal do livro de que todos os direitos possuem um custo, e o dispêndio realizado pelo Estado do Piauí no tocante ao cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento gratuito de medicamentos.

  • JÉSSICA PÁDUA BATISTA
  • MOVIMENTOS SOCIAIS NA PAUTA DO LEGISLATIVO: uma análise dos Projetos de Lei que versam sobre Movimentos Sociais entre 2001 e 2018 no Brasil
  • Data: 08/08/2019
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  • A presente pesquisa analisa os Projetos de Lei sobre Movimentos Sociais, submetidos à apreciação parlamentar durante o período compreendido entre 2001 e 2018, no Brasil. Nesse sentido, tem-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: Em que medida a ascensão de um partido de esquerda ao poder executivo impactou na produção legislativa sobre a temática dos Movimentos Sociais? Para tanto, realizou-se o levantamento dos Projetos de Lei relativos a Movimentos Sociais entre 2001 e 2018, através do campo de busca do site da Câmara dos Deputados. Em seguida, as informações colhidas sobre os Projetos de Lei foram sistematizadas, com a identificação de autor, partido, estado da federação do autor e a situação da tramitação. Na sequência, a pesquisa apresentou uma análise quantitativa, com a enumeração de quais partidos e autores se destacam em quantidade de projetos para verificar as alterações no decurso do tempo. No segundo momento, verificou-se, por meio de uma abordagem qualitativa, o teor desses Projetos de Lei, os movimentos sociais contemplados e se os conteúdos desses projetos trazem proposições positivas ou negativas para os movimentos sociais.

  • TIAGO CASTELO BRANCO RIBEIRO
  • PANORAMA INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: análise e perspectivas
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 30/07/2019
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  • Ante a escalada da criminalidade, este estudo se propõe a entender por que a Segurança Pública brasileira não adota as medidas necessárias para o enfrentamento e o controle deste problema que assola toda a sociedade. Olhando para a Segurança Pública a partir de uma abordagem institucional, a hipótese a ser testada é a de que a quantidade de atores com poder de veto entre si impede essas mudanças, à luz da Teoria de George Tsebelis. Para isso foram analisados os conteúdos das PECs que propõem alterações na estrutura da Segurança Pública, sendo possível uma análise quantitativa que permitiu constatar como cada ator: União, Governos Estaduais, Polícias Militares e Civis se comporta. E a análise qualitativa dos conteúdos das PECs permitiu-nos apresentar um panorama geral de todos os grandes temas que cercam a segurança pública atualmente e como cada ator se posiciona diante de cada matéria. Concluindo que o caminho para a evolução ou mudanças na Segurança Pública brasileira perpassa, necessariamente por uma abordagem sistêmica e institucional.

     

  • JOHN DOS SANTOS FREITAS
  • ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: uma análise dos princípios norteadores na elaboração de políticas de desenvolvimento regional no Brasil (1995-2016)
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 05/07/2019
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  • O problema regional no Brasil foi percebido no período pós-1930 quando da tentativa de formação de uma unidade nacional. Nesta feita, percebe-se a necessidade de integração e fortalecimento das regiões menos desenvolvidas. No cenário internacional, o período pós-II guerra foi um marco na percepção das nações desenvolvidas em relação às menos desenvolvidas. Influenciados pelas de ideias de progresso e modernização inicia-se a marcha das nações rumo ao desenvolvimento. A forma encontrada pelas nações para desenvolver-se foram as mais variadas possíveis. No Brasil, as ideias recepcionadas foram duas: o desenvolvimentismo e o liberalismo. O objetivo deste trabalho é identificar, durante período de 1995 a 2016 - períodos dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff – qual destas duas ideias foi mais bem recepcionada e expressada em suas políticas de desenvolvimento regional. Isto é, pretende-se identificar quais os princípios norteadores das políticas de desenvolvimento regional em cada destes governos.

  • RANIELLE PESSOA DE JESUS
  • A crise instituicional da política externa do governo Dilma Rousseff (2011-2015): um estudo de caso.
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 28/06/2019
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  • O objetivo desta dissertação é analisar os efeitos da crise econômica doméstica na condução da Política Externa Brasileira do governo Dilma Rousseff no período de 2011 a 2015. Metodologicamente, se faz um estudo de caso, da política externa conduzida por Dilma Rousseff, para verificação das mudanças geradas a partir do contexto econômico-político do qual se insere o governo. Consideramos que os fatores econômico-políticos internos e a geopolítica internacional criaram um quadro agravante que atingiu o governo, acarretando no declínio da ação externa do país, atingindo diretamente o orçamento do Itamaraty. Diante do contexto, concluímos que a política externa de Dilma Rousseff teve sua atuação menos ativa, por motivos sistémico, interno e regional, mas principalmente pelo cenário econômico doméstico do país.


  • CAIO JOSÉ LEITÃO PIRES
  • Análise das Indicações dos vereadores de Teresina (2013-2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 07/06/2019
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  • Esta pesquisa trata das indicações dos vereadores da cidade de Teresina (PI), nos anos de 2013 a 2016. As indicações constituem uma espécie de proposição parlamentar amplamente utilizadas pelos vereadores, através das quais sugerem ao poder público medidas que julguem ser de interesse público. Uma vez que, de acordo com a literatura da área, as indicações são utilizadas como instrumento de intermediação de interesses paroquiais, este trabalho traz uma análise dos padrões de produção das indicações. São destacados critérios como: partidos e vereadores que mais produziram indicações; distribuição da produção entre base aliada ao prefeito e oposição; tipos de indicação mais produzidas de acordo com o conteúdo do pedido; destinação dos pedidos - autoridade para quem é enviada a indicação - e bairros da cidade beneficiados. Estes dados também foram comparados com dados eleitorais dos pleitos de 2012 e 2016, a fim de se identificar possíveis relações entre as indicações e a construção / manutenção de bases eleitorais. Os resultados da pesquisa foram: (1) as indicações são a espécie legislativa mais utilizada pelos vereadores; alguns vereadores concentram a maior parte da produção; os órgãos ligados à Prefeitura Municipal, como secretarias superintendências regionais foram os mais demandados; a maior parte dos pedidos é referente a questões de infraestrutura, como pavimentação e calçamento de ruas; a maior parte das indicações é setorizada, isto é, destinada a bairros ou regiões específicas da cidade e as regiões mais populosas da cidade foram as que mais receberam indicações; (2) não foi encontrada correlação entre as indicações e a votação dos vereadores nos bairros.

  • DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO E ACCOUNTABILITY: Uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí (2015-2018)
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 29/05/2019
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  • O presente projeto de pesquisa propõe identificar o perfil de interlocução do Ministério Público do Estado do Piauí com a sociedade civil quando da defesa de direitos coletivos, utilizando os instrumentos extraprocessuais previstos na legislação, no período de 2015 a 2017. A relevância e contribuição deste estudo será permitir a compreensão crítica da atuação do Ministério Público na área de políticas públicas e como agência de accountability. O estudo foi realizado com suporte teórico nos conceitos de “voluntarismo político” e “protagonismo ministerial”. A pesquisa será baseada no acervo bibliográfico, documental e software de registro de dados da instituição, bem como entrevista com os Promotores de Justiça com atuação nas áreas de cidadania e direitos humanos e probidade administrativa.

     

  • BRENDA THERESA ALENCAR LOBÃO LEITE FÉLIX
  • PROCESSO DECISÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS: ESTUDO SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA-CNPCP
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 09/05/2019
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  • Essa dissertação aborda a participação política no Conselho Nacional de Política Criminal e
    Penitenciária. Tem-se como objetivo investigar o processo decisório desta instituição
    participativa, considerando o conteúdo que envolve as decisões dos conselheiros em suas
    reuniões. Especificamente o trabalho verificou as pautas impetradas por esses conselheiros e
    as deliberações, para identificar os temas decididos neste espaço. A pesquisa qualitativa
    analisou o conteúdo das atas de oitenta e oito reuniões ordinárias da instituição de 2009 a 2017,
    por este ser o período em que as experiências participativas na segurança pública se tornaram
    mais evidentes segundo a literatura. Os resultados indicam que trezentos e dezoito decisões
    foram tomadas e as mesmas foram reunidas para análise em quatro categorias (políticas
    penitenciárias, estudos, leis e participação política). Conclui-se que esta arena é fechada a
    assuntos de função exclusiva do Estado como: custódia de presos, políticas prisionais e
    administração penitenciárias, dessa forma, indica que os representantes do governo têm
    decisões mais homogêneas. Já os da sociedade civil decidem de forma fragmentada, onde as
    suas decisões são de caráter normativo, de gestão e de fiscalização, isto não descaracteriza
    essa arena em sua legitimidade participativa, mas apenas representa um outro olhar ao que o
    setor de segurança pública penitenciária entende por espaço de gestão de políticas públicas à
    população a qual representa.

  • JÉSSICA LOPES BRITO DE CASTRO
  • CYBERPARTICIPAÇÃO: a participação popular digital por meio do aplicativo Colab
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 06/05/2019
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  • O presente trabalho tem como foco de investigação a participação popular digital por meio do aplicativo Colab. Essa ferramenta digital, com layout similar ao das popularizadas redes sociais (Facebook e Instagram), permite a exposição de problemas sociais por meio da interação dos cidadãos com o Poder Executivo Municipal. A presente pesquisa coloca a seguinte problematização: Quais as características da participação popular no Colab referente à faixa etária e ao gênero? Em que medida o Colab se apresenta como um novo modelo digital de ouvidoria pública? Para responder, foram analisados 26 municípios brasileiros, a fim de verificar como ocorre a cyberparticipação, referente ao gênero e à faixa etária. Adicionalmente, os dados do Colab foram comparados com o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), objetivando verificar se o Colab é um aprimoramento das tradicionais ouvidorias públicas presentes no e-Ouv. Os resultados da análise do Colab indicam que, embora a cyberparticipação feminina e dos jovens ainda ocorra de forma mais tímida, tal aplicativo apresenta uma interação digital crescente, sendo um modelo de ouvidoria pública melhorada, visto que possibilita uma maior interação participativa entre os cidadãos e adota as estratégias da gamificação para motivar e impulsionar o engajamento popular. Com efeito, nota-se o potencial desse mecanismo em otimizar o acesso aos serviços públicos para a solução das demandas sociais com o aproveitamento das informações públicas.

  • LÉIA JULIANA SILVA FARIAS
  • O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E SUA CONTRIBUIÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 03/05/2019
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  • Este estudo analisa o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí, implementado em 2004, verifica-se de que forma o juízo itinerante tem auxiliado no processo de ampliação do acesso à justiça e promoção de cidadania, conforme a previsão da constituição federal de 1988. O trabalho busca colaborar com a ideia de aproximação do judiciário e sociedade, tendo na justiça itinerante uma ferramenta que amplia o acesso à Justiça e contribui para consolidar o processo de cidadania. O resultado da análise demonstrou que a justiça itinerante do Piauí vem se consolidando e tem alcançado resultados na esfera judicial e extrajudicial suprindo lacunas de diversas ordens.

     

     

  • GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
  • FAMILISMO POLÍTICO: MANUTENÇÃO E REPRODUÇÃO DA HERANÇA POLÍTICA NA ALEPI (1986-2014)
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 29/04/2019
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  • O presente trabalho visa compreender o mecanismo causal que permite a incidência do familismo político no processo de manutenção e reprodução da herança política no legislativo piauiense por meio do uso dos capitais: político, econômico, social e simbólico. Historicamente as relações entre família e poder político no Piauí têm se mostrado resistente ao tempo, um fenômeno renitente que se metamorfoseou sem alterar sua substância. Desde os tempos coloniais, determinadas famílias piauienses desenvolvem arranjos que garantem a sua continuidade no domínio do poder político, não obstante a significativa competição eleitoral, a ampliação dos espaços democráticos e a entrada de novos agentes no campo político. Suscita, então, identificar e compreender o mecanismo causal utilizado pelas famílias políticas dispostas na ALEPI que lhes permite lograr êxito na manutenção ou reprodução da herança política, o que conduz à pergunta: o que torna certas famílias políticas mais exitosas que outras? Em outro sentido, como a herança política pode gerar capitais políticos, econômicos, sociais e simbólicos? Como o uso dos capitais pode gerar a manutenção ou reprodução desse tipo específico de herança? Para alcançar possíveis respostas ao problema proposto, partimos da hipótese de que é o uso conjugado dos capitais que possibilita às famílias políticas a manutenção e/ou reprodução da herança política na ALEPI. Por considerar pertinente investigar os fatores que envolvem esse processo, foi utilizada como norteador do trabalho a metodologia de natureza qualitativa; fazendo uso do método posicional, com o intuito de identificar a ocupação em posições formais de comando nos partidos políticos, nas secretarias de primeiro escalão do executivo estadual e na chefia do executivo municipal por membros oriundos dos troncos político-familiares. Para operacionalização da pesquisa e controle das variáveis fez-se o uso da técnica de análise documental.

  • HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
  • A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E A GOVERNANÇA DOS INSTITUTOS FEDERAIS
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 16/04/2019
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  • Esta dissertação tem como proposta central apresentar uma análise da accountability horizontal no Brasil, com foco na atuação do controle interno sobre outro órgão no âmbito do poder executivo federal. De forma mais específica o trabalho tem como escopo analisar a atuação do controle interno da CGU na mudança da governança dos Institutos Federais. Trata-se de um estudo de caso comparado realizado nos Institutos Federais do Piauí e do Ceará. Dessa forma, foram consideradas, para efeito de pesquisa, as variáveis: controle e governança. Optamos por adotar um enfoque metodológico qualitativo e utilizamos como instrumento de pesquisa, a análise documental em que foi realizado por meio da técnica de análise de discurso e análise de conteúdo sobre as recomendações e documentos normativos expedidos pela CGU para ambos os institutos federais. Foram realizadas ainda entrevistas semiestruturadas com o intuito de mostrar a percepção dos representantes do órgão de controle da CGU-PI e do IFPI, contemplando os principais fatores que podem influenciar na forma como o gestor interpreta a atuação do órgão de controle, incluindo aspectos institucionais e pessoais dos atores envolvidos e de que forma isso tem influenciado na governança de um órgão fiscalizado pela CGU. Assim, a partir dessa análise foi possível verificar, quanto aos casos observados até aqui, que obtivemos a conclusão de que Controladoria Geral da União desempenha um importante papel para a governança dos órgãos em análise, mas que o controle ainda ocorre de maneira parcial, haja vista que várias recomendações permanecem por anos sem solução. Dessa forma, a hipótese de que a CGU (como órgão da accountality horizontal) influencia diretamente e indiretamente sobre a governança dos IFs foi confirmada, parcialmente, à medida em que a CGU aciona o órgão fiscalizado para que se faça cumprir as recomendações dentro das respectivas categorias apresentadas na pesquisa.

  • ANDRÉ RAONIE COUTO GADELHA
  •  DA SEGURANÇA PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 25/03/2019
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  • Esta dissertação tem como objetivo demonstrar como o sistema de Segurança Pública do Estado, no caso específico da capital, Teresina, passando de um modelo de gestão organizado somente pelo ente Estado, para outro com participação ativa da sociedade civil, o chamado modelo de “Segurança Cidadã”. Para isso apresentamos os dados sobre os crimes de furto, roubo e homicídio na capital, demonstrando o percentual de resposta da polícia aos mesmos, chamado de “taxa de resposta policial” (TRP), que é a diferença entre os boletins de ocorrências e os inquéritos instaurados para investigação dos crimes citados.

    Os resultados mostraram algumas conclusões: 1) os índices de resposta policial ao crime são baixos nos casos de furto e roubo, mas não nos homicídios; 2) Quanto maior a quantidade de crimes registrados menor a de inquéritos instaurados nos casos de furto e roubo; 3) os registros de crimes de homicídio são bem menores que os outros, o que facilita sua resolução, e ainda há uma delegacia especializada criada somente para estes casos; 4) necessidade de parceria com a sociedade civil para entender o fenômeno “crime” como um todo e universalizar a segurança pública com outras políticas sociais.

     

  • CAROLINE BANDEIRA DE BRITO MELO
  • Redes de movimentos sociais e Estado: o caso do Movimento Brasil Livre (MBL)
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 13/03/2019
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  • O objetivo da pesquisa é verificar as estratégias mais importantes utilizadas pelo Movimento Brasil Livre a fim de tecer um canal de conexão com o poder público, com foco no principal meio de comunicação do Movimento: a rede social Facebook. O trabalho parte de uma literatura recente que enfoca a inter-relação entre movimentos sociais e Estado utilizando como aporte teórico a teoria de redes de movimentos sociais. Primeiramente foi realizada uma análise de redes sociais da página oficial e das filiais do Movimento Brasil Livre no Facebook nos meses de janeiro, setembro e outubro de 2018, traçando através de grafos as conexões entre as páginas oficiais dos políticos e as do Movimento através dos programas Netvizz e Gephi. Posteriormente foi realizada uma análise das publicações de outubro de 2017 da fanpage oficial do Movimento, separando aquelas referentes ao Projeto de Lei Complementar 28/2018, que diz respeito ao transporte individual de passageiros. Os resultados mostram que cada vez mais os líderes do Movimento estão ocupando cargos públicos. Com relação às estratégias do Movimento referentes ao PLC 28/2017, os resultados indicam que o Movimento Brasil Livre tentou influenciar nas decisões dos senadores principalmente publicando fotos e vídeos em que incentivavam seus seguidores a pressionar o poder público. O estudo contribui com a área de pesquisa ao desvendar as relações e estratégias de movimentos que utilizam a internet como forma de influenciar as decisões de políticos eleitos.

  • DAIANA FERREIRA DE MACÊDO
  • Democracia sem disputa: uma análise das eleições de candidatura única para as prefeituras brasileiras (2012 e 2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 28/02/2019
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  • A alienação eleitoral, fenômeno que compreende a soma dos votos brancos, nulos e abstenções, vem sendo recorrente nos pleitos eleitorais brasileiros e tem sido objeto de poucas pesquisas no Brasil, sobretudo, a nível subnacional. Esta pesquisa objetiva analisar a alienação nos municípios brasileiros, com foco naqueles que apresentaram candidatura única ao Executivo nas eleições de 2012 e 2016. A pergunta que norteia esse trabalho é: municípios brasileiros com candidatura única apresentaram maiores taxas de alienação eleitoral em relação àqueles com eleições competitivas nos pleitos de 2012 e 2016? A hipótese trabalhada é: municípios com candidatura única apresentam maiores taxas de alienação eleitoral se comparado aos demais, e isso indicaria que a redução do número de opções aos eleitores poderia gerar desestímulo à participação eleitoral. Para isso, foram analisados dados eleitorais do TSE referentes aos pleitos de 2012 e 2016 e, coletadas informações de caráter socioeconômico destes locais contidas nos sites do IBGE e do Portal Atlas Brasil-PNUD. Adotaram-se como variáveis dependentes a taxa de alienação eleitoral, os votos brancos, nulos e abstenções e como variável independente o número de candidatos. As principais conclusões foram: (1) o teste de Sperman mostrou que há correlação positiva entre o número de candidatos e as variáveis alienação eleitoral, abstenções, votos brancos e votos nulos, porém são correlações fracas ; (2) o teste U de Mann- Whitney mostrou que a média de ranks para a alienação eleitoral , votos brancos e nulos é superior nos municípios com candidatura única; e inferior para a abstenção, podendo ter sido em decorrência da obrigatoriedade do voto; (3) o teste U de Mann- Whitney mostrou que a mediana é distinta entre os dois grupos e que existência de apenas um candidato na disputa pelo Executivo teve impacto na alienação eleitoral nos pleitos de 2012 e 2016 confirmando nossa hipótese; (4) o teste de regressão mostrou que o número de candidatos não é suficiente para prever a alienação eleitoral, sendo necessário, portanto, um modelo que envolva além do número de candidatos, variáveis políticas e socioeconômicas, pois existem vários fatores que atuam de forma conjunta e influenciam no comportamento eleitoral.

  • IZABELA MARIA PONTE DE CARVALHO
  • Rede de Accountability Horizontal da Gestão Pública: estudo de caso acerca da interação institucional no combate à corrupção do Piauí (2009-2017).
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 21/02/2019
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  • A proposta central desta dissertação é analisar a rede brasileira de accountability horizontal por meio da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Piauí. Dentre outros objetivos, essa arquitetura institucional, composta por dezesseis instituições, tem por escopo diagnosticar e combater a corrupção. Portanto, propõe-se verificar a atuação conjunta de agências estatais, bem como quais são os principais limites encontrados na promoção de ações anticorrupções. Com isso, espera-se contribuir para a maior compreensão sobre rede de accountability horizontal no Brasil, tema incipiente e pouco explorado, visto que, em geral, trata-se sobre o incremento individual e organizacional interno dessas instituições. Para tanto, frente ao caráter descritivo da pesquisa, optou-se por adotar um enfoque metodológico qualitativo a partir do estudo de caso do Piauí, entre 2009 e 2017. Dessa forma, este trabalho se beneficiará do levantamento e da análise documental, como acordo de cooperação técnica, regimento interno, atas de reuniões, entre outros, além da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes que compõem a rede no âmbito piauiense. Assim, a partir dessa análise foi possível verificar que o conjunto institucional em questão favorece sobremaneira o compartilhamento informacional e o congraçamento de expertises, o que acarreta uma maior celeridade nas investigações no que tange à corrupção. Contudo, ainda há muito o que se discutir e avançar, pois esse ideal de rede ainda encontra-se em formação, possui desafios e dificuldades a serem enfrentados, tais como a competição institucional e as represálias do poder político. Mas, a perspectiva teórica esboçada por meio da hipótese de que a interação entre as instituições impacta positivamente no combate à corrupção foi confirmada a medida que Rede agiliza os processos de accountability e, consequentemente, reforça os princípios democráticos com a intenção de manter os governos accountables.


  • RANYERE NERY GONÇALVES
  • O PAPEL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA NA AGENDA DECISÓRIA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 16/01/2019
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  • Este trabalho analisa se a Confederação Nacional das Indústrias conseguiu influenciar nas decisões das PEC’s em matéria tributária no período de 2002 a 2017. Foram estudadas 273 PEC’s, sendo que destas 22 despertaram o interesse da CNI. Há uma teoria de que a indústria é tomada por uma debilidade e não consegue se organizar em torno de um objetivo. A hipótese central do trabalho é que a CNI conseguiu, na maioria das vezes, influenciar na decisão das PEC’s em matéria tributária no período estudado. Comparamos os resultados das PEC’s em que a CNI tinha algum interesse com os resultados das que a CNI não tinha nenhum interesse.

2018
Descrição
  • CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS
  • DEMOCRACIA ASSOCIATIVA: A DIVERSIDADE DAS ASSOCIAÇÕES E AS VARIAÇÕES NO UNIVERSO ASSOCIATIVO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 2002 A 2016
  • Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
  • Data: 17/12/2018
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  • Esta dissertação tem como tema a democracia associativa e procura compreender a constituição do universo associativo brasileiro, em sua diversidade por regiões, e suas variações no período de 2002 a 2016, ancorada no conceito de ecologia democrática das associações. Inicialmente, identifica dentro da literatura internacional e nacional as principais contribuições, papeis, características e funções que as associações podem exercer dentro do itinerário da democracia associativa como modelo teórico e político. Em um segundo momento, toma por base dados empíricos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE sobre as fundações privadas e associações sem fins lucrativos referentes aos anos de 2002, 2005 e 2010, comparando-os entre si e com as informações produzidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre o perfil das organizações da sociedade civil no Brasil. Os resultados mostram um índice percentual de crescimento das organizações civis maior nas regiões norte, centro-oeste e nordeste do que nas regiões sul e sudeste. O texto conclui que, embora os rankings das organizações civis quanto às regiões e áreas de atuação permaneçam os mesmos durante todos os períodos das pesquisas analisadas, acontecem variações ao longo deste processo que mostram que o universo associativo brasileiro está em transformação.

  • POLYANA DIAS MIRANDA BRANDÃO
  • PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: SENTIDOS ATRIBUÍDOS FRENTE AOS DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS, RELACIONAIS E PEDAGÓGICOS.
  • Orientador : FAUSTON NEGREIROS
  • Data: 15/12/2018
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  • Tendo em vista a importância da Democracia e necessidade de fortalecimento desta, esta pesquisa procurou como objetivos principais, entender através da perspectiva dos estudantes, os sentidos e significados que atribuem à participação política, em uma instituição de ensino, historicamente voltada para o atendimento às demandas de mercado. O estudo desenvolveu-se através de uma pesquisa de campo de natureza qualitativa, bibliográfica, documental com aplicação de questionários e entrevistas aos sujeitos da pesquisa. Foram selecionados 10 estudantes do Ensino médio Integrado ao técnico, e diante das informações coletadas, tratadas por meio do software IRAMUTEC, que gerou informações para análise, aliado ao aporte teórico e referências de autores que tratam de participação e educação profissional. Com recorte especial a partir da Lei 11.892/2008 que cria os Institutos Federais e expande a Rede de Educação Profissional no Brasil. Através da Análise de Similitude e construção de Dendogramas, percebemos que, embora coexistam limitações impostas pelo modo de produção capitalista captadas pelos alunos da educação profissional, na intencionalidade na articulação com a participação política, reconhece-se que os estudantes percebem os instrumentos de participação, no entanto, apresentam dificuldades para implementar a participação, tais como a falta de informações suficientes, a descrença, o descaso, excesso de carga horária. Contudo, identificamos características voltadas para uma participação ativa, identificadas através de agrupamento de palavras, que expressa a necessidade em ser ouvidos, ser participativo e de atuação como cidadão ativo perante as demandas institucionais, que se reflete tanto no ambiente escolar quanto fora. As concepções de mercado, ainda presentes, desenvolvem o individualismo em detrimento ao espírito coletivo, fator encontrado nas análises das entrevistas. Indicamos que o IFPI disponibiliza os instrumentos aos estudantes, no sentido de favorecer a consolidação de uma nova democracia.

  • GEOVANA AZEVEDO DA COSTA
  • Gênero, trabalho e políticas públicas: uma análise da qualificação profissional no Programa Nacional Mulheres Mil.
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 13/12/2018
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  • Esta pesquisa se insere na discussão sobre a perspectiva de gênero nas políticas públicas de âmbito federal para a qualificação profissional de mulheres. Partindo da análise do Programa Nacional Mulheres Mil, instituído nacionalmente no ano de 2011, o estudo teve como objetivo investigativo entender, a partir do portfólio de cursos, se a qualificação ofertada conduz à capacitação de mulheres em atividades que reforçam os papéis tradicionais socialmente atribuídos à elas no mercado de trabalho. Para tanto, examinou-se documentos oficiais, como forma de compreender qual a perspectiva de gênero presente na política pública. Paralelamente, foi realizada pesquisa empírica com representantes do poder público responsáveis pela formulação do Programa e com uma aluna egressa.  Constatou-se no estudo, que predomina a perspectiva tradicional de gênero no Programa, que impacta na formulação de cursos atada à divisão sexual dos papéis e compreensões convencionais do feminino, uma vez que capacita mulheres para o desemprenho de atividades voltadas para a esfera do cuidado, que podem ser desenvolvidas no âmbito doméstico.

     

  • THOMSON ESMERALDO ALBUQUERQUE BESERRA
  • O PROGRAMA NOTA PIAUIENSE: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA FISCAL
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 10/12/2018
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  • O ICMS, por ser um imposto indireto, tem a sua incidência mascarada pelo valor total da compra ou serviço, provocando um efeito de anestesia no contribuinte. Neste ponto, programas de estímulo premial como o Nota Piauiense podem representar uma mudança na relação entre o Fisco e o contribuinte. Através da adoção de ferramentas de promoção e valorização do contribuinte adimplente com suas obrigações tributárias, em grande parte propiciado pelas novas ferramentas de governança eletrônica, que ajudam a estimular a promoção da cidadania fiscal e a participação do contribuinte no processo de fiscalização e arrecadação do imposto, que se sobressai como a maior fonte de receitas tributárias do Estado. O caso piauiense foi escolhido como base pois, após a análise de levantamentos de dados de arrecadação de ICMS no ano de 2014, um ano antes da criação do programa, fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) constatou-se que, dentre os estados do nordeste, as menores receitas eram as dos estados do Piauí (R$ 2.979.359), Alagoas (R$ 2.927.851) e Sergipe (R$ 2.731.999). Assim, pergunta-se como e por que o programa foi implantado no Piauí? Levanta-se a hipótese de que o a política fiscal local foi criada com base em experiências de outros estados, em especial, no modelo da Nota Paulista, em razão do pioneirismo nacional do programa instituído em 2007. Quanto ao motivo para a implantação do Nota Piauiense, acredita-se que a busca por aumento na arrecadação de ICMS foi o objetivo primordial dos propositores da política. Para isso, a pesquisa adota a forma de estudo de caso exploratório de abordagem descritiva para poder traçar o percurso de criação da política fiscal através da investigação de como o programa foi desenhado e por que ele foi implantado no Estado. Para isso, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os Deputados Estaduais autores das 3 iniciativas legislativas que tramitaram na Assembleia nos anos de 2011, 2013 e 2014, bem como com os gestores envolvidos na formulação da proposta que foi enviada pelo Executivo no ano de 2015, e posteriormente transformada em lei nº 6.661/15. Também foi realizada uma pesquisa bibliográfica com autores representantes da Sociologia Fiscal, como Goldsheid (1917), Shumpeter (1918), James Buchanan e Gordn Tullock (1962), Mann (1947) e outros. Além de estudos sobre o dever fundamental de pagar impostos, conforme os ensinamentos de Nabais (2012). Também foram levantados dados quantitativos acerca do funcionamento do Programa do Nota Piauiense. Buscou-se, desta forma, investigar os motivos que levaram os propositores da política à sua formulação, bem como apresentar o percurso da sua criação, seu desenho institucional e os dados sobre o seu funcionamento. Concluindo-se que a implantação do programa premial piauiense ocorreu em um contexto onde a iniciativa partiu, em três momentos distintos, da casa legislativa estadual, para apenas posteriormente ser proposta pelo Executivo local. De forma que as ideias basicamente orbitaram em torno da necessidade de incremento de receita de ICMS, combate a sonegação fiscal e estímulo ao hábito de exigir o cupom fiscal. As experiências de outros estados, especialmente São Paulo, embasaram as ideias apresentadas, muito embora cada uma apresente as suas peculiaridades.

     

  • ÉDYPO ROCHA MOURA
  • CULTURA POLÍTICA E INTERNET: O USO DE REDES SOCIAIS E MÍDIAS DIGITAIS COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS JOVENS BRASILEIROS
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 29/11/2018
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  • O presente estudo visa examinar alguns aspectos atinentes à cultura política brasileira contemporânea, relacionados à juventude. Nesse ensejo, elementos como confiança, formas e mecanismos de participação e socialização política podem servir como indicadores de cultura e comportamento político entre os cidadãos de um país. Destarte, nos últimos anos, observa-se entre os brasileiros, especialmente os jovens, comportamentos diversos em relação à política: apatia e desinteresse com os mecanismos tradicionais de se fazer política e com as instituições, alternado com momentos de forte mobilização, envolvimento e participação.  Assim, a presente dissertação pretende analisar em que medida elementos como a queda na confiança institucional e interpessoal, aliada à expansão do uso internet via massificação do uso de mídias e redes sociais pelos jovens brasileiros, têm influenciado no comportamento e na cultura política destes. Para a realização desse estudo, foi desenvolvida uma análise quantitativa descritiva, a partir do banco de dados do Latinobarómetro e da Pesquisa Juventude Conectada, referentes a levantamentos feitos no Brasil, nos anos 2013 e 2015. A partir da análise de variáveis ligadas à confiança (confiança no governo, no congresso nacional, nos partidos políticos) – e variáveis de participação e socialização (participação pelo voto; por meio de partidos; em manifestações; por meio de redes e mídias digitais; relação entre a internet e participação política; e uso da internet para obtenção de informações sobre política), foi possível deduzir que a relação entre juventude brasileira e política tem se modificado nos últimos anos. Com efeito, nota-se que a crescente desconfiança dos jovens brasileiros em relação às instituições e aos mecanismos tracionais de participação política tem levado a um distanciamento de formas convencionais, como o voto, os partidos, a representação por meio do congresso nacional, além das greves. Como alternativa a esse ambiente de desconfiança e insatisfação, a juventude brasileira tem recorrido a novas formas de participação e engajamento político, a partir das redes sociais e mídias digitais, a chamada participação on-line ou digital, revelando o potencial desses mecanismos como instrumentos indutores e complementares, capazes de fomentar a participação e a socialização política entre a juventude brasileira.

  • FRANCISCO IVAN ASSIS DE ARAUJO
  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E PERSPECTIVAS DE EMPREGO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO IFPI E DO SENAC
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/10/2018
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  • No mundo globalizado percebemos que as relações sociais e econômicas são dinâ-micas, sempre proporcionando novas formas de perceber e participar do processo de construção da sociedade. Desta forma, a Educação tem um papel importante nesta dinâmica, que deve sempre, como transmissora da herança cultural, está em consonância com a Formação Profissional. Assim, A vida economicamente ativa é um fator primordial para o desenvolvimento do bem estar social e da sociedade. Lo-go, o emprego sem carteira assinada não contribui de forma efetiva para a dignidade humana e muito menos para a expansão econômica da nação. Assim, a presente dissertação tem como objeto A Educação Profissional e Perspectivas de Emprego: uma análise comparativa dos programas de Educação Profissional do IFPI e do SE-NAC de 2014 a 2018. Desta forma, o problema investigado é: A Formação Profissio-nal, através dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-logia do Piauí - IFPI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, contribuiu para a empregabilidade dos egressos com vistas a sua alocação no mer-cado de trabalho formal? Desta forma, o objetivo desta dissertação é Analisar o de-sempenho da Formação Profissional, dos cursos técnicos ofertados pelo IFPI e SE-NAC, numa perspectiva comparada, tomando por base a ocupação empregatícia dos egressos destas instituições na população economicamente ativa. A pesquisa foi de cunho quali-quantitativa, com enfoque na pesquisa documental e de Campo. Para a coleta de dados utilizou-se como suporte os Bancos de dados do IFPI (: SIE-E Serviço de Integração, Estágio, Egresso e Emprego 2018 e do SENAC Banco de Oportunida-des) tendo como foco o emprego formal. A análise de dados foi realizada alicerçada na Análise de Conteúdo de Bardin(2011) e na Estatística Descritiva de Agresti (2012). A mesma foi Fundamentada em Marshall (1967), Manfredi (2002), Nunes (2010), Rua (1997), Marques (2013), Ribeiro (2014) e Bizberg (2014).

  • LUIZA DE FÁTIMA PAULA GOMES
  • A GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRÉDITO UNIVERSITÁRIOS EM SISTEMAS CAPITALISTAS HIERÁRQUICOS: uma análise comparativa entre Brasil e Chile, de 1980 a 2016.
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/10/2018
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  • A presente pesquisa tem como objetivo analisar a gestão dos programas de crédito universitário em sistemas de capitalismo hierárquico nos países Brasil e Chile. A questão de pesquisa é: Qual modelo econômico favorece a execução de Programas de Crédito Educativo mais eficiente, do Brasil ou do Chile? A hipótese é a de que o país que tem um capitalismo menos dependente do estado oferece o Programa de Crédito Educativo mais eficiente. Os programas analisados foram no Brasil o CREDUC, FIES e  PROUNI e no Chile foram os programas FSCU, CAE, Becas de Arancel e Gratuidade. Para compreensão dos dados coletados, foi utilizada a abordagem do neo-institucionalismo.  O estudo torna-se relevante na medida em que a educação superior é um importante instrumento de formação profissional, científica e política.  Para realização da pesquisa foram utilizados dados coletados através de documentos internacionais, divulgados pelo banco de dados Organização para Cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE), Banco Mundial, Organização das Nações Unidas e relatórios governamentais dos dois países. Observou-se que os Programas de Crédito Universitário do Brasil e Chile foram implantados e administrados de formas diferentes, que os dois países apresentam divergências no tocante ao zelo com dinheiro público, relação do setor público com o setor privado e aplicação dos recursos com eficiência. Tais fatores interferem, principalmente, no resultado de políticas públicas. Nesse sentido, os dados mostram que o Brasil gasta com o ensino superior 3 vezes mais do que investe em ensino básico e 2 vezes mais do que o Chile investe em ensino superior. Apesar do investimento maior do Brasil, apenas 38% da população em 2014 (período de maior expansão do Fies) estudavam em cursos superior com auxílio do governo, enquanto no Chile, nesse mesmo período, 67% da população era atendida com auxílio governamental para conseguir seus diplomas. Após a análise dos dados, percebe-se que escolhas erradas explicam  os resultados do Brasil na educação. A aspiração generalizada ao ensino universitário é um fenômeno que se intensificou nos últimos 20 anos, o que resultado na sua expansão em uma velocidade muito maior que os demais níveis, gerando uma priorização do ensino superior e não do fundamental, aumento do gasto em educação, negligenciando-se a qualidade.

  • MARIA CARDOSO DE CARVALHO LACERDA
  • O Exercício do Voto da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e as Políticas Públicas de Acessibilidade no Brasil
  • Orientador : FAUSTON NEGREIROS
  • Data: 30/10/2018
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  • As pessoas com deficiência, ao longo da história, foram privadas de muitos direitos, até mesmos daqueles compreendidos na legislação, como fundamentais. No cenário brasileiro, em relação aos direitos políticos, esta situação não foi diferente, houve período com ganhos representativos, porém outros, com ausência total de participação política. Com o início da democratização do país, as instituições passaram a ter papel importante na proposição de políticas públicas a fim de garantir os direitos aos cidadãos brasileiros e, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida passa a ser inserida nesse contexto. Em 2012, a Justiça Eleitoral institui a Resolução TSE n° 23.381/ 2012, com vistas à eliminação de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, bem como, a equiparação de oportunidades a esses sujeitos no exercício da cidadania. Com isso, surgem novas perspectivas em torno da referida política e, dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo geral verificar até que ponto os mecanismos de acessibilidade adotados pela Justiça Eleitoral brasileira nas eleições de 2008 a 2016 repercutiram para o exercício do voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Brasil. Para tal, foi realizado um estudo de abordagem quantitativa, de caráter descritivo e comparativo, utilizando os dados do Cadastro Nacional de Eleitores, bem como, da legislação e dos documentos oficiais que tratam dos direitos políticos, especialmente, do exercício do voto. O objeto de estudo foi a participação política do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida autodeclarado como tal, junto à Justiça Eleitoral nas eleições de 2008 a 2016 no Brasil. A hipótese testada foi a de que a implementação de políticas públicas com vistas à promoção de mecanismos de acessibilidade, aumenta a participação política da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no exercício do voto. Os resultados do estudo confirmaram a hipótese levantada, inicialmente, pois a análise realizada permitiu concluir que a implementação da política de acessibilidade impactou nos resultados da participação política, por meio do exercício do voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no Brasil.

  • RAFAELLA SANTIAGO SOUSA
  • O IMPACTO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPER
  • Orientador : FAUSTON NEGREIROS
  • Data: 18/10/2018
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  • No Brasil e no mundo, na década 90, o termo inclusão ganhou força e visibilidade em decorrência, por um lado, dos processos democráticos e, por outro, dos movimentos de resistência à exclusão da sociedade civil, tendo sua origem no período pós-guerra, quando se iniciou a discussão sobre a igualdade de direitos. É impossível falar em educação fora de um contexto socioeconômico e político. Para tanto, faz-se necessário compreender a economia e a política do Estado capitalista, através das ações estatais num mundo cada vez mais globalizado. A pesquisa teve como elemento balizador: a Política Nacional de Educação na Perspectiva Inclusiva, normatização esta que norteia as ações inclusivas nas instituições de educação nos diferentes níveis. Dessa forma, o objetivo geral da dissertação foi analisar o impacto da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) na permanência de estudantes público-alvo da educação especial no ensino superior. Os objetivos específicos foram: realizar o diagnóstico institucional frente à execução da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; averiguar o alcance da PNEEPEI no âmbito universitário por meio de um estudo comparativo entre estudantes público-alvo da educação especial atualmente matriculados e os que já usufruíram da Universidade sem o amparo legal da PNEEPEI; identificar o reflexo da PNEEPEI frente aos indicadores de permanência/evasão dos estudantes público-alvo da educação especial. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da UFPI (Parecer nº 2.404.145). O estudo é de cunho qualitativo. A investigação pautou-se em levantamento de documentações (resoluções, editais, relatórios, planos, base de dados da UFPI, etc) para sistematização de dados referentes aos estudantes público-alvo da educação especial em nível nacional e local, na Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella-Teresina. Inicialmente foi utilizada a sistematização dos dados existentes na UFPI acerca dos estudantes público-alvo da educação especial e dados nacionais do Censo Escolar do Ensino Superior INEP 2016. Foram aplicados questionários sociodemográficos e realizadas entrevistas semiestruturadas com perguntas fechadas e abertas com estudantes PAEE tanto egressos como matriculados. A pesquisa contou com o envolvimento de 10 participantes. Os dados sistematizados foram analisados com base nas categorias analíticas construídas a partir da sistematização realizada pelo Software IRAMUTEQ versão 0.7 Alpha 2 e a utilização da Análise de Conteúdo. O tipo de análise utilizada para a presente pesquisa foi a Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Ao todo foram criados quatro dendogramas a partir da CHD. O dendograma 1 trouxe resultados referentes ao cotidiano universitário destacando o preconceito e o preparo insuficiente de servidores e bolsistas; o convívio com docentes excludentes e inclusivos, obstáculos arquitetônicos e de suporte pedagógico e a escassez de tecnologias assistivas. O dendograma 2 apresentou pontos acerca das relações entre acessibilidade e permanência e obteve destaque nas classes obstáculos arquitetônicos; presença/ausência de empatia nas relações interpessoais e condições de autonomia. O dendograma 3 sobre percurso disciplinar e formativo na UFPI apresentou as classes sobre abordagens excludentes; desafios no acompanhamento do currículo do curso e motivos institucionais para trancamento como as de maior relevância. O dendograma 4 que englobou as normatizações para a inclusão no Ensino Superior e destacou a aplicabilidade da inclusão; a importância do atendimento educacional especializado; a ampliação do acesso às universidades e a importância dos sujeitos-alvo na elaboração das normatizações. Os resultados revelaram que Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEESPI) trouxe avanços no processo de inclusão escolar no Brasil de modo a promover melhores condições de permanência, conforme vários estudos abordaram e como os relatos dos participantes da presente pesquisa evidenciaram, no entanto, também ficaram evidentes os percalços ainda existentes como: as abordagens e metodologias excludentes, as barreiras arquitetônicas, a escassez de materiais e tecnologias assistivas, dentre outros. Destaca-se a necessidade de investimentos tanto financeiros, humanos e materiais por parte da gestão para o pleno alcance dos princípios da PNEESPI, e com isso viabilizar a ampliação dos serviços existentes e promover a formação e capacitação dos servidores.

  • JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA
  • Movimentos sociais em redes: uma análise sobre o caso Ocupa Praça em Teresina/ PI
  • Orientador : OLIVIA CRISTINA PEREZ
  • Data: 16/10/2018
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  • Esta pesquisa se insere na discussão sobre Estado e movimentos sociais, sob a óptica instrumental-teórica das redes. Partindo da atuação do movimento denominado Ocupa Praça em Teresina – PI (2015-2016), o estudo teve como objetivo investigativo entender como as redes reforçaram o poder do Movimento Ocupa Praça na arena política a ponto de intervir no direcionamento da política pública. Examinou-se a formação do movimento, os padrões organizacionais e de aliança, a articulação com o poder público e os resultados alcançados pelo movimento em sentido objetivo e simbólico. Foram entrevistados dois grupos representativos: militantes do movimento e representantes do poder público envolvidos na formulação da política, no período do movimento. Constatou-se, no estudo, a presença acentuada de redes que ampliaram o poder de interlocução do movimento na arena pública, por meio de um portfólio substanciado de práticas, experiências, saberes e canais de articulação política que implicaram tanto na influência sobre a política de mobilidade urbana, como também na qualificação da decisão pública. Como produto desse processo, os dados revelam que, somatizada ao apoio dessas redes ativistas, a exposição do custo social para a sociedade foi um ponto de destaque para aderência a suas narrativas.

  • CLÁUDIO RÊGO DE CARVALHO
  • A RELAÇÃO ENTRE A PRÁTICA DA ACCOUNTABILITY E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 09/10/2018
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  • Este estudo tem o objetivo de analisar a relação entre a prática de accountability dos
    gestores públicos municipais e o desenvolvimento humano nos municípios piauienses. Entendida
    como sinônimo de responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo, a accountability
    aduz à responsabilidade de uma pessoa ou organização perante outra. O fenômeno em tela trata da
    existência da maior ou menor prática de accountability por parte dos gestores públicos nos municípios
    piauienses, segundo suas dimensões socioeconômicas, tomando como base a tese defendida por
    Campos (1990), que, considerando que a accountability depende de variáveis externas à burocracia,
    como a textura política e institucional da sociedade, seus valores, costumes tradicionais partilhados, e
    sua história, existe uma relação entre desenvolvimento e a competente vigilância do serviço público.
    Conforme a autora, quanto menos desenvolvida for uma sociedade, menor será a probabilidade de que
    esta se preocupe com a accountability, o que justifica o intento investigativo deste estudo. No sentido de obter uma melhor compreensão do fenômeno em estudo lançamos mão das definições e dos conceitos de accountability para subsidiar a análise das deliberações emitidas pelo TCE-PI (pareceres prévios e acórdãos) nos anos de 2010 a 2013 de 48 municípios selecionados por meio de um processo intencional. Identificamos as ocorrências de aprovação ou reprovação das contas de governo e, a situação regular ou irregular referente às contas de gestão dos municípios piauienses. Em seguida, efetuamos a medição da associação entre as variáveis dependentes e as dimensões socioeconômicas dos municípios por meio da aplicação do Teste U Mann-Whitney no Software SPSS versão 20, tendo em vista que está técnica mostrou-se como a mais apropriada após ter sido efetuado o teste de normalidade Shapiro-Wilk. Por fim, após as análises e inferências sobre os resultados obtidos houve a confirmação das hipóteses levantadas nesta pesquisa para o IDHM Educação para as contas de governo no ano de 2013 e, para o IDHM Geral 2010 e 2011, IDHM Renda 2010 e 2011, IDHM Longevidade 2010, 2011 e 2013 e, IDHM Educação 2010 e 2013, estes referentes às contas de gestão. Esta pesquisa, portanto, contribui para as discussões acadêmicas, na perspectiva da Ciência Política, acerca dos desafios teóricos e empíricos, sobre a boa gestão pública e cidadania, expressos na práticade accountability por parte dos gestores públicos municipais do Estado do Piauí.

  • EDSON VIEIRA ARAÚJO
  • O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF E O PADRÃO PÉREZ-LIÑÁN DE INSTABILIDADE POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 31/08/2018
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  • Esse trabalho tem por objetivo analisar o impeachment de Dilma Vana Rousseff em 2016 tendo como parâmetro o aspecto eminentemente político, em especial o estudo dos seguintes fatores, o relacionamento da presidente com o Congresso, a liberdade de expressão no país, a pressão popular exercida sobre a mandatária especialmente em razão dos escândalos de corrupção, a existência destes durante o período da crise até a destituição. A literatura em Ciência Política tem demonstrado que há um padrão nos países da América Latina onde ocorre o julgamento político do Presidente da República (Aníbal Pérez-Liñan), que os fatores acima citados estiveram presentes em todas as quedas de chefes do executivo a partir de 1992 e a partir disso pergunta-se se o impeachment de 2016 obedeceu a este padrão de instabilidade. A hipótese é que as características do evento são compatíveis com a régua proposta por Pérez-Liñan.

  • FLÁVIA GOMES CORDEIRO
  • A accountability no Ministério Público: da atuação demandista à atuação resolutiva
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 31/08/2018
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  • A presente dissertação enfoca o Ministério Público brasileiro a partir de uma perspectiva de sua reforma. Para apontar a necessidade de que o Ministério Público se democratize e seja submetido a mecanismos de accountability, o trabalho faz uma primeira incursão em torno do tema da teoria democrática e do conceito de accountability. Depois, se dedica à teoria do Ministério Público, e faz uma descrição de como o Ministério Público foi erigido. Por fim, discute a Reforma do Judiciário de 2004, e trata da criação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que, na perspectiva da dissertação, pode ser portador dos instrumentos de democratização que hoje fazem falta ao Ministério Público.

  • FRANCISCA ZELMA LIMA CAVALCANTE
  • A representação política das mulheres na Câmara dos Deputados (2011-2015): uma análise da atuação das deputadas federais na inserção das pautas de interesse das mulheres brasileiras
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 31/08/2018
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  • Esta pesquisa tem por objetivo analisar a atuação política das deputadas federais brasileiras na inserção de pautas de interesse das mulheres na Câmara dos Deputados durante a 54ª legislatura (2011-2015). Parte da premissa que a democracia representativa liberal tem falhado em sua missão de representar todos os cidadãos de maneira igualitária e de promover justiça, e que no Brasil persistência da sub-representação das mulheres no parlamento tem levado a que os interesses políticos das mulheres, enquanto grupo social, não sejam devidamente considerados na arena parlamentar brasileira. A hipótese aventada é que a atuação das parlamentares sofre constrangimentos e limitações tanto institucionais quanto culturais. Manifestações tradicionais de gênero mantêm as mulheres afastadas dos espaços decisórios e reforçam as desigualdades sociais expressas na representação política ali exercida. Os dados coletados se referiram à presença das mulheres deputadas na estrutura de poder da Câmara dos Deputados, suas proposições legislativas individuais e suas ações enquanto bancada. Os resultados mostram um avanço político importante na disputa interna pela estrutura de poder, ao garantir a oficialização da Bancada Feminina com assento no Colégio de Líderes; tanto na atuação individual quanto coletivamente, através da Bancada, houve predominância de proposições que se direcionam para temas sociais e que se relacionam a cuidados, presentes no imaginário coletivo como sendo próprio do mundo feminino e reproduzindo, de certa maneira, a divisão sexual do trabalho. Quanto à atuação especificamente voltada para uma pauta feminista, foi dada visibilidade à questão da violência contra a mulher e não foram pautados temas polêmicos, como o aborto.

  • MÁRCIA CAMILA ARAUJO BATISTA
  • Participação política e representação no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina-PI (CONADE-TE): a presença política de pessoas com deficiência nesse espaço de poder
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 25/06/2018
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  • Essa dissertação tem como tema a participação política de pessoas com deficiência e a representação desse grupo no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da cidade de Teresina -PI. Tem-se como objetivo geral investigar a presença da pessoa com deficiência como conselheira nessa Instituição Participativa e o perfil dos seis conselheiros titulares representantes da sociedade civil, apurando quais marcadores sociais da diferença estão presentes na participação. Os dados foram coletados a partir da execução de entrevistas em profundidade, bem como da análise da legislação e da ata de eleição do Conselho. Os resultados mostram que as pessoas com deficiência ocupam apenas um terço das cadeiras titulares destinadas aos representantes da sociedade civil e que isso ocorre em razão das indicações feitas pelas próprias entidades eleitas, não existindo normatizações que impeçam ou incentivem a nomeação dessas pessoas. Quatro das cadeiras são ocupadas por pessoas que não possuem deficiência e que são escolhidas, também, pelas entidades integrantes. Os representantes entendem que é fundamental a presença da pessoa com deficiência na Instituição Participativa e que a ligação de pessoas que não possuem deficiência se dá em virtude da aproximação familiar. Quanto ao perfil dos conselheiros titulares, ficou demonstrado que dois terços percebem remuneração mensal de até dois salários, possuem nível superior e são constituídos por dois terços de mulheres negras.

  • ADAUTO DE GALIZA DANTAS FILHO
  • A geografia política da Assembleia Legislativa Piauiense (1998-2014)
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 03/05/2018
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  • O objetivo deste estudo é investigar os padrões de votação dos deputados estaduais piauienses eleitos nas cinco últimas disputas eleitorais. Levando em consideração trabalhos mais recentes sobre a geografia do voto, partimos do pressuposto de que configurações mais dispersas e políticos de perfil mais dominante são recorrentes na realidade do estado. Para tanto, os deputados estaduais são classificados de acordo com a taxonomia de votação que mescla a distribuição espacial dos votos com a dominância. Esta classificação leva o índice de Laakso-Taagepera (índice N) como base de cálculo para a concentração e dispersão dos votos no território, enquanto que admitimos a operacionalização da dominância pelo índice D. Definidos os padrões de votação, buscamos averiguar se as hipóteses sobre a trajetória política do deputado e seu posicionamento ideológico (através do seu partido de filiação) guardam as relações esperadas de acordo com a literatura. Os resultados mostram que no período observado o padrão disperso-dominante é a principal configuração dos deputados, no entanto, a geografia eleitoral piauiense cria fortes incentivos para outro tipo de padrão: o disperso-compartilhado. Os dados também indicam que há forte associação entre a trajetória política do deputado com seu padrão de votação, enquanto que o mesmo não pode ser dito da relação esperada entre a posição ideológica do deputado e sua configuração eleitoral.

  • JENNYFER ANNEMBERG BURLAMAQUI DAS NEVES
  • Hegemonia Política e Aliança de Classe: as políticas sociais nos governos de Lula e Dilma (2003-2014)
  • Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
  • Data: 28/02/2018
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  • A pesquisa visa investigar o modelo de política social adotada nos governos Lula (2003- 2010) e Dilma (2011-2014), tendo em vista a relação destes governos com a fração dominante no bloco no poder. Assim, busca-se identificar em qual perspectiva, a saber: neoliberal ou neodesenvolvimentista, se enquadra a intervenção no setor social feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no período assinalado. Para tanto, o trabalho discute a relação entre Estado e sociedade civil, uma vez que se constitui como indispensável para explicitar o reflexo das lutas de classe no interior do aparato estatal. Ademais, aborda-se a ideia de bloco no poder e, portanto, os conceitos de fração hegemônica, classe apoio e aliança política a fim de observar o ocorrido durante o governo do PT. Para identificar a fração burguesa hegemônica analisar-se-á as políticas monetária, creditícia, industrial e de comércio exterior, além da política social. Neste último caso, será averiguado se as políticas habitacional, de educação profissionalizante e assistência social, com foco nos principais programas desenvolvidos durante os governos analisados, atenderam as necessidades da classe trabalhadora. No tocante ao resultado da pesquisa, tem-se que a burguesia industrial, fração dominante do bloco no poder, aliou-se à classe trabalhadora representada pelo PT. Neste sentido, o PT executou políticas sociais de caráter novo desenvolvimentista com o intuito de alcançar o desenvolvimento econômico e social do país. Os programas sociais analisados mostram que além de atender aos trabalhadores, dentro do limite do sistema capitalista, também contribuíram para os interesses do capital industrial.

  • ANA KARINA DE SOUSA CAMPELO
  • Presidencialismo de coalizão: o arranjo institucional pós Constituição de 1988 e o dilema da instabilidade democrática.
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 23/02/2018
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  • O debate contemporâneo na Ciência Política tem se assentado sobre a influência do paradigma do neoinstitucionalismo (Hall e Taylor, 2003) que se propõe em analisar o efeito dos desenhos institucionais sobre o comportamento dos atores, conjunto de indivíduos e resultados políticos. O presente trabalho tem por objetivo principal compreender a relação da (in) estabilidade democrática no sistema presidencialista de coalizão no Brasil após a formação do arranjo institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Para isso analisar-se-á a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo nos trabalhos de Linz (1985), Abranches (1988), Figueiredo e Limongi (1999, 2001, 2007) e Limongi (2006), ampliando a discussão para o processo de formação das instituições políticas no Novo Constitucionalismo da América Latina e o no fenômeno dos julgamentos políticos recentes (Pérez-Liñan, 2009) que culminaram com a saída antes do término do mandato de vários Presidentes latino-americanos.

  • DIARLISON LUCAS SILVA DA COSTA
  • Análise Multinível dos Padrões de Carreiras dos Deputados Federais Brasileiros (2010-2014)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 21/02/2018
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  • O objetivo da presente dissertação é analisar os fatores determinantes das escolhas de carreiras dos deputados federais brasileiros de acordo com as características dos distritos nos quais concorrem. Neste estudo é proposto um modelo de análise que prioriza a dimensão eleitoral e suas implicações nas escolhas de carreira dos deputados federais brasileiros a partir do enfoque nas diferenças contextuais de seus distritos. Parte-se da premissa de que nem todos os políticos em todos os Estados compartilham o mesmo padrão de decisão, mas que há variação nos padrões entre cada estado resultantes das diferenças institucionais e contextuais presentes em cada um. Com esse objetivo são analisadas as decisões de carreiras que os deputados federais titulares eleitos para as 53ª (2006) e 54ª (2010) legislaturas no Brasil fizeram após o mandato. A hipótese principal é a de que as diferenças entre os padrões apresentados em cada estado existem em decorrência das características dos distritos as quais os candidatos estão submetidos, como magnitude, nível de competitividade eleitoral e fragmentação partidária; e os incumbentes que buscam reeleição ou cargos mais altos fora do legislativo são aqueles eleitoralmente menos vulneráveis, ou seja, aqueles que detêm histórico com menor concentração eleitoral, com expressiva votação em pleito anterior, maior percentual de financiamento de campanha, titulares na atual legislatura, e com maior quantidade de vezes que já exerceu o mesmo cargo (seniority). Os dados utilizados nesta pesquisa são recolhidos no Repositório de Dados Eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e nas biografias dos deputados federais titulares na 53ª (2007-2010) e 54ª (2011-2014) legislaturas. As variáveis presentes no banco de dados apresentam-se em uma estrutura hierárquica no nível dos indivíduos e dos distritos. Por esse motivo utiliza-se um modelo multinível para a análise dos dados. Diferentemente das regressões múltiplas tradicionais que observam todas as unidades de análise de forma independente, no modelo multinível as unidades são agrupadas, o que permite analisar os efeitos das características de cada distrito sobre as decisões individuais, o que diminui a subestimação da significância estatística nos dois níveis em que dados estão distribuídos. Os resultados mostram que existem diferenças reais de padrões de escolha de cargos entre estados com maior magnitude e estados com menor magnitude. Contudo, as diferenças não podem ser observadas em uma escala contínua na qual os menores, ou os maiores, terão sempre o mesmo padrão. Variáveis como votação e despesa de campanha têm diferentes efeitos sobre as escolhas dos deputados de acordo com o grau de competitividade presente em cada distrito. Desta forma, ao se permitir, na análise, a variação dos efeitos das variáveis por circunscrição geográfica é possível observar que há efeitos muito significativos sobre as escolhas dos políticos. Algumas variáveis como seniority e concentração eleitoral não mostraram, no modelo de análise multinível, a significância estatística esperada pela literatura. Por conseguinte, há probabilidade estatística de que as variáveis características dos estados têm forte efeito sobre as escolhas dos deputados e sobre os efeitos das variáveis individuais.

2017
Descrição
  • MARINA PINHEIRO NAPOLEÃO BRAZ AMANCIO
  • O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNASUL E AS ASSIMETRIAS ENTRE OS PAÍSES-MEMBROS
  • Data: 30/08/2017
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  • O objetivo deste trabalho é investigar o processo de institucionalização da Unasul e o impacto das assimetrias entre os países-membros, destacando a posição do Brasil. Institucionalização, neste caso, será compreendida segundo a definição de Huntington como “aquisição de valor e estabilidade”, baseando-se nos seguintes critérios: Adaptabilidade, Complexidade, Autonomia e Coesão. A união de Estados com democracias recentes e diferentes processos históricos, níveis econômicos, culturais e políticos imprimem grandes dificuldades à pretendida aquisição, razão pela qual, a literatura destina grande importância à avaliação destes fatores, e no caso deste estudo, destacaremos a posição do Brasil, país de maior território, PIB e contingente militar da organização. A partir disso, questiona-se como se como tais aspectos influenciam na institucionalização do bloco, tendo em vista que apenas um país concentra quase metade do produto interno bruto total do bloco. Por tal motivo, pretende-se descrever este fenômeno a partir da perspectiva institucional, dando enfoque à  dicotomia autonomia-integração regional. Para tanto, realizaremos uma pesquisa cronológica da integração regional na américa latina e américa do sul desde o ideal bolivariano da "Pátria Grande", passando por algumas das tentativas de integração que surgiram no século XX, até a formação da Unasul no início do século XXI, destacando, neste contexto, o impacto do declínio neoliberal e ascensão do neodesenvolvimentismo no pensamento econômico regional, analisando como redundaram na criação do organismo e como este responde aos desafios e perspectivas vivenciados, para posteriormente, discutir o conceito de institucionalização, aplicar os critérios "huntingtonianos" e questionar o papel do Brasil na pretendida integração.

  • ROGENA XIMENES VIANA
  • QUALIDADE DA DEMOCRACIA E ACESSO A DIREITOS: a assistência jurídica a conflitos coletivos prestada pela Defensoria Pública da União.
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 24/08/2017
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  • O presente trabalho realiza uma análise da Defensoria Pública, órgão que presta assistência jurídica aos necessitados, à luz dos conceitos de Estado de Direito e qualidade da democracia. A hipótese proposta é que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União se expande e se consolida, confirmando o modelo de assistência jurídica eleito na Constituição, em especial pela tutela coletiva de direitos, e contribui para o incremento da qualidade da democracia brasileira. O enfoque maior será dado na atuação em processos de assistência jurídica coletiva. Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa, com uso de dados secundários e análise documental de processos administrativos de assistência jurídica da Defensoria Pública da União. Apresenta-se um mapeamento da atuação da instituição, analisando-se a cobertura de atendimento no país. Além disso, fez-se uma análise empírica propriamente dita sobre o perfil das demandas coletivas obtida a partir de uma amostra, e, por fim, foram realizados estudos de caso. Conclui-se que a expansão da instituição, a despeito da atuação vigorosa da sua burocracia em determinados momentos críticos, ocorre de maneira muito lenta e ainda atinge percentual muito pequeno em relação à população potencial que poderia atingir, prejudicando a sua contribuição em potencial para a qualidade da democracia.

     

  • LAÍS MÜLLER NAPOLEÃO BRAZ
  • Cotas sociais no acesso à educação superior como questão de Justiça social
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 11/07/2017
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  • Dentro do contexto brasileiro de profunda desigualdade social e consequente desigualdade no contexto educacional, a ação afirmativa de cotas sociais vem sendo utilizada desde o ano de 2003 no Brasil com o intuito de democratizar a educação superior pública ao facilitar o acesso de grupos desfavorecidos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar tal política através do estudo exploratório das cotas sociais na Universidade Federal do Piauí, tendo como objeto de estudo ingressantes no ano de 2009 através do Programa Seriado de Ingresso na Universidade – PSIU. O acesso à Educação superior é bem e direito social a ser redistribuído dentro da sociedade, tendo as cotas sociais enquanto promotor de justiça social entre os indivíduos que não tiveram uma educação de qualidade no nível básico de ensino da rede pública. A hipótese, então, é a de que alunos oriundos do sistema de cotas possuem desempenho acadêmico semelhante aos alunos da rede particular do ensino básico, em um contexto antes desigual, que necessitou do princípio redistributivo para criar igualdade substancial, dando igualdade equitativa de oportunidades aos seus usuários. A inexistência de um sistema de cotas e o acesso a uma universidade pública baseado apenas na meritocracia seria ferramenta de manutenção da hierarquia social, impossibilitando mobilidade social e econômica. Desta maneira, o objetivo principal da pesquisa é realizar uma avaliação da política de cotas sociais com base na Teoria da Justiça. Assim, trabalhar-se-á, através de análise quantitativa e qualitativa, compreender se o sistema de cotas sociais proporciona Justiça Social no espaço educacional aqui pesquisado.

  • DELMAR UÊDES MATOS DA FONSÊCA
  • Desenvolvimento Organizacional e estratégias Eleitorais do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 04/07/2017
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  • Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto do desenvolvimento organizacional do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em suas estratégias e resultados eleitorais na disputa ao cargo de Deputado Federal, nas eleições de 2006, 2010 e 2014. A mais recente literatura em partidos políticos vem analisando empiricamente os fatores de sucesso e fracasso das agremiações partidárias, em especial na América Latina pós terceira onda democrática. Lupu (2016) afirma que os partidos bem-sucedidos precisam construir uma base estável de filiados, ou seja, organização partidária importa para o sucesso eleitoral, o caso brasileiro, no entanto que adota o sistema eleitoral de lista aberta, tende a centrar o voto na pessoa do candidato (Carey e Shugart, 1995; Samuels, 1997; Nicolau, 2002), razão pela qual o político tem poucas razões para deixar que o partido determine suas estratégias de campanha (Samuels, 1997). Dessa forma existe uma clara tensão entre as estratégias do político e as da organização partidária. Para avaliar se o sistema eleitoral de lista aberta realmente limita o impacto da variável organização sobre as estratégias eleitorais, este estudo irá se focar no caso de um partido fortemente programático, de esquerda, relativamente jovem e que tem crescido na arena eleitoral: o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. A partir disso, questiona-se: como o desenvolvimento organizacional do partido tem afetado as estratégias e resultados eleitorais do PSOL na disputa aos cargos de Deputado Federal? A hipótese é de que o partido combina estratégias policy e vote-seeking na arena eleitoral, dependendo das condições políticas estabelecidas na disputa em cada Estado. As principais conclusões deste trabalho é: ainda que o PSOL, programaticamente, tenda a submeter a atuação de seus candidatos às suas orientações, ou seja, tem como pressuposto a orientação policy-seeking, este é levado a adequar suas estratégias dependendo do Estado, devido às pressões do sistema eleitoral brasileiro que centra a disputa no candidato, levando o partido a adotar a orientação vote-seeking quando o candidato que disputa as eleições para Deputado Federal já possui capital político estabelecido.

  • DENILLE FORTES CARVALHO ROCHA
  • A MAGNITUDE DISTRITAL E DINÂMICA DE COMPETIÇÃO ELEITORAL: SÃO PAULO E PIAUÍ EM PERSPECTIVA COMPARADA (2006-2014). 
  • Data: 01/07/2017
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  • Sistema eleitoral é um conjunto de regras que convertem votos dados em partidos e candidatos em mandatos parlamentares nas democracias representativas. Por isso, os sistemas eleitorais não são instituições escolhidas de forma aleatória, mas resultam de escolhas deliberadas dos atores políticos e sociais de um país. Os sistemas eleitorais exercem fortes constrangimentos no comportamento dos atores políticos, determinando o grau de competitividade das eleições e do formato do sistema partidário parlamentar – bipartidarismo, multipartidarismo moderado ou altamente fragmentado. Assim, os sistemas eleitorais se dividem em majoritário e proporcional, sendo distinguidos, dentre outras variáveis, pela utilização de maior ou menor magnitude distrital. O objetivo deste trabalho é analisar como a magnitude distrital – número de representantes autorizados a serem eleitos por um determinado distrito – exerce influência sobre a dinâmica da competição eleitoral e o formato do sistema partidário. A análise tomou dois distritos com magnitudes distintas, São Paulo e Piauí, nas eleições de 2006, 2010 e 2014. A magnitude distrital constitui uma variável independente que tem uma função estratégica para os partidos que competem em uma eleição. Verifica-se uma relação de causalidade entre magnitude distrital e proporcionalidade dos votos atribuídos aos partidos e a representação efetiva destes no legislativo. Diante do exposto, dinâmicas de competição eleitoral e formatos partidários distintos podem ser encontrados em distritos de maior ou menor magnitude, a exemplo dos estados de São Paulo e Piauí. Na análise realizada aqui, demonstrou-se que, mesmo em um sistema de representação proporcional – como o brasileiro –, a magnitude distrital exerce um efeito concentrador – tanto no número de partidos que competem no mercado eleitoral quanto no número efetivo de partidos no parlamento – onde a mesma é baixa, como no estado do Piauí, ou um efeito mais disperso onde a magnitude é alta, a exemplo do estado de São Paulo.  

  • ISAAC FERREIRA CAVALCANTE
  • A contribuição da produção de alto valor para a recomposição da força de trabalho brasileira.     
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 05/05/2017
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  • Com a Terceira Revolução Industrial em curso desde o fim do século passado, constata-se profundas mudanças na atividade econômica, passando-se de uma produção econômica de larga escala para uma de alto valor, ancorada no uso intensivo de tecnologia avançada, ou seja, no conhecimento. O saber científico aplicado nesse tipo de economia que exige alto conhecimento, requer que as empresas e o poder público, passem a estimular a formação de pesquisadores. Analisar-se-á as mudanças que estão ocorrendo na economia e nas relações de produção com o surgimento de uma nova categoria de profissionais, mais especificamente, do analista simbólico. Este profissional seria a resultante dos desdobramentos de uma economia baseada no uso intensivo de tecnologias informacionais e suas virtuais relações de produção e consumo de bens e serviços. O propósito é analisar se as mudanças na economia a partir da ascensão da produção de alto valor têm contribuído para a recomposição da força de trabalho brasileira. Esta pesquisa está fundamentada no método de pesquisa mista, por compreender que analisar documentos, relatórios, e dados estatísticos são indispensáveis para uma compreensão do objeto em investigação.

  • LARYSSA SARAIVA QUEIROZ
  • POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEISNO BRASIL: uma análise institucional dos seus problemas de execução
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 02/05/2017
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  • No cenário brasileiro, redemocratizado e marcado por desigualdades sociais e econômicas, faz-se necessário atentar para a relevância da promoção do acesso à justiça, sobretudo aos setores menos abastados da população. E, diante de dados desanimadores em relação à cobertura da política pública de acesso gratuito à justiça aos vulneráveis, este estudo dissertativo põe-se a investigar o porquê desta realidade. Para tanto, lança mão de uma metodologia qualitativa que aplica, em um primeiro momento, análise documental de conteúdo e de discurso, a fim de conhecer detalhadamente a política em estudo e delinear o desenho institucional da burocracia responsável por sua execução: a Defensoria Pública. Finalmente, usa estudo de casos para melhor compreender os problemas de execução da política. Fundamenta-se, ainda, no aporte teórico do institucionalismo histórico(IMMERGUT, 1998; HALL; TAYLOR, 2003); promove análises à luz do conceito de path dependence (PIERSON, 2000), aplica o modelo analítico de anatomia do processo geral de implementação (DRAIBE, 2001).

  • ANANDA BEATRIZ RODRIGUES MARQUES
  • A redução da pobreza na América Latina: um estudo comparado.
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 29/04/2017
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  • A América Latina foi cenário de significativas transformações socioeconômicas na primeira década do século XXI, especialmente no que concerne à distribuição de renda, e consequentemente, nas taxas de pobreza e desigualdade dos países. Tem sido consenso que a redução da pobreza é um dos principais objetivos da políticas de desenvolvimento, entretanto, não há acordo acerca de qual o melhor instrumento para o alcance de tal meta. E a recente redução vivenciada pelos países latinoamericanos despertou ainda mais as discussões sobre o tema. O presente trabalho está inserido neste contexto de investigação acadêmica sobre a redução da pobreza na América Latina: quais as variáveis e mecanismos causais que explicam o fenômeno nos diferentes países? As hipóteses explicativas apresentadas pela literatura são: i) o crescimento econômico, através da geração de empregos e, em consequência, o aumento da renda laboral impactando a pobreza moderada e a vulnerabilidade; ii) redistribuição de renda, através dos programas de transferência condicionada de renda que aumentam a renda não-laboral e impactam principalmente a pobreza extrema. Porém, outros fatores tem influência sobre estas variáveis, como a política macroeconômica desenvolvida pelo governo, as condições iniciais de pobreza, desigualdade, educação e assistência social no país. A verificação das trajetórias dos países latinoamericanos indicam que nem todos tiveram o mesmo ritmo de crescimento, nem aplicaram as mesmas políticas econômicas, porém, todos estabeleceram programas de transferência condicionada de renda nos anos 2000. Assim, foram selecionados três casos para estudo comparado: Argentina, na qual o crescimento e a redistribuição tiveram efeitos equilibrados, vivenciou uma severa crise econômica, posterior recuperação e rápido crescimento, um governo de centro-esquerda populista, além de condições iniciais mais favoráveis (históricas baixas taxas de pobreza e desigualdade e a magnitude da classe média), porém, a alta redução (-18,2% de 2004 a 2014) significou um retorno ao padrão do país até começo dos anos 1990; Brasil, onde o crescimento (estável) teve impacto maior que a redistribuição, caracterizado por um quadro estrutural de pobreza e desigualdade, obteve estabilidade macroeconômica na primeira década do século através um governo de centro-esquerda social-democrata e reduziu significativamente a taxa de pobreza (-22,5% de 2004 a 2014); México, em que a redistribuição teve influência maior que o crescimento sobre a redução da pobreza, teve um governo de centro-direita, crescimento moderado e baixa redução da pobreza (-3,3% de 2004 a 2014). No que concerne aos programas de transferência condicionada de renda, foi elaborada a partir da análise dos casos a seguinte tipologia: PTCR clássico ou típico: Programa Familias por la Inclusion Social (Argentina), Programa Bolsa Família (Brasil), Programa Oportunidades (México); PTCR emergencial: Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados (Argentina) e PTCR universalista: Programa Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). A conclusão da dissertação é que a redução da pobreza na América Latina é um fenômeno multicausal e heterogêneo, mas que a tendência observada nos casos empíricos é de que a capacidade de redução da pobreza a partir do crescimento econômico depende principalmente da estabilidade macroeconômica e das condições iniciais presentes no país; e que os programas de transferência condicionada, apesar de bem sucedidos, alcançam um ponto de saturação, tendo em vista a necessidade de aprimoramento dos serviços concernentes às condicionalidades – saúde e especialmente educação.

  • ANA KARINE DO NASCIMENTO
  • A centralização da Federação Brasileira a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal nos conflitos federativos.
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 12/04/2017
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  •  O federalismo é tema recorrente em pesquisas na Ciência Política brasileira, no entanto, o papel do Poder Judiciário como mediador dos conflitos federativos, mesmo relevante, é pouco estudado no Brasil. Embora a repartição constitucional de competências favoreça a expansão do ente central, o federalismo não se esgota nas disposições constitucionais, pois, ao decidir os conflitos federativos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba revelando as relações de poder que envolvem os entes, especialmente se o arranjo constitucional estimular a apreciação de questões políticas pelo Poder Judiciário. Diante da lacuna que ainda persiste quanto ao tema, a presente pesquisa dedica-se à examinar qual a inclinação do Judiciário, se à centralização ou à descentralização do federalismo brasileiro, ao verificar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que envolvem conflitos federativos União versus Estado-membro e Estado-membro versus União no período de 1988 a 2016, qual dos entes possui maior chance de vitória na disputa. A fim de cumprir os objetivos deste trabalho, utilizou-se a pesquisa quantitativa e para testar a hipótese de pesquisa o teste bivariado do Qui-quadrado para aferir a associação entre as variáveis em estudo e, posteriormente, para quantificar o resultado das ADIs julgadas, foi realizado o teste Odds Ratio não ajustado. 

  • ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA
  • Aprovação de Políticas Públicas e o Processo Legislativo: Experiência da Lei do PRONATEC no Poder Legislativo
  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 29/03/2017
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  • O arranjo institucional existente desde a Constituição de 1988 possibilitou ao Executivo uma forma de obter aprovação de suas matérias utilizando do poderes de agenda típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro. O poder regimental das lideranças e as comissões internas possibilitam, dentro do processo legislativo, racionalizar discussões e obter análise especializada das matérias. Pesquisas existentes nos informam que é significativo o impacto do Poder Executivo e das lideranças partidárias na aprovação de leis, e que forças individualistas ou paroquialistas são minimizadas desde a nova configuração estabelecida pela Constituição de 1988. O Pronatec é visto como importante política pública para o país devido a seu potencial em transformar condições de produção e da qualidade da inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Sobre o processo de aprovação dessa Lei indaga-se como ocorreu sua aprovação e qual a relação e atuação dos atores envolvidos. Nesta pesquisa, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro são analisados a partir do processo legislativo de aprovação de uma política pública para educação profissional e tecnológica, no caso, o Projeto de Lei que instituiu o PRONATEC no ano de 2011. A proposta é analisar como ocorreu a interação entre esses dois atores na aprovação da política, que mudanças foram realizadas e qual o peso dessas mudanças para o projeto final.

  • RAUL WESLEY LEAL BONFIM
  • Emendas Individuais e Conexão Eleitoral no Brasil (2006-2010)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 29/03/2017
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  • Este trabalho analisa o impacto da execução de emendas parlamentares individuais sobre a  performance eleitoral dos deputados federais brasileiros entre 2006 e 2010. Argumenta-se que eleitores de localidades com baixo desenvolvimento socioeconômico tendem a recompensar mais deputados federais que executam emendas em seus municípios. Os eleitores de localidades com essas características seriam mais vulneráveis às intervenções do Estado e, consequentemente, mais dependente das emendas a serem executadas. Nesses termos, a hipótese a ser testado é se, de fato, o impacto das emendas individuais sobre o voto é maior em localidades que possuem baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Para os testes, foram utilizadas estatística descritiva, testes de comparação de médias, regressão linear simples e multivariada. Os achados desta pesquisa apontam para duas conclusões. Em primeiro lugar, não houve uma variação na média total de votos dos deputados federais nos municípios onde as emendas foram executadas entre as duas eleições em análise. Segundo, em relação à média dos votos nos diferentes grupos de municípios, constatou-se que os únicos municípios que tiveram aumento na média de votos entre as duas eleições (2006 e 2010) foram aqueles pertencentes aos grupos de IDHM baixo e médio. No entanto, conforme as análises de regressão realizadas, o IDHM, apesar de ter impacto significativo sobre a performance eleitoral dos deputados federais, explica muito pouco da variação na média dos votos dos parlamentares. Emenda individual, portanto, importa, mas não é o elemento central para explicar o ganho de votos de deputados federais que se reelegem no Brasil.

  • ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR
  • A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016).
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 13/02/2017
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  • A Controladoria Geral da União (CGU) é um órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público e também pelas atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção. Aliada a essa temática institucional, outras duas problemáticas importantes dentro dessa pesquisa são a corrupção e a qualidade da democracia. A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar a importância dessa instituição no combate a corrupção e demonstrar de que forma ela tem contribuído para a qualidade da democracia. Parto da hipótese de que a CGU é um ator político que exerce um relevante papel de accountability horizontal na democracia brasileira, e que é importante para o Estado de Direito, dimensões essas basilares do conceito de qualidade da democracia de Diamond e Morlino (2005). Farei uma análise de conteúdo dos dados disponíveis das operações especiais realizadas pela CGU entre os anos de 2003 a 2016. Existem poucas pesquisas relacionadas a essa instituição, e esse trabalho tem como objetivo trazer uma contribuição valiosa para a literatura de instituições e qualidade da democracia, pois tem como perspectiva analisar o desempenho das auditorias especiais realizadas pela CGU, demonstrando o seu papel na qualidade da democracia.

2016
Descrição
  • MÁRIO SÉRGIO GOMES NOGUEIRA LIMA
  • A ARBITRAGEM PERANTE OS ENTES PÚBLICOS: UMA ALTERNATIVA AS CRISES DO ESTADO.

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 30/08/2016
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  • O presente trabalho, que está inserido na linha de pesquisa Estado e Desenvolvimento Econômico e Social, tem por objeto final defender o instituto da Arbitragem como instrumento singular para o tratamento de conflitos, inclusive perante os entes públicos. No primeiro capítulo expõe se uma análise do Estado a partir da Paz de Westphalia. De lá segue tratando das principais crises e evoluções que foram afetando o Estado ao longo dos tempos até chegar na época atual. Ao fim do capítulo aborda-se as dificuldades do Estado diante do novo cenário mundial, passando pelo fenômeno da Globalização com seus reflexos que universalizaram o mundo e as conseqüências que trouxeram, as novas realidades para serem observadas e tratadas também sob a ótica transnacional, enfocando também o papel da Lex mercatória usada há séculos no mercado internacional . O capítulo se encerra tratando de uma nova crise do estado, a do Poder Judiciário que é fortemente atacado e tido como inútil e obsoleto, face a gama variada de litígios, necessitando de alternativas e de novas soluções, apresentando se a arbitragem como uma dessas soluções. A segunda parte trata especificamente do Instituto da Arbitragem, retratando-o nas suas bases de sustentação e a necessidade de se pensar na opção de instrumento viável que possa servir como caminho eficiente e eficaz para tratar conflitos e equacionar atores das mais diversas qualidades que convivam e atuem nesse cenário que está sendo construído para além do Estado. Por fim o último capítulo versa sobre a Arbitragem sob novas perspectivas usando se deste instrumento para os novos desafios face os entes públicos, desde a arbitragem administrativa, arbitragem tributaria, passando pelo exemplo do Estado Português onde esses métodos já são aplicados. Encerra-se com o tema especificamente tratando se da Arbitragem Internacional contextualizada dentro da realidade contemporânea como ferramenta de cunho universalizante para o tratamento de conflitos à frente de relações que ocorrem em cenários e por ações que não mais se limitam a qualquer linha territorial de qualquer Estado soberano, citando novos exemplos no direito comparado.

  • MÁRCIO LUIS GOMES LOPES DA SILVA
  • A DISTRIBUIÇÃO MINISTERIAL DA COALIZÃO BRASILEIRA E A ASSIMETRIA PARTIDÁRIA DO PODER DE PROPOSIÇÃO.

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 26/08/2016
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  •  A formação de coalizões presidenciais é um fenômeno típico do sistema político brasileiro. Entretanto, o entendimento sobre a distribuição das benesses produzidas pelas coalizões no Brasil não leva em conta as características institucionais particulares ao país, em especial, a separação de poderes, simbolizada pelas atribuições presidenciais, e as características próprias de um sistema partidário fragmentado. Nessa dissertação, buscou-se inserir esses elementos de explicação, associados também à proporcionalidade entre bancadas partidárias, buscando entender os retornos advindos da coalizão, avaliados tanto pelos ministérios recebidos, como a partir do orçamento dedicado aos ministérios controlados por cada partido. Buscando entender esse fenômeno, foram realizadas Regressões lineares múltiplas para os governos presidenciais a partir de FHC. Como resultado, observou-se que o partido do presidente consegue expressiva participação nas benesses da coalizões, advindas de sua posição privilegiada de "formateur", porém, ao longo do tempo, o comportamento desse fenômeno é dinâmico, havendo a reivindicação dos demais partidos que compõe a base de governo por maior espaço, especialmente quando analisado o período de 2008 a 2011 em relação aos demais períodos e suas características contextuais.

  • KÁTIA ALINE MOURA DE SOUZA
  • AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO E A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE SOBRE O TRANSPORTE E A MOBILIDADE URBANA.

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 25/08/2016
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  • Esta dissertação teve por objetivo compreender a participação das transferências voluntárias da União (TVUs) na execução de políticas públicas por municípios, à luz do federalismo fiscal praticado no Brasil. Sob a perspectiva dos investimentos públicos procurou-se elaborar um desenho de pesquisa que conjugasse os gastos de capital com as políticas públicas não reguladas pela União em transporte e mobilidade urbanas, e o papel das TVUs nas despesas locais em investimentos com essa política. Procurou-se observar qual o possível impacto dos repasses voluntários da União sobre a consolidação institucional da política de transporte e mobilidade urbana na agenda pública federal e municipal. A operacionalização de tal objetivo compreendeu a análise das leis orçamentárias anuais dos municípios de Recife, Fortaleza e Salvador, entre os anos de 2003 a 2013 visando averiguar os percentuais de participação de transferências voluntárias na composição do gasto local com transporte e mobilidade urbana. Os resultados apontam que as três capitais possuem padrões distintos na realização das despesas de capital em transporte e mobilidade urbana praticada a partir de TVUs, ao passo em que são prejudicadas pelo excessivo grau de politização na determinação dos recursos discricionários originados do orçamento geral da União. Descobriu-se que a participação da União e, por conseqüência das TVUs no formato cooperativo de federalismo falha, não apenas devido às ingerências políticas envolvidas no processo de determinação dos repasses discricionários, como também pela ausência de mecanismos regulatórios que incentivem as políticas de investimento em desenvolvimento urbano, entre elas, os transportes e a mobilidade urbana, cuja expansão e efetividade dependem em muito da capacidade de investimento do ente público municipal, baseada na aplicação de recursos ordinários próprios e na capacidade de endividamento por meio da contratação de operações de crédito, em detrimento das negociatas diretas com a União. 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • FRANCISCO FÁBIO SOARES CARVALHO
  • O surgimento do lulismo no Piauí e seu impacto nas eleições de 2006
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 08/08/2016
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  • Esta pesquisa se propõe a estudar um fenômeno político, singular, que vem se notabilizando nos últimos anos na sociedade brasileira, nos referimos ao lulismo. O trabalho abordará este fenômeno social se utilizando da literatura em questão para explicá-lo tentando entender o que ele significa e a sua importância como variável primordial para a vitória em pleitos eleitorais. O capítulo um faz uma análise do processo de formação do partido dos trabalhadores, utilizando-se, amplamente, de farta documentação para corroborar sua trajetória. A partir desse estudo inicial podemos entender as múltiplas transformações ao qual o partido vem sofrendo durante esse período, sobretudo, o que diz respeito ao seu viés ideológico e ao seu programa político. O capitulo dois analisa a eleição de 2002, a vitória de Lula e Wellington Dias, os determinantes do voto no Brasil, a identificação partidária e a influência ideológica nos pleitos. O capitulo três faz uma análise teórica do lulismo, o seu significado, a sua manifestação no eleitorado, para podermos perceber a sua influência nas eleições de 2006 em nosso Estado. Levamos em consideração também os indicadores econômicos, o Programa Bolsa Família e o seu percentual de cobertura no Piauí.

  • FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR
  • DEZ ANOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DE ACCOUNTABILITYADOTADA PELO CNJ NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS (2005-2015)

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 30/06/2016
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  •  A accountability é definida como uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas, em especial como contrapeso às limitações das democracias representativas. No caso do Poder Judiciário brasileiro, a accountability atua como mecanismo de enfrentamento à opacidade no exercício desse poder, bem como para corrigir os déficits de controle, de transparência e de eficiência. Enquanto os Tribunais de Justiça passaram a ter garantias de independência, os mecanismos internos de controle, sobretudo, as Corregedorias de Justiça, demonstraram ser insuficientes e disfuncionais para estabelecer limites, fixar metas e punir desvios de conduta. Nesse cenário, o Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004, com a função de remodelar a governança judicial dos tribunais e ser a agência central de accountability judicial. Sendo assim, este trabalho se propõe a descrever as ações e os programas do CNJ que tenham características de accountability, com enfoque no segmento do Tribunais de Justiça, para analisar se houve a formação de um modelo definido de accountability até o momento. Em síntese, a questão principal é saber como se deu a experiência de accountability quanto à formulação, à implantação e aos resultados obtidos pelos mecanismos de accountability. O estudo também busca entender se a atuação do CNJ obteve êxito nos processos de accountability, identificando alguns limites, ameaças e desafios às ações da instituição. A abordagem é qualitativa, por meio da análise documental e de discurso das ações, dos programas e das regulações do CNJ e dos Tribunais de Justiça estaduais, além das decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas às atribuições daquele órgão, no período de 2005 a 2015.

  • ETASMDA MARIA DIAS ARAÚJO
  •  A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARNAÍBA – PIAUÍ

  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 30/06/2016
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  • As políticas públicas constituem um conjunto de ações ou omissões do Estado decorrente de decisões e não decisões, constituídas por jogos de interesses, tendo como limites e condicionantes os processos econômicos, políticos e sociais. No campo das políticas públicas, o interesse da pesquisa se centra na política social que são ações empreendidas pelo Estado no sentido de proteger os cidadãos contra riscos sociais, prover acesso aos serviços públicos e garantir direitos sociais.  Dentre as políticas sociais, destaca-se a política de atendimento à criança e ao adolescente a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n. 8.069/90, que no intuito de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes contra qualquer tipo de violação, cria o Conselho Tutelar, um órgão municipal que tem a atribuição de zelar pelos direitos dos referidos sujeitos. O objetivo principal da presente pesquisa foi analisar a atuação do Conselho Tutelar de Parnaíba frente às denúncias contra a criança e o adolescente com base no Estatuto da Criança e do Adolescente no período de 2009 a 2015, além de contextualizar a história deste Conselho, conhecendo os seus encaminhamentos diante das denúncias de violências e identificando a rede de atendimento que apoia este órgão no cotidiano de enfrentamento das situações de violações de direitos da criança e do adolescente. Para isso, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa por meio da análise documental - incluindo legislações municipais e relatórios, regimento interno, ofícios, livros de ocorrências e demais documentos do Conselho Tutelar - e entrevista semiestruturada com dois ex-conselheiros e duas conselheiras atuais. O resultado da pesquisa foi de que a atuação do Conselho Tutelar de Parnaíba-PI se concentra em casos de violações dos direitos, sobretudo de crianças, que se justifica pelo fato de que a ocorrência por negligência foi a que apresentou maior número de atendimentos pelo citado Conselho no período de tempo considerado para a realização do presente trabalho.

     

  • BEATRIZ DE PAULA SILVA RIBAS
  • ANÁLISE DO IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE OS ÍNDICES DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS (2010-2012).
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 24/06/2016
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  • Uma vasta literatura da área de Ciência Política compreende que a consolidação da confiança em regimes democráticos é determinada por variáveis como o associativismo cívico e a solidez das instituições. Em contrapartida, é escassa a bibliografia que investiga o papel das políticas sociais na consolidação da confiança institucional. Como sabemos, desde o final dos anos 1990, o volume dos gastos sociais na América Latina tornou-se exponencialmente maior, o que, em hipótese, poderia resultar numa alta dos índices de confiança. Neste contexto, o propósito deste estudo é investigar se as políticas redistributivas de transferência de renda produziram algum impacto sobre os índices de confiança nas instituições políticas, especificamente no caso do Brasil. Inicialmente, partimos da hipótese segundo a qual os programas sociais de transferência de renda influenciam positivamente os indicadores de confiança, tendo em vista que a intervenção do Estado, com a redistribuição de benefícios, minimiza as desigualdades socioeconômicas e atende às demandas de proteção social de uma parcela específica da população. Para testarmos tal hipótese, utilizamos dados disponibilizados no survey Barômetro das Américas referentes aos anos de 2010 e 2012. As instituições que compõem esta análise são quatro: Judiciário, Congresso Nacional, Executivo e Partidos Políticos. Para testarmos a correlação entre políticas sociais redistributivas e confiança nas instituições, aplicamos regressões logísticas multinomiais. Verificamos ainda a magnitude da significância de parâmetros culturais, institucionais e socioeconômicos a fim de averiguarmos que fatores, de fato, são determinantes para a confiança dos brasileiros em relação às instituições democráticas. A partir de probabilidades de estimativas, predizemos a avaliação feita por estes brasileiros no que diz respeito à confiança institucional. A conclusão desta pesquisa refuta a hipótese testada, pois os testes mostraram que as políticas redistributivas não têm impacto sobre a confiança. Em suma, os fatores explicativos evidenciam que a confiança institucional, no caso do Brasil, neste intervalo temporal, é determinada por variáveis culturais e institucionais (avaliação do combate à corrupção, do combate à pobreza e do gerenciamento da economia do país, confiança interpessoal e o interesse por política, etc.), não por políticas redistributivas.

  • DÉBORA GOMES GALVÃO
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     CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL (2000 – 2015)

     

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 30/05/2016
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    A expansão da democracia foi um dos fenômenos políticos mais importantes do século XX. A despeito dos grandes avanços democráticos vistos por toda parte, a insatisfação política, a desconfiança de partidos e a descrença de governos crescem nas novas e velhas democracias. Isto é, apesar do aumento de países democráticos, os modelos apresentados de democracia têm inspirado os estudos de analistas. A presente pesquisa versa sobre o comportamento político eleitoral, destacando o papel dos partidos políticos como meio de representação da população. Parto da hipótese de que os partidos políticos estão sofrendo uma crise de representatividade no cenário brasileiro e tenho como objetivo apontar artifícios suficientes para testar essa hipótese. Utilizei dados extraídos de surveys aplicados por centros de pesquisa e estudos acadêmicos, especialmente, o Latinobarômetro, Datafolha Instituto de Pesquisas, Instituto Brasileiro de Opinião e Pesquisa Estatística (Ibope) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo geral, portanto, consiste em demonstrar a crise de representatividade dos partidos políticos no Brasil entre os anos de 2000 a 2015. Em razão do contexto político contemporâneo, o tema se torna de grande relevância e discussão na literatura, ensejando ricos debates sobre a vertente que trata de democracia, bem como analisa os países da América Latina em termos comparados ao Brasil.

     

     

     


  • KALINE ARAÚJO FERREIRA
  • A nova separação de poderes: uma análise do caso da fidelidade partidária para entender a judicialização da política no Brasil

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 30/05/2016
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  • A separação de poderes tradicionalmente concebida envolve uma divisão de tarefas entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A concepção é de que o Legislativo cria leis que serão executadas pelo Executivo, e utilizadas pelo Judiciário na resolução de conflitos.  Cada Poder está limitado a exercer a função que lhe corresponde, e uma atuação diferenciada provocaria a desarmonia na estrutura estatal organizada pela separação das atividades no Estado.   Entretanto, verifica-se uma dificuldade de se estabelecer os limites entre cada Poder, ou entre cada função que eles exercem, o que provoca uma complexa observação dos limites do controle que cada Poder deve realizar em relação aos outros.  A judicialização da política e o ativismo judicial representam na prática essas duas implicações da separação dos poderes.  Sendo assim, neste trabalho são abordadas essas duas formas de atuação do Poder Judiciário no cenário político, inseridas no caso da fidelidade partidária, julgamento emblemático do Supremo Tribunal Federal sob o aspecto da expansão judicial. O estudo busca entender se a atuação do Poder Judiciário neste caso é compatível com a separação de poderes clássica ou se há uma nova concepção de separação de poderes na qual ele estaria inserido. A abordagem é qualitativa, por meio da análise de discurso nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, no período de 1989 a 2015, e do levantamento de possíveis padrões nos discursos contidos nos votos de seus Ministros.

  • HESAÚ RÔMULO BRAGA PINTO
  • REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE LIDERANÇAS POLÍTICAS QUILOMBOLAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.    
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 15/03/2016
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  • Os estudos sobre representação política e seus desdobramentos no legislativo municipal têm, ao longo dos anos, gerado um debate frutífero acerca dos impactos da atuação de agentes políticos em espaços de deliberação local, bem como da percepção sobre a responsividade destes agentes junto ao seu eleitorado. O presente trabalho busca explorar precisamente estas implicações em um contexto étnico específico: o de vereadores autodefinidos como quilombolas, eleitos – na maioria das vezes – por suas comunidades de origem.

     

     

  • RICARDO HENRIQUE CHAVES MARTINS
  • Radiografia do Partido da Social Democracia Brasileira no estado do Piauí (PSDB-PI) no período de 1988 a 2010.

  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 29/02/2016
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  • A presente dissertação tem como objetivo geral analisar o desempenho político e eleitoral do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Estado do Piauí, no período de 1988 a 2010. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, processa-se a eclosão de inúmeras siglas partidárias, dentre as quais, a do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que apresentou, nos anos de 1990 e 2000, uma hegemonia no plano das eleições para a Presidência da República, bem como em diversos pleitos estaduais, a exemplo do que ocorreu em São Paulo e no Ceará. Entretanto, apesar dessa conjuntura de sucesso, o partido foi derrotado nas urnas em outros Estados, como é o caso do Piauí. A metodologia utilizada para o desenvolvimento dessa dissertação baseia-se na busca por inferências descritivas, a partir de pesquisa documental, sobre a organização do PSDB, resultados eleitorais do partido, além da realização de entrevistas com lideranças do PSDB em âmbito estadual. O resultado do estudo sugere que a fundamentação organizacional do PSDB é caracterizada pelo pragmatismo nas eleições na capital e pouca flexibilidade para pactuar com partidos do Estado, nos pleitos para o maior cargo do executivo, contribuindo para a formação de uma estratégia eleitoral pouco exitosa, desde a sua gênese e ao longo de sua trajetória, denotando a existência de dificuldades para a promoção do partido na corrida para o Governo do Estado do Piauí.

     

     

  • TARIANNA LUSTOSA SANTOS
  • ANÁLISE DA PREFERÊNCIA DO ELEITOR SOB A ÓTICA DAS PERCEPÇÕES ECONÔMICAS NA AMÉRICA LATINA

  • Orientador : JESUSMAR XIMENES ANDRADE
  • Data: 29/02/2016
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  •  A decisão do voto é resultante de diversos elementos condicionantes que são originados pelo comportamento eleitoral construídos no decorrer da vida do eleitor, como grupo social a que pertencem, interesse pessoal, identificação partidária, ideologia, religião, sistema de valores, avaliação dos candidatos e dos governos, das características pessoais dos políticos, mídia e, mais recentemente, as emoções etc. A economia, também, constitui um fator influenciador nas decisões de voto dos eleitores. A influência da economia sobre o comportamento político tem se tornado ao longo das últimas décadas um dos grandes campos de estudo da Ciência Política. Desde o início dos anos 1970, pesquisadores têm desenvolvido teorias e modelos para explicar por que os cidadãos aprovam ou desaprovam os governantes e/ou os partidos no poder, considerando o estado da economia. A Teoria do Voto Econômico ou, simplesmente, a relação entre economia e voto, desenvolveu-se pioneiramente nos países de democracia avançada, sendo principalmente concentradas nos Estados Unidos e em países europeus. Nos países latino-americanos esses estudos ainda são poucos, e contemplam análises individuais de países ou anos, eleições em especifico, além de análises de grupos relativamente pequeno de países e período de tempo. Além disso, não foi encontrado, durante esse trabalho, nenhum estudo comparado sobre a região que levasse em consideração as diferenças políticos-institucionais dos países, cujo desenho pode modificar a avaliação do eleitor sobre a economia. Nessa perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo examinar se as percepções dos eleitores latino-americanos sobre o desempenho econômico de seus países exerceram alguma influência sobre sua preferência pelo partido que está no poder. Para alcançar esse objetivo foi realizado um estudo cross-sectional multinível, com dados a nível indivíduo e a nível país, de 18 países latino-americanos em um recorte temporal de 1995 a 2013. Através da análise multinível com regressões logísticas com erros padrão cluster-robusto e com efeitos aleatórios, observou-se que, entre outras coisas, as percepções econômicas dos indivíduos exerceram influência sobre suas preferências partidárias, podendo variar de país para país.

     

     

     

     

     

  • DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME
  • A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 13/01/2016
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  • A Lei de Responsabilidade Fiscal nasceu com o intuito de manter forte a máquina pública, livre de um acúmulo de dívidas, exigindo que o gestor público tenha uma ação planejada de modo que haja um equilíbrio entre receitas e despesas das contas públicas, tudo isso fez parte de um plano de estabilidade fiscal que por conseqüência trouxe o efeito moral de impedir que o capital público se confundisse com o patrimônio privado e o povo sofresse privações sociais indevidas. Assim, regras de responsabilidade pública foram criadas sob os pilares de uma gestão com equilíbrio fiscal, planejamento e transparência dos atos públicos. Todas essas informações chegam anualmente aos Tribunais de Contas, no formato de prestação de contas dentro de prazos fixados em lei específica e, na ausência desta, tais prazos são fixados pela Constituição Federal. Nestes relatórios anuais constará todo o plano orçamentário municipal que deve ser cumprido fielmente, e a partir destes dados o Tribunal de Contas verificará a execução orçamentária bem como outros atos que importam na transparência, planejamento e publicidade dos atos públicos. A sua conclusão será pela reprovação, aprovação com ressalva ou aprovação de contas. O objetivo geral deste trabalho foi estudar quais as variáveis levariam à rejeição das contas públicas municipais pelo TCE (PI), tomando como base a análise feita pelo Ministério Público de Contas, voto do conselheiro relator e acórdão final dado em sessão conjunta pelo colégio de conselheiros e se tais variáveis estão vinculadas aos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para isso, testes estatísticos foram realizados e os dados coletados foram separados e denominados de variável independente, aquelas que conduziam para o resultado final do acórdão e variável dependente o julgamento final do processo. Tais dados foram descritivamente analisados através de tabelas com frequência absoluta e percentual e após isso foram encontrados os fatores que levaram a decisão de cada examinador no momento do julgamento de contas. Também foram realizados testes de associação qui-quadrado e exato de Fischer foram conduzidos para medir a associação entre duas variáveis e verificar o grau de divergência entre o Ministério Público de Contas e os conselheiros. Os resultados dessa investigação revelam divergência nos critérios de julgamento de contas entre MP e conselheiros mostram ainda que não há uniformidade entre os conselheiros nas decisões, cada prestação de contas é analisada de forma particular e de forma subjetiva. Entretanto, existem variáveis que aumentam exponencialmente a possibilidade de Município ter as contas reprovadas se não vierem a atender critérios legais, com destaque para o fato que tais variáveis violam os pilares da responsabilidade fiscal.

     

2015
Descrição
  • YGOR RAFAEL LEITE PEREIRA
  • TCU E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 04/11/2015
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  • O objeto de estudo desse trabalho são os acórdãos e as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União sobre as Organizações Sociais que prestam serviços a sociedade. O objetivo principal desse projeto é analisar como Tribunal de Contas da União (TCU) atua na regulamentação e transparências das atividades prestadas pelas Organizações Sociais (OS). Assim, pretende-se verificar a participação da Corte de Contas no controle e avaliação das atividades realizadas, além da influência desta instituição no aperfeiçoamento dos serviços prestado por essas entidades. Foram examinados os acórdãos e decisões do TCU, relativos as ações e serviços prestados pelas OS, com o objetivo de verificar a influência do Tribunal em questões que envolvem a sociedade civil organizada. A ciência política tem versado nos últimos anos sobre questões que envolvem controle, fiscalização e transparência de ações do Poder Executivo e de sua burocracia. Dentre os muitos trabalhos escritos, o foco dessa pesquisa está no estudo de pesquisas que analisam o impacto das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) no controle e regulação dos serviços prestados pelas OS, pois além ser um agente de fiscalização, as existências de tais instituições de controle contribuem como mecanismos de melhoramento e transparência das atividades públicas. Esse projeto visa contribuir para com a literatura de prestação de contas e regulação, analisando a função do TCU na transparência e avaliação das políticas públicas implementadas pelas OS. Na metodologia foram analisados o conteúdo dos acórdãos, utilizando uma abordagem qualitativa. Essa abordagem contribui para a construção das variáveis estudadas a partir do uso de dois instrumentos de pesquisa qualitativa: análise de discurso e de conteúdo. A análise de discurso busca o estudo crítico do conteúdo dos documentos escolhidos para fazerem parte da pesquisa. Essa técnica será importante na análise dos acórdãos feitos pelo TCU sobre as auditorias feitas nas Organizações Sociais. Esses documentos representam as conclusões das fiscalizações feitas pelo Tribunal, a partir do seu estudo é possível ter a opinião dessa instituição em relação a outras instituições públicas. A outra técnica a ser utilizada foi a análise de conteúdo. Os dados qualitativos foram tratados quantitativamente, através da tabulação de palavras, expressões e citações. Nessa etapa da pesquisa, aproximamos a análise qualitativa do estudo estatístico, pois nossas variáveis foram reunidas para que fossem associadas a variável independente. Para organização dos dados foi feito uma pesquisa de levantamento. Com isso, foi possível organizar as decisões da Corte de Contas brasileira em dados quantificáveis, para uma associação entre essas informações. A partir da leitura dos acordão e decisões emitidas pelo TCU, as informações serão organizadas levando em consideração as seguintes informações: Atores Interessados; Conteúdo da Investigação; Área de atuação da OS e Tipo de Auditoria. Do estudo dos acórdãos e decisões, as principais conclusões tiradas foram que o TCU é o principal ator interessado na investigação das OS, o seu papel estar relacionado em verificar a legalidade da ação dessas instituições com os agentes públicos com quem mantém relações. Logo, o principal instrumento de investigação foram as auditorias de conformidade. Entre as áreas mais investigadas o campo da saúde foi a de maior atuação do TCU.

  • VANESSA MARTINS PAZ
  • O controle do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste Brasileiro: o caso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 10/09/2015
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  •  O presente trabalho versa sobre o controle interno exercido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Poder Judiciário Brasileiro, mais especificamente sobre os Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste do Brasil, com foco no Tribunal de Justiça do Piauí e Tribunal de Justiça do Maranhão. Para tanto, foram expostos os aspectos do desenho institucional do CNJ a partir da Reforma do Estado e Reforma do Judiciário, as ações e políticas judiciais desenvolvidas pelo CNJ no intuito de modernizar a gestão e aumentar a produtividade dos serviços judiciais, como também o resultado das metas formuladas para melhorar o desempenho dos tribunais. Após análise das principais teorias relacionadas a democracia e instituições, apresenta-se o controle institucional como basilar nas relações entre agentes públicos e instituições fiscalizadoras, tal como Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça. O controle institucional surge, assim, como uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento do regime democrático, possibilitando mais divulgação e conhecimento da atividade pública e otimização do atendimento ao jurisdicionado. Ao final, observou-se que o controle do CNJ melhorou o desempenho dos Tribunais Estaduais do Nordeste do Brasil, em especial do Tribunal de Justiça do Piauí e Tribunal de Justiça do Maranhão, com maior percepção no tocante à Gestão de Recursos Humanos e Tecnológicos, e menor quando se refere à Gestão de Processos, área que carece de maior atenção.

     

     

  • MARCIUS MEDSON CAMPELO DE SOUSA
  • OS THINK TANKS COMO ATORES DA POLÍTICA EXTERNA AMERICANA: VISÕES DO POPULISMO NA AMÉRICA LATINA

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 31/08/2015
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  • Este trabalho busca entender o papel dos principais think tanks americanos como atores na formulação da agenda e do debate entorno da política externa norte-americana para a América Latina. De forma mais específica visa analisar como se configura a visão destes institutos de pesquisa em relação à sensível questão do que é entendido na ciência política norte-americana como “populismo”. O trabalho primeiramente apresenta uma bibliografia em torno do conceito dos think tanks, além de apresentar o aspecto institucional que envolve a ação destes institutos nos Estados Unidos. A seguir apresentamos as principais abordagens que buscam definir o populismo latino-americano considerando suas diversas óticas, com o objetivo de proporcionar posteriormente um suporte para as análises dos think tanks ao buscarem compreender este fenômeno. Por último, demonstramos a visão dos think tanks considerando o cenário socioeconômico da região, analisando primeiro o uso do conceito na compreensão dos analista representantes destes institutos, e o possível uso operacional do termo nas pesquisas e papers destas organizações.

     

     

     

     

     
  • MAÍLSON RODRIGUES OLIVEIRA
  • AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2003-2010

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 31/08/2015
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  • O presente trabalho analisa as políticas sociais do Governo Federal, com foco no Programa Bolsa Família (PBF),abordando como as relações intergovernamentais, o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiam as ações de combate à pobreza no Brasil, entre 2003 e 2010. Para isso, procura entender o modelo de federalismo brasileiro, realçando a relação entre a União, os estados e os municípios, para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil. Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticas sociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele que ocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecer os princípios que norteiam o modelo de gestão do Programa Bolsa Família e das políticas sociais brasileiras e como esse arquétipo se relaciona com o federalismo cooperativo brasileiro instituído pela Constituição de 1988. Nesses termos, o estudo das ações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo de gestão intersetorial, importantes decisões tomadas pelos governos subnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central.

  • SAMYA NAGLE DE OLIVEIRA SOUSA
  •  Apoio ao regime democrático: um estudo sobre a relação apoio político - adesão à democracia no período pós-redemocratização no Brasil.

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 31/08/2015
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  • Resumo: A categoria confiança começou a ser estudada de forma sistemática apenas a partir do século XX e o tema tem sido objeto de muitos estudos na academia. Vários estudiosos afirmam que a confiança é vital para a implantação e avanço da democracia. Entretanto, estudos mostram que os índices de confiança vêm caindo ao longo dos anos. Então, estaria o regime democrático em risco? A desconfiança levaria ao fim da democracia? Este trabalho tem o objetivo principal de refutar a ideia de que a baixa confiança ocasionaria o fim da Democracia, ideia essa que continua a ser perpetuada, mesmo sem fundamento empírico. Dessa forma, a hipótese norteadora do estudo é que a baixa confiança não é causa explicativa do apoio ao Regime Democrático; a desconfiança traz vários problemas para o funcionamento e qualidade da democracia, mas não tem força para ocasionar o seu fim. Assim, a pesquisa foi desenvolvida apoiada no banco de dados Latinobarômetro no período entre 1995 a 2011 no Brasil. Foi utilizado o Modelo de Regressão Logística Multinomial para testar a associação da preferência pela democracia (variável dependente) com as variáveis independentes: confiança nas instituições, desempenho governamental e percepção da corrupção, e, ainda, variáveis sociodemográficas.

     

     

  • DENISE FERNANDES MONTEIRO
  • Democracia deliberativa: questões conceituais e empíricas dos orçamentos participativos, e o modelo de Parnaíba-PI.

  • Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
  • Data: 28/08/2015
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  • Nos princípios da democracia deliberativa, a participação política pode ser exercida em diversos formatos e instituições, sejam elas, formais ou informais. Seguindo este preceito, espaços como os Orçamentos Públicos Participativos, seriam ideais, para essa pratica. Visto que, tentam promover o diálogo entre Estado e sociedade acerca, da gestão do município. Desde a Instituição do primeiro orçamento participativo, passados vinte e cinco anos, multiplicaram-se, tanto o úmero de municípios, como de partidos políticos que adotaram esta modalidade de participação. Isso consequentemente gerou várias formas de análise sobres esses espaços, com a finalidade, de medir a importância, o nível de deliberação e efetividade desses orçamentos. No estado do Piauí, umas das cidades, em que está presente o Orçamento participativo é a cidade Parnaíba, que tem dez anos de implementação do Orçamento Participativo de Parnaíba. Este trabalho tem como objetivo descrever o fenômeno da proliferação dos orçamentos participativos brasileiros e que tipos de espaços foram gerados ao longo desses vinte e cinco anos. Procura-se estabelecer uma classificação que explique esses diversos formatos desses espaços levando-se em consideração, a complexidade das relações entre Estado, sociedade e mercado, na atualidade, sendo esta classificação aplicada ao modelo parnaibano.

  • MARILIA GABRIELA DE SOUSA MATEUS
  • A RELAÇÃO ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SUCESSO ELEITORAL NAS CIDADES DE FORTALEZA SÃO LUÍS E TERESINA NO PERÍODO DE 1992 A 2012

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 27/08/2015
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  • O presente estudo teve como objetivo central averiguar a relação entre os gastos com políticas públicas e o sucesso eleitoral em três capitais nordestinas, Fortaleza, São Luís e Teresina, Pós Constituição de 1988. A análise feita por intermédio dos gastos é justificada por serem estes indicadores diretos de esforços dos prefeitos na provisão de políticas públicas. Com isso, foram selecionadas para análise três políticas sociais: duas de maior destaque em relação à visibilidade e aos gastos, saúde e educação, e a política de assistência social, por também possuir grande visibilidade embora nem sempre se destaque por volumes vultosos de gastos. A outra base empírica foram os dados eleitorais de 1992 a 2012, que possibilitaram entender a conjuntura política de cada localidade. O recorte temporal de 1992 a 2012 foi escolhido por representar: o período eleitoral em que já se validava a descentralização das políticas públicas; a implantação do estatuto do segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores; a possibilidade do ocupante da cadeira do executivo municipal disputar um segundo mandato consecutivo e por fim, contando com a última eleição municipal. As informações coletadas e analisadas neste estudo tiveram as seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), formando a base de dados sobre os gastos; Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE, formando a base de dados sobre a competição política. Sendo assim, a metodologia da pesquisa consistiu, basicamente, na análise comparada dos dados coletados. Os resultados das observações feitas neste estudo revelam a influência dos gastos com políticas sociais sobre a permanência do prefeito no cargo. Assim, quanto maior o gasto, maior a chance de sucesso eleitoral. Diante disso, as mudanças determinadas pela Constituição Federal de 1988 em relação à autonomia dos municípios, alteram o comportamento político dos atores envolvidos na competição política municipal para o cargo de prefeito.

     

  • PAULA IDALICE SILVA AQUINO GONÇALVES
  • Políticas de ampliação do acesso dos negros ao ensino superior: Análise da experiência do estado do Piauí (2010-2011).

  • Orientador : JESUSMAR XIMENES ANDRADE
  • Data: 25/08/2015
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    Na última década grandes transformações e discussões ocorreram no interior do sistema educacional brasileiro, no que diz respeito do acesso ao ensino superior. Fato decorrente de um conjunto de propostas de ação afirmativa que visaram proporcionar a inclusão de grupos de pessoas que sofreram e sofrem discriminação racial e de outros tipos. Nesta concepção, alguns estudiosos dedicaram-se a investigar que estas políticas têm buscado reduzir as desigualdades históricas de oportunidades educacionais por meio de mecanismos de ampliação do acesso ao ensino superior. Sendo assim, os estudos mostram que a partir de 2003 o Estado brasileiro começou a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior por meio das políticas de reservas de vagas, programas de concessão de bolsas de estudo/financiamento estudantil e a valorização do ensino à distância. Portanto, a presente pesquisa tem como objetivo examinar o perfil demográfico e socioeducacional dos negros ingressantes no ensino superior do Piauí no período de 2010 a 2011 e suas relações com as políticas de expansão do acesso a esse ensino. Para realiza esse propósito o estudo encaminhou (a) descrever as características socioeducacionais e sociodemográficas dos negros que ingressaram no ensino superior no período de 2010 – 2011, (b) identificar se a proporção de negros que ingressaram no ensino superior via políticas de ampliação de acesso por meio de reserva de vagas e financiamento estudantil se alterou no estado do Piauí no período de 2010 – 2011 e (c) identificar as prováveis variáveis sociodemográficas e socioeducacionais que contribuíram para o ingresso dos negros no ensino superior via políticas de ampliação de acesso por meio de reserva de vagas e financiamento estudantil no estado do Piauí no período de 2010 – 2011. Para operacionalizar o estudo, foi empreendido um estudo quantitativo de abordagem empírico-analítica baseada em dados secundários. Os dados foram a base de microdados do Censo da Educação Superior levantado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da qual foi analisada apenas a população de alunos negros ingressantes nos anos de 2010 e 2011. À luz dos objetivos estabelecidos e da análise dos resultados, o presente estudo permitiu concluir que as políticas de ampliação do acesso ao ensino superior, em alguns aspectos, contribuíram de maneira significativa o ingresso dos negros neste ensino, principalmente aqueles que são oriundos de escolas públicas do ensino médio. Evidências mostraram um ligeiro aumento dos negros no ano de 2011, considerando as políticas de reservas de vagas e o total de alunos negros matriculados nos anos pesquisados. Já em outros aspectos, destaca-se uma redução de alunos negros que recebem bolsa/financiamento estudantil, verificando que aproximadamente metade deles estão matriculados no nível privado. Esta modalidade de ação afirmativa contribuiu para o ingresso dos alunos negros em cursos considerados de alto e médio alto prestígio social e, ainda em turnos propícios para receber um ensino satisfatório e de qualidade. Entretanto, esta política difere da caracterização socioeducacional do perfil do aluno negro que ingressou pela política de reserva de vagas. Contudo, observamos que a relação das políticas de ampliação de acesso com os dois perfis estudados apresentaram resultados significativos da redistribuição de oportunidades educacionais de acesso à educação superior no estado do Piauí, o que favorece para a diversificação do perfil do aluno negro ingressante no cenário acadêmico.

     

     

  • KAROLINE ALMEIDA ROCHA
  • O PAPEL DA ONU NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO MOVIMENTO LGBT


  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 19/08/2015
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar os Movimentos Sociais, em especial, os de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), e busca conhecer os fatores que levam os atores sociais a lutar por reconhecimento; e, a partir das ideias da teoria do Reconhecimento, compreender o que os leva a se organizar, assim como os principais fatores que os conduzem à inserção em um movimento social. Destaca a importância do reconhecimento no processo de legitimação de direitos. Inicialmente, faz um estudo da Teoria do Reconhecimento, a partir dos conceitos de Axel Honneth sobre o que é direito e o que é estima social, pois entende que são fundamentais no processo de construção do movimento LGBT. Em seguida, apresenta os principais fatos que marcaram a trajetória na luta pelo reconhecimento de direitos do movimento. Por fim, analisa o papel desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no reconhecimento dos direitos da pessoa LGBT, por meio de documentos, campanhas, indicações e Resoluções.

     

2014
Descrição
  • KARLLA FERNANDA ABSOLON OLIVEIRA
  • A JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL: DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA INTERFERIR NO JOGO DEMOCRÁTICO

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 22/12/2014
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  • O Judiciário tem sido o grande protagonista do século XXI. Outrora, posicionava-se de forma neutra e equilibrada, porém, hodiernamente, vem desrespeitando os limites constitucionais, transformando-se em fator de instabilidade democrática. É preciso, portanto, conter estas atuações contramajoritárias, que são frutos de um intervencionismo exacerbado. Nesse sentido, a pesquisa se propõe a estudar o modelo de governança brasileiro e sua relação com a atuação criativa do Judiciário Eleitoral. Sabe-se que a integridade do regime democrático é essencial num Estado de Direito, à medida que não se pode relativizar a vontade do eleitor. No entanto, as regras eleitorais têm sido alteradas por interpretações judiciais, de modo a provocar implicações político-eleitorais, conforme veremos nos casos elencados na dissertação. Não obstante a importância da Justiça Eleitoral para o regime democrático brasileiro, pois trouxe confiança aos processos eleitorais, por vezes, tem invadido o âmbito político-decisional do Legislativo, não se conformando com a interpretação (hermenêutica jurídica) da norma Legislada, mas criando novas normas abstratas e autônomas.

  • LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO
  • INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO NO NORDESTE

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 21/11/2014
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  • A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central examinar os investimentos em infraestrutura realizados durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Pretende-se, portanto, avaliar as consequências desses investimentos para a economia e desenvolvimento do Nordeste, analisando seus impactos na renda per capita e no PIB da Região. No intuito de obter um diagnóstico mais preciso, será realizada uma análise da contribuição dos grandes projetos federais sobre a região Nordeste. Para tanto, busca-se evidenciar as possíveis conexões entre os gastos públicos em infraestrutura e seus consequentes impactos sobre o nível de renda e emprego dos setores que compõem a economia da região Nordeste atingidos pelos programas federais. A pesquisa foi realizada através do método documental, a partir de fontes primárias e secundárias de informações e dados estatísticos que versam sobre: PIB per capita, investimento público em infraestrutura e subsídios.

  • GIOVANNA DE NEIVA BARRIVIERA
  • Intervenções militares francesas no continente africano no pós- Guerra Fria: Uma análise sob a perspectiva da segurança energética.

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 26/09/2014
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  • ste trabalho busca analisar as intervenções militares francesas no continente africano no período pós - Guerra Fria (1990-2013) utilizando-se da hipótese da segurança energética para explicar a continuidade da presença e influência militar francesa no referido continente. De acordo com a hipótese adotada, estas intervenções estão relacionadas ao fluxo contínuo de matérias-primas energéticas da África para a França, em especial petróleo e urânio, para suprir as carências francesas de recursos energéticos endógenos, bem como assegurar os investimentos das empresas francesas Total e AREVA, peças- chave para a política de segurança energética adotada pelo governo de Paris. Como ferramenta analítica será adotada a teoria da interdependência de Robert Keohane e Joseph Nye. 

  • JOCILENE DO ROSÁRIO GOMES
  • Relações Bilaterais Brasil/Cabo Verde no Âmbito da Cooperação Técnica Educacional do Governo Lula (2003/2010)

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 26/09/2014
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    Este trabalho possui como escopo a análise da cooperação técnica no âmbito educacional entre Brasil e o arquipélago de Cabo Verde durante o governo Lula (2003/2010). Estes projetos possuem como objetivo o suporte científico e técnico a criação de novas perspectivas na gestão educacional do país. Assim, em um primeiro momento, discute-se o conceito de cooperação internacional para o desenvolvimento, um breve histórico e analisam-se algumas modalidades. Também faz-se uma análise das teorias econômicas para o desenvolvimento e discute-se a eficácia da ajuda externa tradicional. Então, debate-se sobre a cooperação entre os países em desenvolvimento ou cooperação Sul-Sul, considerada como uma forma de cooperação mais jovem que a cooperação tradicional, que surge como complementar ou alternativa para os países em desenvolvimento. Em um segundo momento, estuda-se a cooperação internacional brasileira e seus princípios basilares. Analisou-se o histórico da cooperação brasileira até o governo Lula, os dados sobre o numero de projetos, gastos públicos, algumas modalidades de cooperação e sua distribuição pelas regiões do Globo. Faz-se uma análise mais profunda sobre a cooperação técnica internacional com o continente africano, especificamente com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por último, analisou-se a cooperação internacional cabo-verdiana recebida e suas origens. Apresentam-se os projetos importantes na área educacional e seus dados estatísticos.

  • HELAYNE MOURA LIMA BEZERRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTEXTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: mecanismos de atuação no controle da política pública de saúde

     

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 19/09/2014
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  • O fenômeno da judicialização corresponde a um processo de expansão da função judicial, que se intensificou a partir do Estado Social com a nova figuração do Estado como promotor e organizador social e da economia. Desta forma, a partir de tal fato e após promulgação da Constituição de 1988, a relação entre direito e política se tornou cada vez mais estreita, através do exercício da jurisdição constitucional, bem como pela utilização cada vez maior de procedimentos judiciais por espaços não jurídicos. Nesse contexto, o Ministério Público assumiu importante papel de destaque entre os agentes políticos brasileiros, adquirindo ampla responsabilidade institucional como agente de transformação social compromissado com a instalação e efetivação do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o Ministério Público passou a exercer inovadas atribuições, além de fiscalizador da lei, findando sua atuação na garantia dos interesses difusos e coletivos, tutelando os direitos sociais que demandam uma atuação de controle social da administração pública, buscando a implementação de políticas públicas que priorizem o atendimento dos objetivos explicitados em texto constitucional. Para tanto, com a importância na ação de controle das políticas públicas, o Ministério Público se utiliza de parâmetros de intervenção, possuindo assim uma série de instrumentos importantes para a proteção da sociedade dentro e fora da área judicial, que conforme sua aplicação interfere diretamente numa configuração ou não do processo de judicialização da política. Partindo de tais premissas, o presente trabalho objetiva analisar a atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas, a partir dos instrumentos judiciais e extrajudiciais a ele disponíveis, desvelando as tendências e percepções que orientam tal atuação e de que forma esta é realizada, proporcionando avanços ou obstaculizando o processo de judicialização da política. A pesquisa empreendida, de natureza descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa, plasmou-se a partir de dois métodos de investigação: revisão bibliográfica de produções consagradas no âmbito acadêmico; documental, que contemplou os documentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo Ministério Público para o controle das políticas públicas, publicados no período de janeiro 2010 a maio de 2014. As análises empreendidas neste estudo, principalmente quanto os tipos de ações utilizadas pelo Ministério Público no processo de controle das políticas públicas, o objeto requerido na ação, parte requerida da ação, resolução obtida e o aspecto temporal para se conseguir a resolutividade ou não do caso. Conclui-se que Ministério Público prima por uma atuação extrajudicial, configurando como órgão ministerial resolutivo, possibilitando o membro Institucional a fugir da judicialização da política e da falta de celeridade do Poder Judiciário e passar a valorizar a resolução extrajudicial dos conflitos e questões relacionadas à política de saúde.

     

  • LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS
  • Federalismo Cooperativo e o  Financiamento das Políticas de Saúde Pública:  entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses da Planície Litorânea

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 27/06/2014
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  • O estudo dos sistemas federais tem ganhado relevância, sobretudo no que tange aos seus impactos no financiamento e provisão das políticas públicas, especialmente no caso brasileiro a partir do significativo processo de descentralização e municipalização desencadeado a partir dos anos de 1990. Com relação à política de saúde pública brasileira, diversas mudanças foram implementadas nos últimos anos para redefinir sua estrutura e o papel dos entes federativos e suas relações intergovernamentais. Nesse sentido, as propostas e reformulações das políticas de saúde culminaram na criação do modelo de Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão na Constituição Federal de 1988 (CF/88), fundado, especialmente, nos princípios da universalização, igualdade, gratuidade e descentralização. A política descentralizadora adotada pelo Brasil e por outros países, aliada a ampliação de competência e autonomia dos municípios (no caso brasileiro), fortaleceu os entes subnacionais e, em outro viés, trouxe para os municípios grandes dificuldades para se garantir uma gestão de políticas públicas de forma eficaz e com qualidade, especialmente se considerarmos as grandes disparidades regionais e locais que caracterizam a federação brasileira. Nesse contexto, o trabalho discute a necessidade de se adotar novos arranjos institucionais de gestão que se mostrem mais adequados às necessidades locais e regionais e sejam capazes de facilitar a prática de formas mais efetivas e democráticas de gestão e financiamento da política de saúde pública, aptas a ampliar o atendimento, aumentar a oferta e a qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, o trabalho investiga como o federalismo cooperativo pode contribuir para minimizar as desigualdades regionais e ajudar os municípios de pequeno porte, sobretudo os localizados na região Nordeste, a superar as dificuldades de financiamento e gestão dos serviços públicos de saúde.  Avalia, também, como os municípios da Planície Litorânea do Estado do Piauí tem respondido ao processo de descentralização e municipalização das políticas de saúde pública, a partir da organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho segue uma abordagem de natureza qualitativa, pautando-se sobretudo na  pesquisa bibliográfica e documental. A primeira está fundamentada nos estudos de autores que se dedicaram ao tema federalismo e federalismo cooperativo, representados entre outros por Arretche (2002, 2003, 2004), Souza ( 2004, 2005), Abrucio (1998, 2002, 2005, 2010), Abrucio e Couto(1996), Leme (1992), Gordon (2000), Gondar (2011), TOMIO e ORTOLAN (2011), Lima ( 2006, 2007). A segunda, na análise dos documentos disponíveis no DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) que definem a estrutura normativa do SUS, sua composição e funcionamento, em seus aspectos financeiros e gestores.

  • MANUELA KARLA RODRIGUES BORGES ELIAS FRANÇA
  • A EXPANSÃO JUDICIAL NA ESFERA LEGISLATIVA: A APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.

  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 18/06/2014
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  • O trabalho se propõe a reler sob a óptica contemporânea o princípio da separação de poderes, visando construir e testar variáveis explicativas para a expansão judicial na esfera legislativa e discutir a legitimidade do fenômeno. A pesquisa é qualitativa, com aplicação do método discursivo. A abordagem será predominantemente normativa. O objeto da pesquisa contextualiza-se na temática da judicialização da política, considerando, portanto, a tensão entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, bem como a tensão entre a esfera do direito e a esfera da política. Dessa forma, a judicialização da política também está inserida no contexto de formação conflitante entre os poderes do Estado de direito. As crescentes demandas do mundo democrático, sobretudo no que tange à garantia de direitos positivos de natureza social, remodelaram o direito kantiano auto referenciado, para fazê-lo dominante no plano da política e da vida social. Nesse contexto, a Constituição não pode ser mais um texto de valor contingente, mutável segundo imperativos circunstanciais. Os projetos e ações governamentais devem guardar relação com o texto aprovado, e o Judiciário apresenta-se como guardião dos valores compilados nas cartas constitucionais. A relação entre as instituições que compartilham o poder estatal merece atenção especial para que a tirania seja prevenida e haja a garantia de um governo eficaz, apto a cumprir com as promessas eleitorais que legitimaram sua vitória. A separação de poderes foi uma engenharia institucional bem sucedida na desmobilização do absolutismo real. Entretanto, a inicial distribuição do poder entre classes teve que evoluir para adjudicá-lo a seus verdadeiros detentores, o povo.

     

     

  • JOICE MARA CESAR BIZERRO
  • A TRAJETÓRIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) NO NORDESTE: ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO NA ARENA ELEITORAL (1988-2012).


  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 09/06/2014
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  • Esta dissertação tem como foco de pesquisa três eixos principais: primeiro busca-se demonstrar como ocorreu à trajetória do Partido Socialista Brasileiro (PSB), desde a sua fundação no primeiro período democrático brasileiro até a refundação em 1985. Segundo, pautar alguns dos principais elementos presentes na sua organização partidária. E, terceiro analisar a atuação do PSB no período compreendido entre 1998 a 2012. Nesse período foram contempladas as eleições majoritárias (Prefeito, Governador e Senador) e as eleições proporcionais (Deputado Federal e Deputado Estadual). Para isso utilizamos (UTILIZA-SE) a abordagem mais influente na Ciência Política, o neo-insitucionalismo, tendo como parâmetro que instituições importam e, por isso, estruturam a posição dos agentes no jogo político. O argumento está fundamentado no modelo de partido Cartel desenvolvido por Katz e Mair (2004), em que os partidos políticos são entendidos a partir da sua relação com o Estado. O PSB cresce e sobrevive a partir da sua articulação com o Estado, principalmente na região Nordeste. Tendo o entendimento do PSB como uma organização (Panebianco, 2005), a partir da luta pelo poder no interior da organização, fato determinante para os rumos do partido.

  • LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA
  • UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS, COMO INSTITUIÇÕES DE ACCOUNTABILITYHORIZONTAL, NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 05/06/2014
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  • Dentro da lógica democrática, em que os mecanismos institucionais fazem com os governantes respondam por seus atos ou omissões perante os governados, é que a Ciência Política contemporânea vem debatendo a respeito da accountability, como forma de responsabilização, prestação de contas, controle e fiscalização dos agentes públicos. Desta forma, accountability envolve atores que controlam o desempenho de outros, que devem prestar contas de suas atividades aos primeiros. Tendo em vista que os Tribunais de Contas Estaduais são instituições de accountability horizontal, atuam na fiscalização das contas do Estado e tiverem suas competências ampliadas com a Constituição de 1988, este trabalho busca verificar em que medida os Tribunais de Contas Estaduais, no desempenho de suas atribuições, participam do ciclo de efetivação do controle do Estado.  Para tanto, foi feito um estudo comparativo entre os Tribunais de Contas Estaduais do Piauí, Ceará e Pernambuco, através de pesquisa documental dos relatórios destes tribunais.

     

  • LYVIA BASILIO CALAND AVELINO
  • O Planejamento Estratégico como política pública municipal: Análise e Avaliação do Plano Teresina Agenda 2015.

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 04/06/2014
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  • Os processos de descentralização política e de maior autonomia inseridos no Brasil com a Constituição Federal de 1988 trouxeram ao ente federado Município, desafios novos, dentre eles, o de formular e gerir suas próprias políticas públicas. Dentro desse novo quadro, maiores são as pressões dos munícipes às gestões locais para o atendimento de suas demandas nas mais diversas áreas como, saúde, educação, lazer, assistência social, segurança, trabalho, entre outras. E nesse contexto, alguns instrumentos, especialmente de planejamento, são inseridos para orientar o desenvolvimento e a gestão municipais. Esta dissertação versa sobre o uso do Planejamento Estratégico como política pública municipal e objetiva, a partir do estudo do caso, do modelo realizado por Teresina (Agenda 2015), identificar e avaliar a sua contribuição à gestão da cidade, bem como destacar os fatores intervenientes nos seus processos de elaboração, implementação e controle e avaliação, a partir de variáveis político-administrativas envolvidas.

     
  • JOANA GOMES DA SILVA NETA
  • PARTIDOS E O REGIME AUTORITÁRIO MILITAR: uma análise da ARENA e do MDB no Piauí, 1964 a 1979

  • Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
  • Data: 16/05/2014
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar os partidos políticos no Piauí, de forma mais específica, os partidos e suas experiências políticas dentro do contexto do regime militar autoritário que foi implantado no país após o golpe militar de 1964. Embora muito já se tenha dito sobre o regime militar, pouco se conhece sobre os partidos políticos que atuaram nesse período e menos ainda são os trabalhos sobre esse tema em nível local, ou seja, no contexto piauiense. Assim sendo, esse estudo busca elucidar a sistemática de atuação dos dois partidos que compuseram a maioria das eleições durante o regime militar: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A análise não tende a resumi-los apenas como partido de situação e de oposição, respectivamente, mas parte dessa ideia para abranger uma perspectiva mais ampla, onde eles se encontram como atores de um sistema de partidos dentro de um regime autoritário, experiência pouco vislumbrada em momentos de supressão de garantias democráticas, como o que foi vivido no pós-64. Assim, tentou-se compreender como esses partidos interagiram nessa nova cena partidária colocada pelos militares e qual o peso da representação que cada um teve. A ARENA apresentou no Piauí um desempenho eleitoral que suplantou o desenvolvimento do partido em nível nacional; o MDB, por sua vez, apresentou índices eleitorais muito baixos, que não corresponderam ao desenvolvimento da sigla nacionalmente. Esses fatos foram bem explicitados no decorrer do trabalho e junto a eles, somou-se a análise de outros documentos, além de dados eleitorais, como fontes hemerográficas e orais, com o intuito de entender como se deu essa supremacia eleitoral da ARENA frente ao MDB no Estado e quais eram os discursos e as bandeiras de luta defendida por cada partido.

  • FERNANDO FORTES SAID
  • A Conexão Eleitoral em Eleição Proporcional : aspectos de definição do voto nas eleições municipais de Teresina em 2004, 2008 e 2012

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 29/04/2014
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  • A atuação e performance do candidato, com suas estratégias e metodologias na conquista do voto, interagindo com a conduta e postura do eleitor na hora da escolha e definição do seu voto, perfaz a construção da chamada conexão eleitoral, cujo estudo e análise possibilitam a compreensão do comportamento político e eleitoral. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como os candidatos a vereador em Teresina se vinculam ao eleitor na busca para garantir o voto. A hipótese de que a forma utilizada pelo candidato na disputa eleitoral para chegar até o eleitor está preferencialmente atrelada ao apoio prestado por lideranças comunitárias é a vertente principal da pesquisa, na tentativa de comprovar uma linha lógica do mecanismo de realização da conexão eleitoral nas eleições proporcionais de Teresina, tendo como foco as eleições de 2004, 2008 e 2012. O processo de conquista do eleitor envolve a interação de estratégias eleitorais e diversas variáveis, num verdadeiro jogo de disputa política na construção de um processo de conexão eleitoral que tem como base a abordagem e vinculação com o eleitor. Esta vinculação entre candidatos e eleitores traduz-se em uma relação de certo grau de complexidade, principalmente quando se vislumbra a presença de diversas variáveis que podem atingir o seu cotejo e que são, incontestavelmente, aspectos de grande interesse na hora de avaliação e posição do eleitor. Dessa forma, reveste-se a presente pesquisa de um instrumento considerável para a compreensão de determinadas posturas sociais no campo político e, primordialmente, o trato na busca da compreensão da dinâmica das campanhas políticas e suas influências no comportamento do eleitor. A grande maioria destas avaliações e discussões tem sido feitas em torno de eleições presidenciais, um pouco em relação às estaduais e muito pouco tem sido dedicado ao aprofundamento da lógica do eleitor nas eleições municipais.

  • TERESA RACHEL DIAS PIRES
  • INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE EM TERESINA-PI: a formação da agenda e o papel do ente subnacional

  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 25/04/2014
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    A presente dissertação teve como objetivo, analisar o processo de institucionalização da política pública de juventude a partir da criação da Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) na cidade de Teresina-PI. A discussão acerca da temática “Políticas Públicas de Juventude” tem forte influência dos organismos internacionais, sobretudo, a partir da década de 80, quando é instituído o Ano Internacional da Juventude em 1985 pela ONU; reverberando como marco regulatório na agenda nacional brasileira, o ano de 2004, em que o Governo Federal constituiu um grupo interministerial, na câmara de políticas sociais para formulação de uma política nacional para a juventude. Esta, compreendida na legislação vigente como a população na faixa etária entre 15 aos 29 anos. Partindo-se do pressuposto de que as políticas públicas tratar-se-ão de decisões de intervenção na realidade social, quer seja para efetuar investimento ou de pura intervenção administrativa ou burocrática, foi pretensão deste trabalho compreender as motivações da gênese da Semjuv no panorama local, haja vista a incipiência de tal discussão em âmbito nacional. Analisou-se o período que compreende as gestões de 2007 a 2012 da Secretaria, empreendendo uma base de análise pautada na formação da agenda e no papel assumido pelo ente subnacional a partir do viés de institucionalização da política. No aporte metodológico, se beneficiou da análise de conteúdo e da análise de discurso, sendo, este, a partir das entrevistas em profundidade com os três gestores do referido período sendo e àquele conduzido através da investigação documental a partir dos relatórios anuais de gestão e legislações específicas referentes à matéria. Tendo sido analisada a política pública a partir do referencial teórico do neoinstitucionalismo e do modelo de análise de políticas públicas do Bo Rothstein (1998), em que pode ser inferida uma compreensão em torno do desenho, da organização e da legitimidade da política de juventude. Dentre as conclusões, extraiu-se que a gênese da Semjuv teve uma colisão de interesses, sobretudo, de ordem político-partidária e, que, embora tendo transitado por distintas gestões, no curto tempo analisado, assumiu legitimidade ao que se refere à arena da formulação e implementação, e, ao status de ator institucional estratégico para articulação intersetorial no que tange às políticas públicas de juventude no município de Teresina, Estado do Piauí.

  • ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND
  • Os impactos da corrupção na credibilidade das instituições políticas brasileiras: Congresso Nacional e partidos políticos, entre os anos 2000 e 2010.

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 31/03/2014
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  • Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação entre corrupção e confiança nas instituições políticas no Brasil, no período de 2000 e 2010. Adotou-se a hipótese de que o aumento da corrupção tem o poder de provocar a crescente desconfiança dos cidadãos brasileiros nas instituições políticas. Constatou-se que é necessária a adoção de abordagem ampla sobre a corrupção, haja vista que tanto os fatores socioeconômicos quanto culturais são importantes para o entendimento da questão. Evidenciou-se, também, que as pessoas estão cada vez mais descrentes com as instituições políticas, principalmente o Congresso e os partidos políticos.

  • RODRIGO SANTOS CRUZ
  • OCIDENTE/ORIENTE: SOCIEDADE CIVIL NO NORDESTE BRASILEIRO

  • Orientador : FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
  • Data: 24/03/2014
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  • Esta dissertação tem como problema de pesquisa a relação entre Mezzogiorno italiano e Nordeste brasileiro. A base teórica é Antonio Gramsci. A análise desta pesquisa está circunscrita aos trabalhos do autor italiano que versam sobre teoria política, mais especificadamente as relacionadas à sociedade civil e ao Estado nas modernas sociedades de capitalismo desenvolvido. O problema de pesquisa é a inserção ou não da sociedade civil no Nordeste brasileiro como um oriente, dentro das formulações do teórico, no período de 1930-1964. Para essa pesquisa foram usados textos de Gramsci, alguns estudiosos de sua obra e autores brasileiros que trabalham as relações políticas entre centro e periferia no Brasil. No primeiro capítulo os conceitos são expostos de acordo com Gramsci, no segundo capítulo é feita uma análise entre centro e periferia no país, observando as relações econômicas e políticas, no terceiro e último capítulo exponho pontos específicos sobre a sociedade civil no Nordeste, interpretando de acordo com a literatura usada e dentro do período proposto.

  • ISABELLE FEITOSA TOMÉ
  • A POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E RENDA DO PROJOVEM TRABALHADOR PARA CONFORMAÇÃO DA CIDADANIA E DA INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI 

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 19/03/2014
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  • Este estudo tem como objetivo avaliar a eficácia e a efetividade do Projovem Trabalhador como política pública para conformação da inclusão social dos jovens na faixa etária de 18 a 29 anos no município de Floriano-PI. Os sujeitos da pesquisa são os egressos do Programa Projovem Trabalhador selecionados em uma amostra aleatória de 73 jovens dos 300 que participaram do programa. No percurso metodológico, o trabalho segue uma abordagem de natureza quali-quantitativa, no qual foi realizada uma avaliação de resultado e do impacto outcomesdessa política pública por meio de uma pesquisa documental, exploratória e descritiva. O perfil dos atores dos investigados apontou para uma maior concentração de jovens entre 20 e 25 anos o que corresponde a 49% dos inseridos no programa, sendo 77% do sexo feminino, em relação a escolaridade 83% concluíram o Ensino Médio. Quanto aos aspectos sócioeconômico, 63% dos participantes informaram possuir renda menor que um salário mínimo. Relativo a renda familiar, houve variação positiva da renda em razão da participação no programa que avançou de um a dois salários mínimos para 60% dos egressos. O estudo evidenciou que a maioria dos jovens não estão engajados em organizações sociais. No que concerne aos direitos do cidadão assegurados pela Constituição Federal, a maioria dos egressos declarou que o acesso ao sistema de saúde, a educação e aos programas sociais ainda é precário. Ao examinar a motivação para ingressar no Projovem Trabalhador os principais fatores apontados foram: a qualificação, obtenção de emprego e interesse no curso ofertado. Verificou, ainda, que 82% dos egressos obtiveram emprego impulsionados pela vivência dos Cursos ofertados pelo programa Projovem Trabalhador. Além disso, o curso ampliou a noção de cidadania e as possibilidades de convivência social. Portanto, a relevância da intervenção promovida pelo Projovem Trabalhador para os beneficiários deste programa constatou-se através da mitigação dos problemas socioeconômicos desta população por meio da inserção dos jovens no mercado de trabalho, melhoria da renda e da socializaçãodos egressos.

2013
Descrição
  • GLEUDIANO SILVA RODRIGUES
  • A TRAJETÓRIA DA POLÍTICA MONETÁRIA NO GOVERNO LULA: ANÁLISE INSTITUCIONAL NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA.

     

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 07/10/2013
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  • O objetivo da tese é avaliar a trajetória da política monetária durante o governo Lula, descrevendo os fatores políticos e econômicos utilizados pelo governo como justificativa para a ação institucional por parte do Estado Brasileiro no planejamento e execução da política monetária. Utilizamos uma apresentação histórica da institucionalização do regime de metas de inflação no Brasil descrevendo suas principais características, ao tempo em que discutimos, dentro de um referencial teórico institucionalista, algumas das razões que fazem com que esse regime seja conservado ao longo do tempo. O trabalho parte da análise da Carta ao Povo Brasileiro descrevendo os compromissos políticos assumidos pelo futuro governo e como tais compromissos afetariam a condução da política monetária, em seguida, analisa-se as implicações políticas e econômicas da escolha de Henrique de Campos Meirelles para presidência do Banco Central do Brasil. Em seguida, procura-se analisar dentro das atas do Comitê de Política Monetária os principais fatores que orientaram a ação do Banco Central enquanto autoridade monetária.Verifica-se que as ações de política monetária, no intuito de manter inalteradas as expectativas dos agentes econômicos, e garantido assim uma certa estabilidade econômica e maior confiabilidade no governo, não significaram uma mudança institucional.

  • ROSALINA FERREIRA FREITAS
  • FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO PIAUÍ PARA SENADOR E GOVERNADOR: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS PLEITOS DE 2002 A 2010

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 02/10/2013
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  • Estudar o caso piauiense ajuda esclarecer alguns aspectos da lógica de financiamento de campanhas em contextos estaduais. Assim, é possível compreender como o mecanismo de financiamento interfere no processo de estruturação da competição eleitoral. Por essa razão, o foco desse trabalho é a análise do financiamento de campanhas eleitorais no estado do Piauí nas eleições majoritárias de 2002 a 2010. O estudo é realizado a partir das receitas declaradas pelos candidatos.Os dados da literatura existente sobre financiamento de campanhas apontam para o fato de que somente candidatos patrocinados por setores econômicos cada vez mais fortes ou que recebem grandes quantias para suas campanhas têm condições de se eleger para os cargos de Senador e Governador.A hipótese apresentada nesse trabalho enuncia que o volume de recursos financeiros aplicados nas campanhas, gera uma desigualdade na competição e pode levar a um acesso privilegiado ao poder político. Os grandes setores empresariais, na verdade, investem somas vultosas nos candidatos que, em tese, podem defender e representar seus interesses. Assim, foi possível constatar que a influência do poder econômico nos resultados eleitorais para o cargo de Senador foi mais decisivo que para o Executivo Estadual.Foi também constatado, nesse estudo, o encarecimento significativo da campanha de 2010, em relação as de 2006 e 2002. Tal aumento foi associado ao nível de profissionalização das campanhas – gastos com publicidade e marketing e mobilização do eleitorado

  • ANA KARINA MATOS DE CARVALHO
  • CORRUPÇÃO POLÍTICA E CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 01/10/2013
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  • Esta dissertação tem por objetivo a análise da percepção da corrupção e a relação com a confiança nas instituições democráticas e na democracia como modelo de regime ideal, com base nos dados de pesquisas de opinião realizadas na América Latina e no Brasil, no período de 2005 a 2012. Na fundamentação teórica foram abordados argumentos da teoria institucionalista, da teoria culturalista e da teoria do desenvolvimento econômico.
    Dentre as conclusões, destaca a dificuldade dos estudos de chegarem a um consenso quando se trata da medição da corrupção, colocando em debate a validade das pesquisas de opinião. Além disso, as combinações de fatores institucionais, econômicos e culturais explicam a pouca confiança dos cidadãos em instituições como os partidos políticos. Os resultados também evidenciam a influência dos meios de comunicação para a manutenção dessa visão negativa dos parlamentares e que essa falta de confiança nos partidos políticos e nos parlamentares não se reflete no apoio ao regime, pelo menos, a curto prazo.

  • MARIANNA BENIGNO SOARES
  • ANÁLISE DE PADRÃO DE CARREIRA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PIAUIENSES NO PERÍODO PÓS-1988

  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Data: 22/03/2013
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  • Esta dissertação analisa a composição social das bancadas na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), nas cinco legislaturas após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988 (1991-1995; 1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011), tomando como referência a profissão, o patrimônio, a formação universitária, a renovação parlamentar e a produção legislativa dos deputados estaduais piauienses eleitos, confrontando com as ideias difundidas pela Teoria Elitista. O objetivo desta foi investigar se a composição social e econômica das legislaturas propostas revela que os partidos no Estado do Piauí se diferenciam em relação ao aspecto ideológico (direita, centro e esquerda), quanto em relação aos segmentos sociais neles representados. Também pretendemos descrever possíveis relações entre a composição social desta classe política com a dimensão partidária ideológica e a produção legislativa da ALEPI. A partir das análises de todas as legislaturas, em relação às variáveis propostas na presente pesquisa, percebemos não haver um padrão consolidado entre os parlamentares para cada bloco ideológico, nem mesmo em relação à produção legislativa. Pudemos notar que os parlamentares tendem a propor projetos de lei de menor repercussão política, econômica e orçamentária, tanto no Estado quanto na sociedade em geral, preferindo temas nas áreas de utilidade pública e social. Também observamos que o corpo parlamentar piauiense compõe uma reduzida minoria de indivíduos com atributos sociais e econômicos diferenciados e distantes de grande parte dos integrantes da sociedade piauiense, assim como profundamente difundida pela corrente elitista nas primeiras décadas do século XX, que descrevia as pessoas que conquistavam o poder político com características que se diferenciavam das características pessoais, sociais e econômicas de grande parte da sociedade à época.

  • MARCIO RODRIGO DE ARAUJO SOUZA
  • “A política de Expansão da Educação Superior no Brasil: avaliação e análise do Programa Universidade para Todos”

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 22/03/2013
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  • Esta dissertação avalia e analisa o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Entendo que a análise tem por objeto o formato material da política e a compreensão do seu processo de formulação, enquanto avaliação visa mensurar os efeitos decorrentes da sua implementação. Ela está, portanto, orientada para alcançar dois objetivos: em primeiro lugar, busca compreender o jogo político desenvolvido pelos atores no processo de formulação do programa, e com isso identificar qual grupo de atores logrou influenciar mais a decisão governamental na definição das regras do mesmo; em segundo lugar, tenciona demonstrar em que medida a implementação da política foi determinante para a expansão da educação superior no Brasil. Para compreender o resultado do jogo desenvolvido nas arenas de negociação política, foram utilizadas as técnicas de revisão bibliográfica e análise documental. Aliado a isso foi construída uma matriz que representa os interesses dos atores em relação aos principais pontos do programa: quantidade de vagas “gratuitas” em relação ao faturamento; mecanismos de controle institucional e penalização das entidades em caso de descumprimento das cláusulas pactuadas; qualidade da educação ofertada; investimentos realizados; e benefícios fiscais concedidos pelo governo em contrapartida às bolsas. Em relação ao segundo objetivo, utilizei como referência os dados relativos a ingressos, matrículas e concluintes, bem como o comportamento da Taxa de Escolaridade Líquida (TEL) para a educação superior no período 2001-2010. Ficou demonstrado que os atores políticos que defendiam os interesses das instituições privadas de ensino tiveram êxito em suas demandas e conseguiram influenciar a decisão governamental no sentido de tornar as regras do PROUNI mais benéficas a essas entidades, enquanto atores sociais importantes que defendiam a bandeira da educação superior pública, gratuita e de qualidade se omitiram durante o processo de discussão do programa. Pelo viés da expansão quantitativa do acesso ao ensino superior, ficou evidenciado que o PROUNI não foi determinante para o crescimento do número de ingressos, matrículas ou egressos desse nível educacional, e que a TEL também não sofreu impacto significativo a partir da implementação do programa. Os dados apresentados ao longo desta dissertação demonstram que a ampliação do acesso cresceu de forma relativamente homogênea durante o período, com destaque para os anos iniciais da década, quando se observou as maiores taxas de crescimento. Assim, os resultados observados tendem a confirmar a tese de que os principais fatores de expansão da educação superior no Brasil foram: a universalização do acesso à educação básica alcançada no final dos anos noventa; aliada com a grande ociosidade de vagas no ensino superior registrada nos anos anteriores à criação do PROUNI.

     

     

  • FÁBIO ALVES CAMÊLO
  • “INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA PIAUIENSE”.

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS VELOSO FILHO
  • Data: 18/03/2013
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  • O presente trabalho teve como temática a implementação dos Grandes Projetos Federais sobre a região Nordeste no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O problema identificado foi à necessidade de compatibilidade entre o planejamento estratégico estadual com as políticas nacionais em período recente, o que denota dessintonia com a realidade local, pois os investimentos implementados se caracterizam por não encontrarem complementaridade com os instrumentos estaduais, mostrando-se desarticulação entre os empreendimentos observados. O objetivo desta dissertação foi identificar a atuação desses projetos e os seus impactos sobre a economia piauiense. Sendo assim, a metodologia de análise consiste, basicamente, na discussão das teorias do desenvolvimento regional e do papel atribuído por estas ao Estado e na forma como este deve intervir na questão regional; além da adaptação do modelo macroeconômico regional proposto por (MAIA GOMES; VERGOLINO, 1995) para interpretação dos dados coletados. Elaborou-se o perfil econômico do estado do Piauí com base nas estatísticas descritivas a partir das informações disponíveis nos sistemas de Contas Nacionais e Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve o levantamento das potencialidades estaduais e a radiografia do setor logístico estadual caracterizando as deficiências do setor. Os resultados alcançados foram à consolidação de todos os investimentos previstos para o estado no âmbito do PAC, com a descrição de suas ações e dos programas federais que tiveram alguma relação com o Piauí, como o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), descrevendo que os planos impactaram de forma reduzida o estado. Além da descrição das políticas de promoção econômica, voltada para Arranjos Produtivos Locais. As conclusões confirmam a hipótese abordada por Pádua Ramos (2011), que diz que os projetos estruturantes estão levando a satelitização da economia local em relação aos vizinhos nordestinos. Este problema é observado pela falta de uma visão regional do ponto de vista nacional, que não se encontram necessariamente convergente com a realidade da escala estadual. Esta não coerência de interesses tem levado a fragilização da economia local dentro do aspecto regional, mesmo com o redesenho institucional dos instrumentos para o desenvolvimento nordestino.

2012
Descrição
  • CLENILSON CRUZ LIMA
  • “SETOR PRIVADO, NEGÓCIOS INCLUSIVOS E COMBATE À POBREZA: POSSIBILIDADES E LIMITES”

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 14/11/2012
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  • O setor privado vem assumindo papel de destaque no combate à pobreza através de modelos de negócios que permitem àqueles situados na base da pirâmide melhores condições de vida por meio das ações de mercado. Em particular, no Brasil, esta temática configura-se como uma “nova” abordagem. No entanto, de fato, seu alcance e resultados já podem ser considerados como elementos importantes do combate e do alívio da pobreza no país. O objetivo desta pesquisa, portanto, é descrever o papel do setor privado, em especial, dos modelos de negócios inclusivos como instrumento de combate à pobreza através de ações que permitam a inclusão, pelo mercado, dos indivíduos situados na base da pirâmide social no Brasil, destacando suas possibilidades e limites. O modo pelo qual esses indivíduos são incluídos, segundo esses modelos, são: inclusão pelo consumo, inclusão produtiva e inclusão pelo empreendedorismo. Para demonstrar o modo como a base da pirâmide é atendida por meio destas estratégias, utilizam-se dois relatórios referências no assunto: o primeiro é denominado de Mapeamento do Campo de Negócios Sociais/Negócios Inclusivos; o segundo, Rede de mercados inclusivos: dos beneficiados às grandes empresas. Estes descrevem a atual situação dos negócios inclusivos no país, suas potencialidades e limites. Dentre os instrumentos identificados que potencializam os negócios inclusivos e o alívio da pobreza destaca-se o crédito para o consumo e para o empreendedorismo. Nesse sentido, verifica-se a evolução do crédito no país ao longo da última década procurando demonstrar que, nos períodos de expansão do crédito, houve redução da pobreza. Também se apresentam alguns casos de negócios inclusivos no país. Os resultados da pesquisa apontam para uma nova percepção do sistema capitalista que, a partir dos “novos” conceitos teóricos estabelecidos, vem assumindo uma “postura” inclusiva, em contraste com a natureza excludente de outrora. Com isso, tem-se ampliado a importância do setor privado no combate à pobreza, especialmente no que tange aos negócios inclusivos. Este setor pode atuar de maneira mais eficiente e mais dinâmica que o Estado e as organizações da sociedade civil em ambientes urbanos com alta densidade populacional, pois, entre os métodos e estratégias utilizados, destacam-se os que privilegiam o acesso da base da pirâmide aos produtos e serviços produzidos. No entanto, em regiões rurais com baixa densidade populacional, são o Estado e as organizações da sociedade civil que devem complementar as ações da iniciativa privada.

  • ANTONIO FRANCISCO RAMOS
  • “A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESENTE NO PIAUÍ PÓS 1988: OBSTÁCULOS AVANÇOS E DESAFIOS”

  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 31/07/2012
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  • Este estudo analisa a política estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Piauí, deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 1990 e 2010, identificando avanços, obstáculos e desafios na formulação e controle, no contexto de mudanças institucionais, a partir das questões: O que efetivamente mudou? Como as mudanças afetaram o processo elaboração da política estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente? Até que ponto representou obstáculos ou avanços ou desafios para implementação da política de atendimento?  Para responder essas questões estruturou-se este estudo por meio de pesquisa documental centrada nas leis, decretos e resoluções que consubstanciam as bases institucionais da política estadual de atendimento. Como guisa de análise, buscou-se ancoragem em estudos de autores neoinstitucionalisa dentre os quais: Rocha (2005), Douglas North (1990) e Gala (2003) Peter Hall e Taylor (1993), March e Olsen (2008) e O'Donnell (2004), Klaus Frey (2000), Bo Rothstein (1998) e outros. Esses autores oferecem subsídios teóricos e metodológicos para entender as mudanças nas instituições enquanto resultado de um calculo lógico entre custos e beneficios feito pelos agentes políticos, cujas ações são orientadas por regras formais e informais internalizadas funcionando como esquemas cognitivos na tomada de decisão. Assim, mudanças ou manutenção da regras do jogo político envolve interesses geralmente conflitantes. A resolução desses conflitos na busca de consenso exige a instalação de processos deliberativos com a participação de cidadãos livres e iguais em sua representação. Dessa forma, as primeiras normatizações empreendidas entre 1989 e 1993, constituíram-se em obstáculos para a participação plena da sociedade no processo de formulação e controle da política de atendimento. A partir de 1993, houve avanços na política de atendimento por meio da introdução do princípio da representação paritária nos processos deliberativos e a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2006, instaurou-se o desafio de induzir ações coletivas a partir de interesses privados ou corporativos de forma a produzir benefícios coletivos para além da esfera da assistência social. Em suma, verificou-se que os obstáculos, avanços e desafios no processo de institucionalização da política de atendimento no Piauí tem relação com fatores ligados às regras que limitaram ou capacitaram à participação coletiva no Conselho de Direitos, bem como às políticas macroeconômicas centradas nos ajustes fiscais em detrimentos das políticas sociais.

  • FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
  • “A REGULADA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – ANÁLISE O DESENHO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANAEEL”

  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 26/07/2012
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  • A década de 1990 do Brasil se caracterizou pela reforma do regime regulatório Brasileiro, marcado essencialmente pelo processo de delegação de poderes do Estado às Agências de Regulação. No discurso oficial, o propósito da criação das agências reguladoras era a necessidade de dar especialização e eficiência a essa função de regulação, todavia, o pano de fundo da reforma era propiciar um ambiente com um grau mais elevado de credibilidade, minimizando a influência de interesses políticos nos setores regulados. Assim, a prestação de serviços antes feita diretamente por parte do Estado passava a ser desenvolvida por empresas privadas que se submetem ao controle intensivo das agências reguladoras. No Brasil, o processo de privatização e implementação da regulação do setor de energia foi o pioneiro, consumando-se com a criação da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Deste modo, objetiva essa dissertação analisar o desenho institucional da ANNEL, focando o estudo sobre a sua autonomia quanto à gestão financeira e orçamentária e aos processos decisórios tomados no âmbito dessa agência nos mecanismos de accountability institucionalizados.

  • KELLEN CARVALHO DE SOUSA BRITO
  • ANÁLISE DA COOPERAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA NO GOVERNO LULA: UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA E HEGEMONIA REGIONAL

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 07/05/2012
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  • O crescimento da cooperação econômica brasileira, neste trabalho entendida como sinônimo de ajuda externa financeira fornecida pelo governo brasileiro a outros países e a organismos multilaterais foi significativo já a partir dos primeiros anos do governo de Luíz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Buscamos mostrar que, em linhas gerais, a cooperação foi utilizada pelo governo brasileiro como um instrumento da sua política externa, e que essa, seguindo objetivos tradicionais, como a segurança, e históricos, como relevância internacional, foi reforçada no sentido de alcançar uma liderança regional e alterar a distribuição de poder mundial, em uma forma que melhor representasse a nova ordem econômica estabelecida nos anos 2000 e que se entende estrutural. Apesar disso, a pesquisa mostra que fatores conjunturais também interferiram nesse processo, à medida que a política externa brasileira e, consequentemente, a cooperação econômica por ela dirigida foram parcialmente alteradas por conta do caráter social e distributivo das políticas do novo presidente, da nova posição econômica brasileira e da relativa estabilidade do sistema econômico internacional.

2011
Descrição
  • EGMAR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
  • A REVOLUÇÃO PASSIVA NA OBRA DE CAIO PRADO JR

  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 25/08/2011
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  • O nosso objetivo neste trabalho é analisar a obra de Caio Prado Jr. buscando traduzir o conceito de Revolução Passiva de Gramsci a partir das interpretações do autor sobre o Brasil. Para isso explicaremos o sentido que teve nossa colonização em nossa formação e sua importância para a historiografia. Em seguida, mostraremos que no âmbito do sentido da colonização podemos observar a modernização conservadora por meio de transformações “pelo alto”, como continuidade deste sentido, e a amortização das demandas das classes trabalhadoras subalternas, sendo então características que se assemelham às de uma revolução passiva. Nesse terreno, tentaremos explicar porque a questão econômica e a questão agrária são expressões da continuidade do sentido da colonização e da revolução passiva no século XX. E por fim, situaremos o debate contemporâneo entre Caio Prado Jr. e a esquerda brasileira sobre as estratégias da revolução brasileira como a forma de superar a realidade herdada da colonização. Assim sendo, a superação do sentido da colonização por meio de uma revolução brasileira é a superação da revolução passiva no Brasil, pois, incluídos até aqui, estabelecemos metodologicamente a relação entre revolução passiva e sentido da colonização, considerando que estes dois conceitos se confluem para uma mesma tese, de acordo com as características que assinalamos na nossa hipótese, segunda à qual o conceito gramsciano pode ser encontrado nos diversos estudos e caracterizações de Caio Prado Jr. sobre o Brasil, à medida que tal análise caiopradiana aponta para os processos de cooptação e de traição de lideranças, que neutralizaram as necessidades que demandavam das classes trabalhadoras, e a continuidade do “sentido da colonização”, significando uma forte modernização conservadora “pelo alto”.

2010
Descrição
  • RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO
  • QUE DEMOCRACIA? O PROCESSO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA GUINEENSE E A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL (1994-2009).

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 27/08/2010
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  • Esta pesquisa investiga a forma como a democracia foi implantada na Guiné-Bissau, com a abertura política em 1991, levando em consideração o período anterior a este, ou seja, o regime logo após a independência do país, em 1973. Dentro do trabalho foi apresentada uma releitura dos teóricos clássicos que trabalham a questão da transição e democracia dos países que passaram pelos mesmos problemas que a Guiné-Bissau está passando, mostrando as rupturas, golpes e contragolpes no final do século passado e ainda durante o século vigente, para analisar se existe alguma possibilidade de consolidação da democracia no país. Na base disso, percebemos que existe um forte conflito institucional entre as Forças Armadas e o poder político civil, o que vem atrapalhando o funcionamento da plena democracia no país. E, por fim, mostramos a dinâmica política guineense das Forças Armadas na relação de poder para entender a constante mudança de direção, na qual as Forças Armadas são atores principais.

  • WALBER JOSE DA SILVA
  • “O FEDERALISMO BRASILEIRO E A CAPACIDADE DOS MUNICÍPIOS DE IMPLANTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES”.

  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 27/08/2010
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  • O federalismo, como forma de Estado, espalhou-se pelo mundo devido, principalmente, à sua flexibilidade estrutural e por induzir à democracia. No Brasil, o federalismo assumiu, ao longo da história, diversas facetas até a sua atual configuração. O federalismo brasileiro tem características bem específicas, como a existência de três níveis de entes federados: União, estados e municípios. Diante desta nova realidade institucional é que a pesquisa procurou identificar as competências políticas e administrativas dos municípios brasileiros, especialmente aquelas capazes de promover o desenvolvimento econômico local e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população local. Para conhecer a efetividade da ação dos municípios nesta área, tomou-se o caso dos municípios piauienses que, entre 2000 e 2007, utilizaram algum mecanismo de incentivo ao desenvolvimento econômico, tanto os mecanismos tradicionais como os novos mecanismos de incentivo ao desenvolvimento econômico que começaram a surgir com a redemocratização do País e com a Constituição de 1988. Efetuado o levantamento dos dados, constatou-se que a maioria dos pequenos municípios piauienses, com população de até 10.000 habitantes, não utilizou nenhum tipo de mecanismo de incentivo ao desenvolvimento econômico e aqueles municípios que ofereceram incentivo à economia local não tiveram um desempenho no Produto Interno Bruto (PIB) melhor que o observado para todo o estado do Piauí, embora tenha melhorado a qualidade de vida da população em um ritmo maior que o observado para o Piauí, levando-se à conclusão de que foi positivo o uso, pelos municípios piauienses, de mecanismos para incentivar a economia local no período pesquisado.



Dissertações/Teses Antigas
2011
Descrição
  • JOSÉ MARCÍLIO DE SÁ
  • A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB) E SUA ATUAÇÃO NA ARENA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ: 1986 - 2006
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Ano: 2011
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  • Esta dissertação de mestrado tem como objetivo central analisar o papel que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – desempenhou na política piauiense entre 1986 e 2006. O trabalho focaliza as relações de atuação e desempenho do partido na arena eleitoral, impulsionado pelas arenas governamental e parlamentar. No desenvolvimento da dissertação, argumenta-se que o PMDB tem atuado politicamente em uma propensão para o modelo de partido de cartel, no qual a sobrevivência do partido deixa de depender da sociedade civil. No modelo de partido cartelizado, as relações do partido com o Estado substituem suas relações com a sociedade, nas quais os recursos do Estado passam a garantir a sobrevivência do partido. Segundo essa perspectiva, o partido busca se articular junto ao poder para transformar isso em visibilidade formadora de um capital político fortalecedor do partido na arena eleitoral. Ao fazer parte do poder, principalmente ganhando o Executivo, mas igualmente articulando coalizões, tem se estabilizado na arena eleitoral piauiense e evitado o declínio partidário. A proposição sustenta que o exercício do poder e as influentes lideranças peemedebistas têm sido fundamentais para o desempenho eleitoral do PMDB. Assim como o poder viabiliza o partido a manter uma larga estrutura partidária que fortalece as bases eleitorais do partido e causa efeitos positivos na arena eleitoral. Se a ampliação da competição política reduziu o desempenho dos primeiros grandes partidos pós-democratização, no Piauí o PMDB se sobressai em relação aos demais na medida em que, tratando-se de um partido cartelizado e de espectro central, se articula com certa facilidade com o poder e reduz os riscos de derrota e declínio. Como é de práxis do PMDB nacional, no Piauí o partido também está constantemente no poder. As consequências disso são os desempenhos eleitorais em relativa estabilidade. Enfatiza-se que, como o PMDB foi o partido que mais exerceu poder no Piauí durante esse período, também é o partido que mais reduz riscos de declínio eleitoral na medida em que tem elegido com frequência as maiores bancadas parlamentares no Estado. E mais, sempre ampliou seu desempenho quando governou o Estado, e declinou significativamente quando era realmente oposição. Por fim, constata-se que a lógica da cartelização pressupõe o Estado como propulsor de recursos aos partidos, e estes, transformam os recursos em base para se estabilizar no poder.
  • CRISTIANE MARIA ADAD AMORIM CASTELO BRANCO
  • ALBERTISMO: TRADIÇÃO, CARISMA E CONSERVAÇÃO
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Ano: 2011
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar os arranjos e rearranjos políticos do ator político Alberto Tavares Silva para ascender e manter-se no cenário político piauiense no período de 1971-1991. Para esta pesquisa, tomou-se como base o pressuposto de que a atuação de Alberto Silva na política piauiense possibilitou uma dinamização na competição político-eleitoral do estado, no entanto esse ator, muitas vezes, coligou-se com os grupos políticos formadores das elites tradicionais piauienses. Os aparatos institucionais-legal construídos durante as décadas em estudo possibilitaram a inserção de novos atores no cenário político estadual, contudo as alterações ocorridas no cenário político ainda permitiram que atores políticos tradicionais, resultado da edificação de uma herança política, permanecessem à frente da máquina estadual, mesmo em contexto políticos diversos. Para a análise dos dois governos de Alberto Tavares Silva, nos períodos de 1971-1975 e 1987-1991, consideraram-se os cargos eletivos (bancadas eleitas do Legislativo estadual) e não-eletivos (nomeados para as Secretarias de Estado), para verificar como se estruturaram os governos desse ator nos dois períodos. Chegou-se a duas conclusões: 1) arena política estadual se transforma de acordo com as composições realizadas na política para a obtenção dos principais cargos de poder, em especial, a governadoria do Estado; 2) Alberto Tavares Silva buscou durante sua presença no executivo estadual formar governos que assegurassem a participação de seu partido e dos partidos aliados e viabilizassem a sua governadoria; isso ocorreu na composição dos quadros político-administrativos do governo. Enfim, constatou-se que o modo de inserção e movimentação na arena política de Alberto Silva, bem como seu estilo no plano administrativo, fundamentouse nas tradições políticas regionais e na construção de uma imagem política associada ao progresso que influenciou decisivamente a política dessa subunidade nacional.
  • MARCO AURÉLIO BONA
  • PRESENÇA DO BRASIL NO HAITI: MISSÃO DE PAZ E COOPERAÇÃO TÉCNICA
  • Orientador : Ricardo Alaggio Ribeiro
  • Ano: 2011
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  • Este estudo mostra a dupla dimensão da presença do Brasil no Haiti. A princípio, este trabalho faz uma caracterização do Estado haitiano, nos termos da recente literatura da ciência política que trata dos fragiles states ou failed states, enfatizando a história social e política do Haiti com o escopo de mostrar a contínua decadência da governança e governabilidade do país no curso da sua história. Em sequência, será abordada a participação do Brasil na missão de paz da ONU, no Haiti, com ênfase inicialmente no desenvolvimento da participação do Brasil nas operações de Manutenção de Paz da ONU, concluindo com a participação brasileira na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH. O trabalho analisa ainda a segunda dimensão da presença brasileira no Haiti; o que é a Cooperação Técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática na crise haitiana, ressaltando a importância da atividade brasileira de cooperação bilateral e multilateral como contribuição adequada para oferecer pronta resposta ao quadro de exacerbadas carências geradas pela crise instalada no país.
  • JANAINA RIBEIRO DE BRITO
  • RELAÇÃO ENTRE MÍDIA IMPRESSA E POLÍTICA NA CAMPANHA GOVERNAMENTAL DE 2010 NO ESTADO DO PIAUÍ
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Ano: 2011
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  • O presente estudo analisa a cobertura jornalística realizada pelos jornais impressos Diário do Povo, Meio Norte e O Dia, entre os meses de junho a outubro, período referente ao primeiro e segundo turnos das eleições 2010, com o objetivo de verificar como os nove candidatos foram abordados pela mídia. Com base na verificação e análise empreendidas, a hipótese adotada, neste estudo, é a de que a mídia impressa piauiense tem preferência por alguma candidatura governista. A pesquisa analisou o conteúdo de 1.851 (um mil oitocentas e cinquenta e uma) matérias veiculadas, durante o pleito eleitoral, nas páginas de política dos três jornais analisados, por meio do número de aparições, das valências das matérias e dos temas relacionados aos candidatos que disputaram o cargo de Governador do Estado. Foi possível constatar, por meio dos dados coletados, que a mídia impressa piauiense fez uma cobertura jornalística tendenciosa dos candidatos, demonstrando preferência por candidatura governista.
2010
Descrição
  • SARA DE SOUSA FERNANDES EPITÁCIO
  • ORGANIZAÇÃO E TRAJETÓRIA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (1985-2004)
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Ano: 2010
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  • Esta dissertação de mestrado analisa a atuação do Partido da Frente Liberal na política piauiense entre os anos de 1985 a 2004, com enfoque para as estratégias empreendidas pelo partido no contexto democrático recente. Durante o período estudado, o PFL ocupou o primeiro lugar nas eleições para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa e formou expressivas lideranças. Contudo, estas características não foram suficientes para estabilizar a participação eleitoral pefelista. Com a ampliação da competição política o favoritismo do partido é posto em questão. Nossa proposição está baseada no argumento de que, por se tratar de um partido cartel, ou seja, um partido em que sua viabilidade política está relacionada aos recursos estatais, o partido necessita desenvolver estratégias para reduzir o risco de derrotas eleitorais. Ao contrário do ocorrido no nível nacional, o PFL piauiense não obteve sucesso nesse processo e amargou sucessivas derrotas eleitorais nas eleições para o governo estadual e manteve-se distante de uma importante fonte de recursos, em decorrência desse aspecto o partido reduziu sua esfera de atuação na política estadual.
  • JERÔNIMO RODRIGUES BORGES JUNIOR
  • A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DO MARANHÃO PÓS-1986
  • Orientador : Guiomar Oliveira Passos
  • Ano: 2010
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar a organização política da Assembleia de Deus no Estado do Maranhão pós-1986, no âmbito da competição político-eleitoral. Para esta pesquisa, analisou-se a relação entre religião e política no Brasil, com ênfase na expansão evangélica, em especial da Assembleia de Deus, que resultou na multiplicação de espaços sociais ocupados por esta igreja na sociedade brasileira. Com base em sua membresia, a Assembleia de Deus procura atualmente transformar suas demandas em matéria política fazendo internamente a mediação entre os fiéis e a política através das vias de identificação religiosa, tendo por base a rede de sociabilidade que estabelece. Com o objetivo de obter maior eficácia na política eleitoral, também assimilou internamente a lógica partidária com o lançamento de candidatos oficiais, formação de Conselhos Políticos, realização de prévias, acompanhamento de mandatos e assistência a seus parlamentares. No plano externo à igreja, a pesquisa constatou que, na competição político-eleitoral, a Assembleia de Deus apresentou certa regularidade no comportamento eleitoral, isto é, reduzido número de candidatos (no máximo dois para cada cargo) em todas as eleições que concorreu. O objetivo era favorecer a concentração de votos em seus candidatos e, desse modo, ter votação suficiente para conquistar cadeiras nos parlamentos estadual e federal. Enfim, constatou-se que, nos meandros da relação entre religião e política, a Assembleia de Deus tem se comportado como agente calculador, estrategicamente analisando e executando seu projeto de participação política ao assumir a lógica partidária no contexto da competição político-eleitoral.
  • ZILNEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
  • A EXPANSÃO DO INVESTIMENTO DIRETO EXTERNO ESPANHOL E SEU DIRECIONAMENTO PARA O BRASIL (1995-2006)
  • Orientador : Ricardo Alaggio Ribeiro
  • Ano: 2010
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  • O objetivo geral desta dissertação é analisar o que favoreceu a expansão do investimento direto externo espanhol e seu direcionamento ao Brasil, no período compreendido entre 1995 e 2006, no contexto da globalização, em que os estados nacionais buscavam um novo modelo de desenvolvimento econômico. A pesquisa se desenvolveu através dos métodos qualitativo, quantitativo e comparativo, com abordagem histórico-estrutural institucional. No processo de globalização econômica, a partir dos anos 1970, a internacionalização de capitais produtivos tornou-se o elemento mais visível. Nesse processo de internacionalização, a Espanha, a partir de 1997, de importadora líquida, transformou-se em exportadora líquida de capitais, sendo o principal destino das empresas espanholas os países da América Latina, em que o Brasil ganhou importância. A partir da década de 1970, Brasil e Espanha passaram por processos de transição à democracia, integração em suas respectivas regiões e liberalização. Analisando estes processos, os resultados encontrados demonstram que, do lado da Espanha, o pertencimento às Comunidades Europeias foi fundamental para a expansão do investimento direto externo, no período aqui considerado para análise, mas muitos foram os fatores que contribuíram derivados dessa pertença. Do lado do Brasil, as reformas políticas e econômicas executadas no Governo Fernando Henrique Cardoso tornaram o País atrativo aos capitas externos, mormente o espanhol.
  • MARCIO MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA
  • O ESTADO E A QUESTÃO REGIONAL NO BRASIL: DO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO AO LOCALISMO
  • Orientador : Ricardo Alaggio Ribeiro
  • Ano: 2010
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  • O ponto de partida para este trabalho foi a convicção de que as políticas regionais não podem ser consideradas de forma dissociada do planejamento voltado ao desenvolvimento econômico do Brasil. Destarte, partimos da hipótese de que as políticas regionais são parte do processo de desenvolvimento brasileiro e que são subordinadas e complementares, assumindo, portanto, todas as relações que o planejamento em geral tem com o projeto nacional de desenvolvimento. Consideramos também a existência atual de instrumentos voltados para o desenvolvimento regional e de políticas com o mesmo fim; estas últimas entendidas dentro do escopo das formas de fazer planejamento que predominou no Brasil após a retomada desta atividade na segunda metade da década de 1990. Assim, definimos e caracterizamos a questão regional no Brasil, evidenciando sua persistência e as formas básicas de intervenção governamental ao longo do tempo. Apresentamos as características da intervenção estatal na economia a partir do início do processo de industrialização do País, evidenciando a sua forma, os seus fins e as mudanças que ocorrem ao longo do tempo no papel que o estado desempenhou na formação econômica brasileira. Discutimos também o conceito, o caráter político e os condicionantes do planejamento, apresentando as características que o processo de planejamento teve no Brasil. Em continuação, fizemos uma síntese histórica dos principais planos elaborados no País, discorrendo ainda sobre as políticas de desenvolvimento regional executadas em cada fase do planejamento brasileiro. Finalizamos resgatando os aspectos vistos nas seções anteriores que, considerados em conjunto, fundamentam a motivação que levou à definição do tema do estudo.
  • JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA VASCONCELOS
  • A TRAJETÓRIA DO PT NO PIAUÍ: DA FUNDAÇÃO (1980) À REELEIÇÃO DO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS (2006)
  • Orientador : CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
  • Ano: 2010
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  • Esta pesquisa busca demonstrar como se processou a trajetória do Partido dos Trabalhadores – PT, no Piauí, desde a fundação em 1980 à reeleição do governador petista Wellington Dias em 2006. Também se busca detectar que mudanças o PT promoveu para se tornar competitivo eleitoralmente e se essas mudanças implicaram a ruptura com o projeto de identidade ideológica defendida quando de seu surgimento. Desse modo, far-se-ão comparações do PT com ele mesmo dentro de certos momentos de sua própria história, ressaltando-se também o PT em nível nacional. A pesquisa é um estudo de caso em que se aplicará o método qualitativo, utilizando-se das pesquisas bibliográfica e documental, com realização de surveys por entrevistas, análise de documentos produzidos pelo PT, além de dados do TSE e TRE-PI. A hipótese levantada é a de que o PT – à medida que foi crescendo, a ponto de obter densidade eleitoral – também foi realizando mudanças em relação a programas, a critérios de alianças e ao discurso, o que o distanciou do modelo de partido de massas, aproximando-o dos modelos de partido catch-all e de cartel. A hipótese se confirmou. O PT mudou tanto que parece que “desconstruiu a própria identidade ideológica partidária”, burocratizando-se e sendo mais pragmático, vítima da “lei férrea da oligarquia” que tanto advertiu Michels (1982).
  • Antonio Carlos Mendes da Rocha
  • A ARTICULAÇÃO ENTRE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EM ÂMBITO MUNICIPAL - FLORIANO-PI
  • Orientador : Ricardo Alaggio Ribeiro
  • Ano: 2010
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  • O Estado brasileiro sob o prisma do desenvolvimento vem passando por uma série de modificações. Do auge do Estado Desenvolvimentista até a sua crise, se observaram diferentes tentativas de se promover ações que desencadeassem o desenvolvimento, mas que na verdade não proporcionaram os efeitos desejados para a sociedade. Contudo, o ideário do desenvolvimento que parecia ter sucumbido junto com a idéia do Estado- Nação, a partir da década de noventa ressurge revigorado por novas terminologias. Entre estas destaca-se neste trabalho a abordagem do desenvolvimento territorial, sendo que estabelece como objetivo averiguar como esta proposição pode fomentar políticas de desenvolvimento. O presente trabalho intitulado “A articulação entre agentes públicos e privados para a promoção do desenvolvimento econômico e social em âmbito municipal - Floriano-PI”, procura discutir, dentro desse contexto, sobretudo, do desenvolvimento local, o que na verdade essa combinação de esforços a nível municipal entre agentes públicos e privados pode contribuir efetivamente para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Sob esse prisma temse o propósito de identificar a influência do processo de integração de agentes heterogêneos no conjunto de percepções sobre a participação plural e sobre os limites, desafios e potencialidades da ação conjunta. Portanto, o poder local é o elo de gestão pública mais próximo da sociedade, podendo promover o desenvolvimento através da gestão participativa. Argumenta-se que esse padrão incorpora gradualmente políticas de desenvolvimento regional e local, sustentadas pela idéia de capital social e pela reformulação do próprio conceito de desenvolvimento econômico, que por sua vez, possam colaborar na construção de uma agenda de intervenção que traduza em resultados efetivos as idéias e recomendações de ordem geral colocadas. Em se tratando do município de Floriano, a idéia deste tema, nasce baseada na percepção de que ações oriundas do poder público incentivaram a participação da iniciativa privada, da própria sociedade e principalmente, do terceiro setor. O papel das organizações não-governamentais no município é fundamental para a tentativa de promoção do desenvolvimento econômico e social, principalmente, aonde não chega a ação estatal. Enfim, os agentes públicos e privados necessitam somar esforços para se buscar o resultado esperado que traduza o bem-estar da população.
  • VÍTOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • A LÓGICA DA FORMAÇÃO DE GOVERNOS NO ESTADO DO PIAUÍ DE 1987 A 2007
  • Orientador : Cleber de Deus Pereira da Silva.
  • Ano: 2010
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar a lógica, ou padrões, de formação de governos no estado do Piauí no período 1987-2007. Para esta pesquisa, tomou-se como base o pressuposto de que o impacto do processo de redemocratização no Brasil foi capaz de dinamizar a competição político-eleitoral no país, inclusive nas unidades subnacionais. O aparato institucional-legal engendrado (eleições diretas e livres e multipartidarismo num contexto federalista), em meados da década de 1980, no Brasil, possibilitou a inserção de novos atores no cenário político estadual. A herança política permitiu que os atores tradicionais ainda permanecessem à frente da máquina estadual, mesmo no novo contexto democrático. A alteração no quadro político estadual ocorreu apenas com a ampliação da força política de novos partidos políticos e o consequente enfraquecimento dos atores políticos tradicionais durante a década de 1990. Para a análise da formação dos governos no estado, consideraramse os cargos eletivos (chefes do Executivo e as bancadas eleitas do Legislativo estadual) e não-eletivos (nomeados para as Secretarias de Estado), para verificar como se deu o apoio partidário aos governos estaduais. Chegou-se a duas conclusões: 1) o processo de composição partidária da Assembleia Legislativa depende diretamente do desempenho dos partidos na disputa para o Executivo estadual, sendo que partidos governistas tendem a possuir melhor desempenho eleitoral do que os partidos de oposição; 2) o chefe do Executivo estadual eleito busca a formação de um governo que assegure a participação dos partidos aliados. Isso se dá na composição dos quadros político-administrativos do governo. Todavia, diante das prerrogativas atribuídas ao governador, observou-se que este tende a nomear a grande maioria do seu secretariado (gabinete) com filiados ao seu partido. Enfim, constatou-se que a alteração no cenário político do estado foi motivada pela entrada de novos atores políticos no estado no momento eleitoral, principalmente nas disputas para o Governo do Estado, que por ser o centro de gravidade da política estadual, tem influenciado decisivamente na organização dos atores políticos no estado.
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