Dissertações/Teses

2022
Descrição
  • WELBER FERNANDO ALVES DA SILVA
  • GOVERNANÇA EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: estudo sobre práticas de gestão social em aglomerações produtivas da região de Picos (PI).
  • Orientador : FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
  • Data: 28/04/2022
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  • Os Arranjos Produtivos Locais têm sido objeto de estudos de grande parte da literatura
    relacionada à área de aglomerações produtivas. Isso porque essas aglomerações
    caracterizarem-se como sistemas complexos, devido à sua grande capacidade de interações e
    inter-relações dos seus atores, sobretudo quando se verifica a amplitude de suas categorias e
    características. Ademais, trata-se de um importante vetor de desenvolvimento na localidade
    onde estão inseridos. Nessa perspectiva, este trabalho estuda de que forma a relação entre as
    características de governança presente nos APLs de Picos-PI com elementos de gestão social
    podem aprimorar o alcance dos objetivos coletivos. Este estudo tem como objetivo geral
    compreender a forma de governança, sob o viés da gestão social, dos APLs da região de
    Picos, com 2 (dois) APLs, com predominância para as práticas apícola e de cajucultura. A
    metodologia da pesquisa teve abordagem qualitativa com caráter exploratório. Quanto aos
    meios, classifica-se como pesquisa de campo e estudo de múltiplos casos. Os dados foram
    coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e a análise de dados baseou-se na
    perspectiva da análise de conteúdo. Com os resultados do estudo, observou-se que os
    aglomerados produtivos estudados possuem uma governança pautada em aspectos
    direcionados ao atingimento dos objetivos coletivos, mas que na mesma governança possuem
    características de gestão social. As considerações finais do estudo apontam para uma
    necessidade de potencializar o fator aprendizagem no contexto das cooperativas analisadas,
    com o objetivo de propiciar reflexões e a consciência colaborativa, especialmente para os
    novos membros potencializando a relação de pertencimento coletivo entre os membros dos
    APLs.

  • JEFFERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO
  • GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE: a aplicabilidade do “Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P” a partir da análise da política educacional do município de Caxias/MA.
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 25/04/2022
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  • Culturalmente, as instituições públicas são enxergadas como espaços de pluralidade que administradas pelo Estado (nos mais diversos níveis) pertencem à população. São nesses espaços que são desenvolvidas estratégias para a melhoria e a manutenção salutar da vida em sociedade. Nos dias atuais a grande discussão que movimenta as diversas áreas do conhecimento e da prestação de serviços públicos perpassa pela sustentabilidade. Os governos, seja federal, seja estadual, seja municipal, alcançam milhões de pessoas. Por isso, são responsáveis por desencadear o pensamento e as ações que promovem a sustentabilidade. Falar em gestão pública sustentável é asseverar que todas as decisões tomadas pelo poder público devem priorizar a manutenção dos recursos e o melhor uso dos espaços. Dentro do cenário educacional não poderia ser diferente. As instituições escolares, geridas pelas Secretarias de Educação têm adotado critérios de sustentabilidade e priorizado programas e projetos no exercício das políticas públicas desenvolvidas que extrapolam os umbrais de suas estruturas físicas. Tem-se chegado até a comunidade, por meio de uma gestão democrática da educação e tem-se mudado realidades. Assim, pensando e perscrutando a realidade em que estamos inseridos, onde se exige cada vez mais a relação entre administração pública e a sustentabilidade, é que surge esta pesquisa, que se encontra delimitada ao âmbito do município de Caxias, estado do Maranhão. Urge a necessidade de saber se existe um elo de ligação entre as práticas educacionais sustentáveis (educação ambiental) e o avanço/rendimento dos educandos da rede pública municipal. De igual modo, se há uma melhoria nos eixos sociais da cidade de Caxias (considerando a gestão participativa), local onde se prioriza a execução de atividades ecoeficientes, a ponto de possibilitar uma migração ao título de cidade sustentável e, ainda, se tais melhorias são provenientes da participação popular no celeiro escolar. Na pesquisa apresentam-se ações e reflexões sobre a Educação ambiental a partir da análise de políticas públicas como o Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P”, onde se relacionam atividades desenvolvidas em parceria com a comunidade e se evidenciam implicações da gestão democrática no processo da educação para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, utilizou-se de uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica e documental, leitura exploratória e seletiva, leitura analítica e interpretativa, e, ainda, na análise de documentos e projetos realizados pela Secretaria de Educação local. Nesta ordem de ideias, percebe-se uma transformação socioambiental não apenas ontológica, mas principalmente valorativa e tais mudanças merecem ser estudadas.

     

  • ELANDIA DE ANDRADE SILVA
  • CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NOS ANOS DE 2020 E 2021
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 31/03/2022
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  • É relevante para o País aperfeiçoar suas compras com economia e efetividade para que suas aquisições atendam à demanda e haja adequada aplicação das verbas públicas. O presente trabalho analisa o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico a fim de identificar suas vantagens e desvantagens, buscando assim maneiras de tornar os certames mais efetivos, céleres e transparentes. A pesquisa enveredou na análise dos princípios constitucionais e da doutrina, para confrontá-las com os entraves encontrados nos trâmites dos processos licitatórios no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Os dados foram obtidos a partir dos processos para aquisição de bens e serviços da Instituição. Os resultados alcançados demonstram que o pregão eletrônico é eficiente como instrumento para compra e de transparência, todavia deve-se buscar maneiras de otimizá-la e atenuar disfunções, além de aliar este modelo com planejamento adequado e boas práticas de gestão, para tornar o processo mais célere e eficiente. Compras demandam planejamento, capacitação adequada de servidores, e apoio de cada órgão. Assim é possível obter um melhor desempenho nas instituições governamentais e consequentemente no desenvolvimento do País.

  • JENNA EMANUELA SOARES DE LEMOS
  • ANÁLISE DO IMPACTO DO PROGRAMA INCLUIR NA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DE 2014 A 2020 E PERSPECTIVAS FUTURAS.
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 31/03/2022
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  • O Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir) recomenda ações que garantem o acesso pleno de pessoas com deficiência às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Tem o escopo de fomentar a criação e consolidação dos Núcleos de Acessibilidade nas IFES. Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e explicativa, e envolve uma perspectiva temporal longitudinal, pois fez avaliações da política de acessibilidade da UFPI, em especial sobre o Programa Incluir, em seu Campus Ministro Petrônio Portela (CMPP), ocorrida no lapso temporal de 2014 a 2020. O objetivo geral foi analisar como as diretrizes públicas implantadas na UFPI, advindas do Programa Incluir, contribuem para o cumprimento do seu papel na educação inclusiva. A pesquisa respondeu ao problema: As diretrizes públicas provenientes do Programa Incluir permitem à UFPI cumprir seu papel na educação inclusiva? A coleta de dados ocorreu inicialmente por um levantamento prévio das documentações institucionais da UFPI sobre acessibilidade, e por uma observação direta em alguns setores. Posteriormente, realizou-se uma análise de conteúdo, com a aplicação de questionários individuais aos estudantes Público-alvo da Educação Especial (PAEE), e aplicação de entrevista às servidoras do Núcleo de Acessibilidade (NAU/UFPI), por uso da técnica de grupo focal. Os estudantes participantes foram selecionados por amostragem probabilística aleatória estratificada, composta por 40 alunos, os quais foram agrupados em cinco grupos com oito participantes, separados pela categoria de deficiência que possuem, porém, apenas 11 estudantes aceitaram participar. O questionário foi aplicado por Google Forms. Já a entrevista às servidoras foi realizada por aplicativo Google Meet. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, para melhor suporte à análise documental e de conteúdo. Por fim, prosseguiu-se a uma triangulação de métodos para concluir a investigação institucional. Concluiu-se que há ainda muitas inconsistências nessa esfera da acessibilidade na instituição, de modo que as diretrizes públicas implantadas pelo Programa Incluir permitiram que a UFPI cumprisse parcialmente seu papel na educação inclusiva.

  • CARLOS DANIEL ALENCAR
  • A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo sobre a gestão e o descarte do lixo eletrônico.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 30/03/2022
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  • Com a implantação do Programa Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituído pela Lei no 12.305
    (BRASIL, 2010), ficaram estabelecidas práticas para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Houve, por
    parte de diversos segmentos da sociedade responsáveis diretos pela geração desses dejetos: importadores, órgãos públicos, consumidores etc., a conscientização de que seria necessário um esforço concatenado para ter êxito frente ao problema da destinação dos resíduos sólidos. Através da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), o Governo Federal passou a incentivar a adoção de práticas sustentáveis dentro da administração pública. Desta forma, as instituições públicas de ensino passaram a desenvolver meios para tornar mais eficiente a gestão dos resíduos sólidos, com a atenção voltada principalmente ao lixo eletrônico, devido à sua alta periculosidade. Destacamos como ponto-chave para a análise das práticas sustentáveis de uma determinada instituição sua política de gestão frente ao lixo de forma geral, e principalmente ao lixo eletrônico. A destinação dada a esse material altamente radioativo demonstra como uma instituição pública lida e se solidariza com o meio ambiente. Frente a esse desafio, faz-se necessária uma análise de como a Reitoria do Instituto Federal do Piauí (IFPI) gere a destinação dos resíduos sólidos (lixo eletrônico) em suas dependências. A pesquisa apresenta uma abordagem do tipo qualitativa, uma vez que se propõe a desenvolver uma descrição aprofundada acerca da política de resíduos sólidos instituída na Reitoria. Para a coleta de dados realizou-se uma pesquisa documental em fotografias e nos documentos institucionais. De forma geral, constatou-se que a Reitoria do IFPI não possui instalações adequadas para o armazenamento do lixo eletrônico, tampouco possui regulamentação no que concerne à gestão dos
    resíduos sólidos.

  • CINTHIA MARIA DE ARAUJO FONTENELE
  • GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL E AS ENERGIAS RENOVÁVEIS NO LITORAL DO PIAUÍ
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 25/03/2022
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  • Este estudo analisa ações da Gestão Pública, desenvolvimento socioeconômico sustentável no Estado Piauí e as energias renováveis implantadas mais precisamente na planície litorânea. Para isso, foi realizada uma pesquisa literária, em publicações nacionais e internacionais, para conhecer a implantação e a produção das energias: eólica e fotovoltaica - energias renováveis em maior desenvolvimento no estado do Piauí. A produção de energia eólica foi inserida no estado desde 2010 e configura o Piauí como o terceiro produtor de energia no território nacional. A geração de energia elétrica fotovoltaica, teve seu histórico de implantação há mais de 20 anos, onde visa atenuar a emissão de gases de efeito estufa e reduzir a concentração de CO2 durante sua operação quando comparada com outras fontes. Para esta pesquisa, tem-se como norte analisar as ações dos gestores públicos, o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a implantação das energias renováveis no litoral do Piauí. Especificamente, investigar como o Estado e empresas impactam a realidade das comunidades no litoral do Piauí; e verificar como a implantação, dessas novas fontes de energia, interfere no desenvolvimento socioeconômico sustentável no território da planície litorânea. A metodologia da dissertação foi aplicada por meio de pesquisa bibliográfica ou documental, com caráter qualitativo, a luz de obras de política pública, de ciência política, de direito ambiental, sustentabilidade, com destaque para a bibliografia sobre a cultura e a economia piauiense. O foto da pesquisa também será uma análise das transformações ocorridas no desenvolvimento econômico e sustentável, além de impactos encontrados, com a advento das energias renováveis no litoral do Estado do Piauí.

  • FAGNER MARTINS DE SANTANA
  • GESTÃO SOCIAL NA EXECUÇÃO PENAL: Diretrizes para atuação dos Conselhos da Comunidade a partir do caso de Teresina-PI.
  • Orientador : FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
  • Data: 21/02/2022
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  • A Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), reconheceu a importância da participação de diversos atores institucionais como responsáveis pelo processo de condução da execução penal, tanto na esfera pública, como na sociedade. Dentre os órgãos componentes da execução penal, instituídos em seu Art. 61, a LEP instituiu a figura dos Conselhos da Comunidade, como instância local de participação da sociedade nas definições das políticas públicas relacionadas ao sistema prisional. Não obstante, percebe-se que a atuação desse importante órgão colegiado possui diversos desafios que dificultam o cumprimento da sua função legal a contento. Assim, considerando que os Conselhos da Comunidade se apresentam como uma esfera pública de decisão coletiva, o órgão se apresenta como terreno fértil para a prática da Gestão Social. Nesse sentido, a pesquisa visa compreender de que forma a gestão social, na perspectiva da cidadania deliberativa e do controle social, pode contribuir para a melhoria da atuação dos conselhos da comunidade, a partir da análise do conselho de Teresina-PI. Para tanto, o estudo se deu através de uma abordagem qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, por meio de estudo de caso que teve como base de análise a triangulação de dados entre a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com membros do conselho da comunidade de Teresina. O resultado do estudo revelou diversos fatores inerentes ao contexto da gestão social, por meio da análise de critérios da cidadania deliberativa e do controle social, que podem contribuir na melhoria da atuação dos Conselhos da Comunidade. Diante disso, a pesquisa apresenta sugestões de diretrizes de atuação dos conselhos da comunidade, por meio de elementos da gestão social, contribuindo ainda para que a comunidade possa ser mais envolvida no combate à grave crise enfrentada pelo sistema prisional brasileiro, caracterizada por problemas estruturantes, dentre as quais se destacam a superlotação nas unidades prisionais.

  • NELSON ROSADO JUNIOR
  • PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA: gestão compartilhada e o desenvolvimento regional.
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 18/02/2022
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  • O presente trabalho estuda a gestão compartilhada do Parque Nacional da Serra da Capivara como instrumento para o desenvolvimento regional. A pesquisa possui caráter exploratório e se realizou por intermédio da bibliografia especializada e do método quanti-qualitativo, além de utilizar o estudo de caso (visando a compreensão do fenômeno da gestão compartilhada no âmbito do PNSC). Destarte, por intermédio da bibliografia especializada, debruça-se sobre conceitos como o desenvolvimento (e suas diversas acepções, especialmente as teorias do desenvolvimento regional) e gestão compartilhada. Além disso, dicorre sobre a política de proteção às unidades de conservação denominadas Parques Nacionais, com foco para o Parque Nacional da Serra da Capivara, bem como os órgãos responsáveis por sua gestão, a saber, o Governo do Estado do Piauí, o ICMBio, o Iphan e a FUNDHAM. Assim, investigou-se os instrumentos de parceria firmados entre os entes envolvidos neste processo de gerenciamento, mormente o Termos de Parceria nº 790832/2013 e nº 03/2017 e o Acordo de Cooperação Técnica firmado nº 03/20170, bem como o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Piauí (PDES-PI 2050) e os municípios que abrangem o Parque, juntamente com seus índices fornecidos pelo IBGE, a fim de verificar a questão do desenvolvimento nessas localidades sob a perspectiva regional. Concluiu-se, assim, que embora não deva ser a única política aplicada, o modelo de gestão compartilhada tem potencial para impulsionar o desenvolvimento regional, o que se verifica a partir da evolução nos dados municipais.

  • JACQUELINE DOS SANTOS BARBOSA
  • ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 15/02/2022
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  • Esta pesquisa tem por objetivo analisar a execução orçamentária da Polícia Militar do Piauí durante a vigência do Plano Plurianual 2016-2019 a fim de verificar as ações desenvolvidas, programas e metas na aplicação de recursos, bem como cumprimento das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anuais (LOA) dos respectivos anos do PPA frente aos planos de Segurança Pública, violência e criminalidade nesse período. A teoria abordada neste trabalho foi a Escolha Pública, haja vista a prioridade de determinadas políticas públicas em detrimento de outras na execução orçamentária. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa é descritiva e o problema tem abordagem qualitativa, de forma que que a coleta dos dados primários foi realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE) e a coleta dos dados secundários no Plano Plurianual 2016-2019, Lei Orçamentária Anuais, Relatório de Gestão SEFAZ/PI, execução orçamentária anual, balanço financeiro anual do Estado 2016-2019, Atlas de Segurança Pública e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa também utilizou a régua de parâmetros da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a fim de analisar índices de eficiência da execução orçamentária da Polícia Militar do Piauí.

  • MAGDA FERNANDA DO NASCIMENTO BARBOSA
  • A AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: a inexistência de diálogo entre o gestor público e o contribuinte na aplicação da transação tributária no âmbito federal brasileiro
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 10/02/2022
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  • O presente trabalho objetivou analisar se existe diálogo entre o Gestor Público e o contribuinte na aplicação da transação tributária federal brasileira. Alguns dos passos trilhados para chegar lá foram compreender a autocomposição em matéria tributária, estudar a Gestão Pública à luz da teoria comunicativa de Habermas e analisar o diálogo na aplicação da transação tributária no âmbito federal brasileiro. Para tanto, foi utilizado o modelo metodológico quadripolar de Bruyne, Herman e Schoutheete. No Polo epistemológico temos a fenomenologia de Husserl, no teórico foi evidenciada a racionalidade comunicativa Habermas, no morfológico foi usado o tipo ideal de matriz weberiana. No polo técnico, a pesquisa será qualitativa, por meio de um estudo de caso único do tipo exploratório. A partir da análise de dados foi possível perceber que existe a possibilidade de autocomposição no cenário brasileiro, que existe um modelo de Gestão Pública, pautada na racionalidade comunicativa de Habermas, que corrobora com a autocomposição de conflitos e que existe uma farta normatização que fundamenta a transação tributária no âmbito federal brasileiro. Contudo, por meio de todo o estudo realizado, a hipótese inicial não foi corroborada, pois, observou-se que não existe diálogo direto entre o Gestor Público e o contribuinte na aplicação da transação tributária federal.

  • FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS SOUSA
  • EMPREENDEDORISMO E MICRO E PEQUENA EMPRESA: as características e importância do empreendedorismo econômico em Teresina-PI.
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 28/01/2022
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  • As últimas décadas do século XX assistiram a um aumento de interesse acerca do empreendedorismo pelos diversos campos de estudo. Atualmente já se reconhece a importância das micro e pequenas empresas como atores centrais no desenvolvimento econômico e sustentável das nações, como responsáveis pela maioria da criação de novos empregos e contribuindo para o desenvolvimento estrutural dos locais onde se instalam, sendo também incentivo ao empreendedorismo. Diante desse quadro, é importante mencionar que a relação entre empreendedorismo e micro e pequenas empresas no Brasil carece de estudos recorrentes, pois o arcabouço legal que dirime este contexto tem passado por mudanças importantes. Dentro desse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral identificar as características pessoais dos empreendedores das Micro e Pequenas Empresas em Teresina-PI, assim como sua motivação para empreender sendo por oportunidade/inovação ou necessidade, verificando a relevância do empreendedorismo para a região, demonstrar a importância de políticas para incentivar e viabilizar os empreendimentos de menor porte. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho quantitativo; com relação aos procedimentos técnicos utilizou-se inicialmente a pesquisa bibliografica, em seguida, levantamento ou survey com aplicação de instrumentos para gerar dados estatísticos. Assim, foram direcionados questionários para Micro e Pequenos empreendedores do município de Teresina-PI, dos quais se obteve uma amostra de 75 respondentes; para a aplicação desses, foi utilizado meio eletrônico E-mail. O questionário foi elaborado a partir dos seguintes autores: Vicenzi (2011), Coutinho e Araújo (2021) e o relatório GEM (2019). A análise foi feita através da comparação entre a fundamentação teórico-empírica e os resultados obtidos na pesquisa. Os principais resultados mostraram que as características pessoais que obtiveram maior destaque foram vontade/motivação, determinação e coragem/ousadia. Quanto ao que motivou a querer abrir seu próprio negócio, destacam-se: item realização profissional, desejo de trabalhar por conta própria, desejo de independência. Entre as medidas tomadas pelo governo para incentivar e viabilizar as micro e pequenas empresas, sobressaíram: isenções fiscais sobre faturamento para estímulo à atividade empresarial, criação de programa de financiamento de crédito com redução dos procedimentos burocráticos, isenções de taxas e parcelas de serviços públicos prestados e fomentar o desenvolvimento de inovações tecnológicas.

     

  • NAYARA HANNA SANTIAGO COSTA
  • O PROCESSO DE EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ NA DÉCADA DE 1990: FATORES DETERMINANTES.
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 28/01/2022
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  • A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) possui papel indiscutível no estado piauiense. Surgindo na década de 1980, na forma da antiga Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Estado do Piauí (FADEPI), com o intuito de fomentar a formação de professores para o ensino básico, essa Fundação cedeu lugar, no ano de 1993, à atual UESPI, a qual possuiria ulteriormente um escopo mais desafiador. Em 1996, a publicação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) preveria a obrigatoriedade do ensino superior aos professores do ensino básico escolar. Nesse contexto, a UESPI iniciaria, principalmente a partir de 1996, o seu processo de expansão para qualificar os professores dos mais remotos municípios do estado, a fim de atender as exigências do novo instrumento legal (LDB/96). O presente estudo possui o intuito de estudar o processo de expansão da Universidade Estadual do Piauí, pesquisando as características do seu desenvolvimento e os fatores determinantes para o seu desenrolar. Por meio de uma exposição do contexto social e educacional da década de 1990, o estudo observou o grau de contribuição de fatores institucionais, políticos, jurídicos e as práticas de gestão administrativas para o processo de expansão da UESPI. Ao analisar os dados concretos do processo de expansão, observou-se os fatores que contribuíram com pontos positivos para o processo de expansão, juntamente com aqueles os quais resultaram em pontos negativos para a expansão da UESPI. Como conclusão do trabalho, observou-se que a UESPI efetivamente contribuiu para elevar o número de professores capacitados com formação em nível superior, no ensino da educação básica do estado do Piauí, abrangendo municípios de todas as macrorregiões do estado, de forma razoavelmente homogênea. Em relação às falhas do seu modelo de expansão, observou-se que a UESPI malogrou quanto ao planejamento e aporte à estrutura de suas unidades que se espalharam por todo o Piauí, resultando em quantidades expressivas de cursos com problemas de regulamentação legal e infraestrutura básica ao ensino dos alunos.

  • LEONARDO SANTANA PASSOS
  • PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E ACCOUNTABILITY: O CASO PROJETO PIAUÍ CONECTADO.
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 28/01/2022
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  • Diante da escassez de recursos orçamentários e da diminuição da capacidade de investimento, o Estado brasileiro enfrenta dificuldades na efetivação de diversas políticas públicas, sendo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) uma importante alternativa para enfrentar a carência de recursos financeiros por parte do Estado, uma vez que possibilita a sua atuação conjugada compartilhando investimentos, riscos e responsabilidades (pelo menos na teoria), no intuito de concretizar as políticas públicas formuladas. No entanto, as PPPs são arranjos institucionais híbridos que combinam lógicas institucionais de governança dos setores público e privado, que incluem tipos diferentes de mecanismos de accountability. Dentro desse contexto, buscou-se investigar a implementação da PPP Piauí Conectado – parceria na área de telecomunicações integrante do Programa de PPPs do Piauí - em relação aos mecanismos de accountability. Para tanto, desenvolveu-se pesquisa de abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso único, utilizando-se da triangulação de diversas fontes, sob a lente teórica da Teoria da Agência aplicada ao setor público. Valendo-se da estrutura analítica proposta por Forrer et al. (2010), notou-se que há mecanismos de accountability na PPP Piauí Conectado, que contribuem para o exercício do controle democrático, a melhoria da performance e o incremento de legitimidade das parcerias, com potencial para melhorar a gestão pública e a prestação de serviços públicos à população. Como contribuições desta pesquisa, foram propostas melhorias em procedimentos para aperfeiçoamento da accountability nesta parceria. O estudo contribui ainda para reforçar a importância da accountability para o avanço da governança em PPPs.

2021
Descrição
  • THAIS ALMEIDA DOS SANTOS
  • Território e desenvolvimento na amazônia: um estudo do desenvolvimento socioespacial das comunidades agroecológicas pertencentes à cooperativa mista dos agricultores familiares dos caetés 􀂱 COOMAC (Bragança 􀂱PA)
  • Orientador : EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
  • Data: 27/11/2021
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  • Trata a presente pesquisa da relação entre território e desenvolvimento na Amazônia a
    partir da análise do desenvolvimento sócio-espacial das comunidades agroecológicas
    Tauari, Urupiúna e Cearazinho, pertencentes à Cooperativa Mista dos Agricultores
    Familiares dos Caetés (COOMAC), localizadas no município de Bragança (nordeste
    paraense). A preocupação central do estudo é entender se e em que medida a COOMAC
    é capaz de promover o desenvolvimento sócio-espacial, considerando as variáveis
    autonomia, qualidade de vida, justiça social (SOUZA, 2013) e ambiental das
    comunidades bragantinas. Para realização do trabalho foram utilizados como
    procedimentos metodológicos, além da revisão teórico-conceitual acerca da temática do
    desenvolvimento sócio-espacial e de suas variáveis, a pesquisa qualitativa e o trabalho
    de campo tiveram um papel primordial, pois através das observações sistemáticas da
    realidade e das entrevistas semiestruturadas e gravadas, foi possível alcançar os
    objetivos traçados. De modo geral, a principal contribuição da pesquisa pode ser
    descrita em dois planos analíticos: o plano teórico e o plano empírico. No teórico, a
    pesquisa acrescentou ao debate do desenvolvimento sócio-espacial (SOUZA, 2002, 200,
    2013) que estava pautada nas variáveis autonomia (individual e coletiva), qualidade de
    vida e justiça social, o debate acerca da justiça ambiental e da sustentabilidade,
    elementos fundamentais para se compreender a vida das comunidades de Bragança, bem
    como suas estratégias de inserção econômica no mercado, via COOMAC. No empírico,
    avalia-se que as ações da COOMAC junto às comunidades foram capazes de promover
    o desenvolvimento no seguinte sentido: a) houve ganhos de autonomia via redução da
    dependência de atravessadores e da criação de ambiente favorável a participação social
    nas decisões e na sua auto-organização; b) houve melhoria na qualidade de vida por
    meio da elevação da renda, tornando possível o acesso à bens materiais e imateriais; c)
    ampliou-se a justiça social em função da luta por maior equidade social na distribuição
    dos recursos, muito embora ainda exista uma priorização das oleaginosas em detrimento
    da agricultura familiar e se careça de um debate de gênero no processo; d) introduziu-se
    a justiça ambiental/sustentabilidade como variável fundante para se pensar o
    desenvolvimento e a reprodução a vida nas comunidades.

  • MIRVÊNIA PAULA MELO DE SOUSA
  • UMA ANÁLISE DA GESTÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (CDU) DE TERESINA-PI (2010 – 2019).
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 29/09/2021
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  • O Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU, é um órgão coletivo de natureza
    consultiva, com objetivo de apreciar e opinar sobre as diretrizes e estratégias,
    prioridades e instrumentos da política de desenvolvimento urbano na cidade de Teresina
    - PI. Dessa forma, busca-se, com esta pesquisa, conhecer mais acerca do funcionamento
    do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina-PI, para conhecer mais a
    respeito de sua atuação em prol do desenvolvimento da cidade. O conselho permite
    maior efetivação da participação democrática e garante que a sociedade civil atue junto
    ao poder público. O recorte temporal desta pesquisa é o período entre os anos de 2010 e
    2019, refere-se ao período de gestão em que as Atas do órgão estão disponíveis no site
    do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina, fato que tornou o
    desenvolvimento da pesquisa mais fácil. Este estudo tem como objetivo geral analisar o
    funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina-PI e sua
    atuação na política de desenvolvimento, no período em que compreende a pesquisa.
    Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa com metodologia qualitativa, de análise
    documental, assim caracterizada porque possibilita maior conhecimento sobre o
    funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Teresina, bem como a
    atuação da sua gestão em relação a efetividade das deliberações ocorridas nas
    assembleias. Conclui-se que as decisões deliberadas em conjunto (governo e sociedade)
    durante as assembleias do Conselho são executadas de forma consciente com a anuência
    tanto dos representantes do poder público quanto dos representantes da sociedade civil.

  • JOHN LENNON NUNES FEITOSA
  • O empoderamento de mulheres gestoras na esfera pública: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 23/09/2021
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  • O empoderamento está relacionado ao desenvolvimento de pessoas, organizações e sociedades para o desenvolvimento de capacidades de saber agir, tomar decisões e influenciar os outros. O empoderamento feminino busca debater sobre a tomada de decisão de mulheres sobre as suas próprias vidas nos diferentes ambientes em que interagem e estão inseridas, sejam públicos ou privados. Cada vez mais presentes em cargos de gestão na esfera pública, as mulheres gestoras são fortemente reconhecidas por suas capacidades técnicas e gerenciais, por saberem administrar suas carreiras profissionais com a vida familiar e por terem confiança em suas tomadas de decisões. Estes aspectos estão fortemente relacionados na literatura como expressões de mulheres empoderadas. Partindo disso, essa pesquisa levanta o seguinte questionamento: como ocorre o empoderamento de mulheres gestoras na esfera pública no Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI? Metodologicamente trata-se de um estudo descritivo-exploratório, ancorado em procedimentos de análise documental e análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) mulheres que ocupam cargos de gestão na referida Corte de Contas. Como resultados esperados busca-se revelar expressões de empoderamento em suas vidas profissionais e cotidianas.

  • ANDERSON ROMERIO ROSAS FRANÇA
  • A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA).
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 12/07/2021
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  • As ouvidorias públicas se configuram como mecanismos de participação e controle social (BRASIL, 2014), se configurando como um importante instrumento para proporcionar maior credibilidade às instituições públicas (LYRA, 2016). O estudo apresentado trata da atuação da ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Esta pesquisa tem como objetivo central compreender o papel desempenhado pelo serviço de ouvidoria do IFPA dentro da estrutura organizacional e as contribuições deste serviço para o aprimoramento da gestão do órgão, demonstrando potencialidades e limitações existentes para a efetivação de uma governança democrática (LOPEZ, 2013), favorecendo a cidadania. Para alcançar os resultados demonstrados nesta pesquisa foi realizado um estudo de caráter exploratório e descritivo, utilizando como instrumento de coleta de dados investigação: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e aplicação de questionário com os ouvidores da instituição para conhecer os aspectos que caracterizam a atuação da Ouvidoria como um instrumento de participação social no âmbito da instituição de ensino. Nos resultados, ficou evidenciado que a comunicação com a sociedade ainda é incipiente, pois cerca de 25% da comunidade desconhece o serviço de ouvidoria do órgão, há escassez de recursos humanos e de infraestrutura, bem como poucos esforços institucionais para garantir a implementação de uma gestão estratégica voltada para processos decisórios que contemplem a participação social.

  • LUCIANA RESPLANDES DA SILVA MORAES
  • A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE: o retrato do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 07/06/2021
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  • O trabalho análogo à escravidão é considerado uma violação de direitos humanos, pois submete os trabalhadores a condições subumanas de trabalho (CASTILHO, 2000). Tipificado no art. 149 do Código Penal Brasileiro, produz milhares de vítimas em todo o mundo. O Estado brasileiro foi condenado, em 2016, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso da Fazenda Brasil Verde, por não ter tomado medidas efetivas para impedir esse crime (MPF, 2018). Por ser um problema complexo e multifacetado, além da criação de políticas públicas específicas, estas devem ser efetivas e resolutivas no sentido de romper o ciclo da escravidão contemporânea em todas as suas etapas. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas no Caso da Fazenda Brasil Verde. O estudo foi realizado através de pesquisa documental e bibliográfica do tipo qualitativa, descritiva e explicativa a fim de apreender aspectos importantes a respeito da efetividade das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo tomando como base as principais contribuições teóricas encontradas sobre o tema e documentos oficiais. Considerando as situações descritas nos documentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, apesar dos grandes avanços em políticas públicas específicas, as mesmas não foram efetivas no Caso da Brasil Verde e não impediram a escravidão e não proporcionaram a justiça social esperada.

  • ANTONIO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR
  • EMENDAS IMPOSITIVAS NO ESTADO DO PIAUÍ: uma análise da qualidade do gasto sob a ótica do TCE-PI (2017-2019).
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 18/05/2021
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  • Este estudo apresenta uma análise da qualidade do gasto com emendas impositivas no Estado do Piauí, sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado, considerando o período entre 2017 e 2019. Fruto de uma contenda entre os poderes Executivo e Legislativo, onde se questionava a real natureza jurídica do orçamento público - se impositivo ou autorizativo - o instituto das emendas impositivas surge como uma inovação no processo orçamentário, imprimindo execução obrigatória às escolhas dos parlamentares sobre uma parcela do gasto público. Essa modalidade de gasto suscitou questionamentos acerca da alocação e execução desses recursos, conduzindo a indagar se as emendas impositivas estariam em sintonia com aspectos ligados à qualidade dos gastos públicos. Para responder essa indagação, o estudo adotou a concepção de análise da qualidade do gasto sugerida por Motta, Maciel e Pires (2014), que associa o termo a aspectos multidimensionais como eficiência alocativa e operacional dos recursos, eficácia e efetividade dos gastos, além das questões ligadas ao desperdício, como o combate a corrupção e a ineficiência do gasto. A partir dessa sugestão, verificou-se que a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, enquanto instituição de accountability horizontal, possui estreito alinhamento com o modelo multidimensional dos autores supracitados, pois suas competências constitucionais permitem uma avaliação do gasto público observando aspectos como a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia. Assim, para alcançar o propósito deste estudo, constituiu-se um formato de pesquisa exploratória e descritiva, aplicando uma abordagem de natureza qualitativa. O desenho de pesquisa desenvolveu-se no sentido de colher informações sobre os processos de alocação e execução dos recursos de emendas impositivas no Piauí, e para tanto, foram analisados processos de prestação de contas e auditorias, relatórios financeiros e demais processos conduzidos pela Corte de Contas. Além disso, foram realizadas entrevistas, com o fito de discutir a qualidade das emendas impositivas na percepção dos auditores envolvidos nos processos de fiscalização. Dos documentos e entrevistas analisados, constatou-se que o instituto das emendas impositivas no Piauí carece principalmente de normas constitucionais e infraconstitucionais que possibilitem sua operacionalização com qualidade. Em síntese, verificou-se dificuldades de planejamento e inobservância das prioridades constitucionais na alocação dos recursos, subutilização dos recursos na execução do gasto, associação dos recursos de emendas a diversas irregularidades, e dessa forma, concluiu-se que entre 2017 e 2019, as emendas impositivas dos deputados piauienses não apresentaram sintonia com a qualidade dos gastos públicos. Por conseguinte, as constatações supracitadas conduziram a Corte de Contas a propor sugestões com vistas à melhoria dos processos de alocação e execução dos recursos dessa modalidade de gasto, as quais foram evidenciadas ao longo da análise documental.

     
  • MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA
  • O PAPEL DOS GESTORES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (2005-2014)
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 01/04/2021
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  • A partir da década de 2000 pode-se perceber o protagonismo das políticas educacionais no país e, consequentemente, a ênfase na política pública de educação profissional. Com o advento da Lei 11.892/2008, que criou a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e também os Institutos Federais, houve o aumento de mais de 400% no número de novas unidades dessas instituições. No Piauí, esse crescimento foi ainda maior em termos percentuais quando relacionado ao Nordeste e ao Brasil. Será com base nesse fenômeno da expansão que o presente trabalho, por meio de uma revisão da literatura, de análise documental e de entrevistas com os gestores envolvidos na expansão do Instituto Federal de Educação do Piauí, buscará compreender o papel desses na implantação das unidades durante as três fases da expansão, no período de 2005 a 2014. Para atingir este objetivo, esta pesquisa levou em consideração as três diretrizes do MEC (formulador da política), que são: a interiorização, a questão social e o desenvolvimento regional, além dos critérios para cada fase da expansão. A ênfase deste estudo será na fase de implementação, pois é nessa fase que será possível identificar as ações dos burocratas envolvidos na implantação das unidades do IFPI. Assim, será realizada uma análise de política pública do caso pesquisado, buscando verificar se os atores envolvidos usaram apenas critérios meramente técnicos e qual o grau de discricionariedade desses gestores e se isso ocasionou alguma mudança no rumo da política implementada. 

  • SAMILLE MOREIRA GOMES NOGUEIRA FURTADO
  • GESTÃO DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ TERESINA – PI
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 26/02/2021
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  • As Universidades Federais têm necessidade de acompanhar as mudanças
    tecnológicas na sociedade, observando os princípios da eficiência e transparência,
    bem como, uma nova forma de gerir suas funções com maior controle e qualidade. A
    partir dessa demanda, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar os
    possíveis efeitos da implantação de um Sistema de Informação para a gestão dos
    Restaurantes Universitários- RUS da Universidade Federal do Piauí – UFPI. E,
    quanto aos objetivos específicos, visa detectar como é o sistema de gestão dos RUS
    em algumas universidades federais do Brasil; compreender o atual sistema de
    gestão nos RUS da UFPI; identificar possíveis fragilidades do seu atual sistema de
    controle de acesso. A partir daí, levantam-se os seguintes questionamentos: como
    ocorre o controle de acesso dos restaurantes universitários das instituições federais
    do Brasil e, mais especificamente, da UFPI? Em que medida um sistema de
    informação poderá melhorar a gestão dos RUS da UFPI? Tem-se por hipótese que:
    um sistema de informação gerencial poderá trazer benefícios para a gestão dos RUs
    da UFPI, tornando o serviço mais eficiente e transparente. A pesquisa será descritiva
    com abordagem qualitativa, por meio do método de investigação, através de um
    estudo de caso realizado na UFPI, utilizando as técnicas de análise documental. Os
    dados foram coletados junto a Coordenação dos Restaurantes Universitários da
    UFPI, responsável pela sua gestão, mediante acesso aos relatórios de gestão, bem
    como ao banco de dados desta coordenação (planilhas). As principais variáveis
    analisadas serão: controle de vendas e de acesso aos RUS da UFPI. Dessa forma,
    concluiu-se com a pesquisa que ao implantar um sistema de informação gerencial
    no RU’s da UFPI haverá melhoria na gestão, principalmente nos aspectos de
    eficiência e transparência, características oriundas da prática da boa governança.
  • SABRINA GOMES DE ALCANTARA
  • ACCOUNTABILITY HORIZONTAL: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 19/02/2021
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  • Na Era do Pós-New Public Management, a temática Governança Pública tem se destacado no campo da Administração Pública, assim como em outras áreas das ciências sociais. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi o protagonista na abordagem e orientação do tema no âmbito das organizações da Administração Pública Federal (APF) Brasileira. A partir da necessidade de modernização da APF, o Ministério do Planejamento e a CGU publicaram a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 1/2016, que trata de controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal e o Governo Federal publicou o Decreto n. 9.203/2017, que dá o direcionamento das boas práticas a serem seguidas pelas organizações da APF direta, autárquica e fundacional. Diante do aporte de conhecimento e de normas criadas para a aplicação de práticas de boa governança no país tornou–se importante e necessário que as instituições adotassem tais práticas de acordo com suas especificidades. Em face dessa conjuntura, nesse estudo foram analisadas as práticas de governança pública no âmbito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no intuito de compreender o nível de maturidade em governança pública desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) com base nos levantamentos realizados pelo TCU no ano de 2017 e 2018. Metodologicamente, constituiu um estudo descritivo, a partir de um estudo de caso, utilizando uma abordagem qualitativa. Concluiu–se que os Índices de Governança Pública (iGovPubs) da UFPI avaliados pelo TCU indicaram que não houve uma evolução considerável na política de governança da IFES no período analisado, todavia, estima–se que para os próximos levantamentos a UFPI alcance níveis melhores de governança, especialmente, no Mecanismo Estratégia.

     

  • NAYRA CHRISTINA ANDRADE MARQUES
  • A GESTÃO DO ARQUIVO ACADÊMICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ: patrimônio documental e memória do campus Teresina Central
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 09/02/2021
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  • Durante muito tempo, a noção de arquivo esteve ligada à dispensa aleatória de documentos, a grandes depósitos que acumulavam de forma desordenada a produção institucional ou particular. Porém, com a evolução técnico-científica associada ao desenvolvimento humano e cultural, perceberam-se dois desdobramentos da importância do tratamento dos documentos de arquivos por meio da Gestão de Documentos, sendo o primeiro a noção do processo metodológico necessário para a gestão transparente do Estado, enquanto o segundo relaciona-se à ideia da informação em si, que provêm as bases de conhecimento administrativo, histórico e de poder de transformação da Instituição e da própria sociedade. A funcionalidade de um acervo documental, que se materializa no caráter normativo das atividades arquivísticas, é imprescindível para a Administração Pública mais democrática, uma vez que a transparência de suas ações restitui o vínculo entre a sociedade e a atuação do governo. Para desenvolver os entendimentos sobre o item bens patrimoniais documentais e seu acesso na perspectiva do IFPI, campus Teresina Central, é indispensável entender seu histórico e sua construção institucional ao longo do tempo, tendo em vista que o IFPI possui 110 anos de atividades voltadas para o ensino, o que torna possível a exposição da formação e compreensão de seu acervo documental no setor acadêmico. É importante perceber o arquivo como lugar comum de memória e história, pois as ações de acesso às informações possibilitam o reagrupamento de narrativas que, fundamentadas no patrimônio documental, permitem percorrer a história e a memória institucional. A gestão documental encontra-se como processo de gerenciamento do conteúdo orgânico das Instituições, valorizando o intercâmbio Estado-Sociedade na promoção do acesso à informação, no resgate da memória e fortalecimento da identidade institucional. São processos sistemáticos e mecânicos, enquanto lugar metodológico que agrupa uma sequência de normativas para a fluidez das operações, mas, ao mesmo tempo é espaço de reconstrução enquanto local de preservação da memória institucional e do acesso à informação.

  • ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS
  • A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS POR VIA JUDICIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAÍBA, PIAUÍ.
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 20/01/2021
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  • Esta pesquisa visou analisar a judicialização do direito à saúde no Município de Parnaíba, Estado do Piauí, tomando como referência as ações judiciais que tinham como causa de pedir a obtenção de medicamentos e será desenvolvido junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba onde serão analisados os processos judiciais distribuídos entres os anos de 2017 a 2020 que tramitam na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba. O objetivo é, portanto, evidenciar o Direito à Saúde, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988, analisando a garantia e a seguridade desse direito por meio de decisões judiciais, a fim de obter medicamentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, analisando atuação dessa secretaria no intuito de diminuir ou sanar as ações judiciais que apresentam essa causa de pedir. A pesquisa terá ainda como complemento a análise que os impactos financeiros causados pelas demandas judiciais que tutelam a obtenção de medicamentos causam aos cofres públicos do município de Parnaíba, além de delinear o perfil dos sujeitos envolvidos nesse tipo de demanda. A problemática abordada na pesquisa é crescente, para isso utilizou-se o método qualitativo para analisar e interpretar os dados colhidos relativos ao tema. Para a coleta de dados foram aplicadas pesquisas: exploratória e descritiva em dados primários além da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foi efetivada uma revisão de literatura de obras e artigos científicos que tratam sobre a Judicialização da Saúde, bem como estudo da legislação constitucional e infraconstitucional que abordam o tema. Dessa forma, tem-se como proposta central a avaliação e o levantamento da atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, Piauí, frente à concessão de medicamentos por meio de determinações judiciais

  • PATRICIA CRISTINA CARVALHO FREITAS
  • Políticas públicas de lazer para idosos no Município de Teresina/PI: um mergulho no Programa "Atividade Física e Qualidade de vida na Terceira Idade".
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 20/01/2021
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  • O objetivo da presente dissertação é conhecer a percepção dos idosos atendidos pelo Programa “Atividade Física e Qualidade de Vida na Terceira Idade”, desenvolvido pelo Município de Teresina/PI, dentro do espectro de política pública de lazer direcionada à população idosa, a partir da das visões funcionalista e crítica do lazer. Com o envelhecimento, há um tempo livre crescente dos idosos e, portanto, uma necessidade de discussão dos significados de lazer nesse estágio de vida, notadamente quando se trata de uma política pública voltada a esse segmento etário. O referencial teórico que suportou as análises realizadas é composto, entre outros estudiosos, pelo sociólogo francês Joffre Dumazedier (1999), Nelson Marcellino (2000), Christianne Luce Gomes (2008) e Manuel Cuenca (2019). Para tanto, a pesquisa traçou o perfil dos idosos atendidos por meio da utilização da ferramenta Statiscal Package for the Social Sciences – SPSS para Windows, versão 25, e os resultados foram apresentados dados descritivos, bem como analisou os discursos dos idosos entrevistados por meio da Análise de Conteúdo, com uso das classificações de Laurence Bardin (2010), aliada ao uso do software Iramuteq, que permitiu representação gráfica em nuvem de palavras. Os resultados mostraram que os idosos atendidos compreendem o Programa “Atividade Física e Qualidade de Vida na Terceira Idade” com uma visão mais humanista, na medida em que relatam experiências de convívio,interação, laços de amizade, desenvolvimento pessoal, ou seja, vivência e prazeres que excedem a mera prática da atividade física e os eventuais ganhos motores ou associados aos exercícios ali ministrados. Por conseguinte, os achados de pesquisa podem contribuir para o fortalecimento da agenda pública municipal do lazer, considerando as percepções, fragilidades e anseios relatados.   

  • PAULO RENATO DE SOUZA
  • Processos de Acompanhamento de Egressos dos Cursos Superiores no Instituto federal do Piauí.
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 19/01/2021
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  • Os egressos, concluintes de um processo de formação acadêmica, constituem a parcela representativa que reflete a qualidade do ensino oferecido pela Instituição. Disso decorre a necessidade de implementar uma política de acompanhamento dos mesmos. O Instituto Federal do Piauí (IFPI) surgiu como marco referencial na educação pública, técnica e profissional, oferecendo uma educação de nível médio e superior, formando milhares de alunos egressos. Neste trabalho, fruto de exaustiva pesquisa bibliográfica, documental, virtual, dentre outras fontes, apresentou-se o IFPI no contexto do desenvolvimento regional e analisou-se a promoção da endogênese dos seus egressos. Assim, este trabalho teve como objetivo levantar dados institucionais a fim de realizar uma análise profunda da eficiência do processo atual de acompanhamento dos egressos do IFPI. Para alcançar o objetivo almejado, traçamos um percurso metodológico por meio de uma revisão da literatura voltada para esse fim, qual seja, o acompanhamento e avaliação dos alunos egressos, com base em obras de renomados autores que sistematizaram pesquisas com esse tema, em diversos IFs do país, como: Carvalho, Deluiz, Machado, Coelho, Lima e outros, além de coleta de dados nos diversos arquivos institucionais. Por fim, como resultado alcançado nesta pesquisa revelamos a enorme distorção ou desalinhamento entre o quantitativo de alunos ingressantes e egressos, que revela a pouca ou nenhuma efetividade de política de acompanhamento dos alunos egressos na Instituição. Daí a importância deste trabalho, pelo seu pioneirismo e ineditismo na abordagem deste tema. Além disso, dentro de uma visão holística de toda a pesquisa realizada, revelamos a grandiosidade que um trabalho dessa natureza e magnitude nos proporciona, destacando que a exaustividade do trabalho não se esgota em si, pois muito ainda há que se fazer, em relação ao acompanhamento de seus alunos egressos; como exemplo, a implementação de políticas públicas, ações e projetos de fomento para que a educação técnica e profissional atinja sua plenitude.

     

  • AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA
  • O ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESCENTRALIZADA: CAMINHOS E TENDÊNCIAS
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 18/01/2021
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  • O оrçаmеntо рúblісо é um іnѕtrumеntо рrіmоrdіаl dе gеѕtãо dаѕ fіnаnçаѕ рúblісаѕ. A dеmосrасіа раrtісіраtіvа é umа lаtеntе e іrrеvеrѕívеl tеndênсіа dа аdmіnіѕtrаçãо рúblіса соntеmроrânеа. Rеаlіzаndо a fuѕãо dеѕtеѕ dоіѕ рrеѕѕuроѕtоѕ, tеm-ѕе o Orçаmеntо Pаrtісіраtіvо, o ԛuаl é um оrçаmеntо рúblісо соnѕtruídо соm bаѕе e fundаmеntо nа раrtісіраçãо рорulаr. No município de Teresina-PI ele é denominado, desde de 1997, de Orçamento Popular de Teresina (OPT). Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Dessa forma, a presente pesquisa partiu de uma indagação acerca do OPT:  que fatores têm contribuído para o arrefecimento do Orçamento Popular de Teresina ao longo da última década (2010 – 2019), e quais as tendências desse instrumento de gestão orçamentária? A pesquisa teve como objetivo estratégico investigar que fatores têm contribuído para o arrefecimento do OPT na década de 2010 e quais as tendências desse instrumento de gestão pública descentralizada nesse período. Para atingir esse objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva qualitativa, como análise documental. Apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. O tratamento dos dados se deu por análise de conteúdo de documentos públicos oficiais e trabalhos acadêmicos. Através dessa pesquisa, constatou-se que nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo em Teresina, como “Pensar mais Teresina”, “Teresina Participativa”. Além desses, outros fatores vêm contribuindo para o arrefecimento dessa ferramenta de gestão pública participativa. Portanto, constatamos que vários fatores contribuíram para influenciar ou alterar o percurso do OPT ao longo dos últimos dez anos: fatores de ordem metodológica, financeiro, jurídico-administrativo, legal e comportamental, pois surgiram outros instrumentos de participação social. Desse modo, entendemos que, mesmo com essa ferramenta de gestão enfraquecida, Orçamento Popular de Teresina ainda pode ser um instrumento de gestão pública compartilhada muito importante para o fortalecimento da democracia participativa, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação.

  • SAMARA DE OLIVEIRA CUNHA
  • PROGRAMA SER TCE: ESTUDO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI)
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 15/01/2021
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  • Devido à globalização, a valorização da mão de obra para o mercado acentua a importância das pessoas para o alcance dos objetivos organizacionais, o que provoca cobrança por melhores condições de trabalho, levando à implantação de Programas da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), os quais visam incrementar a motivação e o bem-estar no ambiente organizacional com vistas a melhorias nos processos de produção. A busca da QVT passa a ser prioridade nos setores privado e público. Como decorrência dessas mudanças sistemáticas e contínuas, em abril de 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início a ações com fins de promover a melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho de seus servidores. Nesta perspectiva, a dissertação tem como objetivo geral avaliar a percepção dos servidores públicos do TCE-PI sobre a QVT, após a implantação de sua própria política de Qualidade de Vida no Trabalho, denominada de Política de Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania, estabelecida no âmbito do Programa SER TCE. São objetivos específicos: (1) descrever o Programa SER TCE para identificar objetivos e normas balizadoras; (2) identificar ações dos órgãos gestores na implementação de atividades do Programa SER TCE quanto à busca da QVT, entre 2015 a 2019; (3) analisar como os servidores públicos do Tribunal percebem as ações do Programa SER TCE direcionadas à busca da QVT, ao longo do referido período. Para a consecução do proposto, a fundamentação teórica contempla as principais teorias sobre QVT no âmbito dos órgãos públicos, trazendo à tona a origem, a conceituação, as Escolas de Pensamento sobre a Qualidade de Vida no Trabalho, com ênfase em cinco Modelos de avaliação, a saber: Modelo de Nadler e Lawler; de Hackman e Oldham; de Westley; de Werther e Davis; e de Walton. Este estudo de caso, de natureza bibliográfica, documental, descritiva e de caráter quali-quantitativo, adotou técnicas metodológicas conjugadas visando à coleta de dados. Em face da impossibilidade de realização de entrevistas de forma presencial em decorrência da pandemia do coronavírus, recorreu-se à técnica de questionário, com duas versões, respectivamente, para os servidores e para um dos gestores. A pesquisa contemplou os servidores efetivos do TCE-PI, totalizando o universo de 278 indivíduos, cujo índice de resposta alcançou, aproximadamente, 18% (50 servidores), aliados ao gestor responsável pela Diretoria da Escola de Gestão e Controle, onde o Programa SER TCE, objeto de estudo, está alocado. Os dados coletados foram tabulados e interpretados, mediante leitura vertical e horizontal de forma a permitir o contraponto entre os dois estratos – servidores e gestor – mediante a análise de conteúdo, uma das técnicas de tratamento de dados em pesquisa qualitativa. Salvaguardadas as limitações de estudos desta natureza, os resultados analisados permitem inferências, dentre as quais, a de que o Programa SER TCE carece de maior atenção por parte de seus gestores e do próprio staff do Tribunal, porquanto vem cumprindo apenas parcialmente sua proposta de aprimorar a QVT na esfera do Tribunal. 

  • IDEL PANTOJA GARCIA
  • A ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO PARÁ (SR-27) NA CONSOLIDAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO (PA).
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 14/01/2021
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  • A presente pesquisa surgiu a partir da indagação sobre a relação entre políticas públicas e os projetos de assentamento, especificamente em relação à atuação dos assentados na busca por essas políticas. Nesse sentido, chama a atenção o relatório do INCRA sobre os dados da reforma agrária, que revela uma enorme quantidade de assentamentos que ainda nem passaram da fase de estruturação, assim como chama a atenção também a história dos assentamentos na Amazônia, região essa cerada por desafios e especificidades. Logo, para entender essa questão, foi estabelecido como objetivo geral a análise da atuação demandante dos assentados em relação ao Estado na busca de políticas públicas para o assentamento. Dessa forma, este trabalho será desenvolvido a partir da lógica de um estudo de caso por meio da abordagem qualitativa de cunho descritivo e da análise documental, e parte da hipótese de que os assentados possuem relação com o Estado e exercem ações demandantes por políticas públicas diante deste, e contará. Além disso, cabe ressaltar que a presente pesquisa será desenvolvida no Projeto de Assentamento 26 de Março, no município de Marabá, Estado do Pará, estudo no qual serão aplicados questionários para o levantamento de dados socioeconômicos sobre os assentados e serão realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns representantes do referido assentamento e algumas representações da esfera pública. Espera-se como fruto desta pesquisa a descoberta de informações que exponham de forma clara a relação entre Estado e assentados da reforma agrária no âmbito das políticas públicas.

  • NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA
  • A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DA ACCOUNTABILITY: AS CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO TRIBUNA
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 14/01/2021
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  • O presente trabalho trata da participação do cidadão por meio da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e como as informações recebidas da sociedade podem influenciar o trabalho de fiscalização realizado por essas instituições formais de controle do Estado. As ouvidorias têm se desenvolvido, em ambientes democráticos, como canais de participação cidadã, e sob esse aspecto, além de serem vistas como uma importante ferramenta de gestão, contribuindo para seu aprimoramento, têm fortalecido o exercício da Accountability e do controle social, em especial quando encontram-se junto aos órgãos de controle responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos. Diante disso, o Estado do Piauí chama a atenção por ter seu modelo de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado apresentado no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, como referência para os demais Estados Brasileiros. Considerando o interesse do Estado do Piauí em fornecer ferramentas que possibilitem a integração do Sistema de Controle da Administração Pública - SCAP, a presente pesquisa objetivou responder aos seguintes questionamentos: Como a Ouvidoria do TCE-PI se estabeleceu e atuou como instância de participação cidadã? E como as informações da sociedade podem contribuir para as atividades de controle externo realizadas pelo TCE-PI? Como resultado, foi descrito seu desempenho entre 2013 (início da operação) e 2019, que se delineou sob a ótica de sua atuação como canal de acesso, ferramenta de gestão e contribuição para o controle social. É uma pesquisa exploratória e descritiva que, em termos de fontes de dados, é classificada como documental e de campo, com abordagem qualitativa de compreensão dos resultados, ancorada nos procedimentos de análise documental, com suporte bibliográfico e realização de entrevistas semiestruturadas com funcionários da área de ouvidoria, bem como aplicação de questionários a auditores e técnicos de controle externo que atuam no Tribunal. Os resultados mostraram que desde a criação da ouvidoria do TCE-PI até os dias atuais, houve um aumento significativo do interesse da sociedade em participar do controle da gestão pública, e que as informações recebidas, em geral, têm sido utilizadas nos trabalhos de fiscalização do Tribunal. Porém, por parte do órgão, há necessidade de maior divulgação e incentivo ao uso dessa instância de participação pelo cidadão comum, tendo em vista que o público que mais compareceu à ouvidoria foram representantes de empresas que participam de licitações. Além disso, foram visualizados alguns obstáculos na comunicação entre o setor de ouvidoria e as unidades de fiscalização, assim como na qualidade da informação recebida, que precisam ser resolvidos para que o relacionamento seja mais efetivo.

2020
Descrição
  • ANA CLARA BATISTA SAMPAIO
  • GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: uma análise empírica dos determinantes socioeconômicos, contábeis e políticos de transparência dos municípios brasileiros
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 11/12/2020
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  • Os estudos sobre transparência na gestão pública expõem a importância sobre a abertura dos dados governamentais por meios eletrônicos e a avaliação da transparência pública municipal. Nesse contexto, a métrica Escala Brasil Transparente (EBT) contribui para avaliação da transparência ativa e passiva dos municípios brasileiros e foi adotada neste estudo para analisar a influência dos determinantes socioeconômicos, contábeis e políticos sobre os níveis de transparência na gestão pública municipal e, especificamente: a) identificar os indicadores socioeconômicos, contábeis e políticos dos municípios avaliados pela EBT; b) verificar os níveis de transparência da gestão pública nos municípios brasileiros avaliados pela EBT; c) averiguar a relação entre os indicadores e os níveis de transparência definidos pela EBT. Buscou-se responder o seguinte questionamento: qual a influência dos determinantes socioeconômicos, contábeis e políticos sobre os níveis de transparência pública municipal? A coleta dos dados foi feita em portais eletrônicos oficiais e a análise foi estatística descritiva e de regressão. Os indicadores analisados foram estatisticamente significantes (positiva ou negativamente) na nota EBT, destacando-se os determinantes contábeis. Inferiu-se que, quanto maior o volume de receitas tributárias arrecadadas, mais transparente é o município. O nível de transparência superior à média geral (6,53) foi verificado em 61,6% da amostra. A variável experiência em gestão apareceu como um diferencial no desempenho do município e participação popular para aprofundamento em outros estudos. Dentre as limitações, aponta-se o não aprofundamento nas interações das variáveis e na relação entre os determinantes. Assim, pesquisas futuras devem considerar mais as inter-relações dos determinantes analisados.

  • DENISE JULIANA BEZERRA DE PONTES BARBOSA
  • ANÁLISE DA GESTÃO DO DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 11/12/2020
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  • Este estudo analisa o processo de Gestão do Desempenho por Competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEH) aplicado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). A Gestão do Desempenho por Competências é uma metodologia de avaliação do desempenho humano nas organizações, considerada inovação para a realidade do serviço público brasileiro. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: O que é e como ocorre o processo de Gestão de Desempenho por Competências no HU-UFPI? Para responder este problema, a pesquisa tem por objetivo geral analisar o que é e como ocorre a avaliação de desempenho por meio do processo de Gestão de Desempenho por Competências (GDC) implantado na gestão do Hospital Universitário da UFPI, no período entre 2015 e 2019. A pesquisa se caracteriza por finalidade exploratória, descritiva e aplicada. Prioriza a abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso e utiliza como procedimentos de coleta de dados a pesquisa documental e de campo. A pesquisa de campo foi realizada por meio da investigação retilínea do desenvolvimento das tarefas no HU-UFPI, entrevistas com gestores e aplicação de questionários a empregados e, a partir da triangulação dos dados coletados, analisou o processo de GDC da instituição. A pesquisa evidencia contribuições com novos conhecimentos acerca da ferramenta de Gestão do Desempenho por Competências no serviço público, em ambiente hospitalar, destaca alinhamento do modelo da organização aos modelos teóricos da GDC e a positividade do método para a instituição e os colaboradores, refletindo nos serviços à sociedade. Além disso, aponta sugestões de melhoria e lacuna para novas investigações.

  • BELCHIOR DA SILVA MARTINS
  • CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CASO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 10/12/2020
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  • A terceirização de serviços na Administração Pública, diferentemente da terceirização na iniciativa privada - em que o processo de escolha da empresa para prestação de serviços por cada organização se dá por meio de procedimentos próprios -, nas instituições públicas, os processos de escolha são delimitados por leis e regulamentos específicos, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; devendo as contratações, no âmbito das organizações públicas, ser realizadas por meio de licitação com ampla concorrência. Ademais, os contratos terceirizados são aqueles que demandam maior atenção por parte dos gestores públicos, pois, nestes contratos são despendidas parcelas significativas do orçamento público. Nesta perspectiva, os gestores públicos devem ter maior atenção na escolha dos responsáveis pela condução da gestão e fiscalização dos contratos, haja vista que esses indivíduos conduzirão a forma como foi delineada pelo planejamento da contratação. O objetivo da pesquisa concentra-se em avaliar a eficiência da gestão dos processos de fiscalização de contratos administrativos de serviços terceirizados, sob o regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, sob a ótica dos fiscais e gestores de contratos no âmbito do Hospital Universitário – HU-UFPI/EBSERH. A pesquisa visa responder à seguinte pergunta: como ocorre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de fiscalização de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra no HU-UFPI? Trata-se de estudo de caso, que tem como meio de abordagem do problema, uma investigação com caráter qualitativo. As técnicas de pesquisas utilizadas foram a pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevista semiestruturada através de questionários com questões abertas aplicadasaos fiscais e gestores de contratos. Para o desenvolvimento da dissertação, foram apontados os principais aspectos teóricos sobre a administração pública e levantadas as principais legislações que norteiam as contratações públicas e os demais aspectos relacionados à fiscalização e gestão de contratos. Conclui-se que o processo de gestão e fiscalização de contratos do HU-UFPI/EBSERH é muito bom; no entanto, para melhoria desse processo, devem ser resolvidos muitos imbróglios que têm dificultado o trabalho da equipe de fiscalização. Para mitigar os problemas detectados, foram sugeridas diversas ações junto à gestão do hospital, para a melhoria contínua da fiscalização e da gestão dos contratos. Acredita-se que esta pesquisa poderá corroborar com os procedimentos e as normas operacionais de fiscalização de toda a rede EBSERH e demais entes públicos.

  • RAILMA OLIVEIRA SANDES COSTA
  • A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COMO RESGATE DA CIDADANIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS: O CASO DA PENITENCIARIA FEMININA DE TERESINA.
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 08/12/2020
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  • A criminalidade e a violência têm alcançado índices alarmantes em todo o país. Nesse contexto, pode-se verificar o aumento no número de mulheres que atualmente estão envolvidas em crimes, e que estão inseridas, de alguma forma, no sistema prisional. Esse aumento do número de mulheres no sistema prisional, faz refletir, dentre outros aspectos, sobre a ressocialização da pena e o resgate da cidadania, e enseja a criação de políticas públicas de educação, com fulcro na educação profissionalizante, na busca de desenvolver habilidades e capacitá-las para o trabalho, ensejando o resgate à cidadania, que se encontra limitada, mas não perdida nos entremuros das prisões. Nesse sentido, considerando a educação, segundo a lei, como direitos de todos e dever do Estado, meio para diminuição das desigualdades, da erradicação da pobreza, da busca pelo crescimento econômico e social, no contexto das prisões, a educação desenvolve um papel crucial, que vai além da remição da pena, sobretudo para a ressocialização, para oportunizar, àqueles que estão sob custódia, uma vida diferente inclusive pós-prisão, assim como, para o resgate do status da cidadania.  Nesse sentido, através da pesquisa quanti-qualitativa e estudo de caso, buscou-se observar os efeitos das políticas públicas de educação profissional na Penitenciária Feminina de Teresina, no processo de ressocialização e resgate da cidadania das detentas.  

  • HELLANY ALVES FERREIRA
  • A ATUAÇÃO DOS BUROCRATAS DE NÍVEL DE RUA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS: Uma análise empírica do caso da Universidade Federal do Piauí (2010-2020).
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 04/12/2020
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  • Diante das preocupações com a busca de garantir o desenvolvimento sustentável, o tema Compras
    Públicas Sustentáveis (CPS) conquistou o cenário global de debates internacionais, impulsionando a
    formulação de políticas públicas ambientais nos processos de compras do setor público. Por se tratar
    do maior contratante no Brasil, o Governo Federal, utilizando-se do seu poder de compra, tem
    incentivado seus fornecedores a observem critérios ambientais em seus negócios com o setor
    público, após a publicação da IN MPOG nº 01/2010. Porém, a literatura nacional e internacional
    demonstra o quão desafiador é cumprir essa missão. Nesse sentido, torna-se imperativo investigar
    as dificuldades enfrentadas na execução desse instrumento. Dentro desse contexto, o presente trabalho
    objetiva investigar o processo de implementação das políticas públicas de compras sustentáveis no
    contexto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de
    abordagem qualitativa por meio do estudo de caso único, utilizando-se da triangulação de múltiplas
    fontes de evidências, nomeadamente a pesquisa documental de editais de licitações, as entrevistas
    com agentes responsáveis por inserir os critérios ambientais das aquisições da instituição e
    observação não-participante nos setores de recebimento dos bens licitados.A triangulação dos
    dados foi realizada sob a lente teórica da Burocracia de Nível de Rua de Michael Lipsky,
    assim, situa o olhar nos contextos de atuação das burocracias de nível de rua, ressaltando o
    papel exercido por sua discricionariedade.Os achados da pesquisa demonstram que os
    burocratas responsáveis pela implementação das CPS na UFPI enfrentam diversas barreiras
    como dificuldades na aplicação da legislação ambiental, falta de capacitação, pouco apoio da
    Administração Superior e ausência de controle no recebimento dos bens. Como principal
    contribuição desta pesquisa, identificou-se o acúmulo de atividades exercidas pelos
    responsáveis pela execução das CPS, tema de desafio recorrente e de interesse mundial.

  • NEMER VIEIRA ZAIRE
  • GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ: A REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA DE BREVES.
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 17/11/2020
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  •  O presente trabalho aborda a gestão de políticas públicas e desenvolvimento sustentável na Ilha do Marajó, estado do Pará, focando na Região Geográfica Imediata de Breves, que juntamente com outros 9 (nove) municípios do arquipélago do Marajó, integram essa área definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como correspondentes a territórios que buscam a urbanização para resolução de problemas como educação, saúde, emprego, compras de bens de consumo e prestação de serviços públicos. Embora faça parte do bioma da Ilha do Marajó, e seja exuberante em recursos naturais, além de contar com estrutura que abriga órgão destinado a gerir as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, e dispor de diversos regulamentos legislando sobre meio ambiente, o município de Breves, na realidade, se limita a efetuar serviços que não se caracterizam como desenvolvimento sustentável, tais como: investigar denúncias ou aplicar multas, não tendo implementado, até o momento da presente pesquisa, nenhum projeto na área, até mesmo, pelo fato da maioria de seu pessoal não possuir formação técnica pertinente às políticas públicas ou ao desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi de natureza qualitativa, bibliográfica e documental, com análise de conteúdo, sendo orientada pelo problema: como a gestão de políticas públicas pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável da região geográfica imediatade Breves na ilha do Marajó, Estado do Pará? Tendo como pressuposto a consideração de que a gestão de políticas públicas pode contribuir com desenvolvimento sustentável da região geográfica imediata de Breves na medida em que haja articulação entre elas, que sejam participativas e atuem por meio de saberes ambientais, o que demanda dotar o município de mais recursos humanos capacitados, que se empenhem em definir ações voltadas para o bem-estar da população, que resultem em progresso para o município, mas sem a necessidade agredir a natureza, garantindo, dessa forma, a sobrevivência das gerações futuras. O resultado foi uma narrativa em que é apresentada a territorialidade estudada com seus problemas e potencialidades, com a discussão da gestão das políticas públicas como centralidade para o desenvolvimento sustentável.
  • RENATO PIRES DO NASCIMENTO
  • ANÁLISE DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPI DE 2014 A 2018: os gastos com os recursos do Programa REHUF no processo de reestruturação.
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 20/10/2020
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  • Os hospitais universitários federais, caracterizados como unidades de referência em prestar atendimentos de alta complexidade e de formar profissionais de saúde de qualidade, foram marcados por forte expansão em função de políticas públicas, que além de ampliar as ações e o acesso aos serviços de assistência à saúde, alterou a forma de repasse de recursos voltados à recuperação destas instituições. Esse cenário ocorreu após a formulação do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), destinado à reestruturação, modernização e revitalização desses hospitais. É uma estratégica que gera melhoria para gestão da saúde pública, pois traz a excelência dos serviços dos hospitais universitários para atender à constante demanda do cidadão, para tanto surgiu a necessidade de analisar como ocorre a gestão destes recursos administrados por um hospital universitário. Este estudo objetiva analisar as despesas orçamentárias executadas pelo HU-UFPI, após o processo de reestruturação, buscando descrever os gastos com as ações e serviços de saúde pública alocados com os recursos advindos do Rehuf, visando mais transparência das ações introduzidas pelo processo de reestruturação, visto que isso reflete no controle orçamentário do órgão, e tem impacto direto no alcance da eficiência e publicização da aplicação dos recursos públicos e no controle social. Trata-se de um estudo descritivo, cuja coleta de dados se referiu ao período de 2014 a 2018, através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com abordagem qualitativa. Os resultados mostraram um panorama do volume e da aplicação dos recursos, tendo em conta as possibilidades de utilização que a gestão do hospital possui em contribuir para a efetividade do Programa. Conclui-se que os resultados se apresentam positivos quanto a alocação e gerenciamento dos recursos administrados pelo HU-UFPI, demonstrando uma gestão apoiada nos parâmetros e práticas de alocação dos recursos correspondentes ao propósito do programa. Verificou-se o aporte do Rehuf representa um elemento relevante na composição do orçamento do HU-UFPI, sendo imprescindível o repasse dessa verba para manter o equilíbrio econômico financeiro do hospital e as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.

  • LARISSE OLIVEIRA MELO PÊGO
  • A percepção sobre a formação discente nos cursos técnicos do IFMA-Timon.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 16/10/2020
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  • O estudo “a percepção sobre a formação discente nos cursos técnicos do IFMA - Timon”, trata do aspecto do conhecimento e da formação discente nos cursos técnicos do Instituto Federal do Maranhão no campus Timon. A Educação Profissional Tecnológica - EPT é importante para o desenvolvimento dos indivíduos, pois os norteia para a concepção dos seus valores e de suas competências de forma autônoma e crítica, orientando-os para o mundo do trabalho, seguindo as mudanças do crescimento econômico, social e cultural do país. Esta pesquisa tem como objetivo central analisar a percepção dos sujeitos envolvidos na formação dos discentes nos cursos técnicos em Administração, Eletroeletrônica, Eletromecânica e Edificações do IFMA - Timon. O estudo, que é exploratório e descritivo,utilizou, como procedimentos de investigação, a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. O suporte teórico contou com autores como Pacheco (2012), Frigotto (2011) e Ciavatta (2012). Conclui-se que a percepção sobre a formação dos discentes dos cursos técnicos promovidos pelo IFMATimon direciona-se para uma formação politécnica, sem olvidar-se da formação integral e humana, como também, sem negligenciar a preparação para o mundo de trabalho.

     

  • WESLEY SILVA ROCHA
  • Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA - Campus Parauapebas.
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 14/10/2020
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  •  A legislação para a gestão de resíduos sólidos no Brasil obteve seu marco regulatório na sanção da Lei que aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por abranger e estabelecer padrões para a gestão dos resíduos sólidos, determinando conceitos e fixando a responsabilidade compartilhada, ou seja, a gestão dos resíduos sólidos passou a ser tratada de uma forma mais articulada entre o poder público, as organizações privadas e a população. Nesta compreensão, as instituições de ensino têm se empenhado em incorporar as políticas de sustentabilidade socioambiental em seus sistemas, promovendo, além da preservação do meio ambiente, a educação ambiental. Entre as instituições públicas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Parauapebas é uma instituição de educação que compõe a Administração Pública Federal e está ligada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC). O desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, certamente, consome recursos naturais, produzindo resíduos, por isso, esta pesquisa tem por objetivo principal analisar a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas, sendo fundamentada na hipótese de que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas são precários e inadequados. Os objetivos específicos são: analisar as resoluções, normas internas e outros documentos referentes à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos no IFPA Campus Parauapebas; conhecer, quantificar e caracterizar os resíduos sólidos gerados no IFPA Campus Parauapebas; verificar qual a percepção dos servidores, terceirizados e alunos do IFPA Campus Parauapebas, quanto à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos; e, identificar como são executadas as atividades de educação ambiental no IFPA Campus Parauapebas. Esta pesquisa possui caráter descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados faz uso da pesquisa documental e pesquisa de campo, com observação in loco, caracterização e quantificação dos resíduos sólidos gerados no IFPA Campus Parauapebas, aplicação de questionários estruturados fechados e de entrevistas estruturadas. De modo geral, os resultados encontrados nesta pesquisa confirmaram a hipótese de que a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos do IFPA Campus Parauapebas são precários e inadequados. Ficou evidente que o gerenciamento de resíduos sólidos não é adequado, todos os resíduos gerados no campus têm disposição final inadequada, a educação ambiental é praticada de forma eventual e o Campus Parauapebas ainda não implementou os instrumentos de gestão ambiental, previstos na política de meio ambiente do IFPA.

     

  • ELIANI DE SOUZA NEVES
  • Avaliação do Processo de Implementação da Política de Assistência Estudantil no IFPA.
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 13/10/2020
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  • A presente pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementação da Política
    de Assistência Estudantil do IFPA. A fundamentação teórica apresenta o percurso
    histórico da assistência estudantil no Brasil, de modo a expressar de que forma a
    temática foi incluída na agenda governamental até sua conformação como política
    pública. O quadro teórico aborda, ainda, sobre a avaliação de políticas públicas,
    enfatizando a avaliação de processos como forma de analisar políticas, programa ou
    projetos na fase em que estão sendo implementados. No que concerne aos objetivos
    específicos, foram definidos os seguintes: identificar de que forma a Política de
    Assistência Estudantil implementada no IFPA está em consonância com o PNAES;
    identificar quais ações existentes na Política de Assistência Estudantil do IFPA foram
    implementadas pelos campi; descrever a destinação orçamentária à implementação das
    ações de assistência estudantil no IFPA; verificar procedimentos de acompanhamento e
    avaliação da Política de Assistência Estudantil do IFPA. A pesquisa é de caráter
    qualitativo, estruturada em forma de estudo de caso descritivo, visando a delinear os
    fatores que permearam o processo de implementação da Política de Assistência
    Estudantil no IFPA. Optou-se pela pesquisa documental, coletando dados que
    subsidiaram a exposição referente à realidade estudada, proporcionando o conhecimento
    político-organizacional do lócus do estudo. Para análise e discussão dos dados, utilizou-
    se a metodologia de avaliação de processo de implementação elaborada por Draibe
    (2001), denominada “anatomia do processo geral de implementação”. Verificou-se que,
    no processo de implementação da Política de Assistência Estudantil no IFPA, de
    maneira geral, os instrumentos previstos para ser empregados na execução da Política
    estão sendo concretizados. Contudo, ao longo da implementação, houve adequações ao
    desenho original da Política, o que não alterou a sua principal finalidade de
    proporcionar condições que favoreçam o acesso, a permanência e o êxito acadêmico de
    estudantes em situação de vulnerabilidade social, sendo identificados muitos
    aprimoramentos no sentido de proporcionar um atendimento mais efetivo e
    intencionado a garantir a permanência e o êxito acadêmico dos estudantes beneficiários.

  • ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR
  • ESTUDO DAS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS DO IFPA NO PERÍODO DE 2015 A 2019: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GESTÃO
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 07/10/2020
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  • Este trabalho analisou as parcerias celebradas entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e as organizações públicas e privadas no período de 2015 a 2019, tendo como objetivo geral analisar como foram definidos os instrumentos de controle e gestão decorrentes das parcerias firmadas no período analisado. O percurso metodológico escolhido foi a abordagem qualitativa, cujo primeiro passo foi realizar a revisão da literatura para identificar autores que discutem o tema desse trabalho. O estudo é do tipo bibliográfico e documental. Os documentos estudados foram disponibilizados pela Coordenadoria de Relações Interinstitucionais (CORI) que é vinculada a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), por meio de: documentos físicos e digitais que se encontram no portal da PROEX e no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). O estudo evidenciou vantagens e fragilidades no controle, acompanhamento e gestão dos serviços e ações objetos dessas parcerias. Concluiu-se que o IFPA, nesse recorte temporal, celebrou quarenta e quatro (44) celebrações com organizações públicas e privadas, sendo que com apenas cinco (05) instituições houve a transferência de recursos financeiros para o Instituto. O estudo mostrou que o IFPA exerce o controle das celebrações firmadas com as instituições através de planejamento prévio, estabelecido em planos de trabalho, proporcionando a elevação do nível de experiência com o ensino, pesquisa e extensão. Isso configurou, a luz dos estudos realizados, como vantagens, considerando a troca de experiência, conhecimento e a valorização das organizações envolvidas, contudo, foram identificadas fragilidades. O trabalho apontou a necessidade do IFPA aprimorar o acompanhamento das parcerias através de um número maior de servidores envolvidos nesse processo, com o objetivo de aumentar a transparência e a publicização dos resultados alcançados. Nesse sentido, a pesquisa sugeriu a implementação de um Comitê Gestor Interinstitucional com características colegiadas para o acompanhamento e monitoramento das celebrações, o que poderá possibilitar o consequente aumento da transparência dos atos da gestão, gerando melhores benefícios à comunidade acadêmica e consequentemente a sociedade.
  • ALUYSIO RICARDO NUNES FONSECA
  • Governo Eletrônico, Smart City e Acessibilidade: Uma análise dos municípios piauienses.
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 05/10/2020
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  • As mudanças nas relações entre o governo e o cidadão na gestão pública brasileira estão cada vez mais próximas. O mundo globalizado procura tornar importante a democratização do poder público através dos atores políticos por intermédio da tecnologia. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a aplicação do índice de acessibilidade em cidades inteligentes através da tecnologia da informação por meio da tecnologia da informação e comunicação nos municípios piauienses. O trabalho propõe um método próprio de natureza qualitativa a partir de pesquisas bibliográficas especificas e de natureza quantitativa coletadas em banco de dados de órgão oficial do governo federal e de um sistema integrado de informação colaborativa instalado nos dispositivos moveis dos próprios cidadãos que afere o grau de acessibilidade de uma cidade. Será utilizado o modelo conceitual matemático do grupo de pesquisa internacional denominado system for monitoring urban accessibility in smart cities formado pelos pesquisadores formados por Higinio Mora, Virgilio Gilart-Iglesias, Raquel Pérez-del Hoyo e María Dolores Andújar-Montoya, que norteará a classificação dos municípios piauienses. Após as análises, serão fornecidas as informações de apoio à tomada de decisão a serem utilizadas pelos gestores governamentais e pelos cidadãos. Esse estudo visa contribuir metodologicamente para a análise das iniciativas de smart city nos municípios piauienses. No campo da aplicação prática, este trabalho contribuirá com a implantação de um sistema integrado de gestão colaborativa para avaliar os níveis de acessibilidade nos municípios. Essa iniciativa está relacionada com o plano de expansão do governo eletrônico na esfera federal para a promoção e transformação do governo por meio de tecnologias digitais que ofereçam políticas públicas e serviços com simplicidade, acessibilidade e qualidade em tempo integral para a gestão pública brasileira.

  • JAKSON BRITO LIMA
  • Políticas públicas e a atividade pesqueira no município de Bragança, estado do Pará, Amazônia, Brasil
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 02/10/2020
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  • O município de Bragança é responsável por um dos mais relevantes desembarques pesqueiros
    do estado do Pará, o que promove trabalho e renda para uma parcela significativa do seu
    contingente populacional. Essa condição foi propiciada por ações do poder público e da
    iniciativa privada que tiveram efeito direto sobre o desenvolvimento local nas últimas
    décadas. O objetivo deste estudo foi analisar a influência das políticas públicas das diferentes
    esferas administrativas sobre a atividade pesqueira em Bragança. As políticas públicas
    identificadas foram relacionadas temporalmente com a estruturação da cadeia produtiva da
    pesca a partir de registros históricos, dados de produção, relatos de atores sociais e um censo
    empresarial do setor. Constatou-se que as primeiras políticas públicas para o setor pesqueiro
    no Brasil ocorreram ainda no período colonial, mas se intensificaram apenas na segunda
    metade do século XX. Em Bragança, as esferas estadual e municipal incidiram basicamente
    sobre o cenário institucional da atividade, com resultados pouco efetivos sobre o seu
    desenvolvimento, até pelo baixo investimento. As operações de crédito para a pesca e a
    migração de frotas de outros estados representaram marcos no município, pois aumentaram a 

    demanda por insumos, incrementaram o desembarque pesqueiro e viabilizaram a instalação de
    estabelecimentos processadores. Concluiu-se que as políticas públicas da esfera federal e a
    migração das pescarias do pargo Lutjanus purpureus e da lagosta Panulirus spp. do Nordeste
    brasileiro para a região foram as ações que mais impactaram a atividade pesqueira em
    Bragança, que viveu seu apogeu em termos de estruturação entre 1990 e 2005.

  • AILSON DA SILVA LOPES
  • GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO: uma análise sobre a implementação da gestão estratégica de pessoas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 01/10/2020
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  • A área de Gestão de Pessoas tem assumido importante papel estratégico nas organizações
    públicas, uma vez que o trabalho humano é de fundamental importância para o alcance dos
    objetivos organizacionais. Nesses termos, o objetivo central da pesquisa é analisar o
    processo de implementação da gestão estratégica de pessoas no Instituto Federal de
    Ciência e Tecnologia do Maranhão, no período de 2016 a 2018, a partir de um estudo de
    caso. Quanto ao objetivo, a pesquisa se caracteriza como exploratória e utiliza como
    procedimentos metodológicos a pesquisa documental, questionário e entrevista. O
    questionário utilizado foi do tipo Survey, com a utilização da escala de Likert e aplicados
    de forma online aos servidores docentes. Utilizou-se o método de análise de conteúdo de
    Bardin (1977) para analisar os dados qualitativos coletados nas entrevistas aplicadas aos
    gestores da área de gestão de pessoas do IFMA. As entrevistas foram transcritas e inseridas
    no software Iramuteq (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et
    de Questionnaires) para análise textual. A abordagem classifica-se como mista do tipo
    quanti-qualitativa. O aporte teórico utilizado foi baseado em autores como Becker,
    Huselid, Ulrich (2019) e Dutra (2019). Os resultados apontam que a implementação da
    gestão estratégica de pessoas no IFMA é um processo recente, é condicionada,
    inicialmente, à elaboração do primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional (2014-
    2018), e posteriormente, através do Planejamento Estratégico (2016-2020). O estudo
    contribuiu para demonstrar que é possível a implementação da gestão estratégica de
    pessoas em instituições de ensino, apesar das particularidades existentes no serviço
    público.

  • SELMA SOUSA COSTA SILVA
  • ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO CREAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM ITAITUBA/PA
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 28/09/2020
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  • Este estudo tem por objetivo analisar a implementação da política pública de assistência
    social a partir do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de
    Itaituba para o enfrentamento dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
    Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, tipo estudo de caso, cujos
    procedimentos metodológicos adotados incluem observações e análise comparativa de
    informações coletadas sobre o CREAS (gestão, organização, funcionamento e serviços),
    sobre o planejamento da política pelo órgão gestor no município e sobre o planejamento
    interno da unidade CREAS “Flor do Sol” a partir de documentos escritos (como projeto
    e relatórios) e das entrevistas com profissionais do equipamento. A primeira parte da
    análise dedicamos à apresentação e discussão dos resultados a partir de seis dimensões
    (planejamento, infraestrutura, equipamentos e recursos materiais, recursos humanos,
    serviço prestado, e avaliação e monitoramento) para construir compreensão da realidade
    da unidade CREAS no tocante à implementação da Política de Assistência Social a
    partir do serviço PAEFI ofertado a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em
    Itaituba. Posteriormente, concentramos atenção nos avanços, desafios e projeções da
    implementação da política no âmbito do CREAS, incluindo
    atendimento/acompanhamento do CREAS a crianças e adolescentes vítimas de abuso
    sexual, como forma de trazer contribuições a este trabalho tão necessário. Após a
    análise, a compreensão alcançada é de que parece haver mais fatores favorecedores a
    implementação da Política de Assistência Social em Itaituba, contudo, a persistência de
    alguns fatores desfavorecedores da política no âmbito do CREAS, como: contratação
    semestral de recursos humanos, ausência de equipamentos essenciais para o
    desenvolvimento do trabalho social na unidade CREAS (como o telefone e veículo
    institucionais), ausência de espaço para atendimento em grupos, deficiência na
    integralidade da rede, deficiência no registro de informação, monitoramento e avaliação
    comprometem a oferta de serviços, incluindo o PAEFI, em que, dentre os usuários,
    estão crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

  • WANAIA TOMÉ DE NAZARÉ ALMEIDA
  • MOTIVOS DE NÃO CONFORMIDADE DA GESTÃO DIANTE DA PRESSÃO INSTITUCIONAL DA AUDITORIA INTERNA
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 28/09/2020
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  • A unidade de Auditoria Interna é um importante instrumento de gestão na administração pública,
    pois realiza atividade de controle, exercendo sobre o gestor pressão por conformidade, à medida
    que aponta irregularidades, equívocos e falhas, e recomenda ações para que a gestão se adeque ao
    determinado pelas normas legais. Entretanto tais recomendações não vinculam o gestor, o que
    possibilita que ele apresente diferentes respostas estratégicas à pressão por conformidade. Assim,
    adotando como referencial a teoria elaborada por Oliver (1991), que trata das respostas estratégicas
    utilizadas pelas organizações frente às pressões institucionais por conformidade, esta pesquisa
    objetiva identificar os motivos que direcionam a resposta estratégica do gestor no sentido do não
    atendimento às recomendações recebidas da Auditoria Interna. A pesquisa adotou enfoque
    qualitativo, utilizando-se como instrumento de pesquisa a análise documental, realizada através da
    técnica de análise de conteúdo dos relatórios de monitoramento elaborados pela Auditoria Interna
    do IFPA, no período de 2015 a 2018, que foi o recorte temporal definido. Esta análise traçou um
    panorama inicial acerca das respostas estratégicas dadas pela organização, a partir do quantitativo
    de recomendações recebidas e não atendidas, além de apontar o tipo de recomendação feita à
    gestão e as áreas em que a Auditoria Interna atuou no período. Foram realizadas, ainda, entrevistas
    semiestruturadas em profundidade com uma amostra de gestores do referido Instituto. A amostra
    foi composta pelos gestores cujo campus foi monitorado mais de uma vez entre os anos de 2015 e
    2018 ou possui mais de 10% de recomendações não atendida, considerando-se o total de
    recomendações direcionadas ao campus. Para análise das entrevistas e extração dos resultados, foi
    utilizada a técnica de análise de discurso. Os resultados apontaram que os motivos dos gestores
    estão relacionados com questões de ordem política, econômica, institucional, gerencial ou
    sancionatória, previstas no framework de Oliver (1991), mas também revelou outros fatores, tais
    como a falta de recursos financeiros e humanos, inexperiência em gestão, falta de conhecimento
    acerca de auditoria, a inexequibilidade das recomendações propostas e a ausência de
    acompanhamento do atendimento às recomendações, os quais podem ocorrer isoladamente ou
    juntamente com os motivos constantes no framework da citada autora.

  • CLENILSON DE SOUSA SUCUPIRA
  • ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROEJA NA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS E NA EMPREGABILIDADE, NA VISÃO DE EGRESSOS DO IFPI CAMPUS PIRIPIRI
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 11/09/2020
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  • O presente trabalho tem como temática o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI), sendo a análise de impactos de grande importância para a melhoria das políticas públicas. Sendo o PROEJA política pública educacional, quais os impactos do curso técnico em Administração na modalidade PROEJA, na empregabilidade e quanto à continuidade dos estudos, na visão de egressos da primeira turma formada no IFPI campus Piripiri? O objetivo geral foi analisar tais impactos do PROEJA em relação às duas dimensões citadas. Trata-se de estudo de caso, de âmbito qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados as análises documentais e entrevistas com egressos(as), que foram transcritas e trabalhadas à luz da técnica da análise de conteúdo. O trabalho traz quadro teórico geral sobre políticas públicas, educação profissional e o PROEJA em si (história, legislação, desafios), discutindo a relação direta dos tópicos com o tema maior da Educação, e interseccionando-os para uma melhor compreensão do PROEJA. Tal quadro teórico aborda ainda o ciclo de políticas públicas, discutindo teorias sobre avaliação de políticas públicas, e ainda sobre as análises dos impactos do PROEJA. O estudo de caso se inicia com a apresentação do IFPI, desde a expansão à chegada de campus em Piripiri, trazendo dados da cidade/região no qual está inserido, e consolidando-se com os resultados da pesquisa, apresentando dados, sínteses, e as análises sobre os impactos do PROEJA na empregabilidade e com relação à continuidade dos estudos, com base na visão de egressos(as) que deram voz à avaliação política do programa. Considerou-se que o PROEJA no IFPI campus Piripiri esteve, em seus resultados quantitativos, aquém do que dita o regramento legal e institucional do programa, porém, estando satisfatório no âmbito qualitativo, tendo proporcionado aos egressos impactos relevantes quanto às duas dimensões analisadas, dentre outros resultados positivos, como o aumento da média de rendimentos dos egressos da amostra após o curso, somado ao desenvolvimento de competências para a cidadania; fazendo-se mister ressaltar que os resultados da educação se refletem no longo prazo. Sugere-se que a instituição atente à formação de gestores e docentes, ao desenvolvimento de material didático e de metodologias próprias para o PROEJA, bem como intervenha no intuito de melhorar índices da gestão escolar, como a taxa de inscritos por matrícula, etc., e sobretudo a evasão no PROEJA, dentre outros. O trabalho contribui para a gestão pública apresentando importante instrumento de auxílio a gestores e/ou pesquisadores: as matrizes de referências, para avaliações de políticas públicas.

     

  • ANTONIO ATENILDE RUFINO DA SILVA
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NO PIAUÍ: o caso do Vale do Sambito
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 10/09/2020
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  • Esta dissertação de mestrado objetiva apresentar os resultados da pesquisa intitulada
    Participação social nas políticas públicas de desenvolvimento no Piauí, o caso do Vale do
    Sambito, que analisou o papel do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável Vale
    do Sambito no âmbito das políticas de desenvolvimento regional no período compreendido
    entre a data de sua fundação e o final do ano 2018. A presente investigação é do tipo
    documental, descritiva, e bibliográfica, com pesquisa de campo e abordagem qualitativa, em
    que se utilizou da aplicação de entrevista semiestruturada e de pesquisa documental em atas
    das assembleias realizadas no período do recorte da pesquisa, e ao regimento interno do
    Conselho. Esta pesquisa buscou verificar se o processo participativo promovido por meio do
    Conselho Territorial Vale do Sambito tem contribuído para a geração de políticas públicas de
    desenvolvimento regional na região. Se sim, quais foram suas contribuições ao longo do
    período analisado? após a realização do estudo dos dados, constatou-se que o Conselho
    contribui de forma significativa para a geração de políticas de desenvolvimento regional, por
    meio da aprovação de projetos de melhoria da infraestrutura da região e pela promovendo
    ações que contemplam inclusão, formação e capacitação de pessoal.

  • JOSÉ DE ARIMATEA DE SOUSA
  • A GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA (2009-2016): uma análise sob a perspectiva conceitual de efetividade
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 26/08/2020
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  • As políticas educacionais no Brasil têm sido importantes para mitigar as desigualdades. Por isso, entender de que forma elas se comportam dentro do federalismo brasileiro nos ajuda a identificar as competências atribuídas aos entes, em especial aos municípios. Dentre as políticas educacionais, este trabalho elenca aquela direcionada ao transporte escolar, a qual tem a premissa de garantir acessibilidade aos educandos da educação básica residentes nas zonas rurais, tendo como objeto analisar se a gestão do transporte escolar rural no município de Codó – MA (2009-2016) se enquadra na perspectiva conceitual de efetividade. Para atingir o objetivo proposto, utilizamos pesquisa mediante análise documental. A análise documental, de forma mais específica, contempla os contratos de prestação de serviços terceirizados do transporte escolar, bem como as atas e relatórios junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/FUNDEB) no período de 2009 a 2016, instância colegiada encarregada de acompanhar e controlar a execução dos recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), transferidos automaticamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município de Codó. Na avaliação de resultados utilizamos como parâmetro os indicadores de abandono e reprovação escolar, cuja mensuração aplicada se configura dentro de uma abordagem qualitativa, em consonância com as características identificadas no tocante a planejamento, fiscalização e controle do transporte escolar rural, visando identificar a efetividade na gestão do atendimento, haja vista que o transporte escolar tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência escolar do educando da zona rural. Diante da avaliação negativa do comportamento desses indicadores, pode-se concluir que a gestão do transporte escolar rural do município de Codó de 2009 a 2016 não se insere dentro da perspectiva conceitual de efetividade, considerando que não há de fato uma transformação da realidade educacional em âmbito local, e que a precariedade de planejamento, fiscalização e controle, salvaguardando as devidas limitações de pesquisa, contribuem para tal. As informações contidas neste trabalho abrem possibilidades para outros estudos sobre a precarização a das escolas da zona rural de Codó, e ainda sobre estudo sobre planejamento e mapeamento de rotas do transporte escolar rural. Além disso, o trabalho chama atenção para a importância do transporte escolar enquanto instrumento facilitador no acesso e na permanência do aluno do campo na escola.

  • THIAGO SOUSA TEIXEIRA
  • Compras Públicas Sustentáveis: Estudo de Caso IFPICACAM
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 24/08/2020
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  • Diante da problemática das crises econômicas e ecológicas, a racionalidade
    ambiental emerge como possibilidade desenvolvimentista para as presentes e
    futuras sociedades através de uma responsabilidade integrativa entre o
    ambiental, social e econômico. As Universidades não obstante a essa
    realidade, tornam-se importantes fomentadoras de práticas sustentáveis, seja
    através do processo pedagógica ou ligada a sua gestão administrativa. Nesse
    contexto, a presente pesquisa foca no potencial de compra e de consumo do
    Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, campus Campo Maior, onde
    foi analisado os processos licitatórios no período de 2017 a 2019 em
    consonância com a legislação vigente.

  • ENÉAS FONSÊCA PINHO
  • A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO- FINANCEIRA E AS DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO: o caso do Banco dos Cocais no município de São João do Arraial – PI.
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 24/08/2020
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  • A pobreza e a consequente falta de desenvolvimento regional afligem a muitas pessoas
    ao redor do mundo e afligem em especial algumas regiões do planeta. As definições e
    causas da pobreza e do desenvolvimento são assuntos amplamente discutidos assim como
    as suas prováveis soluções. Parece claro que um dos grandes causadores da pobreza e de
    suas consequências é a impossibilidade de acumulo de capital causada principalmente
    pela dificuldade de acesso aos meios de produção ou, pelo menos, do acesso ao crédito
    necessário ao seu acesso. Esse fenômeno denominado de exclusão financeira, é causado
    principalmente pela necessidade de regulação dos mercados no sentido de protege-los de
    um problema mais sério. E assim temos uma situação em que as ferramentas criadas para
    a proteção dos mais fracos terminam sendo também as ferramentas que fazem com que
    os mais pobres sejam excluídos das soluções propostas. Foi em uma das regiões mais
    pobres do mundo que surgiu uma solução prática para o problema da pobreza causada
    pela falta de acesso ao mercado financeiro: os bancos comunitários de desenvolvimento.
    Desde a implantação dessa solução, sua prática vem sendo expandida mundo a fora,
    surpreendentemente não apenas em regiões muito pobres, mas principalmente nelas. Pela
    inovação provocada pelo negócio proposto, era de se esperar uma série de situações de
    gestão até então inusitadas. Um dos pontos de interesse no estudo da gestão deste tipo de
    empreendimento está o dilema de decisão que envolve a gestão destas entidades: o que
    deve ser privilegiado? As diretrizes organizacionais da entidade ou a sua sustentabilidade
    econômico-financeira? Em 2007 a solução dos bancos comunitários de desenvolvimento
    chegou ao Piauí por meio do Banco Comunitário de Desenvolvimento dos Cocais. O
    presente trabalho teve a intenção de avaliar, no âmbito da gestão do referido banco
    comunitário, o comportamento da gestão diante do dilema causado pelas contradições
    entre as diretrizes organizacionais e a sustentabilidade econômico-financeira. Para atingir
    esse objetivo foi feita uma entrevista com a gestão do banco assim como o levantamento
    de dados e documentos obtidos dos controles financeiros da entidade. Os resultados da
    pesquisa demonstram que a gestão do Banco Comunitário de Desenvolvimento dos
    Cocais toma suas decisões orientada principalmente pelas suas diretrizes organizacionais.
    Apesar disso os dados demonstram que a entidade é viável econômica e financeiramente
    e completamente autossustentável. Observa-se também que, apesar de existir uma crença
    de que a inadimplência deste tipo de empreendimento seja baixa, no Banco dos Cocais
    ela é elevada a ponto de prejudicar o seu desempenho financeiro. Os números
    demonstram que a rentabilidade da entidade pode ser atribuída às altas taxas de juros
    praticadas o que reforça o pensamento de que o mercado em que o banco atua é viável
    especialmente para entidades bem administradas.

  • ADÉLIA DE MORAES PINTO
  • Governo eletrônico: estudo sobre os serviços disponíveis no website da Secretaria de Finanças do Município de Belém/PA
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 17/08/2020
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  • Este trabalho é uma pesquisa sobre os serviços disponibilizados no website da
    Secretaria de Finanças do Município de Belém do Pará (SEFIN) pela perspectiva do
    Governo Eletrônico (e-Gov). Essa ferramenta vem sendo utilizada pela gestão pública
    para disponibilizar informações e serviços públicos on-line para os cidadãos, com o uso
    das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conjugando governo e
    tecnologia. Os dados coletados para esta pesquisa resultaram de observações realizadas
    no website da SEFIN e das entrevistas dirigidas aos gestores/profissionais e cidadãos,
    com o propósito de conhecer a realidade desse tipo de serviço na secretaria municipal.
    Nesse cenário de impacto das TIC na gestão pública, a análise da disponibilidade de
    serviços de forma on-line se apresenta como objetivo central desta pesquisa,
    particularmente na forma como são oferecidos aos cidadãos por meio do e-Gov.
    Especificamente, pretende-se identificar quais serviços são disponibilizados pelo
    governo eletrônico, com base nos indicadores de e-Atendimento (e-A), Facilidade de
    Uso (FU) e Confiabilidade (CO), bem como tecer o perfil dos usuários potenciais da
    SEFIN. Busca-se também levantar as percepções dos gestores dessa secretaria sobre os
    usuários, sendo que o instrumento de avaliação adotado teve como base a literatura
    existente sobre e-Gov. No que tange à dimensão metodológica, a pesquisa utiliza
    abordagem qualitativa e quantitativa, com duas etapas exploratórias: análise do website
    e entrevistas aos usuários dos serviços e aos gestores/profissionais do órgão municipal.
    Como resultado foi possível verificar que a secretaria disponibiliza serviços on-line ao
    cidadão, no entanto, apesar dos gestores afirmarem que os sistemas de informações e
    comunicação da secretaria funcionam bem, para os usuários o acesso a todos os recursos
    disponíveis via website está muito aquém. Houve destaque para o fato do website da
    SEFIN apresentar falha na conexão com frequência, assim como a falta de informações
    sobre o funcionamento dos serviços. Concluiu-se ainda que, apesar dos esforços e das
    limitações da SEFIN na disponibilidade de serviços aos cidadãos via Internet, no bojo
    do conceito de Governo eletrônico, mesmo que de forma incipiente, ele vem sendo
    desenvolvido na gestão municipal. Ainda assim, os gestores precisam entender que podem utilizar desse recurso como um instrumento eficiente na prestação de serviços remotos, em favor da gestão pública e dos cidadãos.

  • MARIA JESSYCA BARROS SOARES
  • Economia Solidária e Cooperativismo: atuação da Incubitec em nível institucional e para o fortalecimento sócio-econômico das cooperativas na região de nordeste do Pará
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 17/08/2020
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  • A Incubitec foi implantada no Campus Castanhal no ano de 2010, e a partir da sua implementação, foram realizadas atividades de incubação, buscando suprir demandas de formação aos atores envolvidos nos empreendimentos econômicos solidários da região Nordeste Paraense, bem como a prestação de assessoria técnica por parte dos integrantes da incubadora. Assim, questiona-se: em que medida as incubadoras se efetivam como instrumentos importantes de fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários? Quais ações da Incubitec são importantes para o desenvolvimento socioeconômico das cooperativas no Nordeste Paraense? Visando responder estas questões, objetivou-se de forma geral analisar as ações da Incubitec, buscando compreender em que medida as suas ações se efetivam como instrumento de fortalecimento para as cooperativas na região Nordeste Paraense. Neste sentido, o presente estudo apresenta naturezas qualitativa e quantitativa com aplicação de questionários e roteiro de entrevista. Além disso, foi caracterizado ainda como pesquisa descritivo-analítica. Percebeu-se que as ações da Incubitec efetivam-se analisando as três dimensões: dimensão social, dimensão econômica e dimensão ambiental. Na dimensão social, percebeu-se a atuação da equipe técnica da Incubitec na construção de ferramentas de gestão, manejo de áreas de produção agrícola, produção de polpas e derivados, bem como na melhoria da qualidade e boas práticas das agroindústrias familiares. Na dimensão econômica, aponta-se a necessidade de expandir o papel de assessoria realizado pela Incubitec para o desenvolvimento econômico das cooperativas e seus cooperados. Na dimensão ambiental, pode-se inferir que as cooperativas realizam atividades econômicas com uma preocupação ambiental em relação aos usos dos recursos e isso, por conta de ações efetivadas pela Incubitec, como a oferta de cursos que direcionam e orientam os cooperados na gestão e desenvolvimento dos territórios.


  • ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SILVA
  • LIMITES E POSSIBILIDADES DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PNAP) OFERTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 04/03/2020
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  • O objetivo deste trabalho é analisar quais os limites e possibilidades do Curso de Especialização em Gestão Pública do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) ofertado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) no período de 2014 a 2016 a partir da percepção dos atores envolvidos. Especificamente, almeja-se contextualizar o Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP no âmbito da gestão pública, investigar a implantação e execução do Curso de Especialização em Gestão Pública, na oferta em tela e identificar os limites e possibilidades, a partir da percepção dos atores envolvidos no Curso de Gestão Pública do PNAP ofertado pela Universidade Federal do Piauí no período de 2014 a 2016. O Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), é uma iniciativa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) empreendida numa parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e diversas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), objetiva fortalecer cada vez mais a gestão pública. Este programa criado pelo Governo Federal no ano de 2009, ofertou o curso de Bacharelado em Administração Pública e três cursos de Especialização: em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, na modalidade a distância, mostrando assim um caráter inovador e desafiador na gestão pública. Para fundamentar o trabalho foi feito uso de temas como gestão pública, capacitação, competências e formação de gestores. Para tanto, foram feitas leituras e pesquisas nos trabalhos dos autores (BUENOS AYRES,2010), (BALBÉ 2019), (MOTTA, 1994) (HIPOLITO, 1998) (COSTA, 2009), e (PERRENOUD, 1990) (BRESSER, 1996) dentre outros e metodologicamente, o trabalho adota uma perspectiva exploratória-descritiva com dados que foram coletados utilizando google forms, via pesquisa web com os alunos egressos, professores-tutores e docentes, além de entrevista com o coordenador acadêmico e coordenador de tutoria do curso, foi realizada também uma análise documental. Os relatos dos entrevistados foram gravados, transcritos e inseridos no software IRAMUTEQ, que é um programa de análise textual que processou os dados e as análises obtidas foram comparadas e confrontadas ao referencial teórico. Desta forma após este estudo na oferta de 2014-2016 do curso, os resultados encontrados mostram que as ações planejadas, foram executadas em consonância com os objetivos estabelecidos e neste sentido pode-se afirmar que o objetivo maior do PNAP e do Curso de Especialização em Gestão Pública, em qualificar profissionais para o exercício de atividades gerenciais no âmbito dos serviços vinculados ao Serviço Público está contribuindo para fortalecer um perfil de gestor para a nova administração pública. Os resultados apontaram ainda pontos de melhorias e desafios que precisam ser superados e ainda foram constatados os pontos fortes e sugestões para o programa e para novas ofertas do curso.

  • LYCIA MARIA FRANÇA DA COSTA RIBEIRO
  • COMUNICAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE DAS PÁGINAS WEB DO CONSELHO SUPERIOR DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 04/03/2020
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  • O presente trabalho busca compreender a dinâmica da comunicação pública no Conselho Superior (CONSUP), órgão consultivo e deliberativo máximo dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Para tal, a pesquisa apresenta uma descrição e análiseda comunicação pública realizada no CONSUP dos IFs, considerando como amostra 17 Institutos. A análise teve como base além das páginas web, questionário online com os responsáveis pela divulgação das informações do Conselho Superior e estudo dos regimentos desses Conselhos. Como referencial teórico, são utilizados autores que discutem a comunicação pública e a participação sob o ponto de vista integrado e dialógico dos conceitos. Os dados coletados apontaram para uma baixa aderência das ferramentas disponíveis nas páginas web às premissas dos respectivos regimentos e às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, no que diz respeito à transparência e participação.

  • ANA LEOZINA ARAÚJO DE SOUSA
  • EMPREENDEDORISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO: UMA ANALISE DAS POLITICAS PÚBLICAS QUE IMPULSIONAM A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 28/02/2020
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  • Conhecer o foco das políticas públicas que abrangem o Empreendedorismo permite compreender quais ações estão sendo tomadas e consideradas prioritárias na prática empreendedora. Nesse contexto o presente estudo teve como escopo avaliar o empreendedorismo como fator de desenvolvimento sócio econômico, analisando as políticas públicas que impulsionam a atividade no município de Teresina-Piauí. O estudo proporciona relevância significativa, visando entendimento e melhoria sobre o impacto dos processos ou ações das políticas públicas de estimulo e adaptação da atividade Empreendedora local. Os objetivos elencados a proposta estão: Identificar o perfil do empreendedor em Teresina - PI; Verificar a relação entre Políticas Públicas e Desenvolvimento econômico; e Propor melhorias que possibilitem o melhor direcionamento das políticas públicas no apoio ao Empreendedorismo local. Quanto a metodologia, a pesquisa é aplicada, de caráter qualitativo, possui a finalidade exploratória e descritiva, com enfoque técnico, utilizando no âmbito do campo de pesquisa o roteiro de entrevistas; Os sujeitos da pesquisa, envolvem empreendedores da cidade de Teresina – PI e gestores públicos que atuam na atividade. Com base na análise crítica da literatura, a construção do modelo conceitual foi elaborado por meio da relação entre os construtos e/ou elementos científicos: Empreendedorismo, Politicas Pública e Desenvolvimento Econômico. Tendo em vista as peculiaridades do contexto, do conhecimento científico e suas interações, é imprescindível analisar grupos de conhecimentos de naturezas distintas, seja no papel de catalisadores da convergência de áreas de conhecimento identificados, seja como promotores de atividades econômicas. Nos procedimentos de análise, optou-se pela utilização do software Atlas TI, versão 8.0, é um programa de computador usado principalmente, em pesquisa qualitativa ou análise de dados qualitativos, além disso foram escolhidas como base teórica da análise, as categorias definidas pelo modelo Lundströn e Stevenson (2005), por melhor abranger os objetivos da pesquisa e explorar as razões do desempenho nos critérios dos conteúdos identificados. Nos resultados identificou-se um caráter desafiador e de integração dos atores (internos e externos), em prol da formulação e implementação das políticas de fomento ao empreendedorismo local, destacamos “vontade política”, a descontinuidade política e o instável cenário econômico, ainda como os maiores desafios dos atores locais. Quanto a contribuição o estudo almeja fornecer aos gestores públicos subsídios para a aprimoramento das Políticas Públicas direcionadas ao setor, no sentido de transformar ou modificar a realidade socioeconômica local, eliminando barreiras e/ou interferências, gerando políticas integradoras de incentivo ao Empreendedorismo local.

  • JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA
  • EFEITO DA PROPENSÃO EMPREENDEDORA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO DE PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA CRIATIVA DO ARTESANATO: um estudo exploratório em Teresina - PI
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 28/02/2020
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  • A temática do empreendedorismo na indústria criativa tornou-se foco das discussões de órgãos e comunidades internacionais, sendo apontada como estratégica para o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de países desenvolvidos e em desenvolvimento, quer seja através da geração de emprego e renda, quer seja por meio da promoção da inclusão social, da diversidade cultural ou do desenvolvimento humano. Além disso, as indústrias criativas estão entre os setores mais dinâmicos da economia e são caracterizadas como aquelas que valorizam o capital intelectual, investem tecnologia e inovação que unidos representam oportunidades para indivíduos, empresas e cidades para gerar crescimento econômico e desenvolvimento. Partindo desses pressupostos, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar o efeito da propensão empreendedora no desenvolvimento humano dos profissionais atuantes na indústria criativa do artesanato em Teresina-PI. Utilizou-se o Survey como método, aplicado a 350 respondentes, em Teresina-PI. Os dados foram analisados a partir da modelagem de equações estruturais baseada na técnica estatísticaPartial Least Squares (PLS) por meio da utilização do software Smartpls3.0. A pesquisa fundamenta-se nas obras de Vieira (2008), Vale, Correa e Reis (2014), Amabile (1997), Brockhaus (1982), Hartley (2005), Sen (2010), Valiati e Wink Junior (2013) e outros. Os principais resultados apontam para as seguintes proposições: (1) a necessidade de realização, a propensão à inovação e a postura estratégica influenciam positivamente a propensão empreendedora; (2) a propensão empreendedora exerce efeito positivo sobre o desenvolvimento humano dos profissionais atuantes na classe criativa do artesanato em Teresina-PI.

  • CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA MENDES
  • O MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS EMPREENDEDORES: uma análise sobre a percepção de valor dos grupos solidários do CEAPE-PI.
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 28/02/2020
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  • O microcrédito produtivo e orientado (MPO) representa uma modalidade de crédito direcionada ao fomento das atividades produtivas pequenas, que historicamente estiveram à margem do sistema financeiro tradicional. Governo e sociedade civil, contribuíram para a evolução do microcrédito através da criação e regulamentação de políticas públicas para a geração de renda, que de forma estratégica, anseiam pelo desenvolvimento socioeconômico (DSE) do país. Esta pesquisa analisou, através de um framework, a percepção dos clientes do CEAPE-PI sobre a influência do microcrédito produtivo e orientado no desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores, no município de Teresina-PI. A pesquisa é exploratória, descritiva e foi desenvolvida através da aplicação de uma survey para 115 empreendedores do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (CEAPE-PI), no período de julho a outubro de 2019, na cidade de Teresina. Utilizou-se a modelagem de equações estruturais, com base no método estatístico dos mínimos quadrados parciais (Partial Least Squares). Os resultados da pesquisa confirmam a influência positiva do MPO no DSE dos empreendedores pesquisados. Vale ressaltar, que as dimensões de formação de valor que compõe o MPO (qualidade percebida, satisfação, sacrifício, experiência, valor percebido e intenção de recompra) se mostraram relevantes para o estudo. Essa pesquisa contribui metodologicamente, por utilizar o software WarpPLS 6.0 para avaliar múltiplas unidades de medida, numa relação de um construto para outro. A relação obtida entre o MPO e o DSE se mostrou positiva em todas as dimensões de valor. A fundamentação teórica deste estudo recorreu as abordagens de Schumpeter (1934), Amartya Sen (2000) e Meyer (2002), como referenciais que justificam a relação entre o microcrédito e o desenvolvimento. Os agentes ofertantes do MPO e a organização em estudo CEAPE-PI, podem a partir desta pesquisa, avaliar seu processo metodológico com base na visão do cliente sobre o consumo do crédito orientado, tendo em vista o cumprimento da finalidade social para o qual o microcrédito foi criado.

  • ANA GABRIELLA SARAIVA ROCHA
  • DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA GESTÃO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI.
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 30/01/2020
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  •  As transformações oriundas da implantação do SUS suscitaram a busca por uma estratégia prática de reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS), também reconhecida como Atenção Básica à Saúde (ABS), em que a busca por integralidade gerou um processo de complexidade crescente da assistência, o que solicitou aos gestores papel fundamental para que as ações e serviços ofertados, sobretudo pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionem como instrumento de mudança e/ou reorientação do modelo assistencial possibilitando a integralidade das ações de saúde. O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios e perspectivas da gestão da Atenção Básica no município de Teresina – Piauí. Para tanto, a pesquisa realizada foi de natureza descritiva e analítica, pois buscou descrever e analisar o fenômeno estudado, a partir de uma abordagem qualitativa e utilizando como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturas. Os sujeitos da pesquisa foram 04 coordenadores de UBS e, em instância superior, o gestor da Atenção Básica do município, os quais foram ouvidos e expuseram as suas reflexões e posicionamentos. Depois de transcritos e submetidos à análise, os dados colhidos a partir das entrevistas foram categorizados e analisados à luz da discussão teórica dos principais estudiosos da temática e o material levantado foi ponderado por meio da análise de conteúdo, proposta por Bardin (2011). Pode-se analisar que a gestão das UBS está pautada num modelo de gerência tradicional, com presença da racionalidade gerencial hegemônica, apesar de algumas ações apontarem na direção na subjetividade, utilizando-se de tecnologias leves, sugestivas de perspectivas de mudanças. Quanto aos desafios enfrentados na gestão da ABS foi possível identificar que estão relacionados ao subfinanciamento, gerador de sobrecarga ao ente municipal; à grande quantidade de demanda e falta de suporte da atenção secundária, sobretudo no tocante às consultas com especialistas; à gestão dos recursos humanos, relacionada à falta de profissionais com perfil para gerenciar e atuar no SUS, ainda utilizando tecnologias duras e voltados para o modelo hospitalocêntrico; ao incipiente controle social, marcado pela ausência de participação da população na implementação e fiscalização da Política de Saúde e por fim, a deficiente formação do próprio gestor, evidenciado no fato de assumirem o cargo por meio de indicação política e de a maioria não ter experiência prévia no setor saúde ou na gestão e não realizarem cursos para capacitação e aperfeiçoamento profissional. Apesar das dificuldades elencadas, os gestores fazem uma avaliação positiva da saúde municipal e apresentam perspectivas de enfrentamento aos problemas e atuação voltada para melhoria do acesso e da qualidade. Compreende-se, portanto, que as possibilidades de sucesso das estratégias organizativas do setor vinculam-se à capacidade de gestão que deve aprimorar competências técnicas e administrativas na prática profissional, articulando com os diversos atores sociais e compartilhando a gestão de forma democrática e participativa.

2019
Descrição
  • MÁRCIO MAIA LIMA
  • A política de transporte de alunos do IFPI: considerações históricas, práticas e integração com as assistências estudantis.
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 26/12/2019
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  • Apenas 10 dos 38 IFs em funcionamento ofertam transporte regular de alunos em alguma medida. A política de transporte de alunos do Instituto Federal do Piauí (IFPI) se apresenta como um típico estudo de caso, pois apenas dois IFs no país ofertam de forma massiva este serviço.O transporte escolar consiste em uma política assegurada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. De modo geral, é possível situar esta política institucional de transporte de alunos como uma ação administrativa e também como uma ação componente da assistência estudantil, ramo da assistência social dedicado à educação.A presente pesquisa tem a finalidade proporcionar maior nível de conhecimento sobre como se deu a formulação e como vem ocorrendo a transformação desta política. De notória importância desde seu nascimento e consolidada há mais de três anos, ela tem potencial de contribuir de forma cada vez mais efetiva para o ensino e para o cumprimento da missão institucional.No formato de estudo de caso esta pesquisa bibliográfica e documental buscará, conhecendo melhor e analisando criticamente a política, proporcionar contributos mais efetivos, pois constrói uma análise, concatenando conceitos e pensamentos para assim apresentar; um cenário contextualizado acerca das condições nas quais se dão a necessária oferta do serviço de transporte escolar nos campi do IFPI e como vem se transformando para se tornar cada vez mais efetiva e em sintonia com as demandas pedagógicas e do ensino.

  • LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
  • A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA PERMANÊNCIA DISCENTE: uma análise empírica no IFPI – Campus Teresina Zona Sul
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 20/12/2019
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  • Este relatório de pesquisa investigou se as ações executadas pela política de assistência estudantil, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, se mostram efetivas, na visão do aluno, no combate à evasão, contribuindo para permanência e sucesso escolar. A opção metodológica adotada foi pela pesquisa descritiva, por meio da aplicação de questionário, proposto por Radaelli (2013), aos alunos do Campus. A amostra da presente pesquisa contou com 239 participantes, correspondendo a mais 20% do universo estudado. Por meio dos dados coletados se analisou a percepção estudantil na relação política assistencial e permanência discente. Secundariamente, foram realizadas entrevistas com servidores que atuam diretamente com as políticas de assistência estudantil, bem como conduzida uma análise documental dos dados relacionados à aplicação do PNAES emitidos pela Diretoria de Assistência Estudantil bem como as informações constantes nos sítios do Portal da Transparência e da Plataforma Nilo Peçanha. Os resultados da pesquisa, provenientes do questionário, apontaram que, aproximadamente, 75% dos discentes possuem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo, e que a maioria dos alunos não teria como continuar estudando sem o auxílio das bolsas, demonstrando, também, o reconhecimento, por parte dos alunos, da importância das ações de assistência estudantil para a permanência e êxito escolar. Essa percepção se mostra importante uma vez que a efetivação dessa política pública acarreta em custos aos cofres públicos e a conjuntura atual evidencia um momento de recessão econômica no qual se fala em cortes e contenções de gastos. Diante essa situação se faz imperiosa a demonstração da real necessidade da atuação dessa política pública por quem depende diretamente dela.

  • ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY
  • O Planejamento Orçamentário Participativo de Teresina (PI) 2013-2018
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 17/12/2019
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  • A participação no planejamento orçamentário de Teresina (PI) entre os anos de 2013 e 2018 é uma experiencia democrática. A democracia, enquanto prática política de gestão da sociedade assume concepções desde a democracia direta grega, representativa e participativa. No Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 elevou o conceito de cidadania e incluiu a participação popular como condição do regime político democrático. Dentre as experiências democráticas brasileiras, destaca-se o Orçamento Participativo (OP), implementado em diversos municípios na discussão de recursos públicos destinados à execução de demandas da sociedade. Nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo. Por meio de estudo bibliográfico, com uso da metodologia qualitativa, procedeu-se a análise de conteúdo e entrevistas semi-estruturadas com gestores e lideranças populares municipais sobre o planejamento orçamentário participativa de Teresina. O estudo recupera a história do Orçamento Popular de Teresina e indica que após quinze anos ele apresenta sinais de esgotamento, oportunidade em que o governo inaugura um novo espaço de participação com inserção de ferramentas tecnológicas digitais na elaboração de Planos Plurianuais. Os resultados do estudo apontam as inovações metodológicas e tecnológicas como responsáveis pela ampliação e aproximação da sociedade ao planejamento municipal, atraindo um público diverso do já engajado em ações governamentais. Ao final, o processo apresentou caráter consultivo, coincidiu com a estagnação do Orçamento Popular e pouco contribuiu para o fortalecimento da cultura participativa teresinense. 

  • ELIZANGELA BATISTA DIAS
  • ENSINO SUPERIOR EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ: EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO NO TERRITÓRIO DO VALE DO CANINDÉ
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 16/12/2019
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  • Esta dissertação analisa os resultados do processo de expansão e interiorização do ensino superior nas Universidade Estadual do Piauí e Universidade Aberta do Brasil, no Território do Vale do Canindé. Busca-se responder a seguinte questão: quais os resultados da política de expansão e interiorização do ensino superior, através da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Aberta do Brasil, no Território do Vale do Canindé - PI, no período entre 2000 e 2019? Quais os resultados alcançados? Nesse sentido, esta pesquisa objetiva apresentar a política de interiorização e de expansão do ensino superior no Estado do Piauí, enfatizando a implantação, a estrutura organizacional e a evolução na oferta de vagas e cursos superiores presentes no território; analisar os resultados da oferta de vagas nos cursos da UESPI e da UAB no que se refere ao quantitativo de ingressantes versus número de egressos no território do Vale do Canindé; e identificar percepções dos gestores públicos da educação acerca dos avanços e dos limites do processo de expansão e implementação do ensino superior nesse território, bem como sua contribuição no desenvolvimento da região. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com abordagem qualitativa. O ensino superior no Território do Vale do Canindé iniciou-se com a criação do Campus da UESPI “Professor Possidônio Queiroz” no ano de 2000 e com a primeira oferta de cursos presenciais regulares no ano de 2001. Os resultados da pesquisa apontam avanços na expansão e interiorização do ensino superior no território, no entanto, foram diagnosticadas fragilidades: espaço físico inadequado; estrutura física precária; número de professores reduzidos; falta de incentivo e apoio institucional e escassez de investimentos financeiros. Espera-se que este estudo contribua com o planejamento de ações e políticas públicas de ensino superior no território estudado.

  • FRANCILIO DE OLIVEIRA SOUSA
  • OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE PROVENIENTE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 13/12/2019
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  • A responsabilidade social é intrínseca a função do Estado, pois o principal objetivo estatal é
    promover melhores condições de vida aos cidadãos, mediante a implementação de políticas
    públicas. Assim sendo, o setor público não pode optar em praticar ações responsáveis ou não,
    cabendo, portanto, às organizações públicas desenvolver políticas públicas que atenda
    demandas da sociedade. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Teresina em cooperação
    com o Banco Mundial - BIRD, desenvolveu o Programa Lagoas do Norte - PLN com a
    finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida de
    cerca de 100.000 pessoas. Nessa direção, questiona-se: como os princípios da
    responsabilidade social (NBR ISO 26000) melhoram a gestão pública do município de
    Teresina, tendo como estudo de caso o programa lagoas do norte – PLN. De modo que o
    objetivo da pesquisa é compreender como os princípios da responsabilidade social (NBR ISO
    26000) melhoram a gestão pública do município de Teresina. Pretende dessa forma dar uma
    abordagem de compreensão qualitativa aos resultados publicados. Trata-se de pesquisa de
    caráter exploratória, ancorada na triangulação de dados, com a observação direta in loco,
    investigação documental e análise de conteúdo de entrevistas semiestruturada com os gestores
    e cidadãos locais. Os sujeitos da pesquisa foram doze entrevistados organizados em três
    grupos: quatro dos gestores do Programa Lagoas do Norte - PLN, quatro do Comitê Lagoas
    do Norte - CLN e quatro da Associação Centro de Defesa Ferreira de Sousa - ACDFS. Foi
    utilizado o software IRaMuTeQ no processamento dos dados e elaboração dos gráficos com
    resultados. Foram estabelecidas sete categorias de análises dos princípios da responsabilidade
    social. Os resultados obtidos demonstram que, apesar das deficiências quanto ao respeito
    pelos interesses das partes interessadas, accountability, transparência e comportamento ético,
    os princípios da responsabilidade social (NBR ISO 26000) melhoram a gestão pública do
    município de Teresina na capacidade de desenvolvimento e gerenciamento de intervenções
    urbanas e em ações integradas para o desenvolvimento econômico e social.

  • NÁDIA MAGALY DE SOUSA LIMA
  • ANÁLISE DAS CONTRATUALIZAÇÕES DE RESULTADOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – HU-UFPI E SUAS METAS QUANTITATIVAS: Estudo Aplicado de Relatórios (2012-2018).
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 13/12/2019
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  • A contratualização de resultados foi inserida nas organizações públicas hospitalares como forma de persecução de uma gestão voltada para a eficiência administrativa, enraizando o planejamento dos objetivos institucionais, o controle gerencial e a contínua adequação dos serviços aos resultados propostos. Nesse sentido, a pesquisa tem por objetivo a análise das contratualizações de resultados do HU-UFPI e suas metas quantitativas, no período compreendido entre 2012 e 2018. O estudo utilizou como embasamento teórico as obras de Lima (2012), Pacheco (2004) e de Brizola, Cordoni Júnior e Gil (2011), dentre outras, relacionadas ao assunto abordado. Trata-se de pesquisa qualitativa, classificada como exploratório-descritiva, com utilização de análise documental exercida através do exame de relatórios de acompanhamento dos contratos e de fiscalizações realizadas no HU-UFPI. A estudo apresenta os desequilíbrios percebidos na pactuação das metas quantitativas e as falhas cometidas na execução das mesmas. Apesar disso, apresenta, ainda, a evolução dos percentuais de produção do HU-UFPI, durante o período analisado, demonstrando que o controle e reajuste das metas é um importante instrumento de gestão.

  • JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO
  • A RACIONALIDADE AMBIENTAL NO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DO IFPI
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 12/12/2019
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  • Com o início do novo milênio, a conservação da natureza ocupa um lugar cada vez mais destacado nos debates sobre os destinos da sociedade. Em um momento em que as sensibilidades estéticas e políticas garantem aos discursos ambientais um lugar de indubitável notoriedade, a difusão da “Questão Ambiental”, seja nas lutas sociais, na prática educativa, ou ainda, nas ações de organismos governamentais e internacionais, constitui grande problemática na esfera pública. Porém, as possibilidades de harmonização dos projetos sociais e estilos de vida, com os limites da capacidade de suporte e regeneração do meio ambiente ainda estão entre os grandes desafios da contemporaneidade.  Nesse sentido, entende-se que as Instituições de Ensino Superior (IES) não podem e nem devem se esquivar de suas responsabilidades sociais e ambientais. O presente trabalho se centraliza na discussão da gestão ambiental no âmbito de uma IES, o Instituto Federal do Piauí (IFPI) Campus Teresina Central. O problema de pesquisa tem como base a empiria da crise ambiental e se orienta pela seguinte questão: de que maneira se dá a abordagem da racionalidade ambiental no curso Superior de Gestão Ambiental do IFPI – Campus Teresina Central? Sendo esse o seu objetivo principal e tendo como objetivos específicos: discorrer sobre a criação e implementação do curso de gestão Ambiental no IFPI; discutir sobre a racionalidade ambiental no IFPI – Campus Teresina Central a partir de seus documentos e identificar os resultados e impactos da criação do curso no IFPI. Através de uma pesquisa qualitativa e exploratória, conclui-se que o curso trouxe grandes resultados ao IFPI, concretizados por meio de diversas parcerias com o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Teresina, porém, a nível local ainda não foi institucionalizada a questão da racionalidade ambiental de Leff.

  • AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
  • A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SOB A ÉGIDE DA GESTÃO:O CASO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 11/12/2019
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  • A construção da Ferrovia Transnordestina é o empreendimento voltado para o desenvolvimento regional mais ambicioso da história do Brasil. Teve suas obras iniciadas no ano de 2007, financiada em sua maioria por recursos Federais, com objetivo de ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, percorrendo ainda o Cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, totalizando 1.728 km de estrada de ferro.Ocorre que, até o presente ano, as obras encontram-se paralisadas e com aporte de recursos suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União.Portanto, indaga-se: Enquanto projeto voltado ao desenvolvimento regional, quais entraves frustraram a execução e conclusão do projeto da ferrovia Transnordestina? Para responder esse problema serão usados como base doutrinária, os autores que dissertam acercadas teorias do desenvolvimento regional, tais como: Rostow, Schumpeter, Celso Furtado, entre outros.Como base documental os relatórios, balanços e acórdãos ligados ao referido projeto, além de artigos científicos e reportagens.O presente trabalho analisou,através de uma visão macro, o planejamento e execução da ferrovia Transnordestina, identificando as falhas do projeto. A hipótese apresentada, a qual defende que os desequilíbrios procedimentais foram causados pela má gestão e governança, confirmou-se por meio da análise do acórdão 67/2017 do Tribunal de Contas da União acerca do projeto da Transnordestina, em conjunto à seus relatórios de fiscalização 218/2014 e 021.573/2016-6;os relatórios anuais da Agência Nacional de Transporte Terrestre e Balanços do PAC referentes à Transnordestina, do período 2007/2018, os quais confirmaram a existência de desequilíbrio econômico-financeiro desde o início das obras, aliada à má fiscalização pelas agências responsáveis.

  • MÁRIO FERNANDES LIMA
  • EVASÃO NO CURSO DE BACHARELADO EM TURISMO DO CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo de caso.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 11/12/2019
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  • Este trabalho analisa a evasão no curso de Bacharelado em Turismo, no Campus Ministro Reis Velloso (CMRV), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na cidade de Parnaíba/Piauí, no período de 2014 a 2018. Análises estatísticas preliminares realizadas constataram que dos doze cursos do CMRV, o curso de Turismo obteve o terceiro maior índice de evasão, 16,04%. Assim, a pesquisa objetiva analisar os fatores determinantes da evasão no curso de Bacharelado em Turismo, visto que a cidade de Parnaíba/Piauí e as cidades circunvizinhas, além de serem consideradas polos turísticos da região, são cidades com grande potencial de desenvolvimento e expansão do turismo regional (SILVA, 2004; CARVALHO, 2010; MACÊDO, 2011; RAMOS, 2012), recebendo turistas de toda parte do território nacional e internacional. O estudo é exploratório, com a utilização de procedimentos bibliográfico, documental e aplicação de questionário on-line disponibilizado através de link para o e-mail de todos os alunos evadidos do curso de Turismo no período de 2014 a 2018. A abordagem é quali-quantitativa. O tratamento e análise dos dados foram realizados com o auxílio dos softwares estatísticos Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) v. 20.0 e o NVivo v. 11. Os resultados mostraram que os motivos da evasão são ocasionados por fatores intrínsecos aos estudantes, como dificuldades financeiras, trabalho, problemas pessoais e familiares, mudança de curso, falta de interesse e desmotivação; fatores intrínsecos ao CMRV, como falta de assistência estudantil e por fatores extrínsecos ao CMRV, considerando as questões da formação do discente com as oportunidades de trabalho da área do curso. Em relação aos benefícios financeiros das políticas de assistência estudantil, é importante salientar que essas possuem limites de investimento nas IES, portanto, não contemplarão todos aqueles que precisam.
  • KAROLINA NOGUEIRA MENDONÇA DINIZ
  • POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PNAES PARA A PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO IFPI – CAMPUS PARNAÍBA
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 10/12/2019
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  • O presente trabalho pretende avaliar como o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social – Benefício Permanente, previsto na Política de Assistência Estudantil do IFPI - POLAE, repercute no acesso, permanência e êxito no percurso formativo dos estudantes da educação profissional técnica de nível médio na forma integrada do Campus Parnaíba. Os objetivos específicos pautaram-se na contextualização do processo de implementação da Política de Assistência Estudantil do IFPI e sua materialização no Campus Parnaíba-PI; e proposição de estratégias que possibilitem melhor desempenho acadêmico bem como monitoramento e controle à evasão e reprovação escolar. Trata-se de um estudo no qual os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quantitativa afim de correlacionar os indicadores educacionais (aprovação, reprovação e evasão) dos estudantes beneficiários do Benefício Permanente no período de 2015 a 2018. As análises de dados foram norteadas a partir do referencial teórico contando com a utilização de software de planilha eletrônica Excel 2010. Conclui-se que os índices de aprovação são maiores em relação aos índices de reprovação e evasão entre estudantes beneficiários do Benefício Permanente, infere-se que o referido benefício garante o êxito acadêmico; observou-se uma flutuação com relação às taxas de evasão, os anos com índices elevados desse fenômeno foram observados no período de 2015 e 2016, já as taxas de reprovação entre estudantes beneficiários do Benefício Permanente são maiores que as taxas de evasão. Recomenda-se, portanto, um acompanhamento integral dos estudantes pela equipe interdisciplinar, identificando as principais dificuldades enfrentadas no ambiente educacional, e que sejam adotadas institucionalmente medidas como forma de pacificar essas taxas. Sugere-se também, estudos com abordagem qualitativa no tocante ao acompanhamento e concepção do estudante beneficiário, apontando o significado que o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social tem para a permanência e êxito acadêmico.

  • SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO
  • A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE DOS EGRESSOS DO PRONATEC: Análise do caso IFPI - Campus Teresina Central
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 02/12/2019
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  • Entende-se que as políticas públicas são formuladas por autoridades do governo federal na tentativa de resolver problemas públicos, buscando o equilíbrio nas heterogeneidades sociais. Sob essa ótica, esta pesquisa direciona seu olhar para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. O programa em pauta configura-se como política pública educacional criada para a ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional, como meio de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, bem como oportunizar a empregabilidade. Este estudo buscará responder as seguintes problemáticas: os cursos do PRONATEC contribuem para a empregabilidade de egressos concludentes? e a qualificação profissional via PRONATEC proporciona alguma mudança na vida desses egressos? Desse modo, tem por hipótese que a formação profissional auxilia na inserção das pessoas no mercado de trabalho. Logo, enfocará a etapa da avaliação de políticas públicas, por ser uma das etapas menos exploradas em estudos existentes. Embora pouco estudada, é imprescindível como meio de prover a administração pública de instrumentos para a tomada de decisão, possibilitando maior eficiência à execução de políticas públicas.  Diante do exposto, tem como objetivo principal avaliar o impacto do programa em estudo sobre o público-alvo, na perspectiva do usuário, usando o IFPI Campus Teresina Central como estudo de caso. Para operacionalizar os fins propostos, esta dissertação se beneficiará de um estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando-se das técnicas de entrevistas em profundidade, individuais aplicadas de forma presencial, e análise documental, do tipo análise de conteúdo para a coleta e tratamento dos dados. Classificam-se como sujeitos deste estudo, os egressos concludentes do programa no período de 2015.2 a 2017, cujo corpus abrangeu 8 participantes. Os sujeitos foram selecionados com base em critérios referentes a gênero, idade e tipo de curso concluído no intuito de garantir a representatividade. Acredita-se que este estudo possui relevância acadêmica e social, na medida em que pretendeu estimular discussões e reflexões a respeito das políticas públicas voltadas para a oferta da educação profissional, bem como dos desafios vivenciados no processo de qualificação na perspectiva de uma formação humana integral. Logo, pretendeu-se trazer repercussão não só acadêmica, mas direcionada à eficiência dos serviços públicos. Os dados permitem concluir que o PRONATEC do IFPI Campus Teresina Central atingiu seu propósito de capacitar pessoas, oportunizando-as para o emprego. No entanto, identificou-se como fatores desafiadores a consolidação de parcerias efetivas no cumprimento das exigências necessárias ao encaminhamento de estágio. Com isto, os beneficiários obteriam valiosas experiências, como o contato prévio com a área de atuação profissional, enriquecendo o conhecimento apreendido em sala de aula ao estimular o desenvolvimento de habilidades.

  • ANA PAULA NUNES
  • Análise da relação do agronegócio da soja e a evolução dos indicadores socioeconômicos da Região do Matopiba
  • Orientador : EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
  • Data: 25/11/2019
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  • O agronegócio é o conjunto de negócio que engloba a agricultura e pecuária, interligando todo um processo desde a produção até a comercialização. É um setor que vem se expandindo por todo o país, provocando o surgimento de novas fronteiras agrícolas, entre esta a região do Matopiba. Localizada no Cerrado brasileiro, a região é composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Este estudo tem como objetivo analisar o impacto do agronegócio da soja no desenvolvimento socioeconômico da região do Matopiba. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, de natureza predominantemente quantitativa. Foi utilizada uma amostra composta por observações anuais de 160 municípios da região no período de 2004 a 2018. Foi realizada uma análise de correlação e de regressão linear múltipla. As principais fontes de dados foram os relatórios anuais do Sistema FIRJAN, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). As variáveis contemplam a produção agrícola na região: área produzida, área plantada e valor médio de produção e os dados socioeconômicos: IDH, IDHM, Índice Firjan, Índice Gini, PIB, PIB per capita, população. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que a variação da produção de soja ao longo dos anos na região do Matopiba obteve uma relação significativa com o aumento dos índices socioeconômicos dos municípios que compõem as microrregiões produtoras de soja da região, sugerindo que a primeira influenciou positivamente a melhora dos índices socioeconômicos das regiões estudadas.

  • KÉRCIA MARIA CLEMENTINO SANTOS
  • O SISTEMA Q-ACADÊMICO COMO FERRAMENTA DE SUPORTE À GESTAO ESCOLAR: um estudo de caso no Instituto Federal de Educação do Piauí/ Campus Teresina Central
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 18/11/2019
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  •  

    É notório que as tecnologias da informação e comunicação têm desempenhado tarefa crucial
    para que instituições das mais diversas áreas alcancem resultados satisfatórios, sendo que no
    contexto educacional, estas se fazem cada vez mais presentes. O objetivo deste estudo foi
    analisar o sistema Q-Acadêmico como ferramenta de suporte à gestão escolar, a partir de um
    estudo de caso no Instituto Federal de Educação do Piauí, Campus Teresina Central. Este
    estudo torna-se relevante pelo fato de o IFPI ter se mostrado como uma das instituições que
    mais tem investido em sistema de gerenciamento institucional, que tem sido utilizado pela
    Instituição como ferramenta para suporte à gestão escolar. Para a realização da pesquisa,
    realizou-se pesquisa descritiva, por meio da abordagem bibliográfica e qualitativo quantitativa, tendo como sujeitos da pesquisa três categorias: 125 (cento e vinte e cinco)
    discentes, 47 (quarenta e sete) docentes e 05 (cinco) gestores/coordenadores, quais sejam:
    Diretor Geral, o Diretor de Ensino, Coordenador do Controle Acadêmico, Técnica em
    Assuntos Educacionais e Coordenador do Curso de Técnico em Administração Concomitante/
    Subsequente ao Ensino Médio em Administração, contabilizando 177 (cento e setenta e sete)
    participantes, que responderam a questionários eletrônicos e participaram de entrevistas
    orientadas por roteiros. Os resultados do estudo demonstraram que o nível de sat isfação de
    professores, alunos e gestores/coordenadores quanto ao uso do Q-Acadêmico ficou em torno
    de 80%, apontando uma avaliação extremamente satisfatória do sistema. Desse modo,
    considerando-se os aspectos da usabilidade, funcionalidade e confiabilidade, o sistema QAcadêmico tem atuado como importante ferramenta de suporte à gestão escolar, uma vez que
    tem atendido de modo positivo às demandas acadêmicas da instituição, embora algumas
    dificuldades tenham sido apresentadas, estas não apagaram a satisfação das categorias
    envolvidas na pesquisa em relação ao referido sistema.

  • NARA SAMPAIO MONTE
  • O CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: O CASO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICOS - PIAUÍ.
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 30/10/2019
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  • Esta pesquisa tem como objetivo a análise da experiência do Piauí na contratação de
    Organização Social para gerenciar a prestação de serviços de saúde no Hospital Regional de
    Picos, no intuito de averiguar os principais motivos que acarretaram na descontinuidade do
    modelo de gestão no cenário piauiense, além disso também se presta a analisar até que ponto o
    controle social contribuiu para a fiscalização dos serviços de saúde da Organização Social
    contratada. Para o presente estudo foi utilizada a pesquisa documental, de natureza exploratória
    e de cunho qualitativo. Assim, para melhor compreensão do modelo das Organizações Sociais,
    foi elaborado um panorama do controle e a interação entre o Poder Público e as Organizações
    Sociais sem fins lucrativos na saúde por meio da celebração de contratos de gestão. Além disso,
    foram analisadas decisões do Judiciário envolvendo a contratação do Piauí e notícias publicadas
    em diversos portais eletrônicos da região, no intuito de compreender a atuação dos mecanismos
    de controle, os quais podem subsidiar ações que envolvem a participação social. Conclui-se que
    no Piauí, observou-se que a reprovação do modelo de gestão por meio de Organizações Sociais
    de Saúde, se deu basicamente pela falta de transparência na atuação do Instituto de Gestão e
    Humanização, além do fato do processo de contratação ter ocorrido sem a necessária divulgação
    e discussão, bem como sem o conhecimento pelo Conselho Estadual de Saúde, conforme
    exigência legal. Somando-se a isso, ressalta-se que a transferência do gerenciamento dos
    serviços de saúde do Hospital Regional de Picos se deu de forma integral e não em caráter
    complementar, conforme preconiza a Constituição e a Lei Federal nº 8.080/90. Acredita-se
    que, até mesmo por conta de tais problemas mostrou-se relevante o controle social, posto que a
    sociedade não admite uma gestão que atua sem transparência. É necessário cada vez mais uma
    atuação transparente da administração pública, com ampla disponibilização dos dados
    referentes à prestação de contas sobretudo para a população.

  • MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE NETA
  • O Executivo Municipal importa nas decisões dos Conselhos Municipais? Uma análise do caso de Teresina-PI (2005-2018)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 25/10/2019
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  • O presente trabalho tem por objetivo a análise da influência do Poder Executivo nas decisões elaboradas nos conselhos municipais da cidade de Teresina-PI, no período 2005-2018. A capital piauiense foi escolhida em razão de uma característica em particular: a eleição de um mesmo partido, o PSDB, para a cadeira de prefeito, há mais de 20 anos consecutivos. Tal fato merece destaque e chama a atenção, principalmente no que diz respeito à questão da representatividade nos conselhos municipais. Para tanto, foram escolhidos os conselhos que possuem maior presença no plano municipal, de acordo com a literatura: saúde e assistência social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e, para a interpretação das informações, foi utilizado o método de análise de conteúdo. Os resultados demonstram que ambos os conselhos são extremamente importantes no que diz respeito à cobrança dos atos do Poder Público e do desenvolvimento de políticas públicas, contudo, possuem problemas comuns às instâncias participativas, já apontados pela literatura, como estrutura inadequada ao funcionamento e pouca participação da sociedade. Assim, a influência exercida pelo poder público nos dois conselhos não vai além do que já é esperado e apontado pelos pesquisadores. É um estudo de grande valor, não só por abordar questões essenciais, tais como democracia, participação e representação; como também por fornecer um diagnóstico acerca do funcionamento dos conselhos municipais, instrumentos de grande relevância para o desenvolvimento local.

  • DENILSON DA COSTA CAMINHA
  • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo sobre os recursos destinados a agricultura familiar nos anos 2016-2018.
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 18/10/2019
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  • Nas últimas décadas inúmeras políticas públicas foram estruturadas/reformuladas a fim de beneficiar a agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O programa é voltado para a aquisição de alimentos que serão fornecidos aos alunos das escolas públicas de educação básica do Brasil. A legislação do PNAE prevê uma quota mínima a ser gasta na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e isso garantiu que o mercado das compras governamentais fosse fatiado com o pequeno agricultor. Como o Instituto Federal do Piauí – IFPI é uma instituição que oferta, também, a educação básica, acaba sendo beneficiária de recursos para os programas de compras institucionais e, consequentemente, passou a ter a obrigação legal de contratar com os agricultores familiares. Em nível nacional, por meio do Sistema de Gestão da Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE/MEC, é possível monitorar o volume de recursos movimentados pelo PNAE e utilizados com a agricultura familiar desde o ano de 2011. Apesar de também receberem recursos, não constam dados das escolas federais nas planilhas disponibilizadas, o que impossibilita a análise de como está ocorrendo a execução do PNAE pelo IFPI. Nesse sentido, o presente trabalho teve como intuito responder o seguinte questionamento: como se deu a execução orçamentária do PNAE no Instituto Federal do Piauí durante os anos de 2016 e 2018? Os dados foram extraídos diretamente da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças da instituição bem como dos Departamentos de Administração dos seus 20 campi. Pelo caráter descritivo da pesquisa, analisou-se os recursos do PNAE enviado a todos os campi, o que possibilitou examinar a distribuição dos recursos internamente, quantificando os investimentos com a agricultura familiar e verificando a tendência de utilização dos recursos no órgão por campus e por ano. Os resultados da pesquisa mostraram que o IFPI tem direcionado os recursos do PNAE para a agricultura familiar bem acima do mínimo exigido, sobressaindo-se quando comparado aos índices dos estados e municípios. Por outro lado, apesar dos recursos do PNAE serem calculados de forma per capita, a instituição não executa integralmente os recursos do programa.  Da análise da perda orçamentária, viu-se, também, que a instituição prioriza a agricultura familiar a ponto de perder orçamento quando não contratado com estes produtores, como se os recursos fossem exclusivos.  Quanto aos campi, não existe homogeneidade e periodicidade na utilização dos recursos, tendo unidades que jamais compraram com a agricultura familiar e outros que sequer executaram os recursos do programa.

  • LAYANE ALMEIDA MONTE
  • Expansão e interiorização dos Institutos Federais de Educação: reflexões sobre a implantação e atuação do IFPI- Campus Angical
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 17/10/2019
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  • Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), criados por meio da lei 11.892/2008, são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em todos os níveis e modalidades de ensino. Dentre as finalidades e objetivos dos Institutos Federais, está a oferta da educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. Além de orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal. Com base nessa atribuição dos Institutos Federais de estarem sintonizados com as características e demandas da região que abrange, realizou-se a presente pesquisa com o intuito de analisar o processo de implantação e a atuação do campus do IFPI, instalado na cidade de Angical do Piauí. Teve como objetivo principal investigar e analisar o processo de implantação do IFPI- Campus Angical e se as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nessa instituição estão em consonância com os arranjos produtivos locais e se estão realmente direcionadas para a realidade local, conforme preconiza as normativas e demais documentos institucionais referentes aos IFs e, especificamente, ao IFPI. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, no formato de estudo de caso, embasada em levantamento bibliográfico e análise documental. Concluiu-se que o IFPI-Campus Angical possui relevância para a região que abrange, mas precisa direcionar suas ações com mais efetividade para a realidade local, sobretudo, no tocante as atividades de pesquisa e extensão. Acredita-se que o estudo pode contribuir para o fortalecimento dessa Instituição de ensino no município e na região que abrange, apresentando os resultados de uma análise que busca entender como essa política pública de educação profissional e tecnológica está sendo implementada e sua significação no âmbito local e regional.


  • RIGOBERTO VELOSO DE CARVALHO
  • AS IMPLICAÇÕES DA QUALIDADE PERCEBIDA NA SATISFAÇÃO DOS DISCENTES DA UFPI CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIGAA – PORTAL DO DISCENTE
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 26/09/2019
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  • Esta pesquisa mensura as influências da qualidade percebida na satisfação dos
    discentes de graduação na utilização do Sistema SIGAA - Portal do Discente da UFPI. A
    abordagem metodológica é quantitativa, com pesquisa do tipo survey de uma amostra
    transversal com 330 alunos de seis cursos de graduação, no Campus Ministro Petrônio
    Portella, em Teresina - PI, considerando um curso por cada Centro de Ensino. A pesquisa
    considera análise descritiva do SIGAA Portal do Discente e apresenta as principais
    funcionalidades. Os dados foram coletados através de um instrumento estruturado com 33
    variáveis, adaptado a partir do estudo de Ainin, Banhi e Ahmad (2012). Os formulários foram
    aplicados pelo pesquisador, após instruir os alunos em sala de aula , com prévio agendamento
    da coordenação de cada curso, nos meses de maio e junho de 2019. A análise foi suportada
    por Análise Fatorial Exploratória (AFE), utilizando o software Statistical Package for Social
    Sciences (SPSS®) versão 23 e Modelagem de Equações Estruturais (MEE) com mínimos
    quadrados parciais com software SmartPLS ® versão 3.2.8. Em relação ao objetivo do estudo, os resultados sugerem que os construtos “qualidade do sistema”, “qualidade da informação” e “qualidade do serviço” impactam positivamente na satisfação, porém com relação fraca; já o construto “utilidade percebida” tem o mesmo impacto de influência só que com uma relação forte, corroborando com hipóteses sinalizadas por estudos anteriores. A presente pesquisa visa contribuir com a temática, ao mensurar os conceitos da qualidade percebida e satisfação de  usuários em um sistema acadêmico de informação, no âmbito das Instituições Federais de
    Ensino Superior.

  • JOÃO PAULO FERREIRA COELHO
  • ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE TERESINA- PI
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 20/09/2019
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  • A presente dissertação teve por objetivo analisar e descrever o sistema de gestão e
    gerenciamento de limpeza pública urbana do município de Teresina/PI, observando os
    objetivos, princípios e metas presentes na Lei nº 12.305/2010 denominada Política Nacional
    de Resíduos Sólidos (PNRS) e no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
    Sólidos (PMGIRS) da cidade. A PNRS foi promulgada no ano de 2010 e tem como principal
    objetivo a extinção de lixões a céu aberto em território nacional e o estabelecimento por parte
    de todos os municípios brasileiros dos seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. A
    gestão de resíduos sólidos pode ser entendida como uma atividade de suma importância para
    os municípios brasileiros, dada a quantidade de materiais que são gerados e descartados todos
    os dias. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo que se utilizou de pesquisa
    bibliográfica e documental para construir os argumentos inerentes a ela. Além disso, foi
    realizada uma entrevista semiestruturada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
    Urbano e Habitação (SEMDUH) que é o órgão municipal responsável pela gestão dos
    resíduos sólidos urbanos em Teresina, a fim de entender como funciona esse sistema. Dos
    dados coletados foi possível constatar que apesar de a cidade Teresina se adequar de forma
    legislativa as normas da PNRS, quando analisado o seu PMGIRS, o município ainda descarta
    seus resíduos de forma inadequada, pois utiliza o aterro controlado como local de descarte.
    Cabe destacar que o município conta com a construção de um aterro sanitário, no entanto a
    utilização de suas células ainda não foram de fato utilizadas. Foi possível observar também
    que quanto à coleta seletiva, que é um dos objetivos da PNRS, o município ainda apresenta
    resultados irrisórios, de forma que necessita estender a área de atuação dos Pontos de Entrega
    Voluntária (PEV), que é o mecanismo utilizado no município para a coleta seletiva dos
    resíduos, e inserir a participação dos catadores de materiais reciclados nesse processo. A
    relação que o município desenvolve com os catadores ainda é frágil, tendo em vista a
    quantidade de pessoas que trabalham de forma irregular e insalubre na catação de materiais no
    aterro da cidade. Ganha destaque, diante dos dados analisados, a presença dos Pontos de
    Recebimentos de Resíduos (PRR) que vêm diminuindo os locais de descarte inadequados do
    município. Contudo, é necessário que a administração pública da cidade de Teresina invista
    mais em educação ambiental, como meio de conscientização e sensibilização da população
    quanto ao descarte dos materiais, e da coleta seletiva, priorizando a participação dos catadores
    de materiais reciclados nesse processo.

  • GABRIELA DE LIMA RODRIGUES
  • A EFETIVIDADE DO APLICATIVO COLAB.RE COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 19/09/2019
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  • A democracia participativa é uma forma de exercício do poder fundamentada na participação dos cidadãos nas tomadas de decisões. Com os avanços tecnológicos, surge a democracia participativa digital e várias aplicações inovadoras (sessões plenárias e serviços públicos online, petição eletrônica por email, redes virtuais cívicas, site e-participação), dentre elas, o aplicativo Colab.re, que destaca-se por ser um mecanismo de participação cidadã, mostrando-se um elo de comunicação entre o gestor público e o cidadão. Apesar da relevância do aplicativo Colab.re, não foram notados estudos científicos focados na avaliação da efetividade deste como instrumento de democracia participativa. Nesse aspecto, buscou-se, a título de objetivo geral, investigar a efetividade da utilização do aplicativo Colab.re como instrumento de democracia participativa no município de Teresina - PI. Para tal, utilizando as lentes teóricas das Teorias da Escolha Pública, Teoria de Agência e Teoria da Legitimação, e com uma estratégia metodológica suportada na análise documental de informações disponibilizadas pelo desenvolvedor do aplicativo; informações relativas ao programa que estavam acessíveis no site oficial da Prefeitura de Teresina - PI; e, sobretudo, na condução de pesquisa de campo, junto a utilizadores chave do aplicativo, operacionalizada por meio Análise de Conteúdo das respostas obtidas pelo roteiro de entrevistas semi estruturadas, notou-se, a título de resultado, que a efetividade do aplicativo é parcial. Apesar de 100% dos usuários entrevistados considerarem o Colab.re um real instrumento de participação popular, pois aumenta, facilita e incentiva a participação dos cidadãos nas decisões públicas, eles vêem o uso do aplicativo como estratégia política para garantir a legitimidade da gestão, tendo tal escolha 'pública' causado, nos usuários, uma sensação de atendimento. Já um percentual de 83,3% percebe a interferência dos burocratas de rua na promoção das políticas públicas relacionadas. Como sugestão, a gestão deve aprimorar o trâmite das demandas, pois há entraves na interface entre a gestão e o cidadão. Por fim, o estudo poderá ser usado em planos, projetos e estratégias da governança digital colaborativa, com base no impacto social causado pela participação do cidadão.

     

  • GILDA LIMA SILVA MEIRELES
  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013- 2017)
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 16/09/2019
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  • A gestão e fiscalização de contratos é a atividade exercida pela Administração Pública visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Nesse sentido, o presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a gestão e fiscalização de contratos, propondo analisar a gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra do Instituto Federal do Piauí - IFPI, sob a perspectiva das responsabilidades subsidiária e solidária, no período de 2013 a 2017. Desse modo, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Instituto Federal do Piauí tem atuado na gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra, ante a perspectiva de responder subsidiariamente, no caso de culpa, pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados, e de responder solidariamente com as empresas contratadas, em relação às contribuições previdenciárias referentes aos citados obreiros? Para tanto, esta dissertação apresenta, além de uma introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes à terceirização, licitações, gestão e fiscalização de contratos, responsabilidade subsidiária e solidária, bem como as sanções administrativas no âmbito da administração pública; em seguida, o último capítulo analisa os aspectos relativos aos contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra do IFPI. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como abordagem qualitativa, de caráter descritivo e estudo de caso, feito com suporte bibliográfico e documental, já que se trata de verificação de documentos e processos administrativos. Para análise e tratamento dos dados, foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação. Quanto à atuação do IFPI na gestão e fiscalização de contratos, concluiu-se que está boa, mas que existem alguns gargalos que precisam ser solucionados. Nesse sentido, foram sugeridas algumas medidas para aperfeiçoar sobremaneira as atividades de gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, tornando mais eficientes e eficazes os serviços prestados sob o regime da terceirização. Acredita-se que este trabalho de pesquisa será útil para o IFPI e para a Administração Pública como um todo, auxiliando-os na busca de um modelo ideal para gestão de fiscalização de contratos. 

  • DANILO RODRIGUES GUEDES
  • GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: uma análise das práticas de governança na perspectiva da alta administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 04/09/2019
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  •  

    O presente estudo parte do seguinte problema de pesquisa: qual a aderência do Instituto
    Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) às práticas de governança pública
    definidas pelo TCU na perspectiva da alta administração? O questionamento surgiu diante dos
    levantamentos sobre o índice de governança dos órgãos públicos realizados pelo Tribunal de
    Contas da União (TCU), sendo o mais recente realizado em 2018, em que os resultados
    apontaram que as práticas de governança pública não são aplicadas na maior parte das
    organizações pesquisadas. Desse modo, o estudo tem como objetivo geral analisar as práticas
    de governança definidas pelo TCU no IFPI, na perspectiva da alta administração. Trata-se de
    uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, sob a forma de estudo de caso, ancorada
    nos procedimentos de entrevista semiestruturada e análise documental, com abordagem
    qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os seis membros da alta administração do IFPI,
    ocupantes dos cargos de Reitor e Pró-reitor. Foi utilizado o software IRAMUTEQ no auxílio
    no processamento dos dados, e a análise foi realizada por meio da técnica de análise de
    conteúdo. Foram estabelecidas categorias de análises, cujas práticas de governança estão
    vinculadas aos mecanismos de Liderança, Estratégia e Accountability. Os resultados
    encontrados mostram que o IFPI possui aderência às práticas de governança vinculadas aos
    mecanismos de Liderança e Accountability elencados pelo TCU. Quanto ao mecanismo
    Estratégia, o IFPI não estabeleceu a sua Política de Gestão de Riscos.

  • DANILO ALVES DO NASCIMENTO
  • DETERMINANTES DO CIVISMO ORGANIZACIONAL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ-IFPI
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 15/08/2019
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  • O atual contexto de mudanças, nos segmentos econômico, político e social, somado às transformações tecnológicas, rapidez nas comunicações e os efeitos da globalização impõem uma busca por melhores desempenhos por parte das organizações. Os comportamentos organizacionais, assim como, ações, ou qualquer atividade por parte do Estado precisam ser bem formuladas, monitoradas e avaliadas para o alcance dos objetivos esperados. Os comportamentos de civismo organizacional são atos espontâneos que os trabalhadores apresentam capazes de auxiliar na resolução de problemas, nas relações de cooperação mútua entre os colegas, no estimulo à necessidade de aperfeiçoamento e capacitação profissional e na criação de clima favorável à organização no ambiente externo. Esta pesquisa investigou os fatores influenciadores dos comportamentos de civismo organizacional, a partir da satisfação no trabalho, motivação e dos valores organizacionais, ao considerar a percepção dos servidores do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Apresentou-se um modelo dos antecedentes do Civismo Organizacional. Utilizou-se o questionário como método, aplicado a 324 respondentes, em 11 campi do Instituto Federal do Piauí. Os dados foram analisados a partir da modelagem de equações estruturais baseada na técnica estatística Partial Least Squares (PLS) por meio da utilização do software SmartPLS 3.0. A satisfação no trabalho influenciou positivamente nos comportamentos de civismo organizacional. A motivação influenciou positivamente nos comportamentos de civismo organizacional e na satisfação no trabalho. Os valores organizacionais influenciaram positivamente nos comportamentos de civismo organizacional e na motivação. Esse resultado, teoricamente é importante, tendo em vista que as pesquisas anteriores não avaliaram a relação entre os antecedentes do civismo organizacional no âmbito do serviço público. No que se refere ao campo de aplicação prática, essa pesquisa contribui com gestores de órgãos da administração pública, uma vez que os comportamentos de civismo organizacional contribuem para o alcance da efetividade organizacional. Esse estudo contribui metodologicamente por conta da abordagem quantitativa e a natureza exploratória utilizada para a análise dos comportamentos de civismo organizacional. A relação encontrada entre os construtos comportamentos de civismo organizacional, satisfação no trabalho, motivação e valores organizacionais aponta para novas possibilidades no aprofundamento teórico relativo aos comportamentos organizacionais no âmbito das instituições públicas.  

  • EDUARDO GEFFERSON SILVA FERREIRA
  • A AUTONOMIA DECISÓRIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 05/08/2019
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  • Argumenta-se que a autonomia decisória das agências reguladoras se materializa por meio
    da previsão legal de critérios técnicos e políticos a serem adotados na indicação, nomeação,
    remoção de seus dirigentes, garantia de mandatos estáveis e autonomia financeira (OCDE,
    2013). Ocorre que a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico brasileiro, Lei nº
    11.445 de 2007, que condicionou a validade dos contratos firmados entre o Poder Público e
    os prestadores do saneamento básico à criação de entidades reguladoras, não fixou esses
    critérios, deixando essa tarefa a cargo dos Estados e Municípios instituidores dessas
    entidades. Nessa direção, Quais foram os Mecanismos/instrumentos instituídos pelos Estados
    e Municípios brasileiros para assegurar a autonomia decisória das agências reguladoras do
    saneamento básico nacional? Para responder a esse problema, foram analisadas 43 agências
    reguladoras no que tange à indicação, nomeação, substituição, recondução, demissão,
    previsão de autonomia financeira, às garantias e as vedações dos dirigentes. Portanto, o
    objetivo dessa pesquisa foi identificar os Mecanismos/instrumentos instituídos pelos Estados
    e Municípios brasileiros para assegurar a autonomia decisória das agências reguladoras do
    saneamento básico nacional. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo apoiada
    na pesquisa documental. O objeto da pesquisa foram as leis de regência das agências
    analisadas. Os norteadores conceituais e executivos do trabalho foram os relatórios de
    auditoria realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e as recomendações de boa
    governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os
    resultados demonstraram que há previsão de receitas para as agências e vedação de
    relacionamento com regulados. Contudo, podem fragilizar a autonomia decisória dessas
    entidades, a falta de clareza na demissão de seus dirigentes, a baixa participação dos
    legislativos municipais na escolha dos dirigentes, e a ausência/insuficiência de alternativas a
    ser adotadas nas situações de vacância.

  • LÚCIA DE FÁTIMA DA LUZ COELHO
  • COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE COMPARADA DA UFPI E DAS CONTRATAÇÕES LOCAIS (2014 A 2017)
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 05/08/2019
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  • A pesquisa teve por objetivo analisar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas Universidades Públicas Federais brasileiras quanto à compra de alimentos da agricultura familiar para os restaurantes universitários (RU), em particular, na UFPI com análise comparada das contratações locais da agricultura familiar, no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) e Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, onde a UFPI tem campi, referente ao período 2014 a 2017, para responder ao seguinte problema de pesquisa: como se encontra a efetividade do PAA nas Universidades Públicas Federais, especialmente, na UFPI, quanto à aquisição de alimentos da agricultura familiar para os RUs? Para isso, foram pesquisadas as 63 Universidades Públicas Federais, por meio do e-SIC, analisando-se a UFPI separadamente e acrescentando-se a realização de entrevista sobre o processo de compras da agricultura familiar com o responsável pela Coordenadoria de Compras e Licitações; as unidades do IFPI e da SEDUC nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano; a unidade da SEDUC em Bom Jesus; e a SEMEC em Teresina. Para a coleta de dados, utilizou-se além do e-SIC para o IFPI, ofícios e e-mail para a SEDUC e SEMEC, no período de outubro/18 a junho/19. Caracteriza-se a pesquisa em descritiva, quanto-qualitativa, bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que das 56 universidades que possuem RU, apresentou-se um índice de efetividade do PAA de 25%. A análise da UFPI constatou a não realização de compras da agricultura familiar, mas comprovada a pretensão de implementar o PAA, embora não tenha sido constatada nenhuma ação voltada para o planejamento do processo. Com a confirmação de que a UFPI não realizou compras da agricultura familiar nesse período, permanece a Instituição na mesma situação descrita no resultado da pesquisa desenvolvida por Sousa (2015) em que apresentou que a UFPI não havia realizado compra da agricultura familiar para os RUs, no período de 2011 a 2013, concluindo-se, portanto, que a UFPI, desde a vigência do Decreto nº 7.775/2012, especialmente, do Decreto nº 8.473/2015, não realizou compras da agricultura familiar, atendendo-se ao pressuposto da pesquisa. Quanto às contratações locais da agricultura familiar, identificou-se que em Parnaíba a agricultura familiar carece de estrutura para atender à demanda, em razão dos dados comprovados no IFPI e SEDUC. Em Picos constatou-se que a SEDUC comprou da agricultura familiar por meio de organizações formais, demonstrando existência de certa estrutura para atender à demanda e contrariando a justificativa do IFPI sobre a carência de fornecedores regularizados na região. Nas cidades de Bom Jesus e Floriano, considera-se que as análises ficaram comprometidas em decorrência da falta de informação por parte da SEDUC e pelo fato de Bom Jesus não ter unidade do IFPI. Em Teresina, constatou-se que as três unidades pesquisadas realizaram compra por meio de organizações formais, identificando-se que é possível a UFPI fazer parte dessa estatística de órgãos compradores da agricultura familiar. 

  • JOESIA SAIBROSA DA SILVA
  • ACESSO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: um estudo dos instrumentos administrativos e o papel do Município.
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 04/07/2019
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  • O Estado evoluiu. As mudanças sociais o conduziram a reformas que o levaram do excesso de burocracia ao modelo de gestão gerencial, o qual caracteriza-se por tentar atribuir maior agilidade e eficácia na atuação da administração, almejando a obtenção de resultados com a redução do tamanho do Estado através do estímulo a participação na gestão pública e modernização da máquina estatal. Contudo, não desonerou-se do dever prestacional de garantir os direitos sociais fundamentais, o que o faz através do planejamento e execução de políticas públicas. Dentre os direitos fundamentais, a Constituição Federal de 1988 previu o acesso à moradia, incluído através da Emenda Constitucional nº 26 de 2000. A busca em efetivar o direito à habitação implicou em diversas políticas habitacionais, persistindo na atualidade a política de regularização de assentamentos informais, regida pela Lei Federal nº 13.465/2017. Sob essa perspectiva, esta pesquisa visa elucidar se a reforma gerencial do aparelho do Estado alcançou as políticas habitacionais urbana. Para tanto, utilizou-se abordagem metodológica de pesquisa exploratória sob a técnica qualitativa, cuja coleta de dados realizou-se por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A execução decorreu da análise dos instrumentos administrativos de regularização fundiária urbana inseridos na Lei Federal nº 13.465/2017, limitando-se a compreender se as novidades estabelecidas proporcionaram a modernização, mudanças estruturais e organizacionais com a integração e mobilização de servidores, gestão participativa e redução do papel do Estado na sua efetivação. O resultado demonstra que apesar da Regularização Fundiária Urbana - Reurb apresentar de técnicas inovadoras que findam a desburocratização e desjudicialização do procedimento, o Município atua, integralmente, no planejamento, execução e custeio. Destarte, não é possível afirmar que houve redução da participação do Estado na efetivação do direito à habitação na execução das políticas habitacionais. Concluindo-se, portanto, que o modelo gerencial não alcançou as políticas habitacionais urbanas.

  • CRISTHIAN RÊGO PASSOS
  • A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE TERESINA/PI
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 17/06/2019
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  • O mundo envelheceu. A população de idosos aumentou, e no Brasil não foi diferente. Entretanto, o envelhecimento requer também adaptações no modelo socioeconômico brasileiro. Neste sentido, esta pesquisa demonstra a importância dos Centros de Convivência para pessoas idosas (CCIs) enquanto equipamentos públicos gerenciáveis, para o desenvolvimento social local, considerando os 10 (dez) CCIs públicos e outros da rede não governamental que recebem financiamento público e são localizados no município de Teresina (PI), considerando as bases de dados públicos disponibilizadas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social vinculada ao Ministério da Cidadania, antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, num recorte temporal de 2014 a 2017. Para tanto, utilizou-se abordagem quali-quantitativa, envolvendo a aplicação variante do método de Process-tracing, do tipo “Explaining outcomes processtracing” conjugada com modelagem estatística e mapeamento social a partir dos dados sobre envelhecimento na capital e uso dos resultados da aplicação do modelo adaptado de mensuração de desenvolvimento social do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e análise das variações destes índices em função dos níveis de serviço ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos Centros de Convivência para pessoas idosas (CCIs) de Teresina. Os resultados descrevem os CCIs quanto aos níveis de oferta de serviços comparativamente, destacam a política de assistência social vigente, e ainda descrevem o perfil demográfico dos idosos na cidade de Teresina e níveis de distribuição/concentração de renda entre os idosos cadastrados no serviço de proteção social básica de Teresina. Concluiu-se que o incremento da oferta dos serviços dos CCIs podem proporcionar uma melhoria nas condições de desenvolvimento social dos usuários, promovendo inclusão, cuidados e redução das vulnerabilidades.

  • LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E DESEMPENHO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF): UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE FLORIANO – PI (2014-2017).finição e manutenção de investimentos na política de educação no município de Floriano-PI.
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 10/04/2019
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  • Este estudo analisou os Instrumentos Orçamentários e Desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à luz da Política Educacional de Floriano – Piauí, durante o período de 2014 a 2017. A pesquisa se contextualizou na última reforma administrativa-política (Bresser-Pereira, 2000; Abrúcio, 2007; Capobiango et al., 2013), fiscal e educacional ocorrida no Brasil, cujo objetivo foi a modernização do aparelho estatal, reportados a meados da última década do século passado, e se embasa na literatura sobre gerencialismo no setor público (NPM), gestão pública por resultado, orçamento público brasileiro (Catelli e Santos, 2004; Torres, 2012; Motta, 2013;Cavalcante, 2017), Financiamento da Educação (Butarelo, 2007; Amaral, 2015; Ednir e Bassi, 2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). O objeto de estudo pesquisado enfatizou os Instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) e o desempenho da LRF a luz dos investimentos públicos em educação municipal. Nesse sentido, especificamente se objetivou: examinar os mecanismos que comprovaram os investimentos em Educação no município de Floriano (PI) a partir das principais fontes de recursos orçamentários; descrever os dados de investimentos em educação de 2014 a 2017 em Floriano-PI, tratando e analisando as informações importantes tanto para a efetividade de recursos aplicados, como para o aspecto econômico-financeiro de avaliação de políticas públicas e desenvolvimento regional; quantificar as quotas investimentos a partir da fonte de financiamento recursos próprios em relação aos recursos vinculados e de transferências Constitucionais, a fim de entender a integração entre os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) e seus impactos na execução de recursos para a educação. A análise pretendida testou e negou a seguinte hipótese única (H u): A LRF desempenhou efetiva medida de cumprimento de limites e imposição para participação dos gastos em educação em Floriano (PI). O percurso metodológico da pesquisa foi exploratória, documental e descritiva, com abordagem quali-quantitativa. Dentre os achados, defende-se objetivamente neste estudo, a imprescindibilidade dos instrumentos orçamentários e o desempenho positivo (2014, 2016 e 2017) da LRF na política educacional de Floriano - Piauí. Nega-se existir aplicação mínima MDE em 2015. Reafirma-se a importância das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) para o planejamento e controle dos recursos da coletividade. Para estudos futuros se preconiza entender como se dá a definição do conteúdo das peças orçamentárias frente a ideia de participação popular; entender como os gestores públicos municipais se percebem no processo de planejamento e execução do

    Orçamento público; estudar a dimensão efetividade da LRF nos vários poderes político-administrativo; perceber como a sociedade se entende diante da LRF e sua real contribuição para o planejamento, responsabilidade e transparência na condução dos recursos da coletividade.

2018
Descrição
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS MOURA
  • ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FECOP NO ESTADO DO PIAUÍ (2007 – 2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 21/12/2018
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  • Essa dissertação analisa o processo de implementação do Fundo de Combate à Pobreza no Piauí (FECOP – PI), entre 2007 e 2016. O Fundo foi instituído pela Lei 5.622 de 2006 com o objetivo de viabilizar à população do Estado o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos deveriam ser aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura, segurança pública e outros programas de relevante interesse social voltado para melhoria da qualidade de vida. A legislação apresenta que será gerido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), segundo o Plano Estadual de Combate à Pobreza a ser estabelecido pelo Conselho de Políticas de Combate à Pobreza (CONFECOP). Para realizar esta pesquisa, utilizaram-se dados primários e brutos em que foi possível construir um banco de dados de todas as ações que foram financiadas com recursos do FECOP PI, do período de 2007 a 2016, extraídos dos instrumentos de planejamento – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais –, dos Balanços Gerais do Estado, bem como foi analisado as Atas de Reuniões do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza e de demais documentos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas aos membros do Conselho, da equipe técnica e a um servidor da SASC, buscando-se evidenciar de que forma foram realizadas as tomadas de decisões acerca da implementação do Fundo. Como resultados, a pesquisa demonstrou que o Fundo teve previsão de arrecadação total R$ 415.330.662,00, ou seja, ao longo de 10 anos, foram quase meio bilhão de reais para executar seus objetivos conforme a legislação. Além disso, revelou que até o ano de 2015 o Conselho não esteve atuante e possivelmente não havia um planejamento de curto/médio prazo e nem de metas específicas a serem cumpridas de acordo com a análise da execução orçamentária-financeira, em que apenas três funções de governo (saúde, educação e assistência social) foram as que mais receberam e executaram, sem ter, porém, regularidade nos seus gastos. Por fim, contatou-se que o processo de implementação do Fundo a partir do Conselho é bem recente, necessitando ainda de melhorias na sua estrutura normativa como uma composição mais equilibrada nos representantes da sociedade civil em relação aos membros do governo, realização de treinamento/capacitações aos membros sobre a temática da pobreza e quanto à gestão dos recursos, bem como na promoção da transparência e melhoria nas prestações de contas para que sejam cumpridos de fato os objetivos do FECOP.

  • JARDEL VIANA DE SOUSA
  • O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DO CAMPO PIAUIENSE E A UFPI: ANÁLISE DAS CONQUISTAS E DESAFIOS DESTA RELAÇÃO À LUZ DO CONCEITO DE COMUNIDADE CÍVICA E DA LEDOC
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 14/12/2018
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  • À luz do diálogo conceitual sobre comunidade cívica, capital social, universidade pública, gestão pública e campo, a presente produção examina resultados de pesquisa realizada com o curso de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc) da Universidade Federal do Piauí nos campi de Floriano (CAFS), Picos (CSHNB), Bom Jesus (CPCE) e Teresina (CMPP). Ela teve como objetivo analisar a contribuição da UFPI para o desenvolvimento dos povos do campo do estado do Piauí. Verificou-se o relevante subsídio referente à participação dessas instituições no desenvolvimento dos povos do campo piauiense em patamares distintos: na esfera individual, estimula a procura pelo autoconhecimento, pela ciência, pela autenticidade e pela auto superação; no tocante à coletividade, aguça o interesse pela engenharia dos poderes públicos, pelos direitos e deveres de cidadania, pelas políticas voltadas para o campesinato e por sua participação ativa; na seara do associativismo, fortalece a comunicação institucional, impelindo a sociedade civil a se estruturar melhor para desenvolver ações comunitárias; por fim, busca incrementar e amadurecer condutas alicerçadas pela autonomia, em direção aos valores da terra e à propriedade justa, digna e sustentável do território. Utilizou-se como desenho metodológico de uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental, a partir da análise de dados coletados para responder aos objetivos estabelecidos. Esta pesquisa ancorou-se para sua fundamentação teórica em autores como Abreu (1982), Abrucio (1997), Arroyo (2004, 2006, 2016), Bourdieu (1998), Bresser Pereira (1997, 2003), Caldart (2012), Fernandes (2000, 2002), Martins et al. (2003), Molina (2004, 2006), Moraes (2006), Prado Jr. (1961), Putnam (2006), Santos Junior (2012), Santos Neto (1998), Sen (2000), Veiga (2000, 2006), Walzer (1983, 1990) entre outros. Conclui-se que existe uma colaboração significativa da Universidade Federal do Piauí para com os povos do campo piauiense, mas que pode avançar consideravelmente diante do grande potencial institucional que detém esta Instituição Federal de Ensino Superior no sentido de colaborar com o projeto de campo e de sociedade que esse espaço geográfico e social postula.

  • ROSIANY DE SOUSA LUZ
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DA REGIÃO NORDESTE, SOB A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 06/12/2018
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  •  

    O estudo realizado refere-se a uma avaliação do desempenho das universidades federais brasileiras da região Nordeste, sob a dimensão da eficiência. A avaliação do desempenho é uma técnica gerencial utilizada para o planejamento e tomada de decisão, podendo ser feita a partir de diversas dimensões. A dimensão eficiência do desempenho refere-se à capacidade de produzir mais com a menor quantidade de recursos possível, sejam eles financeiros, humanos, tempo, etc. Esta pesquisa teve como objetivo central avaliar o desempenho das universidades federais brasileiras da região Nordeste, sob a dimensão da eficiência. Para tanto, foram realizadas as avaliações das eficiências padrão, invertida, composta e composta normalizada. O estudo é do tipo exploratório e utilizou autores como Giacomello e Oliveira (2014), Oliveira (2013), Belloni (2000), dentre outros. Utilizou-se o método conhecido como Análise Envoltória de Dados (DEA), que possibilita a comparação entre organizações que desempenham tarefas semelhantes e trabalham com os mesmos insumos e produtos, em quantidades diferentes. Neste estudo, foram considerados como insumos e produtos os indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as IFES, através da Decisão TCU n.º 408/02-Plenário.  Os resultados apontam que as universidades federais brasileiras da região Nordeste que apresentaram o melhor desempenho sob a dimensão da eficiência, nas avaliações dos anos de 2012 a 2016, considerando as variáveis desta pesquisa, foram a UFC e UFCG.


  • REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE
  • REPRESENTAÇÕES DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS NAS POLÍTICAS DE INGRESSO E MANUTENÇÃO DE DOCENTES COTISTAS NO IFMA
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 12/11/2018
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  • A inclusão de negros no mercado de trabalho no Brasil ainda evidencia marcas históricas das desigualdades
    sociais e raciais presentes na nossa sociedade, as quais se moldam, de acordo com o contexto, nas formas de
    seleção de vagas de emprego nos âmbitos público e privado, operando como instrumentos de reprodução
    dessas desigualdades. Em 2014, ocorreu um marco importante para o enfrentamento das desigualdades
    sociais e raciais no trabalho: a criação e sanção da Lei 12.990/14, que estipula a obrigatoriedade da reserva
    de 20% das vagas no serviço público federal para os negros e pardos nos concursos públicos das autarquias,
    fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista controladas pela União. Nesse
    contexto, este estudo teve como objetivo investigar os instrumentos de representações das desigualdades
    sociais e raciais na política de ingresso e manutenção dos docentes do Instituto Federal de Educação Ciência e
    Tecnologia do Maranhão – IFMA. Partiuse
    do pressuposto de que, mesmo adotando a política de cotas, o IFMA
    continua, resilientemente, reproduzindo as desigualdades sociais e raciais através dos mecanismos de acesso
    e manutenção dos docentes. Para a realização da pesquisa, procedeuse
    a pesquisa bibliográfica e a análise
    documental, com coleta de dados quantitativos no Sistema Unificado da Administração Pública do IFMA – SUAP
    IFMA, bem como à aplicação de questionários e realização de entrevistas com os docentes cotistas
    ingressantes no IFMA a partir de 2014, que possibilitaram analisar a replicação das desigualdades no acesso e
    na manutenção dos docentes no âmbito da instituição. Constatouse
    que, mesmo sendo um espaço criado para
    qualificação das classes menos desfavorecidas, os pobres, conhecido também como a elite da rede pública de
    ensino, e apesar da legislação representar a garantia do acesso aos negros, historicamente excluídos deste
    espaço, o serviço público federal, ainda assim, no IFMA, essas condições não têm sido suficientes para se
    expurgarem os instrumentos que reproduzem as desigualdades sociais e raciais presentes em nossa
    sociedade. Na instituição, de maneira velada, o preconceito, o racismo e a discriminação continuam
    arraigados, exercendo uma forte influência na vida acadêmica, pessoal e profissional dos docentes negros. As
    piadas, as brincadeiras, a autodeclaração, a opção por participar do concurso através das cotas, a auferição de
    fenótipo na seleção, o termo de posse indicando expressamente que a nomeação ocorreu por meio das cotas
    raciais são evidências dessa realidade, embora os docentes tenham dificuldade de admitir que sofrem
    preconceito na instituição. Verificouse
    ainda, que não há políticas específicas de manutenção dos docentes
    cotistas e nem um plano de criação futura. As que já existem na instituição, como a de qualificação para
    progressão de carreira e o reconhecimento de saberes e competências, são resultado do esforço individual de cada docente.

  • ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA
  • A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS COTISTAS DA UFPI
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 29/10/2018
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  • O presente estudo teve como objetivo analisar mecanismos de reprodução das desigualdades sociais nas políticas de acesso e permanência de alunos cotistas da Universidade Federal do Piauí. Partiu-se da premissa de que, apesar de adotar uma política de cotas, a Universidade continua reproduzindo as desigualdades sociais através dos mecanismos de acesso e permanência estudantil. Para realização da pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados quantitativos junto à CEDE e ao STI e entrevistas com os alunos cotistas ingressantes na UFPI a partir de 2013, que possibilitaram analisar a reprodução das desigualdades no acesso e na permanência do aluno cotista da UFPI. Historicamente, a universidade brasileira se configurou como uma caixa de ressonância das desigualdades existentes na sociedade, e os mecanismos de seleção para ingresso no Ensino Superior também carregam consigo marcas desse processo, operando como instrumentos de reprodução dessas desigualdades, primeiramente por meio do vestibular e atualmente por meio do SISU. Em 2012, um grande passo foi dado para o enfrentamento das desigualdades de acesso à universidade, através da sanção da Lei Federal 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas, que obriga as IFES a reservarem 50% do total de suas vagas para alunos egressos de escolas públicas e garante o acesso de estudantes pobres, pretos, pardos e indígenas. No entanto, constatou-se que, apesar de essa legislação representar um marco legal de garantia do acesso de uma população historicamente excluída, por si só não é suficiente para romper com os mecanismos que operam a favor da reprodução das desigualdades sociais, tendo em vista que, para conseguir uma vaga na universidade, o aluno terá que passar pelo “funil” da nota de corte, que exerce influência sobre a escolha do curso, configurando-se como instrumento de reprodução da desigualdade social. Também os institutos federais, considerados a elite da rede pública de ensino, reproduzem as desigualdades entre os cotistas que concorrem a uma vaga por meio SISU. Concluiu-se também que os alunos cotistas ingressantes a partir de 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, foram recebidos com a política de permanência já existente desde 2010, o que significa que a UFPI não procurou adequar seu programa de assistência estudantil à nova demanda e ao novo perfil de aluno gerados pela regulamentação da política de cotas.

  • ROSÂNGELA FEITOSA DE FRANÇA
  • GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA: O COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF/UFPI)
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 05/09/2018
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  • No atual contexto da gestão pública, discute-se sobre a necessidade das instituições públicas
    estarem preparadas para prestação de serviços cada vez melhores à sociedade, observando os
    princípios da participação e transparência e, sobre uma nova forma de gerir os bens e recursos
    públicos, que embora cada vez mais escassos, são imprescindíveis à gestão pública
    democrática. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão pública
    democrática, seus impactos e suas contribuições para as políticas públicas educacionais. E, de
    forma mais específica, analisar o modelo de gestão praticada pelo Colégio Técnico de
    Floriano (CTF); identificar as políticas públicas educacionais implementadas no CTF no
    período de 2007 a 2017; diagnosticar, junto aos gestores públicos educacionais, as concepções
    de gestão democrática e participativa; fazer uma relação entre gestão democrática
    participativa e o processo de implementação das políticas educacionais do CTF nos últimos
    dez anos. A pesquisa foi descritiva com abordagem qualitativa, por meio do método de
    investigação do estudo de caso realizado no CTF, utilizando as técnicas de análise
    documental, do tipo análise do discurso, além de entrevistas semiestruturadas, cuja amostra
    foi composta por vinte entrevistados, dentre eles, gestores em exercício anteriores e vigente,
    bem como os demais integrantes do Conselho Administrativo Pedagógico (CAP) representado
    por membros e não membros do CAP nos três segmentos: docente, técnico e discente. Os
    relatos dos entrevistados foram gravados, transcritos e inseridos no software IRAMUTEQ,
    que é um programa de análise textual que processou os dados e as análises obtidas foram
    comparadas e confrontadas ao referencial teórico. Como resultados, a gestão do CTF
    apresentou aspectos de uma gestão democrática e participativa, pois foram respondidas de
    forma positiva as questões consideradas pela literatura especializada (ANDRADE, 2006;
    PARO, 2006; LÜCK, 2009; WERLE, 2003) como inerentes e essenciais a uma gestão
    democrática e participativa. Questões sobre a participação efetiva da comunidade escolar na
    tomada de decisão, principalmente no que se refere às políticas educacionais implementadas;
    sobre a operacionalização da gestão democrática por meio da participação dos diversos
    segmentos representativos da escola no modelo decisório por colegiado, que concede um
    caráter democrático à escola. Além das respostas positivas obtidas nas entrevistas, onde 60%
    dos entrevistados disseram considerar a gestão do CTF democrática e participativa. Apesar de
    também serem identificados pontos negativos quanto à falta de publicização e transparência
    na divulgação dos resultados das decisões do conselho, percebeu-se que o CTF caminha rumo
    a um modelo de gestão democrática participativa.

  • ÍTALO JOSÉ BRANDÃO IVO
  • Os mecanimos premiais do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 15/08/2018
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  • O presente trabalho analisa, sob a ótica jurídico-normativa, a eficiência dos
    mecanismos premiais enquanto instrumentos de estímulo à cidadania fiscal, no
    âmago do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí. Em
    2015, o Estado do Piauí promulgou a Lei Ordinária Estadual nº 6.661/2015 com
    o propósito de estimular a cidadania fiscal e elevar a receita tributária do ICMS
    provindo do varejo piauiense, para isso, a Lei prevê a concessão de prêmios
    em prol dos consumidores nativos que aderem ao Programa Nota Piauiense. A
    adesão ocorre com a inclusão do CPF na nota fiscal de compra e o posterior
    cadastro no sítio eletrônico do Programa Nota Piauiense. No decorrer do
    trabalho, após o deslinde do conceito e dos pressupostos de cidadania fiscal,
    bem como, da natureza dos prêmios na Teoria do Direito, invocou-se a teoria-
    analítico-comportamental do direito para analisar a eficiência dos mecanismos
    premiais enquanto instrumentos de estímulo à cidadania fiscal. A mencionada
    teoria possui três componentes que viabilizam a referida análise, quais sejam:
    premissas factuais relevantes, meta social e contingência jurídica. Esses
    componentes são propícios para analisar instrumentos normativos que
    preveem políticas públicas, como é o caso da Lei Ordinária Estadual nº
    6.661/2015. Após a feitura da análise evidenciada, verificou-se que os
    mecanismos premiais não são eficientes para estimular a cidadania fiscal, mas
    tão somente para transformar o consumidor do varejo piauiense em
    colaborador da arrecadação do Estado. Ao constatar essa ineficiência,
    apresentou-se sugestão para a modificação da política pública regulatória do
    Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

  • DELMÁRCIO DE MOURA SOUSA
  • A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SEU IMPACTO NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 14/08/2018
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  • A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surgiu com a finalidade de disciplinar a gestão dos recursos públicos, atribuindo maior responsabilidade aos gestores. Nesse sentido, o propósito da lei é a ação planejada e transparente, com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Essa lei trouxe uma série de inovações no controle e gerenciamento do setor público brasileiro, entre as quais se destacam os limites das despesas com pessoal e as penalidades caso não haja o respectivo cumprimento. Esta pesquisa avalia, na totalidade dos municípios piauienses, o impacto causado pela LRF no tocante aos limites impostos para as despesas com pessoal. Optou-se pela abordagem quantitativa dos dados, os quais foram obtidos mediante a comparação entre a situação dos municípios nos três exercícios anteriores à vigência da LRF (1997-1999) e a situação desses mesmos municípios nas três últimas demonstrações contábeis publicadas, quais sejam, as dos exercícios de 2013 a 2015. Consta também um levantamento das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em caso de não cumprimento do limite com gasto com pessoal nos municípios investigados. O levantamento documental foi realizado em relatórios auditados pela mencionada Corte de Contas. A fundamentação teórica apresenta conceitos relacionados à Administração Pública, Gestão Pública, Accountability e Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados mostraram que a LRF não gerou, para as prefeituras piauienses, a eficiência esperada no que concerne aos gastos com pessoal nos períodos estudados.

  • PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO
  • Análise da produção científica da UFPI-CMRV com ênfase em estudos contributivos para a cidade de Parnaíba-PI.
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 13/08/2018
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  • O objetivo deste trabalho foi o de analisar a produção científica da Universidade
    Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso (UFPI-CMRV), com ênfase em
    estudos contributivos para a cidade de Parnaíba-PI no período de 2010 a 2017.
    Nesse sentido, foi realizado o mapeamento da produção científica, quantificando-se
    o total de trabalhos publicados em artigos de periódicos científicos, livros, capítulos
    de livros e anais de congressos científicos, buscando-se identificar as publicações
    que tiveram como objeto de estudo a cidade de Parnaíba e que produziram
    conhecimentos científicos em benefício dessa sociedade. Trata-se uma pesquisa
    descritiva, quantitativa, bibliográfica e documental, utilizando-se dados secundários
    coletados nos documentos da instituição e nos currículos dos pesquisadores
    disponíveis na plataforma Lattes do CNPq. A amostra da pesquisa foi composta por
    113 pesquisadores com titulação em doutorado pertencentes ao quadro de docentes
    dos doze cursos de graduação da instituição. A coleta de dados ocorreu de janeiro a
    fevereiro de 2018. Os resultados demonstram que a produção científica da UFPICMRV é considerável em razão do número de trabalhos publicados, totalizando
    2.285 publicações, com uma média anual de 190,4 publicações por curso e de 20,22
    publicações por pesquisador. Entre essas publicações, apenas 220 tiveram como
    objeto de estudo a cidade de Parnaíba-PI, correspondendo a 9,63% da produção
    total realizada, demonstrando ser quantitativamente insignificante o número de
    estudos contributivos para a sociedade parnaibana. O artigo de periódico científico
    foi a tipologia preferencial na divulgação de trabalhos científicos, seguido dos anais
    de congressos científicos, enquanto os capítulos de livros tiveram maior
    representatividade que os livros. Os cursos da área de Saúde são os mais
    produtivos da instituição, mas apresentaram pouca contribuição na publicação de
    conhecimentos científicos em benefício da referida cidade, exceto o curso de
    Biologia, que foi o maior produtor nesse quesito, seguido do curso de Turismo. As
    temáticas sobre meio ambiente, sustentabilidade e turismo foram as mais abordadas
    nos estudos contributivos e tiveram como foco a exploração da fauna e flora da
    região do Delta do Parnaíba, bem como o potencial turístico local. Conclui-se que os
    pesquisadores da UFPI-CMRV demonstram comprometimento com a publicação de
    suas descobertas científicas, tornando público o conhecimento produzido na
    universidade e contribuindo para o crescimento científico, mas, certamente, essa
    produção poderia ser mais contributiva para a cidade de Parnaíba-PI se estivesse
    focada no desenvolvimento de pesquisas e na publicação de conhecimentos
    científicos aplicáveis às realidades específicas dessa sociedade, contribuindo para a
    reflexão de problemas locais.

     
  • SÂMIA ALVES DOS SANTOS
  • UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DA UFPI: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 13/08/2018
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  • O presente estudo trata da gestão e fiscalização de contratos, abordando inicialmente
    seus aspectos gerais para, em seguida, evidenciá-las sob um contexto mais específico,
    referente às sanções administrativas em contratos de terceirização de mão de obra. Nessa
    perspectiva, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a gestão e fiscalização de contratos
    da UFPI no período de 2014 a 2017. Para tanto, essa dissertação apresenta, além de uma
    introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes a contratações,
    terceirização, gestão e fiscalização de contratos, bem como sanções administrativas no âmbito
    da administração pública; em seguida, o último capítulo retrata os aspectos atinentes aos
    contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra da UFPI seguidos de
    aplicação de sanção ao contratado; por fim, destacam-se as infrações que determinaram a
    aplicação de sanção administrativa ao contratado e a sua ocorrência. A metodologia da
    pesquisa caracteriza-se como estudo documental com abordagem qualitativa, já que se trata de
    verificação de documentos e processos administrativos. Para análise e tratamento dos dados,
    foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação, a fim
    de confirmar a hipótese inicialmente estabelecida. A análise dos dados destinou-se a investigar
    a hipótese segundo a qual as infrações foram reconhecidas por meio de ações de fiscalização.
    Concluiu-se que: a UFPI implantou um sistema de gerenciamento de contratos que está em
    constante processo de melhoria; as prorrogações de vigência dos contratos são regra, prezando
    pelo princípio da economicidade; 85% dos contratos são oriundos de pregão eletrônico; os
    postos de trabalho contratados estão de acordo com o que prevê as legislações, exceto o cargo
    de auxiliar de biblioteca, que pode ser nomeado para provimento efetivo; 29 tipos de infrações
    foram cometidas, as quais resultaram em multa, advertência e suspensão temporária, sendo a
    multa a que mais ocorreu. Tais infrações foram identificadas pelos fiscais e por coordenadores,
    chefes, diretores e GECON. A hipótese foi confirmada em parte, uma vez que os dados
    mostraram que além das atuações dos fiscais, outros atores detectaram infrações cometidas
    pelos contratados.


  • SANMYA PATRÍCIA SILVA SANTOS
  • Combate ao Aedes aegypti realizado pelos agentes comunitários de saúde egressos do PRONATEC
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 13/08/2018
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  • No Brasil, surtos e epidemias de várias doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
    aegypti tem sido preocupação constante dos gestores brasileiros. Na promoção da saúde
    coletiva e no combate ao mosquito, a atuação profissional e as atribuições conferidas por lei ao
    Agente Comunitário de Saúde (ACS), são consideradas relevantes. Os cursos de capacitação de
    Agente Comunitário de Saúde (ACS) são ofertados através do Programa Nacional de Acesso
    ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). O programa foi pensado, prioritariamente, para
    capacitar os jovens, formando assim profissionais atualizados com os avanços tecnológicos e
    que, inseridos no mercado contribuam com o crescimento econômico do país. Em Teresina, o
    curso em análise é ofertado através do PRONATEC pelo Colégio Técnico de Teresina,
    vinculado à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o campo de atuação do agente profissional
    é o Serviço Único de Saúde. A presente pesquisa pretende verificar a capacitação realizada pelo
    PRONATEC através do curso de ACS, tanto na modalidade de Curso Técnico quanto de curso
    de Formação Inicial e Continuada (FIC), e sua adequação ao pleno exercício profissional,
    principalmente nas ações de combate ao Aedes aegypti na cidade de Teresina-PI. A fim de
    demonstrar que a atuação do ACS é um dos fatores condicionantes no combate ao mosquito
    Aedes aegypti, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, bem como avaliação
    de dados fornecidos pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES)
    e dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Através do método hipotéticodedudivo, a avaliação dos dados pôde comprovar que as ações de combate ao Aedes aegypti
    que estão sendo aplicadas pelo serviço público de saúde, com a atuação do ACS têm sido
    importantes para diminuir surtos e epidemias.

  • ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES
  • Análise da evolução do sistema de esgotamento sanitário e da gestão do tratamento do esgotamento sanitário das capitais do nordeste durante o período de 2007 a 2016.
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 10/08/2018
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  • A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a evolução do atendimento dos serviços de esgotamento sanitário nas capitais dos Estados do nordeste brasileiro, no período de 2007 a 2016, dez anos após a publicação da Lei Federal Nº 11445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico . Trata-se de um estudo sobre os sistemas de esgotamento sanitário nas nove capitais do nordeste, quanto aos quesitos: população atendida com esgotamento sanitário, extensão da rede coletora de esgoto e volume de esgoto coletado, tratado e faturado.  Para o alcance do objetivo geral proposto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva com base em dados secundários coletados por intermédio da base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Concluiu-se que o acesso ao esgotamento sanitário nos domicílios das capitais nordestinas apresentou resultados não lineares, destacando as capitais de João Pessoa e Bahia por apresentarem evolução significativa no período de estudo, com percentuais, respectivamente, 24,9% e 15,81% divergindo dos baixos índices percentuais apresentados nas capitais de Recife e São Luís, a primeira com 0,81% e a segunda com 2,04%. Diante desses resultados obtidos, verifica-se ainda que há um sério déficit na universalização do acesso aos serviços de esgotamento sanitário.

  • SELMA MARIA DOS REIS
  • A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 10/08/2018
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  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é tida como um marco regulatório da gestão
    dos resíduos sólidos, uma vez que os aborda na perspectiva de uma cooperação abrangente
    entre o poder público, o setor empresarial e os outros setores da sociedade civil, ou seja,
    institui a responsabilidade compartilhada dos segmentos sociais na gestão dos resíduos
    sólidos. Nesse diapasão, o Governo Federal tem buscado imprimir políticas de
    sustentabilidade socioambiental no desenvolvimento de suas atividades, mediante a
    propositura de instrumentos de gestão voltados à Administração Pública, a partir de um
    conjunto de normatizações. No campo das organizações públicas, a Universidade Federal do
    Piauí (UFPI) é uma fundação pública que compõe a Administração Pública Federal; além
    disso, assim como as demais instituições de ensino superior, pode ser equiparada a pequenos
    núcleos urbanos, dado que, para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e
    extensão, necessita de uma infraestrutura básica, consumindo recursos naturais e produzindo
    resíduos. Em face disso, a presente pesquisa tem, como objetivo principal, analisar a gestão e
    o gerenciamento de resíduos sólidos na Universidade federal do Piauí e, como objetivos
    específicos: identificar os tipos de resíduos sólidos gerados nas atividades da UFPI, de acordo
    com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; identificar o fluxo dos resíduos sólidos gerados
    na UFPI e analisar planos, programas, normas internas e demais documentos referentes à
    gestão ambiental na UFPI, concernentes aos resíduos sólidos. Esta pesquisa possui uma
    abordagem qualitativa, de caráter descritivo. Para a coleta de dados, fez-se uso da pesquisa
    documental, pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada, aplicação de
    questionário e observação in loco com registro fotográfico. De forma geral, os resultados
    desta pesquisa evidenciaram que a UFPI: a) não possui uma gestão ambiental, mas práticas de
    sustentabilidade pontuais; b) o gerenciamento de resíduos, excetuando os Resíduos de
    Serviços de Saúde (RSS) e os resíduos de Construção Civil, não se processam de forma
    adequada.

  • DANNIELLE VIEIRA DE SOUSA BORGES
  • EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UFPI: IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS (2007-2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 08/08/2018
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  • O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados da política pública do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), implantado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em seus dez primeiros anos de implementação (2007-2016). Para tal, avaliaram-se os resultados da oferta de cursos de graduação na modalidade da Educação a Distância (EaD), na relação quantidade de ingressos versus quantidade de egressos, através do Índice de Eficiência (IE) dos cursos ofertados nos vestibulares de 2007 e de 2012, buscando-se, nesses índices, os fatores que contribuíram para o sucesso ou insucesso desses cursos. Pressupôs-se inicialmente que os resultados da oferta de ensino superior público na modalidade EaD é impactada por fatores contextuais presentes nos polos, tais como infraestrutura e gestão dos cursos. Para a coleta e análise dos dados foi realizado um mapeamento numérico das ofertas de vagas, matrículas e egressos. Todas essas informações no âmbito do estado do Piauí tiveram como base dados disponíveis na UFPI, mais especificamente no Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) e na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Utilizaram-se procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental. De forma complementar, foram realizadas entrevistas com a direção geral do CEAD/UFPI, os coordenadores de cursos e de polos e estudantes egressos dos vestibulares pesquisados. Os achados desta pesquisa apontam para as seguintes conclusões: a EaD da UFPI consegue expandir e interiorizar a oferta de cursos de graduação no estado do Piauí e os motivos que conduzem aos IE estão relacionados a um conjunto de fatores que não se limitam à infraestrutura do polo ou à gestão dos cursos e/ou dos polos, mas, principalmente, à motivação interna do estudante. Com isso, espera-se contribuir para possíveis ações de aprimoramento junto aos cursos e colaborar com pesquisas que tratem da avaliação da política pública da UAB no que se refere aos resultados por ela gerados.  
  • ERNANDES SOARES ARAÚJO
  • A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS MONTES NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 06/08/2018
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  • A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a participação do Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. Especificamente, o estudo tem como objetivos: conhecer a trajetória de constituição dos Planos de Educação (PNE e PME) nos contextos nacional e municipal; discutir o controle social realizado pelo Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações do PME do município de Buriti dos Montes; descrever o processo de elaboração e implementação das ações do PME e caracterizar a realidade da educação municipal, no contexto de participação do CME nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. A pesquisa partiu do seguinte problema: Como o Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes participoudos processos de elaboração e está participando dos processos de implementação das ações do Plano Municipal de Educação? Para respondê-lo, realizou-se estudo bibliográfico sobre a trajetória histórica da política educacional no Brasil, com ênfase nos Planos de Educação, buscando evidenciar os caminhos trilhados, contextualizar e analisar essas políticas, à luz da legislação. As discussões e categorias teóricas estão fundamentadas nos seguintes autores: sobre política pública e planejamento: Gandim (1994), Secchi (2012), Shirome et al (2012), Souza (2003; 2006), Vieira (2000), entre outros. Sobre planos de educação: Azanha (1995), Didonet (2000), Libâneo (2012), Saviani, (1998), entre outros; e sobre participação e controle social: Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010). A pesquisa foi realizada por meio de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, por ser esta a que melhor se adequou ao objeto e objetivos da investigação, tendo como referencial teórico, Gatti (2015), Gil (2011), Minayo (2001), Moreira; Callefe (2006), Richardson (2012), Vasconcelos (2002), Vergara (2005), Triviños (1987) e outros. Também, foi feita a análise documental do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025), das atas de reuniões relacionadas a implementação do PME no município investigado. Os dados foram categorizados e analisados, tendo como referência as orientações de Bardin (1979). O cenário da pesquisa foi o município de Buriti dos Montes. O critério de escolha deu-se em função desse município ter sido um dos primeiros do estado do Piauí a implementar seu Conselho Municipal de Educação. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se o questionário, a observação e a entrevista semiestruturada com conselheiros municipais de educação e com a dirigente de educação do referido município. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais, contudo, seu processo de elaboração e implementação deve envolver representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, uma vez que, a participação social é essencial para que a política educacional reflita as demandas locais e tenham o reconhecimento da comunidade educacional. O Conselho Municipal de Educação do Buriti dos Montes participou ativamente dos processos de elaboração e de monitoramento do Plano Municipal de Educação, contudo, é engessado por um desenho institucional, que lhe confere pouca representatividade, mantendo-se atrelado a dinâmica associativa e às condições políticas do município, não possuindo autonomia para fazer o controle social das políticas públicas educacionais. Dessa forma, é necessário lutar para conquistar a autonomia administrativa e financeira, realizar mudanças na legislação, visando a ampliação do número de membros, a representatividade de outros segmentos e condições de trabalho para que possam desenvolver, com êxito, suas funções.

  • NAIANE NASCIMENTO MENDES
  • 20 ANOS DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA-PI: UM CASO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 06/08/2018
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  • Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Deste modo, a presente pesquisa, buscou refletir sobre os processos de democratização na gestão da coisa pública local, com ênfase na participação social, sumariamente nos 20 anos de experiência do Orçamento Popular de Teresina. Levando em consideração o contexto de ampliação e complexidade da arena decisória participativa no âmbito público, apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. Neste passeio, chega-se ao Orçamento Popular, suas fases e, ainda, a sua prática no município de Teresina. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. Recorre-se também aos procedimentos de métodos mistos, através da abordagem qualitativa e quantitativa, esta de caráter descritivo, de forma que, os dados quantitativos foram colhidos na Assessoria Especial do Orçamento Popular, já os qualitativos foram por meio de entrevistas semi-estruturadas buscando-se entender o Orçamento Popular de Teresina como um mecanismo democrático de participação social a partir da percepção dos atores sociais envolvidos. A pesquisa refletiu que a participação da sociedade via Orçamento Popular ainda acontece de forma limitada, embora se perceba a importância que os atores sociais envolvidos dedicam a esse mecanismo de participação e sentem-se parte do processo de tomada de decisão. Resulta desse modo o entendimento de que o Orçamento Popular de Teresina pode ser na mesma proporção um instrumento de gestão pública compartilhada, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação.

  • GISÉLIA DE JESUS DIAS PEREIRA ALEXANDRE
  • IMPLICAÇÕES DA QUALIDADE PERCEBIDA, DA SATISFAÇÃO E DA VANTAGEM COMPETITIVA NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL: uma análise da Universidade Federal do Piauí.
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 27/07/2018
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  • Esta pesquisa buscou verificar as relações entre as variáveis influenciadoras qualidade percebida, satisfação, vantagem competitiva, tendo como suporte a Visão Baseada em Recursos (BARNEY, 1991) e o desempenho institucional. Propôs-se um modelo que integra as variáveis trabalhadas. Utilizou-se uma abordagem quantitativa, através de uma pesquisa do tipo survey, aplicada a alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí, por meio da técnica de amostragem não probabilística por conveniência. Os dados foram analisados através de técnicas de análise de dados multivariadas, com auxílio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 22.0, por meio de análise fatorial exploratória e da modelagem de equações estruturais pelos mínimos quadrados parciais,com uso do software Smart PLS 3.0, baseadas em Partial LeastSquares (PLS). Os resultados obtidos indicam influencia positiva da qualidade percebida sobre a vantagem competitiva, a satisfação e o desempenho institucional. A satisfação influenciou positivamente a vantagem competitiva e está negativamente associada ao desempenho institucional. A vantagem competitiva influenciou positivamente no desempenho institucional, demonstrando, para esta pesquisa, ser o fator que mais influencia diretamente no desempenho. As contribuições do estudo, no que diz respeito ao campo teórico, estão em relacionar construtos que geralmente são pouco empregados de forma conjunta em análise relacionada ao desempenho institucional, principalmente se tratando de instituição de ensino superior pública federal. O conhecimento das relações dessas variáveis e suas implicações sobre o desempenho institucional também pode contribuir para a definição de estratégias por parte da gestão da universidade pesquisada.

  • RENATO SANTOS CHAVES
  • ANÁLISE DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO NO PERÍODO 20082016
  • Orientador : EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
  • Data: 28/06/2018
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  • Este trabalho analisa a gestão das transferências voluntárias da União no período 2008 a 2016, cadastradas e
    operadas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). A
    execução de programas federais de caráter local poderia ser delegada a Estados, Municípios e/ou
    Organizações Não Governamentais (ONGs), mediante convênios, previstos na reforma administrativa de 1967,
    e a administração federal deveria incumbirse
    do controle e fiscalização desses repasses. No decorrer do
    tempo, os entes públicos ficaram dependentes cada vez mais de recursos federais e as normas sobre o acesso
    a estas transferências sofreram relevantes modificações, inclusive em razão da inovação tecnológica na
    administração pública. Com o advento do SICONV em 2008, os interessados em obter recursos de
    transferências voluntárias deveriam ter seus projetos previamente aprovados pelos órgãos concedentes,
    inclusive convênios originados de emendas parlamentares. Assim, diante da possibilidade de obter dados
    diretamente do SICONV, esta pesquisa procurou analisar como os interessados podem ter acesso aos recursos
    de convênios e contratos de repasse da União, qual o grau de interferência das emendas parlamentares no
    volume de recursos disponibilizados, qual o grau de sucesso na execução destas transferências, descrevendo e
    compreendendo, antes, o histórico normativo e as inovações sobre transferências voluntárias. Utilizouse
    software de gerenciamento de dados denominado Business Intelligence para a geração de informações e
    análises. Foi possível construir indicadores para análises, a exemplo da qualidade das propostas apresentadas
    e o grau de sucesso das transferências voluntárias. A pesquisa demonstrou que os interessados que possuem
    maior capacidade técnica e administrativa tendem a ter suas propostas aprovadas em detrimento daqueles
    que apresentam propostas com falhas. As unidades da federação que mais receberam recursos de
    transferências voluntárias no período analisado, considerando Estados, Municípios, Consórcios Públicos,
    Empresas Públicas/Sociedade de Economia Mista e ONGs, foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco
    e Rio Grande do Sul. Os entes públicos que apresentaram menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)
    e menores Produtos Internos Brutos (PIB) não se beneficiaram com volumes maiores de recursos. Os valores
    de transferências voluntárias da União oriundos de emendas parlamentares corresponderam a apenas 29%
    (vinte e nove por cento) do montante empenhado no período analisado, evidenciando que esta origem de
    recursos não se sobressai sobre a propostas de iniciativa própria dos entes. Cada Região Geográfica do Brasil
    conta com análise específica neste trabalho sobre a gestão das transferências voluntárias. Novas pesquisas
    podem ser desenvolvidas com mais especificidade sobre os tipos de instrumentos firmados e a natureza jurídica dos convenentes, gerando informações atualizadas, fato que possibilita o fortalecimento do controle
    social.

  • LORENA CARVALHO PEREIRA
  • O IMPACTO DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS - SIPAC NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 28/06/2018
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  • A presente dissertação tem como objetivo analisar as ferramentas do módulo de patrimônio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC da Universidade Federal do Piauí - UFPI, verificando se os instrumentos propostos pelo sistema são eficientes para a gestão do patrimônio da UFPI. O pressuposto da pesquisa é a constatação da predominância do gerencialismo, com práticas de gestão repensadas inicialmente para a iniciativa privada, aplicadas no setor público com a finalidade de maior controle, qualidade e eficiência nos serviços ofertados. Constata-se também a difusão do planejamento burocrático através da implementação de rotinas e procedimentos administrativos. O impacto da globalização, causando por sua vez considerável mutabilidade na gestão do setor público desde a década de 1970, e a implementação de ferramentas informacionais nas intervenções administrativas das universidades federais, refletiram-se diretamente na necessidade de padronizar-se as ações administrativas, objetivando, sobretudo, o atendimento dos princípios de eficiência, transparência e adaptabilidade no serviço público. As ferramentas tecnológicas, enquanto funcionalidades que resultam na eficiência das ações públicas em resposta ao gerencialismo, devem ser atualizadas e readequadas conforme as necessidades da gestão, refletindo-se em rotinas procedimentais que podem repercutir de maneira positiva no desempenho das atividades. Considerando-se as práticas de gestão adotadas pela UFPI, será realizado um estudo de caso sendo a coleta de dados feita através da aplicação de questionário aos usuários diretos do módulo de patrimônio do SIPAC, na busca da relação interveniente entre as propostas do sistema e os benefícios das ferramentas utilizadas para uma gestão eficiente. Os instrumentos do SIPAC, especialmente o módulo de patrimônio, está sendo morosamente readequado para atendimento das necessidades sobretudo informacionais da administração patrimonial, mesmo que cumprindo o módulo, desde a fase de recebimento dos bens até o desfazimento, as suas propostas. Diante da análise dos resultados obtidos, apresentam-se algumas sugestões para melhoria dos procedimentos administrativos relacionados à utilização efetiva das funcionalidades do módulo. Conclui-se que a gestão da UFPI se tornou mais eficiente com o uso do SIPAC, através de informações mais transparentes e consoantes à mutabilidade existente, e como correção para as margens de erro sugere-se a padronização dos procedimentos não apenas para atendimento dos dispositivos legais, mas para maior capacitação dos agentes patrimoniais, de forma a desempenharem as atividades de gestão patrimonial com menor custo, maior controle e eficiência.


  • LEILA LEAL LEITE
  • AS OUVIDORIAS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS SOB A GESTÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 08/06/2018
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  • A Ouvidoria constitui-se como instrumento de participação social na gestão democrática, visto que proporciona ao cidadão a oportunidade de ser participante dos processos de gestão, contribuindo para o aprimoramento da oferta dos serviços públicos. Com a escassez de estudos científicos e de produção técnica sobre as Ouvidorias dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), o interesse pela realização deste estudo pioneiro surgiu durante a vivência acadêmica e experiência profissional no cotidiano como ouvidora do HU-UFPI. Nesse contexto, emergiu o seguinte questionamento: Como as Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) estão instituídas e desenvolvem suas atividades? A fim de responder a essa questão, propôs-se como objetivo geral descrever as Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da EBSERH e as suas interrelações formais e informais. Como objetivos específicos, estabeleceu-se caracterizar as Ouvidorias instituídas nos HUFs quanto a sua implantação, estrutura física e recursos humanos; caracterizar os ouvidores dos HUFs geridos pela EBSERH quanto à idade, sexo, escolaridade, formação complementar, tempo de serviço, regime e vínculo de trabalho e descrever os processos de trabalho e a interrelação das Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da EBSERH. Este estudo é denatureza aplicada, com abordagem quanti-qualitativa. Do ponto de vista dos objetivos, trata-se de pesquisa descritiva e documental, visto que, para obtenção de dados complementares, procedeu-se à análise de documento. Na coleta de dados, foi efetuada a aplicação de questionário com 28 (vinte e oito) ouvidores dos HUFs, sendo os dados quantitativos submetidos a procedimento estatístico descritivo simples. Os dados qualitativos foram separados em grupos de mesmo teor de informações e organizados por categorias abrangentes conforme apresentação dos contextos. Os resultados apontaram que, mesmo existindo especificidades em cada instituição hospitalar, as Ouvidorias dos HUFs apresentam características semelhantes à grande maioria das Ouvidorias brasileiras, um modelo de Ouvidoria pública interna, e que o perfil dos ouvidores está relacionado com alguns comportamentos, características e habilidades. Os resultados indicaram ainda que existem diferenças entre as Ouvidorias dos HUFs quanto à estruturação física, recursos humanos, instrumentos normativos, organização dos serviços, utilização da diversidade de sistemas tecnológicos e periodicidade da emissão de relatórios estatísticos e de gestão. Além disso, verifica-se o funcionamento consolidado de uma rede de Ouvidorias dos HUFs, mesmo que não instruída por regramentos normativos, com o interesse único e exclusivo de servir ao público com qualidade. Concluindo, ao identificar as divergências na constituição, funcionamento e desenvolvimento de algumas atividades das Ouvidorias dos HUFs, a pesquisadora realizou apontamentos formais e objetivos relacionados ao modelo de Ouvidoria adotado nos HUFs sob a gestão da EBSERH, no que se refere aos aspectos que caracterizam as Ouvidorias, os ouvidores e os processos de trabalho por eles desempenhados.

     
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