Dissertações/Teses

2019
Descrição
  • LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
  • A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA PERMANÊNCIA DISCENTE: uma análise empírica no IFPI – Campus Teresina Zona Sul
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 20/12/2019
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  • Este relatório de pesquisa investigou se as ações executadas pela política de assistência estudantil, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul, se mostram efetivas, na visão do aluno, no combate à evasão, contribuindo para permanência e sucesso escolar. A opção metodológica adotada foi pela pesquisa descritiva, por meio da aplicação de questionário, proposto por Radaelli (2013), aos alunos do Campus. A amostra da presente pesquisa contou com 239 participantes, correspondendo a mais 20% do universo estudado. Por meio dos dados coletados se analisou a percepção estudantil na relação política assistencial e permanência discente. Secundariamente, foram realizadas entrevistas com servidores que atuam diretamente com as políticas de assistência estudantil, bem como conduzida uma análise documental dos dados relacionados à aplicação do PNAES emitidos pela Diretoria de Assistência Estudantil bem como as informações constantes nos sítios do Portal da Transparência e da Plataforma Nilo Peçanha. Os resultados da pesquisa, provenientes do questionário, apontaram que, aproximadamente, 75% dos discentes possuem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo, e que a maioria dos alunos não teria como continuar estudando sem o auxílio das bolsas, demonstrando, também, o reconhecimento, por parte dos alunos, da importância das ações de assistência estudantil para a permanência e êxito escolar. Essa percepção se mostra importante uma vez que a efetivação dessa política pública acarreta em custos aos cofres públicos e a conjuntura atual evidencia um momento de recessão econômica no qual se fala em cortes e contenções de gastos. Diante essa situação se faz imperiosa a demonstração da real necessidade da atuação dessa política pública por quem depende diretamente dela.

  • ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY
  • O Planejamento Orçamentário Participativo de Teresina (PI) 2013-2018
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 17/12/2019
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  • A participação no planejamento orçamentário de Teresina (PI) entre os anos de 2013 e 2018 é uma experiencia democrática. A democracia, enquanto prática política de gestão da sociedade assume concepções desde a democracia direta grega, representativa e participativa. No Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 elevou o conceito de cidadania e incluiu a participação popular como condição do regime político democrático. Dentre as experiências democráticas brasileiras, destaca-se o Orçamento Participativo (OP), implementado em diversos municípios na discussão de recursos públicos destinados à execução de demandas da sociedade. Nos últimos anos o OP vem perdendo força e outros espaços participativos estão surgindo. Por meio de estudo bibliográfico, com uso da metodologia qualitativa, procedeu-se a análise de conteúdo e entrevistas semi-estruturadas com gestores e lideranças populares municipais sobre o planejamento orçamentário participativa de Teresina. O estudo recupera a história do Orçamento Popular de Teresina e indica que após quinze anos ele apresenta sinais de esgotamento, oportunidade em que o governo inaugura um novo espaço de participação com inserção de ferramentas tecnológicas digitais na elaboração de Planos Plurianuais. Os resultados do estudo apontam as inovações metodológicas e tecnológicas como responsáveis pela ampliação e aproximação da sociedade ao planejamento municipal, atraindo um público diverso do já engajado em ações governamentais. Ao final, o processo apresentou caráter consultivo, coincidiu com a estagnação do Orçamento Popular e pouco contribuiu para o fortalecimento da cultura participativa teresinense. 

  • ELIZANGELA BATISTA DIAS
  • ENSINO SUPERIOR EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ: EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO NO TERRITÓRIO DO VALE DO CANINDÉ
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 16/12/2019
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  • Esta dissertação analisa os resultados do processo de expansão e interiorização do ensino superior nas Universidade Estadual do Piauí e Universidade Aberta do Brasil, no Território do Vale do Canindé. Busca-se responder a seguinte questão: quais os resultados da política de expansão e interiorização do ensino superior, através da Universidade Estadual do Piauí e da Universidade Aberta do Brasil, no Território do Vale do Canindé - PI, no período entre 2000 e 2019? Quais os resultados alcançados? Nesse sentido, esta pesquisa objetiva apresentar a política de interiorização e de expansão do ensino superior no Estado do Piauí, enfatizando a implantação, a estrutura organizacional e a evolução na oferta de vagas e cursos superiores presentes no território; analisar os resultados da oferta de vagas nos cursos da UESPI e da UAB no que se refere ao quantitativo de ingressantes versus número de egressos no território do Vale do Canindé; e identificar percepções dos gestores públicos da educação acerca dos avanços e dos limites do processo de expansão e implementação do ensino superior nesse território, bem como sua contribuição no desenvolvimento da região. Trata-se de uma pesquisa descritiva e analítica, com abordagem qualitativa. O ensino superior no Território do Vale do Canindé iniciou-se com a criação do Campus da UESPI “Professor Possidônio Queiroz” no ano de 2000 e com a primeira oferta de cursos presenciais regulares no ano de 2001. Os resultados da pesquisa apontam avanços na expansão e interiorização do ensino superior no território, no entanto, foram diagnosticadas fragilidades: espaço físico inadequado; estrutura física precária; número de professores reduzidos; falta de incentivo e apoio institucional e escassez de investimentos financeiros. Espera-se que este estudo contribua com o planejamento de ações e políticas públicas de ensino superior no território estudado.

  • FRANCILIO DE OLIVEIRA SOUSA
  • A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 13/12/2019
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  • A cooperação internacional para o desenvolvimento – CID são ações de Estados ou organizações internacionais que por meio do fluxo de recursos (financeiros ou técnicos) tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social dos países recebedores.Nesse sentido, a Prefeitura Municipal de Teresina em cooperação com o Banco Mundial - BIRD, desenvolveu o Programa Lagoas do Norte - PLN com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida de até 100.000 pessoas.Nessa direção, questiona-se: qual é o nível de atendimento dos princípios da responsabilidade social (NBR ISO 26000) na gestão pública do município de Teresina, tendo como objeto de estudo a cooperação internacional para o desenvolvimento – CID. De modo que o objetivo da pesquisa é compreender o atendimento dos princípios da responsabilidade social (NBR ISO 26000) na gestão pública do município de TeresinaPretende dessa forma dar uma abordagem de compreensão qualitativa aos resultados publicados. Trata-se de pesquisa de caráter exploratória, ancorada na triangulação de dados, com a análise da literatura, documentos e de análise de conteúdo de entrevistas semiestruturada com os gestores e cidadãos locais. Os sujeitos da pesquisa foram doze entrevistados, organizados em três grupos: quatro dos gestores do PLN, quatro do CLN e quatro da ACDFS. Foi utilizado o software IRAMUTEQ no processamento dos dados e elaboração dos gráficos com resultados. Foram estabelecidas sete categorias de análises dos princípios da responsabilidade social. Os resultados obtidos demonstram que é regular o atendimento ao respeito pelo estado de direito, ao respeito pelas normas internacionais, ao respeito pelo direitos humanos e parcial em relação à accountability, à transparência, ao comportamento ético, ao respeito pelos interesses dos stakeholders.

  • NADIA MAGALY DE SOUSA LIMA
  • ANÁLISE DAS CONTRATUALIZAÇÕES DE RESULTADOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – HU-UFPI E SUAS METAS QUANTITATIVAS: Estudo Aplicado de Relatórios (2012-2018).
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 13/12/2019
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  • A contratualização de resultados foi inserida nas organizações públicas hospitalares como forma de persecução de uma gestão voltada para a eficiência administrativa, enraizando o planejamento dos objetivos institucionais, o controle gerencial e a contínua adequação dos serviços aos resultados propostos. Nesse sentido, a pesquisa tem por objetivo a análise das contratualizações de resultados do HU-UFPI e suas metas quantitativas, no período compreendido entre 2012 e 2018. O estudo utilizou como embasamento teórico as obras de Lima (2012), Pacheco (2004) e de Brizola, Cordoni Júnior e Gil (2011), dentre outras, relacionadas ao assunto abordado. Trata-se de pesquisa qualitativa, classificada como exploratório-descritiva, com utilização de análise documental exercida através do exame de relatórios de acompanhamento dos contratos e de fiscalizações realizadas no HU-UFPI. A estudo apresenta os desequilíbrios percebidos na pactuação das metas quantitativas e as falhas cometidas na execução das mesmas. Apesar disso, apresenta, ainda, a evolução dos percentuais de produção do HU-UFPI, durante o período analisado, demonstrando que o controle e reajuste das metas é um importante instrumento de gestão.

  • JANAINA PERES DA SILVA GALENO
  • A RACIONALIDADE AMBIENTAL NO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DO IFPI
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 12/12/2019
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  • Com o início do novo milênio, a conservação da natureza ocupa um lugar cada vez mais destacado nos debates sobre os destinos da sociedade. Em um momento em que as sensibilidades estéticas e políticas garantem aos discursos ambientais um lugar de indubitável notoriedade, a difusão da “Questão Ambiental”, seja nas lutas sociais, na prática educativa, ou ainda, nas ações de organismos governamentais e internacionais, constitui grande problemática na esfera pública. Porém, as possibilidades de harmonização dos projetos sociais e estilos de vida, com os limites da capacidade de suporte e regeneração do meio ambiente ainda estão entre os grandes desafios da contemporaneidade.  Nesse sentido, entende-se que as Instituições de Ensino Superior (IES) não podem e nem devem se esquivar de suas responsabilidades sociais e ambientais. O presente trabalho se centraliza na discussão da gestão ambiental no âmbito de uma IES, o Instituto Federal do Piauí (IFPI) Campus Teresina Central. O problema de pesquisa tem como base a empiria da crise ambiental e se orienta pela seguinte questão: de que maneira se dá a abordagem da racionalidade ambiental no curso Superior de Gestão Ambiental do IFPI – Campus Teresina Central? Sendo esse o seu objetivo principal e tendo como objetivos específicos: discorrer sobre a criação e implementação do curso de gestão Ambiental no IFPI; discutir sobre a racionalidade ambiental no IFPI – Campus Teresina Central a partir de seus documentos e identificar os resultados e impactos da criação do curso no IFPI. Através de uma pesquisa qualitativa e exploratória, conclui-se que o curso trouxe grandes resultados ao IFPI, concretizados por meio de diversas parcerias com o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Teresina, porém, a nível local ainda não foi institucionalizada a questão da racionalidade ambiental de Leff.

  • AMANDA DE PAULA OLIVEIRA
  • A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SOB A ÉGIDE DA GESTÃO:O CASO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 11/12/2019
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  • A construção da Ferrovia Transnordestina é o empreendimento voltado para o desenvolvimento regional mais ambicioso da história do Brasil. Teve suas obras iniciadas no ano de 2007, financiada em sua maioria por recursos Federais, com objetivo de ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, percorrendo ainda o Cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, totalizando 1.728 km de estrada de ferro.Ocorre que, até o presente ano, as obras encontram-se paralisadas e com aporte de recursos suspenso por decisão do Tribunal de Contas da União.Portanto, indaga-se: Enquanto projeto voltado ao desenvolvimento regional, quais entraves frustraram a execução e conclusão do projeto da ferrovia Transnordestina? Para responder esse problema serão usados como base doutrinária, os autores que dissertam acercadas teorias do desenvolvimento regional, tais como: Rostow, Schumpeter, Celso Furtado, entre outros.Como base documental os relatórios, balanços e acórdãos ligados ao referido projeto, além de artigos científicos e reportagens.O presente trabalho analisou,através de uma visão macro, o planejamento e execução da ferrovia Transnordestina, identificando as falhas do projeto. A hipótese apresentada, a qual defende que os desequilíbrios procedimentais foram causados pela má gestão e governança, confirmou-se por meio da análise do acórdão 67/2017 do Tribunal de Contas da União acerca do projeto da Transnordestina, em conjunto à seus relatórios de fiscalização 218/2014 e 021.573/2016-6;os relatórios anuais da Agência Nacional de Transporte Terrestre e Balanços do PAC referentes à Transnordestina, do período 2007/2018, os quais confirmaram a existência de desequilíbrio econômico-financeiro desde o início das obras, aliada à má fiscalização pelas agências responsáveis.

  • MARIO FERNANDES LIMA
  • EVASÃO NO CURSO DE BACHARELADO EM TURISMO DO CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo de caso.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 11/12/2019
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  • Este trabalho analisa a evasão no curso de Bacharelado em Turismo, no Campus Ministro Reis Velloso (CMRV), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na cidade de Parnaíba/Piauí, no período de 2014 a 2018. Análises estatísticas preliminares realizadas constataram que dos doze cursos do CMRV, o curso de Turismo obteve o terceiro maior índice de evasão, 16,04%. Assim, a pesquisa objetiva analisar os fatores determinantes da evasão no curso de Bacharelado em Turismo, visto que a cidade de Parnaíba/Piauí e as cidades circunvizinhas, além de serem consideradas polos turísticos da região, são cidades com grande potencial de desenvolvimento e expansão do turismo regional (SILVA, 2004; CARVALHO, 2010; MACÊDO, 2011; RAMOS, 2012), recebendo turistas de toda parte do território nacional e internacional. O estudo é exploratório, com a utilização de procedimentos bibliográfico, documental e aplicação de questionário on-line disponibilizado através de link para o e-mail de todos os alunos evadidos do curso de Turismo no período de 2014 a 2018. A abordagem é quali-quantitativa. O tratamento e análise dos dados foram realizados com o auxílio dos softwares estatísticos Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) v. 20.0 e o NVivo v. 11. Os resultados mostraram que os motivos da evasão são ocasionados por fatores intrínsecos aos estudantes, como dificuldades financeiras, trabalho, problemas pessoais e familiares, mudança de curso, falta de interesse e desmotivação; fatores intrínsecos ao CMRV, como falta de assistência estudantil e por fatores extrínsecos ao CMRV, considerando as questões da formação do discente com as oportunidades de trabalho da área do curso. Em relação aos benefícios financeiros das políticas de assistência estudantil, é importante salientar que essas possuem limites de investimento nas IES, portanto, não contemplarão todos aqueles que precisam.
  • KAROLINA NOGUEIRA MENDONÇA DINIZ
  • POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PNAES PARA A PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO IFPI – CAMPUS PARNAÍBA
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 10/12/2019
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  • O presente trabalho pretende avaliar como o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social – Benefício Permanente, previsto na Política de Assistência Estudantil do IFPI - POLAE, repercute no acesso, permanência e êxito no percurso formativo dos estudantes da educação profissional técnica de nível médio na forma integrada do Campus Parnaíba. Os objetivos específicos pautaram-se na contextualização do processo de implementação da Política de Assistência Estudantil do IFPI e sua materialização no Campus Parnaíba-PI; e proposição de estratégias que possibilitem melhor desempenho acadêmico bem como monitoramento e controle à evasão e reprovação escolar. Trata-se de um estudo no qual os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quantitativa afim de correlacionar os indicadores educacionais (aprovação, reprovação e evasão) dos estudantes beneficiários do Benefício Permanente no período de 2015 a 2018. As análises de dados foram norteadas a partir do referencial teórico contando com a utilização de software de planilha eletrônica Excel 2010. Conclui-se que os índices de aprovação são maiores em relação aos índices de reprovação e evasão entre estudantes beneficiários do Benefício Permanente, infere-se que o referido benefício garante o êxito acadêmico; observou-se uma flutuação com relação às taxas de evasão, os anos com índices elevados desse fenômeno foram observados no período de 2015 e 2016, já as taxas de reprovação entre estudantes beneficiários do Benefício Permanente são maiores que as taxas de evasão. Recomenda-se, portanto, um acompanhamento integral dos estudantes pela equipe interdisciplinar, identificando as principais dificuldades enfrentadas no ambiente educacional, e que sejam adotadas institucionalmente medidas como forma de pacificar essas taxas. Sugere-se também, estudos com abordagem qualitativa no tocante ao acompanhamento e concepção do estudante beneficiário, apontando o significado que o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social tem para a permanência e êxito acadêmico.

  • SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO
  • A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE DOS EGRESSOS DO PRONATEC: Análise do caso IFPI - Campus Teresina Central
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 02/12/2019
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  • Entende-se que as políticas públicas são formuladas por autoridades do governo federal na tentativa de resolver problemas públicos, buscando o equilíbrio nas heterogeneidades sociais. Sob essa ótica, esta pesquisa direciona seu olhar para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. O programa em pauta configura-se como política pública educacional criada para a ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional, como meio de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, bem como oportunizar a empregabilidade. Este estudo buscará responder as seguintes problemáticas: os cursos do PRONATEC contribuem para a empregabilidade de egressos concludentes? e a qualificação profissional via PRONATEC proporciona alguma mudança na vida desses egressos? Desse modo, tem por hipótese que a formação profissional auxilia na inserção das pessoas no mercado de trabalho. Logo, enfocará a etapa da avaliação de políticas públicas, por ser uma das etapas menos exploradas em estudos existentes. Embora pouco estudada, é imprescindível como meio de prover a administração pública de instrumentos para a tomada de decisão, possibilitando maior eficiência à execução de políticas públicas.  Diante do exposto, tem como objetivo principal avaliar o impacto do programa em estudo sobre o público-alvo, na perspectiva do usuário, usando o IFPI Campus Teresina Central como estudo de caso. Para operacionalizar os fins propostos, esta dissertação se beneficiará de um estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando-se das técnicas de entrevistas em profundidade, individuais aplicadas de forma presencial, e análise documental, do tipo análise de conteúdo para a coleta e tratamento dos dados. Classificam-se como sujeitos deste estudo, os egressos concludentes do programa no período de 2015.2 a 2017, cujo corpus abrangeu 8 participantes. Os sujeitos foram selecionados com base em critérios referentes a gênero, idade e tipo de curso concluído no intuito de garantir a representatividade. Acredita-se que este estudo possui relevância acadêmica e social, na medida em que pretendeu estimular discussões e reflexões a respeito das políticas públicas voltadas para a oferta da educação profissional, bem como dos desafios vivenciados no processo de qualificação na perspectiva de uma formação humana integral. Logo, pretendeu-se trazer repercussão não só acadêmica, mas direcionada à eficiência dos serviços públicos. Os dados permitem concluir que o PRONATEC do IFPI Campus Teresina Central atingiu seu propósito de capacitar pessoas, oportunizando-as para o emprego. No entanto, identificou-se como fatores desafiadores a consolidação de parcerias efetivas no cumprimento das exigências necessárias ao encaminhamento de estágio. Com isto, os beneficiários obteriam valiosas experiências, como o contato prévio com a área de atuação profissional, enriquecendo o conhecimento apreendido em sala de aula ao estimular o desenvolvimento de habilidades.

  • ANA PAULA NUNES
  • Análise da relação do agronegócio da soja e a evolução dos indicadores socioeconômicos da Região do Matopiba
  • Orientador : EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
  • Data: 25/11/2019
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  • O agronegócio é o conjunto de negócio que engloba a agricultura e pecuária, interligando todo um processo desde a produção até a comercialização. É um setor que vem se expandindo por todo o país, provocando o surgimento de novas fronteiras agrícolas, entre esta a região do Matopiba. Localizada no Cerrado brasileiro, a região é composta pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Este estudo tem como objetivo analisar o impacto do agronegócio da soja no desenvolvimento socioeconômico da região do Matopiba. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, de natureza predominantemente quantitativa. Foi utilizada uma amostra composta por observações anuais de 160 municípios da região no período de 2004 a 2018. Foi realizada uma análise de correlação e de regressão linear múltipla. As principais fontes de dados foram os relatórios anuais do Sistema FIRJAN, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). As variáveis contemplam a produção agrícola na região: área produzida, área plantada e valor médio de produção e os dados socioeconômicos: IDH, IDHM, Índice Firjan, Índice Gini, PIB, PIB per capita, população. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que a variação da produção de soja ao longo dos anos na região do Matopiba obteve uma relação significativa com o aumento dos índices socioeconômicos dos municípios que compõem as microrregiões produtoras de soja da região, sugerindo que a primeira influenciou positivamente a melhora dos índices socioeconômicos das regiões estudadas.

  • KÉRCIA MARIA CLEMENTINO SANTOS
  • O SISTEMA Q-ACADÊMICO COMO FERRAMENTA DE SUPORTE À GESTAO ESCOLAR: um estudo de caso no Instituto Federal de Educação do Piauí/ Campus Teresina Central
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 18/11/2019
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    É notório que as tecnologias da informação e comunicação têm desempenhado tarefa crucial
    para que instituições das mais diversas áreas alcancem resultados satisfatórios, sendo que no
    contexto educacional, estas se fazem cada vez mais presentes. O objetivo deste estudo foi
    analisar o sistema Q-Acadêmico como ferramenta de suporte à gestão escolar, a partir de um
    estudo de caso no Instituto Federal de Educação do Piauí, Campus Teresina Central. Este
    estudo torna-se relevante pelo fato de o IFPI ter se mostrado como uma das instituições que
    mais tem investido em sistema de gerenciamento institucional, que tem sido utilizado pela
    Instituição como ferramenta para suporte à gestão escolar. Para a realização da pesquisa,
    realizou-se pesquisa descritiva, por meio da abordagem bibliográfica e qualitativo quantitativa, tendo como sujeitos da pesquisa três categorias: 125 (cento e vinte e cinco)
    discentes, 47 (quarenta e sete) docentes e 05 (cinco) gestores/coordenadores, quais sejam:
    Diretor Geral, o Diretor de Ensino, Coordenador do Controle Acadêmico, Técnica em
    Assuntos Educacionais e Coordenador do Curso de Técnico em Administração Concomitante/
    Subsequente ao Ensino Médio em Administração, contabilizando 177 (cento e setenta e sete)
    participantes, que responderam a questionários eletrônicos e participaram de entrevistas
    orientadas por roteiros. Os resultados do estudo demonstraram que o nível de sat isfação de
    professores, alunos e gestores/coordenadores quanto ao uso do Q-Acadêmico ficou em torno
    de 80%, apontando uma avaliação extremamente satisfatória do sistema. Desse modo,
    considerando-se os aspectos da usabilidade, funcionalidade e confiabilidade, o sistema QAcadêmico tem atuado como importante ferramenta de suporte à gestão escolar, uma vez que
    tem atendido de modo positivo às demandas acadêmicas da instituição, embora algumas
    dificuldades tenham sido apresentadas, estas não apagaram a satisfação das categorias
    envolvidas na pesquisa em relação ao referido sistema.

  • NARA SAMPAIO MONTE
  • O CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: O CASO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICOS - PIAUÍ.
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 30/10/2019
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  • Esta pesquisa tem como objetivo a análise da experiência do Piauí na contratação de Organização Social para gerenciar a prestação de serviços de saúde no Hospital Regional de Picos, no intuito de averiguar os principais motivos que acarretaram na descontinuidade do modelo de gestão no cenário piauiense, além disso também se presta a analisar até que ponto o controle social contribuiu para a fiscalização dos serviços de saúde da Organização Social contratada. A metodologia de pesquisa se pautou no estudo da legislação e análise do contrato de gestão nº 171/2015 celebrado entre o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI e o Instituto de Gestão e Humanização - IGH para o gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional Justino Luz – HRJL, de Picos, bem como do termo de referência técnica relativo ao chamamento público para seleção de Organização Social (Processo de seleção nº 001/2015 – Superintendência de Parcerias e Concessões – SUPARC), em busca de compreender a implantação no novo paradigma de gestão introduzido no Piauí em parceria com entidades qualificadas.   Assim, para melhor compreensão do modelo das Organizações Sociais, foi elaborado um panorama do controle e a interação entre o Poder Público e as Organizações Sociais sem fins lucrativos na saúde por meio da celebração de contratos de gestão. Além disso, foram analisadas decisões do Judiciário envolvendo a contratação do Piauí e notícias publicadas em diversos portais eletrônicos da região, no intuito de compreender a atuação dos mecanismos de controle, os quais podem subsidiar ações que envolvem a participação social. No Piauí, observou-se que a reprovação do modelo de gestão por meio de Organizações Sociais de Saúde, se deu basicamente pela falta de transparência na atuação do Instituto de Gestão e Humanização, além do fato do processo de contratação ter ocorrido sem a necessária divulgação e discussão, bem como sem o conhecimento pelo Conselho Estadual de Saúde, conforme exigência legal. Somando-se a isso, ressalta-se que a transferência do gerenciamento dos serviços de saúde do Hospital Regional de Picos se deu de forma integral e não em caráter complementar, conforme preconiza a Constituição e a Lei Federal nº 8.080/90.  Acredita-se que até mesmo por conta de tais problemas mostrou-se relevante o controle social, posto que a sociedade não admite uma gestão que atua sem transparência. É necessário cada vez mais uma atuação transparente da administração pública, com ampla disponibilização dos dados referentes à prestação de contas sobretudo para a população.

  • MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE NETA
  • O Executivo Municipal importa nas decisões dos Conselhos Municipais? Uma análise do caso de Teresina-PI (2005-2018)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 25/10/2019
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  • O presente trabalho tem por objetivo a análise da influência do Poder Executivo nas decisões elaboradas nos conselhos municipais da cidade de Teresina-PI, no período 2005-2018. A capital piauiense foi escolhida em razão de uma característica em particular: a eleição de um mesmo partido, o PSDB, para a cadeira de prefeito, há mais de 20 anos consecutivos. Tal fato merece destaque e chama a atenção, principalmente no que diz respeito à questão da representatividade nos conselhos municipais. Para tanto, foram escolhidos os conselhos que possuem maior presença no plano municipal, de acordo com a literatura: saúde e assistência social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e, para a interpretação das informações, foi utilizado o método de análise de conteúdo. Os resultados demonstram que ambos os conselhos são extremamente importantes no que diz respeito à cobrança dos atos do Poder Público e do desenvolvimento de políticas públicas, contudo, possuem problemas comuns às instâncias participativas, já apontados pela literatura, como estrutura inadequada ao funcionamento e pouca participação da sociedade. Assim, a influência exercida pelo poder público nos dois conselhos não vai além do que já é esperado e apontado pelos pesquisadores. É um estudo de grande valor, não só por abordar questões essenciais, tais como democracia, participação e representação; como também por fornecer um diagnóstico acerca do funcionamento dos conselhos municipais, instrumentos de grande relevância para o desenvolvimento local.

  • DENILSON DA COSTA CAMINHA
  • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ: um estudo sobre os recursos destinados a agricultura familiar nos anos 2016-2018.
  • Orientador : SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
  • Data: 18/10/2019
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  • Nas últimas décadas inúmeras políticas públicas foram estruturadas/reformuladas a fim de beneficiar a agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O programa é voltado para a aquisição de alimentos que serão fornecidos aos alunos das escolas públicas de educação básica do Brasil. A legislação do PNAE prevê uma quota mínima a ser gasta na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e isso garantiu que o mercado das compras governamentais fosse fatiado com o pequeno agricultor. Como o Instituto Federal do Piauí – IFPI é uma instituição que oferta, também, a educação básica, acaba sendo beneficiária de recursos para os programas de compras institucionais e, consequentemente, passou a ter a obrigação legal de contratar com os agricultores familiares. Em nível nacional, por meio do Sistema de Gestão da Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE/MEC, é possível monitorar o volume de recursos movimentados pelo PNAE e utilizados com a agricultura familiar desde o ano de 2011. Apesar de também receberem recursos, não constam dados das escolas federais nas planilhas disponibilizadas, o que impossibilita a análise de como está ocorrendo a execução do PNAE pelo IFPI. Nesse sentido, o presente trabalho teve como intuito responder o seguinte questionamento: como se deu a execução orçamentária do PNAE no Instituto Federal do Piauí durante os anos de 2016 e 2018? Os dados foram extraídos diretamente da Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças da instituição bem como dos Departamentos de Administração dos seus 20 campi. Pelo caráter descritivo da pesquisa, analisou-se os recursos do PNAE enviado a todos os campi, o que possibilitou examinar a distribuição dos recursos internamente, quantificando os investimentos com a agricultura familiar e verificando a tendência de utilização dos recursos no órgão por campus e por ano. Os resultados da pesquisa mostraram que o IFPI tem direcionado os recursos do PNAE para a agricultura familiar bem acima do mínimo exigido, sobressaindo-se quando comparado aos índices dos estados e municípios. Por outro lado, apesar dos recursos do PNAE serem calculados de forma per capita, a instituição não executa integralmente os recursos do programa.  Da análise da perda orçamentária, viu-se, também, que a instituição prioriza a agricultura familiar a ponto de perder orçamento quando não contratado com estes produtores, como se os recursos fossem exclusivos.  Quanto aos campi, não existe homogeneidade e periodicidade na utilização dos recursos, tendo unidades que jamais compraram com a agricultura familiar e outros que sequer executaram os recursos do programa.

  • LAYANE ALMEIDA MONTE
  • Expansão e interiorização dos Institutos Federais de Educação: reflexões sobre a implantação e atuação do IFPI- Campus Angical
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 17/10/2019
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  • Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), criados por meio da lei 11.892/2008, são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em todos os níveis e modalidades de ensino. Dentre as finalidades e objetivos dos Institutos Federais, está a oferta da educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. Além de orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal. Com base nessa atribuição dos Institutos Federais de estarem sintonizados com as características e demandas da região que abrange, realizou-se a presente pesquisa com o intuito de analisar o processo de implantação e a atuação do campus do IFPI, instalado na cidade de Angical do Piauí. Teve como objetivo principal investigar e analisar o processo de implantação do IFPI- Campus Angical e se as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nessa instituição estão em consonância com os arranjos produtivos locais e se estão realmente direcionadas para a realidade local, conforme preconiza as normativas e demais documentos institucionais referentes aos IFs e, especificamente, ao IFPI. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, no formato de estudo de caso, embasada em levantamento bibliográfico e análise documental. Concluiu-se que o IFPI-Campus Angical possui relevância para a região que abrange, mas precisa direcionar suas ações com mais efetividade para a realidade local, sobretudo, no tocante as atividades de pesquisa e extensão. Acredita-se que o estudo pode contribuir para o fortalecimento dessa Instituição de ensino no município e na região que abrange, apresentando os resultados de uma análise que busca entender como essa política pública de educação profissional e tecnológica está sendo implementada e sua significação no âmbito local e regional.


  • RIGOBERTO VELOSO DE CARVALHO
  • AS IMPLICAÇÕES DA QUALIDADE PERCEBIDA NA SATISFAÇÃO DOS DISCENTES DA UFPI CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIGAA – PORTAL DO DISCENTE
  • Orientador : FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
  • Data: 26/09/2019
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  • Esta pesquisa mensura as influências da qualidade percebida na satisfação dos
    discentes de graduação na utilização do Sistema SIGAA - Portal do Discente da UFPI. A
    abordagem metodológica é quantitativa, com pesquisa do tipo survey de uma amostra
    transversal com 330 alunos de seis cursos de graduação, no Campus Ministro Petrônio
    Portella, em Teresina - PI, considerando um curso por cada Centro de Ensino. A pesquisa
    considera análise descritiva do SIGAA Portal do Discente e apresenta as principais
    funcionalidades. Os dados foram coletados através de um instrumento estruturado com 33
    variáveis, adaptado a partir do estudo de Ainin, Banhi e Ahmad (2012). Os formulários foram
    aplicados pelo pesquisador, após instruir os alunos em sala de aula , com prévio agendamento
    da coordenação de cada curso, nos meses de maio e junho de 2019. A análise foi suportada
    por Análise Fatorial Exploratória (AFE), utilizando o software Statistical Package for Social
    Sciences (SPSS®) versão 23 e Modelagem de Equações Estruturais (MEE) com mínimos
    quadrados parciais com software SmartPLS ® versão 3.2.8. Em relação ao objetivo do estudo, os resultados sugerem que os construtos “qualidade do sistema”, “qualidade da informação” e “qualidade do serviço” impactam positivamente na satisfação, porém com relação fraca; já o construto “utilidade percebida” tem o mesmo impacto de influência só que com uma relação forte, corroborando com hipóteses sinalizadas por estudos anteriores. A presente pesquisa visa contribuir com a temática, ao mensurar os conceitos da qualidade percebida e satisfação de  usuários em um sistema acadêmico de informação, no âmbito das Instituições Federais de
    Ensino Superior.

  • JOÃO PAULO FERREIRA COELHO
  • ANÁLISE DO SISTEMA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE TERESINA- PI
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 20/09/2019
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  • A presente dissertação teve por objetivo analisar e descrever o sistema de gestão e
    gerenciamento de limpeza pública urbana do município de Teresina/PI, observando os
    objetivos, princípios e metas presentes na Lei nº 12.305/2010 denominada Política Nacional
    de Resíduos Sólidos (PNRS) e no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos
    Sólidos (PMGIRS) da cidade. A PNRS foi promulgada no ano de 2010 e tem como principal
    objetivo a extinção de lixões a céu aberto em território nacional e o estabelecimento por parte
    de todos os municípios brasileiros dos seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. A
    gestão de resíduos sólidos pode ser entendida como uma atividade de suma importância para
    os municípios brasileiros, dada a quantidade de materiais que são gerados e descartados todos
    os dias. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo que se utilizou de pesquisa
    bibliográfica e documental para construir os argumentos inerentes a ela. Além disso, foi
    realizada uma entrevista semiestruturada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
    Urbano e Habitação (SEMDUH) que é o órgão municipal responsável pela gestão dos
    resíduos sólidos urbanos em Teresina, a fim de entender como funciona esse sistema. Dos
    dados coletados foi possível constatar que apesar de a cidade Teresina se adequar de forma
    legislativa as normas da PNRS, quando analisado o seu PMGIRS, o município ainda descarta
    seus resíduos de forma inadequada, pois utiliza o aterro controlado como local de descarte.
    Cabe destacar que o município conta com a construção de um aterro sanitário, no entanto a
    utilização de suas células ainda não foram de fato utilizadas. Foi possível observar também
    que quanto à coleta seletiva, que é um dos objetivos da PNRS, o município ainda apresenta
    resultados irrisórios, de forma que necessita estender a área de atuação dos Pontos de Entrega
    Voluntária (PEV), que é o mecanismo utilizado no município para a coleta seletiva dos
    resíduos, e inserir a participação dos catadores de materiais reciclados nesse processo. A
    relação que o município desenvolve com os catadores ainda é frágil, tendo em vista a
    quantidade de pessoas que trabalham de forma irregular e insalubre na catação de materiais no
    aterro da cidade. Ganha destaque, diante dos dados analisados, a presença dos Pontos de
    Recebimentos de Resíduos (PRR) que vêm diminuindo os locais de descarte inadequados do
    município. Contudo, é necessário que a administração pública da cidade de Teresina invista
    mais em educação ambiental, como meio de conscientização e sensibilização da população
    quanto ao descarte dos materiais, e da coleta seletiva, priorizando a participação dos catadores
    de materiais reciclados nesse processo.

  • GABRIELA DE LIMA RODRIGUES
  • A EFETIVIDADE DO APLICATIVO COLAB.RE COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • Orientador : JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
  • Data: 19/09/2019
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  • A democracia participativa é uma forma de exercício do poder fundamentada na participação dos cidadãos nas tomadas de decisões. Com os avanços tecnológicos, surge a democracia participativa digital e várias aplicações inovadoras (sessões plenárias e serviços públicos online, petição eletrônica por email, redes virtuais cívicas, site e-participação), dentre elas, o aplicativo Colab.re, que destaca-se por ser um mecanismo de participação cidadã, mostrando-se um elo de comunicação entre o gestor público e o cidadão. Apesar da relevância do aplicativo Colab.re, não foram notados estudos científicos focados na avaliação da efetividade deste como instrumento de democracia participativa. Nesse aspecto, buscou-se, a título de objetivo geral, investigar a efetividade da utilização do aplicativo Colab.re como instrumento de democracia participativa no município de Teresina - PI. Para tal, utilizando as lentes teóricas das Teorias da Escolha Pública, Teoria de Agência e Teoria da Legitimação, e com uma estratégia metodológica suportada na análise documental de informações disponibilizadas pelo desenvolvedor do aplicativo; informações relativas ao programa que estavam acessíveis no site oficial da Prefeitura de Teresina - PI; e, sobretudo, na condução de pesquisa de campo, junto a utilizadores chave do aplicativo, operacionalizada por meio Análise de Conteúdo das respostas obtidas pelo roteiro de entrevistas semi estruturadas, notou-se, a título de resultado, que a efetividade do aplicativo é parcial. Apesar de 100% dos usuários entrevistados considerarem o Colab.re um real instrumento de participação popular, pois aumenta, facilita e incentiva a participação dos cidadãos nas decisões públicas, eles vêem o uso do aplicativo como estratégia política para garantir a legitimidade da gestão, tendo tal escolha 'pública' causado, nos usuários, uma sensação de atendimento. Já um percentual de 83,3% percebe a interferência dos burocratas de rua na promoção das políticas públicas relacionadas. Como sugestão, a gestão deve aprimorar o trâmite das demandas, pois há entraves na interface entre a gestão e o cidadão. Por fim, o estudo poderá ser usado em planos, projetos e estratégias da governança digital colaborativa, com base no impacto social causado pela participação do cidadão.

     

  • GILDA LIMA SILVA MEIRELES
  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA: ANÁLISE DO CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (2013- 2017)
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 16/09/2019
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  • A gestão e fiscalização de contratos é a atividade exercida pela Administração Pública visando ao controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Nesse sentido, o presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a gestão e fiscalização de contratos, propondo analisar a gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra do Instituto Federal do Piauí - IFPI, sob a perspectiva das responsabilidades subsidiária e solidária, no período de 2013 a 2017. Desse modo, o presente estudo levanta o seguinte questionamento: Como o Instituto Federal do Piauí tem atuado na gestão e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra, ante a perspectiva de responder subsidiariamente, no caso de culpa, pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados, e de responder solidariamente com as empresas contratadas, em relação às contribuições previdenciárias referentes aos citados obreiros? Para tanto, esta dissertação apresenta, além de uma introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes à terceirização, licitações, gestão e fiscalização de contratos, responsabilidade subsidiária e solidária, bem como as sanções administrativas no âmbito da administração pública; em seguida, o último capítulo analisa os aspectos relativos aos contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra do IFPI. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como abordagem qualitativa, de caráter descritivo e estudo de caso, feito com suporte bibliográfico e documental, já que se trata de verificação de documentos e processos administrativos. Para análise e tratamento dos dados, foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação. Quanto à atuação do IFPI na gestão e fiscalização de contratos, concluiu-se que está boa, mas que existem alguns gargalos que precisam ser solucionados. Nesse sentido, foram sugeridas algumas medidas para aperfeiçoar sobremaneira as atividades de gestão e fiscalização dos contratos de terceirização, tornando mais eficientes e eficazes os serviços prestados sob o regime da terceirização. Acredita-se que este trabalho de pesquisa será útil para o IFPI e para a Administração Pública como um todo, auxiliando-os na busca de um modelo ideal para gestão de fiscalização de contratos. 

  • DANILO RODRIGUES GUEDES
  • GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: uma análise das práticas de governança na perspectiva da alta administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 04/09/2019
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  •  

    O presente estudo parte do seguinte problema de pesquisa: qual a aderência do Instituto
    Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) às práticas de governança pública
    definidas pelo TCU na perspectiva da alta administração? O questionamento surgiu diante dos
    levantamentos sobre o índice de governança dos órgãos públicos realizados pelo Tribunal de
    Contas da União (TCU), sendo o mais recente realizado em 2018, em que os resultados
    apontaram que as práticas de governança pública não são aplicadas na maior parte das
    organizações pesquisadas. Desse modo, o estudo tem como objetivo geral analisar as práticas
    de governança definidas pelo TCU no IFPI, na perspectiva da alta administração. Trata-se de
    uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, sob a forma de estudo de caso, ancorada
    nos procedimentos de entrevista semiestruturada e análise documental, com abordagem
    qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os seis membros da alta administração do IFPI,
    ocupantes dos cargos de Reitor e Pró-reitor. Foi utilizado o software IRAMUTEQ no auxílio
    no processamento dos dados, e a análise foi realizada por meio da técnica de análise de
    conteúdo. Foram estabelecidas categorias de análises, cujas práticas de governança estão
    vinculadas aos mecanismos de Liderança, Estratégia e Accountability. Os resultados
    encontrados mostram que o IFPI possui aderência às práticas de governança vinculadas aos
    mecanismos de Liderança e Accountability elencados pelo TCU. Quanto ao mecanismo
    Estratégia, o IFPI não estabeleceu a sua Política de Gestão de Riscos.

  • DANILO ALVES DO NASCIMENTO
  • DETERMINANTES DO CIVISMO ORGANIZACIONAL EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ-IFPI
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 15/08/2019
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  • O atual contexto de mudanças, nos segmentos econômico, político e social, somado às transformações tecnológicas, rapidez nas comunicações e os efeitos da globalização impõem uma busca por melhores desempenhos por parte das organizações. Os comportamentos organizacionais, assim como, ações, ou qualquer atividade por parte do Estado precisam ser bem formuladas, monitoradas e avaliadas para o alcance dos objetivos esperados. Os comportamentos de civismo organizacional são atos espontâneos que os trabalhadores apresentam capazes de auxiliar na resolução de problemas, nas relações de cooperação mútua entre os colegas, no estimulo à necessidade de aperfeiçoamento e capacitação profissional e na criação de clima favorável à organização no ambiente externo. Esta pesquisa investigou os fatores influenciadores dos comportamentos de civismo organizacional, a partir da satisfação no trabalho, motivação e dos valores organizacionais, ao considerar a percepção dos servidores do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Apresentou-se um modelo dos antecedentes do Civismo Organizacional. Utilizou-se o questionário como método, aplicado a 324 respondentes, em 11 campi do Instituto Federal do Piauí. Os dados foram analisados a partir da modelagem de equações estruturais baseada na técnica estatística Partial Least Squares (PLS) por meio da utilização do software SmartPLS 3.0. A satisfação no trabalho influenciou positivamente nos comportamentos de civismo organizacional. A motivação influenciou positivamente nos comportamentos de civismo organizacional e na satisfação no trabalho. Os valores organizacionais influenciaram positivamente nos comportamentos de civismo organizacional e na motivação. Esse resultado, teoricamente é importante, tendo em vista que as pesquisas anteriores não avaliaram a relação entre os antecedentes do civismo organizacional no âmbito do serviço público. No que se refere ao campo de aplicação prática, essa pesquisa contribui com gestores de órgãos da administração pública, uma vez que os comportamentos de civismo organizacional contribuem para o alcance da efetividade organizacional. Esse estudo contribui metodologicamente por conta da abordagem quantitativa e a natureza exploratória utilizada para a análise dos comportamentos de civismo organizacional. A relação encontrada entre os construtos comportamentos de civismo organizacional, satisfação no trabalho, motivação e valores organizacionais aponta para novas possibilidades no aprofundamento teórico relativo aos comportamentos organizacionais no âmbito das instituições públicas.  

  • EDUARDO GEFFERSON SILVA FERREIRA
  • A AUTONOMIA DECISÓRIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 05/08/2019
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  • Argumenta-se que a autonomia decisória das agências reguladoras se materializa por meio
    da previsão legal de critérios técnicos e políticos a serem adotados na indicação, nomeação,
    remoção de seus dirigentes, garantia de mandatos estáveis e autonomia financeira (OCDE,
    2013). Ocorre que a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico brasileiro, Lei nº
    11.445 de 2007, que condicionou a validade dos contratos firmados entre o Poder Público e
    os prestadores do saneamento básico à criação de entidades reguladoras, não fixou esses
    critérios, deixando essa tarefa a cargo dos Estados e Municípios instituidores dessas
    entidades. Nessa direção, Quais foram os Mecanismos/instrumentos instituídos pelos Estados
    e Municípios brasileiros para assegurar a autonomia decisória das agências reguladoras do
    saneamento básico nacional? Para responder a esse problema, foram analisadas 43 agências
    reguladoras no que tange à indicação, nomeação, substituição, recondução, demissão,
    previsão de autonomia financeira, às garantias e as vedações dos dirigentes. Portanto, o
    objetivo dessa pesquisa foi identificar os Mecanismos/instrumentos instituídos pelos Estados
    e Municípios brasileiros para assegurar a autonomia decisória das agências reguladoras do
    saneamento básico nacional. Esta é uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo apoiada
    na pesquisa documental. O objeto da pesquisa foram as leis de regência das agências
    analisadas. Os norteadores conceituais e executivos do trabalho foram os relatórios de
    auditoria realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e as recomendações de boa
    governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os
    resultados demonstraram que há previsão de receitas para as agências e vedação de
    relacionamento com regulados. Contudo, podem fragilizar a autonomia decisória dessas
    entidades, a falta de clareza na demissão de seus dirigentes, a baixa participação dos
    legislativos municipais na escolha dos dirigentes, e a ausência/insuficiência de alternativas a
    ser adotadas nas situações de vacância.

  • LÚCIA DE FÁTIMA DA LUZ COELHO
  • COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS: ANÁLISE COMPARADA DA UFPI E DAS CONTRATAÇÕES LOCAIS (2014 A 2017)
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 05/08/2019
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  • A pesquisa teve por objetivo analisar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas Universidades Públicas Federais brasileiras quanto à compra de alimentos da agricultura familiar para os restaurantes universitários (RU), em particular, na UFPI com análise comparada das contratações locais da agricultura familiar, no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) e Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, onde a UFPI tem campi, referente ao período 2014 a 2017, para responder ao seguinte problema de pesquisa: como se encontra a efetividade do PAA nas Universidades Públicas Federais, especialmente, na UFPI, quanto à aquisição de alimentos da agricultura familiar para os RUs? Para isso, foram pesquisadas as 63 Universidades Públicas Federais, por meio do e-SIC, analisando-se a UFPI separadamente e acrescentando-se a realização de entrevista sobre o processo de compras da agricultura familiar com o responsável pela Coordenadoria de Compras e Licitações; as unidades do IFPI e da SEDUC nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano; a unidade da SEDUC em Bom Jesus; e a SEMEC em Teresina. Para a coleta de dados, utilizou-se além do e-SIC para o IFPI, ofícios e e-mail para a SEDUC e SEMEC, no período de outubro/18 a junho/19. Caracteriza-se a pesquisa em descritiva, quanto-qualitativa, bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que das 56 universidades que possuem RU, apresentou-se um índice de efetividade do PAA de 25%. A análise da UFPI constatou a não realização de compras da agricultura familiar, mas comprovada a pretensão de implementar o PAA, embora não tenha sido constatada nenhuma ação voltada para o planejamento do processo. Com a confirmação de que a UFPI não realizou compras da agricultura familiar nesse período, permanece a Instituição na mesma situação descrita no resultado da pesquisa desenvolvida por Sousa (2015) em que apresentou que a UFPI não havia realizado compra da agricultura familiar para os RUs, no período de 2011 a 2013, concluindo-se, portanto, que a UFPI, desde a vigência do Decreto nº 7.775/2012, especialmente, do Decreto nº 8.473/2015, não realizou compras da agricultura familiar, atendendo-se ao pressuposto da pesquisa. Quanto às contratações locais da agricultura familiar, identificou-se que em Parnaíba a agricultura familiar carece de estrutura para atender à demanda, em razão dos dados comprovados no IFPI e SEDUC. Em Picos constatou-se que a SEDUC comprou da agricultura familiar por meio de organizações formais, demonstrando existência de certa estrutura para atender à demanda e contrariando a justificativa do IFPI sobre a carência de fornecedores regularizados na região. Nas cidades de Bom Jesus e Floriano, considera-se que as análises ficaram comprometidas em decorrência da falta de informação por parte da SEDUC e pelo fato de Bom Jesus não ter unidade do IFPI. Em Teresina, constatou-se que as três unidades pesquisadas realizaram compra por meio de organizações formais, identificando-se que é possível a UFPI fazer parte dessa estatística de órgãos compradores da agricultura familiar. 

  • JOESIA SAIBROSA DA SILVA
  • ACESSO À MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: um estudo dos instrumentos administrativos e o papel do Município.
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 04/07/2019
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  • O Estado evoluiu. As mudanças sociais o conduziram a reformas que o levaram do excesso de burocracia ao modelo de gestão gerencial, o qual caracteriza-se por tentar atribuir maior agilidade e eficácia na atuação da administração, almejando a obtenção de resultados com a redução do tamanho do Estado através do estímulo a participação na gestão pública e modernização da máquina estatal. Contudo, não desonerou-se do dever prestacional de garantir os direitos sociais fundamentais, o que o faz através do planejamento e execução de políticas públicas. Dentre os direitos fundamentais, a Constituição Federal de 1988 previu o acesso à moradia, incluído através da Emenda Constitucional nº 26 de 2000. A busca em efetivar o direito à habitação implicou em diversas políticas habitacionais, persistindo na atualidade a política de regularização de assentamentos informais, regida pela Lei Federal nº 13.465/2017. Sob essa perspectiva, esta pesquisa visa elucidar se a reforma gerencial do aparelho do Estado alcançou as políticas habitacionais urbana. Para tanto, utilizou-se abordagem metodológica de pesquisa exploratória sob a técnica qualitativa, cuja coleta de dados realizou-se por meio de pesquisa bibliográfica e documental. A execução decorreu da análise dos instrumentos administrativos de regularização fundiária urbana inseridos na Lei Federal nº 13.465/2017, limitando-se a compreender se as novidades estabelecidas proporcionaram a modernização, mudanças estruturais e organizacionais com a integração e mobilização de servidores, gestão participativa e redução do papel do Estado na sua efetivação. O resultado demonstra que apesar da Regularização Fundiária Urbana - Reurb apresentar de técnicas inovadoras que findam a desburocratização e desjudicialização do procedimento, o Município atua, integralmente, no planejamento, execução e custeio. Destarte, não é possível afirmar que houve redução da participação do Estado na efetivação do direito à habitação na execução das políticas habitacionais. Concluindo-se, portanto, que o modelo gerencial não alcançou as políticas habitacionais urbanas.

  • CRISTHIAN RÊGO PASSOS
  • A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE TERESINA/PI
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 17/06/2019
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  • O mundo envelheceu. A população de idosos aumentou, e no Brasil não foi diferente. Entretanto, o envelhecimento requer também adaptações no modelo socioeconômico brasileiro. Neste sentido, esta pesquisa demonstra a importância dos Centros de Convivência para pessoas idosas (CCIs) enquanto equipamentos públicos gerenciáveis, para o desenvolvimento social local, considerando os 10 (dez) CCIs públicos e outros da rede não governamental que recebem financiamento público e são localizados no município de Teresina (PI), considerando as bases de dados públicos disponibilizadas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social vinculada ao Ministério da Cidadania, antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, num recorte temporal de 2014 a 2017. Para tanto, utilizou-se abordagem quali-quantitativa, envolvendo a aplicação variante do método de Process-tracing, do tipo “Explaining outcomes processtracing” conjugada com modelagem estatística e mapeamento social a partir dos dados sobre envelhecimento na capital e uso dos resultados da aplicação do modelo adaptado de mensuração de desenvolvimento social do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e análise das variações destes índices em função dos níveis de serviço ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos Centros de Convivência para pessoas idosas (CCIs) de Teresina. Os resultados descrevem os CCIs quanto aos níveis de oferta de serviços comparativamente, destacam a política de assistência social vigente, e ainda descrevem o perfil demográfico dos idosos na cidade de Teresina e níveis de distribuição/concentração de renda entre os idosos cadastrados no serviço de proteção social básica de Teresina. Concluiu-se que o incremento da oferta dos serviços dos CCIs podem proporcionar uma melhoria nas condições de desenvolvimento social dos usuários, promovendo inclusão, cuidados e redução das vulnerabilidades.

  • LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E DESEMPENHO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF): UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE FLORIANO – PI (2014-2017).finição e manutenção de investimentos na política de educação no município de Floriano-PI.
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 10/04/2019
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  • Este estudo analisou os Instrumentos Orçamentários e Desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à luz da Política Educacional de Floriano – Piauí, durante o período de 2014 a 2017. A pesquisa se contextualizou na última reforma administrativa-política (Bresser-Pereira, 2000; Abrúcio, 2007; Capobiango et al., 2013), fiscal e educacional ocorrida no Brasil, cujo objetivo foi a modernização do aparelho estatal, reportados a meados da última década do século passado, e se embasa na literatura sobre gerencialismo no setor público (NPM), gestão pública por resultado, orçamento público brasileiro (Catelli e Santos, 2004; Torres, 2012; Motta, 2013;Cavalcante, 2017), Financiamento da Educação (Butarelo, 2007; Amaral, 2015; Ednir e Bassi, 2009) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00). O objeto de estudo pesquisado enfatizou os Instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) e o desempenho da LRF a luz dos investimentos públicos em educação municipal. Nesse sentido, especificamente se objetivou: examinar os mecanismos que comprovaram os investimentos em Educação no município de Floriano (PI) a partir das principais fontes de recursos orçamentários; descrever os dados de investimentos em educação de 2014 a 2017 em Floriano-PI, tratando e analisando as informações importantes tanto para a efetividade de recursos aplicados, como para o aspecto econômico-financeiro de avaliação de políticas públicas e desenvolvimento regional; quantificar as quotas investimentos a partir da fonte de financiamento recursos próprios em relação aos recursos vinculados e de transferências Constitucionais, a fim de entender a integração entre os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA) e seus impactos na execução de recursos para a educação. A análise pretendida testou e negou a seguinte hipótese única (H u): A LRF desempenhou efetiva medida de cumprimento de limites e imposição para participação dos gastos em educação em Floriano (PI). O percurso metodológico da pesquisa foi exploratória, documental e descritiva, com abordagem quali-quantitativa. Dentre os achados, defende-se objetivamente neste estudo, a imprescindibilidade dos instrumentos orçamentários e o desempenho positivo (2014, 2016 e 2017) da LRF na política educacional de Floriano - Piauí. Nega-se existir aplicação mínima MDE em 2015. Reafirma-se a importância das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) para o planejamento e controle dos recursos da coletividade. Para estudos futuros se preconiza entender como se dá a definição do conteúdo das peças orçamentárias frente a ideia de participação popular; entender como os gestores públicos municipais se percebem no processo de planejamento e execução do

    Orçamento público; estudar a dimensão efetividade da LRF nos vários poderes político-administrativo; perceber como a sociedade se entende diante da LRF e sua real contribuição para o planejamento, responsabilidade e transparência na condução dos recursos da coletividade.

2018
Descrição
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DOS SANTOS MOURA
  • ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA - FECOP NO ESTADO DO PIAUÍ (2007 – 2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 21/12/2018
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  • Essa dissertação analisa o processo de implementação do Fundo de Combate à Pobreza no Piauí (FECOP – PI), entre 2007 e 2016. O Fundo foi instituído pela Lei 5.622 de 2006 com o objetivo de viabilizar à população do Estado o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos deveriam ser aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura, segurança pública e outros programas de relevante interesse social voltado para melhoria da qualidade de vida. A legislação apresenta que será gerido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), segundo o Plano Estadual de Combate à Pobreza a ser estabelecido pelo Conselho de Políticas de Combate à Pobreza (CONFECOP). Para realizar esta pesquisa, utilizaram-se dados primários e brutos em que foi possível construir um banco de dados de todas as ações que foram financiadas com recursos do FECOP PI, do período de 2007 a 2016, extraídos dos instrumentos de planejamento – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais –, dos Balanços Gerais do Estado, bem como foi analisado as Atas de Reuniões do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza e de demais documentos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas aos membros do Conselho, da equipe técnica e a um servidor da SASC, buscando-se evidenciar de que forma foram realizadas as tomadas de decisões acerca da implementação do Fundo. Como resultados, a pesquisa demonstrou que o Fundo teve previsão de arrecadação total R$ 415.330.662,00, ou seja, ao longo de 10 anos, foram quase meio bilhão de reais para executar seus objetivos conforme a legislação. Além disso, revelou que até o ano de 2015 o Conselho não esteve atuante e possivelmente não havia um planejamento de curto/médio prazo e nem de metas específicas a serem cumpridas de acordo com a análise da execução orçamentária-financeira, em que apenas três funções de governo (saúde, educação e assistência social) foram as que mais receberam e executaram, sem ter, porém, regularidade nos seus gastos. Por fim, contatou-se que o processo de implementação do Fundo a partir do Conselho é bem recente, necessitando ainda de melhorias na sua estrutura normativa como uma composição mais equilibrada nos representantes da sociedade civil em relação aos membros do governo, realização de treinamento/capacitações aos membros sobre a temática da pobreza e quanto à gestão dos recursos, bem como na promoção da transparência e melhoria nas prestações de contas para que sejam cumpridos de fato os objetivos do FECOP.

  • JARDEL VIANA DE SOUSA
  • O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS DO CAMPO PIAUIENSE E A UFPI: ANÁLISE DAS CONQUISTAS E DESAFIOS DESTA RELAÇÃO À LUZ DO CONCEITO DE COMUNIDADE CÍVICA E DA LEDOC
  • Orientador : RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
  • Data: 14/12/2018
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  • À luz do diálogo conceitual sobre comunidade cívica, capital social, universidade pública, gestão pública e campo, a presente produção examina resultados de pesquisa realizada com o curso de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc) da Universidade Federal do Piauí nos campi de Floriano (CAFS), Picos (CSHNB), Bom Jesus (CPCE) e Teresina (CMPP). Ela teve como objetivo analisar a contribuição da UFPI para o desenvolvimento dos povos do campo do estado do Piauí. Verificou-se o relevante subsídio referente à participação dessas instituições no desenvolvimento dos povos do campo piauiense em patamares distintos: na esfera individual, estimula a procura pelo autoconhecimento, pela ciência, pela autenticidade e pela auto superação; no tocante à coletividade, aguça o interesse pela engenharia dos poderes públicos, pelos direitos e deveres de cidadania, pelas políticas voltadas para o campesinato e por sua participação ativa; na seara do associativismo, fortalece a comunicação institucional, impelindo a sociedade civil a se estruturar melhor para desenvolver ações comunitárias; por fim, busca incrementar e amadurecer condutas alicerçadas pela autonomia, em direção aos valores da terra e à propriedade justa, digna e sustentável do território. Utilizou-se como desenho metodológico de uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental, a partir da análise de dados coletados para responder aos objetivos estabelecidos. Esta pesquisa ancorou-se para sua fundamentação teórica em autores como Abreu (1982), Abrucio (1997), Arroyo (2004, 2006, 2016), Bourdieu (1998), Bresser Pereira (1997, 2003), Caldart (2012), Fernandes (2000, 2002), Martins et al. (2003), Molina (2004, 2006), Moraes (2006), Prado Jr. (1961), Putnam (2006), Santos Junior (2012), Santos Neto (1998), Sen (2000), Veiga (2000, 2006), Walzer (1983, 1990) entre outros. Conclui-se que existe uma colaboração significativa da Universidade Federal do Piauí para com os povos do campo piauiense, mas que pode avançar consideravelmente diante do grande potencial institucional que detém esta Instituição Federal de Ensino Superior no sentido de colaborar com o projeto de campo e de sociedade que esse espaço geográfico e social postula.

  • ROSIANY DE SOUSA LUZ
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DA REGIÃO NORDESTE, SOB A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA.
  • Orientador : FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
  • Data: 06/12/2018
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  •  

    O estudo realizado refere-se a uma avaliação do desempenho das universidades federais brasileiras da região Nordeste, sob a dimensão da eficiência. A avaliação do desempenho é uma técnica gerencial utilizada para o planejamento e tomada de decisão, podendo ser feita a partir de diversas dimensões. A dimensão eficiência do desempenho refere-se à capacidade de produzir mais com a menor quantidade de recursos possível, sejam eles financeiros, humanos, tempo, etc. Esta pesquisa teve como objetivo central avaliar o desempenho das universidades federais brasileiras da região Nordeste, sob a dimensão da eficiência. Para tanto, foram realizadas as avaliações das eficiências padrão, invertida, composta e composta normalizada. O estudo é do tipo exploratório e utilizou autores como Giacomello e Oliveira (2014), Oliveira (2013), Belloni (2000), dentre outros. Utilizou-se o método conhecido como Análise Envoltória de Dados (DEA), que possibilita a comparação entre organizações que desempenham tarefas semelhantes e trabalham com os mesmos insumos e produtos, em quantidades diferentes. Neste estudo, foram considerados como insumos e produtos os indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as IFES, através da Decisão TCU n.º 408/02-Plenário.  Os resultados apontam que as universidades federais brasileiras da região Nordeste que apresentaram o melhor desempenho sob a dimensão da eficiência, nas avaliações dos anos de 2012 a 2016, considerando as variáveis desta pesquisa, foram a UFC e UFCG.


  • REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE
  • REPRESENTAÇÕES DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS NAS POLÍTICAS DE INGRESSO E MANUTENÇÃO DE DOCENTES COTISTAS NO IFMA
  • Orientador : CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES
  • Data: 12/11/2018
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  • A inclusão de negros no mercado de trabalho no Brasil ainda evidencia marcas históricas das desigualdades
    sociais e raciais presentes na nossa sociedade, as quais se moldam, de acordo com o contexto, nas formas de
    seleção de vagas de emprego nos âmbitos público e privado, operando como instrumentos de reprodução
    dessas desigualdades. Em 2014, ocorreu um marco importante para o enfrentamento das desigualdades
    sociais e raciais no trabalho: a criação e sanção da Lei 12.990/14, que estipula a obrigatoriedade da reserva
    de 20% das vagas no serviço público federal para os negros e pardos nos concursos públicos das autarquias,
    fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista controladas pela União. Nesse
    contexto, este estudo teve como objetivo investigar os instrumentos de representações das desigualdades
    sociais e raciais na política de ingresso e manutenção dos docentes do Instituto Federal de Educação Ciência e
    Tecnologia do Maranhão – IFMA. Partiuse
    do pressuposto de que, mesmo adotando a política de cotas, o IFMA
    continua, resilientemente, reproduzindo as desigualdades sociais e raciais através dos mecanismos de acesso
    e manutenção dos docentes. Para a realização da pesquisa, procedeuse
    a pesquisa bibliográfica e a análise
    documental, com coleta de dados quantitativos no Sistema Unificado da Administração Pública do IFMA – SUAP
    IFMA, bem como à aplicação de questionários e realização de entrevistas com os docentes cotistas
    ingressantes no IFMA a partir de 2014, que possibilitaram analisar a replicação das desigualdades no acesso e
    na manutenção dos docentes no âmbito da instituição. Constatouse
    que, mesmo sendo um espaço criado para
    qualificação das classes menos desfavorecidas, os pobres, conhecido também como a elite da rede pública de
    ensino, e apesar da legislação representar a garantia do acesso aos negros, historicamente excluídos deste
    espaço, o serviço público federal, ainda assim, no IFMA, essas condições não têm sido suficientes para se
    expurgarem os instrumentos que reproduzem as desigualdades sociais e raciais presentes em nossa
    sociedade. Na instituição, de maneira velada, o preconceito, o racismo e a discriminação continuam
    arraigados, exercendo uma forte influência na vida acadêmica, pessoal e profissional dos docentes negros. As
    piadas, as brincadeiras, a autodeclaração, a opção por participar do concurso através das cotas, a auferição de
    fenótipo na seleção, o termo de posse indicando expressamente que a nomeação ocorreu por meio das cotas
    raciais são evidências dessa realidade, embora os docentes tenham dificuldade de admitir que sofrem
    preconceito na instituição. Verificouse
    ainda, que não há políticas específicas de manutenção dos docentes
    cotistas e nem um plano de criação futura. As que já existem na instituição, como a de qualificação para
    progressão de carreira e o reconhecimento de saberes e competências, são resultado do esforço individual de cada docente.

  • ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA
  • A REPRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS COTISTAS DA UFPI
  • Orientador : MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
  • Data: 29/10/2018
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  • O presente estudo teve como objetivo analisar mecanismos de reprodução das desigualdades sociais nas políticas de acesso e permanência de alunos cotistas da Universidade Federal do Piauí. Partiu-se da premissa de que, apesar de adotar uma política de cotas, a Universidade continua reproduzindo as desigualdades sociais através dos mecanismos de acesso e permanência estudantil. Para realização da pesquisa, foi realizada pesquisa bibliográfica, análise documental, coleta de dados quantitativos junto à CEDE e ao STI e entrevistas com os alunos cotistas ingressantes na UFPI a partir de 2013, que possibilitaram analisar a reprodução das desigualdades no acesso e na permanência do aluno cotista da UFPI. Historicamente, a universidade brasileira se configurou como uma caixa de ressonância das desigualdades existentes na sociedade, e os mecanismos de seleção para ingresso no Ensino Superior também carregam consigo marcas desse processo, operando como instrumentos de reprodução dessas desigualdades, primeiramente por meio do vestibular e atualmente por meio do SISU. Em 2012, um grande passo foi dado para o enfrentamento das desigualdades de acesso à universidade, através da sanção da Lei Federal 12.711/12, conhecida como Lei de Cotas, que obriga as IFES a reservarem 50% do total de suas vagas para alunos egressos de escolas públicas e garante o acesso de estudantes pobres, pretos, pardos e indígenas. No entanto, constatou-se que, apesar de essa legislação representar um marco legal de garantia do acesso de uma população historicamente excluída, por si só não é suficiente para romper com os mecanismos que operam a favor da reprodução das desigualdades sociais, tendo em vista que, para conseguir uma vaga na universidade, o aluno terá que passar pelo “funil” da nota de corte, que exerce influência sobre a escolha do curso, configurando-se como instrumento de reprodução da desigualdade social. Também os institutos federais, considerados a elite da rede pública de ensino, reproduzem as desigualdades entre os cotistas que concorrem a uma vaga por meio SISU. Concluiu-se também que os alunos cotistas ingressantes a partir de 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, foram recebidos com a política de permanência já existente desde 2010, o que significa que a UFPI não procurou adequar seu programa de assistência estudantil à nova demanda e ao novo perfil de aluno gerados pela regulamentação da política de cotas.

  • ROSÂNGELA FEITOSA DE FRANÇA
  • GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA: O COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF/UFPI)
  • Orientador : MONIQUE DE MENEZES
  • Data: 05/09/2018
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  • No atual contexto da gestão pública, discute-se sobre a necessidade das instituições públicas
    estarem preparadas para prestação de serviços cada vez melhores à sociedade, observando os
    princípios da participação e transparência e, sobre uma nova forma de gerir os bens e recursos
    públicos, que embora cada vez mais escassos, são imprescindíveis à gestão pública
    democrática. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão pública
    democrática, seus impactos e suas contribuições para as políticas públicas educacionais. E, de
    forma mais específica, analisar o modelo de gestão praticada pelo Colégio Técnico de
    Floriano (CTF); identificar as políticas públicas educacionais implementadas no CTF no
    período de 2007 a 2017; diagnosticar, junto aos gestores públicos educacionais, as concepções
    de gestão democrática e participativa; fazer uma relação entre gestão democrática
    participativa e o processo de implementação das políticas educacionais do CTF nos últimos
    dez anos. A pesquisa foi descritiva com abordagem qualitativa, por meio do método de
    investigação do estudo de caso realizado no CTF, utilizando as técnicas de análise
    documental, do tipo análise do discurso, além de entrevistas semiestruturadas, cuja amostra
    foi composta por vinte entrevistados, dentre eles, gestores em exercício anteriores e vigente,
    bem como os demais integrantes do Conselho Administrativo Pedagógico (CAP) representado
    por membros e não membros do CAP nos três segmentos: docente, técnico e discente. Os
    relatos dos entrevistados foram gravados, transcritos e inseridos no software IRAMUTEQ,
    que é um programa de análise textual que processou os dados e as análises obtidas foram
    comparadas e confrontadas ao referencial teórico. Como resultados, a gestão do CTF
    apresentou aspectos de uma gestão democrática e participativa, pois foram respondidas de
    forma positiva as questões consideradas pela literatura especializada (ANDRADE, 2006;
    PARO, 2006; LÜCK, 2009; WERLE, 2003) como inerentes e essenciais a uma gestão
    democrática e participativa. Questões sobre a participação efetiva da comunidade escolar na
    tomada de decisão, principalmente no que se refere às políticas educacionais implementadas;
    sobre a operacionalização da gestão democrática por meio da participação dos diversos
    segmentos representativos da escola no modelo decisório por colegiado, que concede um
    caráter democrático à escola. Além das respostas positivas obtidas nas entrevistas, onde 60%
    dos entrevistados disseram considerar a gestão do CTF democrática e participativa. Apesar de
    também serem identificados pontos negativos quanto à falta de publicização e transparência
    na divulgação dos resultados das decisões do conselho, percebeu-se que o CTF caminha rumo
    a um modelo de gestão democrática participativa.

  • ÍTALO JOSÉ BRANDÃO IVO
  • Os mecanimos premiais do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 15/08/2018
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  • O presente trabalho analisa, sob a ótica jurídico-normativa, a eficiência dos
    mecanismos premiais enquanto instrumentos de estímulo à cidadania fiscal, no
    âmago do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí. Em
    2015, o Estado do Piauí promulgou a Lei Ordinária Estadual nº 6.661/2015 com
    o propósito de estimular a cidadania fiscal e elevar a receita tributária do ICMS
    provindo do varejo piauiense, para isso, a Lei prevê a concessão de prêmios
    em prol dos consumidores nativos que aderem ao Programa Nota Piauiense. A
    adesão ocorre com a inclusão do CPF na nota fiscal de compra e o posterior
    cadastro no sítio eletrônico do Programa Nota Piauiense. No decorrer do
    trabalho, após o deslinde do conceito e dos pressupostos de cidadania fiscal,
    bem como, da natureza dos prêmios na Teoria do Direito, invocou-se a teoria-
    analítico-comportamental do direito para analisar a eficiência dos mecanismos
    premiais enquanto instrumentos de estímulo à cidadania fiscal. A mencionada
    teoria possui três componentes que viabilizam a referida análise, quais sejam:
    premissas factuais relevantes, meta social e contingência jurídica. Esses
    componentes são propícios para analisar instrumentos normativos que
    preveem políticas públicas, como é o caso da Lei Ordinária Estadual nº
    6.661/2015. Após a feitura da análise evidenciada, verificou-se que os
    mecanismos premiais não são eficientes para estimular a cidadania fiscal, mas
    tão somente para transformar o consumidor do varejo piauiense em
    colaborador da arrecadação do Estado. Ao constatar essa ineficiência,
    apresentou-se sugestão para a modificação da política pública regulatória do
    Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

  • DELMÁRCIO DE MOURA SOUSA
  • A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SEU IMPACTO NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
  • Orientador : MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
  • Data: 14/08/2018
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  • A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surgiu com a finalidade de disciplinar a gestão dos recursos públicos, atribuindo maior responsabilidade aos gestores. Nesse sentido, o propósito da lei é a ação planejada e transparente, com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Essa lei trouxe uma série de inovações no controle e gerenciamento do setor público brasileiro, entre as quais se destacam os limites das despesas com pessoal e as penalidades caso não haja o respectivo cumprimento. Esta pesquisa avalia, na totalidade dos municípios piauienses, o impacto causado pela LRF no tocante aos limites impostos para as despesas com pessoal. Optou-se pela abordagem quantitativa dos dados, os quais foram obtidos mediante a comparação entre a situação dos municípios nos três exercícios anteriores à vigência da LRF (1997-1999) e a situação desses mesmos municípios nas três últimas demonstrações contábeis publicadas, quais sejam, as dos exercícios de 2013 a 2015. Consta também um levantamento das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em caso de não cumprimento do limite com gasto com pessoal nos municípios investigados. O levantamento documental foi realizado em relatórios auditados pela mencionada Corte de Contas. A fundamentação teórica apresenta conceitos relacionados à Administração Pública, Gestão Pública, Accountability e Lei de Responsabilidade Fiscal. Os resultados mostraram que a LRF não gerou, para as prefeituras piauienses, a eficiência esperada no que concerne aos gastos com pessoal nos períodos estudados.

  • PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO
  • Análise da produção científica da UFPI-CMRV com ênfase em estudos contributivos para a cidade de Parnaíba-PI.
  • Orientador : MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL
  • Data: 13/08/2018
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  • O objetivo deste trabalho foi o de analisar a produção científica da Universidade
    Federal do Piauí – Campus Ministro Reis Velloso (UFPI-CMRV), com ênfase em
    estudos contributivos para a cidade de Parnaíba-PI no período de 2010 a 2017.
    Nesse sentido, foi realizado o mapeamento da produção científica, quantificando-se
    o total de trabalhos publicados em artigos de periódicos científicos, livros, capítulos
    de livros e anais de congressos científicos, buscando-se identificar as publicações
    que tiveram como objeto de estudo a cidade de Parnaíba e que produziram
    conhecimentos científicos em benefício dessa sociedade. Trata-se uma pesquisa
    descritiva, quantitativa, bibliográfica e documental, utilizando-se dados secundários
    coletados nos documentos da instituição e nos currículos dos pesquisadores
    disponíveis na plataforma Lattes do CNPq. A amostra da pesquisa foi composta por
    113 pesquisadores com titulação em doutorado pertencentes ao quadro de docentes
    dos doze cursos de graduação da instituição. A coleta de dados ocorreu de janeiro a
    fevereiro de 2018. Os resultados demonstram que a produção científica da UFPICMRV é considerável em razão do número de trabalhos publicados, totalizando
    2.285 publicações, com uma média anual de 190,4 publicações por curso e de 20,22
    publicações por pesquisador. Entre essas publicações, apenas 220 tiveram como
    objeto de estudo a cidade de Parnaíba-PI, correspondendo a 9,63% da produção
    total realizada, demonstrando ser quantitativamente insignificante o número de
    estudos contributivos para a sociedade parnaibana. O artigo de periódico científico
    foi a tipologia preferencial na divulgação de trabalhos científicos, seguido dos anais
    de congressos científicos, enquanto os capítulos de livros tiveram maior
    representatividade que os livros. Os cursos da área de Saúde são os mais
    produtivos da instituição, mas apresentaram pouca contribuição na publicação de
    conhecimentos científicos em benefício da referida cidade, exceto o curso de
    Biologia, que foi o maior produtor nesse quesito, seguido do curso de Turismo. As
    temáticas sobre meio ambiente, sustentabilidade e turismo foram as mais abordadas
    nos estudos contributivos e tiveram como foco a exploração da fauna e flora da
    região do Delta do Parnaíba, bem como o potencial turístico local. Conclui-se que os
    pesquisadores da UFPI-CMRV demonstram comprometimento com a publicação de
    suas descobertas científicas, tornando público o conhecimento produzido na
    universidade e contribuindo para o crescimento científico, mas, certamente, essa
    produção poderia ser mais contributiva para a cidade de Parnaíba-PI se estivesse
    focada no desenvolvimento de pesquisas e na publicação de conhecimentos
    científicos aplicáveis às realidades específicas dessa sociedade, contribuindo para a
    reflexão de problemas locais.

     
  • SÂMIA ALVES DOS SANTOS
  • UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DA UFPI: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
  • Orientador : RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
  • Data: 13/08/2018
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  • O presente estudo trata da gestão e fiscalização de contratos, abordando inicialmente
    seus aspectos gerais para, em seguida, evidenciá-las sob um contexto mais específico,
    referente às sanções administrativas em contratos de terceirização de mão de obra. Nessa
    perspectiva, a pesquisa tem como objetivo geral analisar a gestão e fiscalização de contratos
    da UFPI no período de 2014 a 2017. Para tanto, essa dissertação apresenta, além de uma
    introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes a contratações,
    terceirização, gestão e fiscalização de contratos, bem como sanções administrativas no âmbito
    da administração pública; em seguida, o último capítulo retrata os aspectos atinentes aos
    contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra da UFPI seguidos de
    aplicação de sanção ao contratado; por fim, destacam-se as infrações que determinaram a
    aplicação de sanção administrativa ao contratado e a sua ocorrência. A metodologia da
    pesquisa caracteriza-se como estudo documental com abordagem qualitativa, já que se trata de
    verificação de documentos e processos administrativos. Para análise e tratamento dos dados,
    foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação, a fim
    de confirmar a hipótese inicialmente estabelecida. A análise dos dados destinou-se a investigar
    a hipótese segundo a qual as infrações foram reconhecidas por meio de ações de fiscalização.
    Concluiu-se que: a UFPI implantou um sistema de gerenciamento de contratos que está em
    constante processo de melhoria; as prorrogações de vigência dos contratos são regra, prezando
    pelo princípio da economicidade; 85% dos contratos são oriundos de pregão eletrônico; os
    postos de trabalho contratados estão de acordo com o que prevê as legislações, exceto o cargo
    de auxiliar de biblioteca, que pode ser nomeado para provimento efetivo; 29 tipos de infrações
    foram cometidas, as quais resultaram em multa, advertência e suspensão temporária, sendo a
    multa a que mais ocorreu. Tais infrações foram identificadas pelos fiscais e por coordenadores,
    chefes, diretores e GECON. A hipótese foi confirmada em parte, uma vez que os dados
    mostraram que além das atuações dos fiscais, outros atores detectaram infrações cometidas
    pelos contratados.


  • SANMYA PATRÍCIA SILVA SANTOS
  • Combate ao Aedes aegypti realizado pelos agentes comunitários de saúde egressos do PRONATEC
  • Orientador : ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
  • Data: 13/08/2018
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  • No Brasil, surtos e epidemias de várias doenças transmitidas pelo mosquito Aedes
    aegypti tem sido preocupação constante dos gestores brasileiros. Na promoção da saúde
    coletiva e no combate ao mosquito, a atuação profissional e as atribuições conferidas por lei ao
    Agente Comunitário de Saúde (ACS), são consideradas relevantes. Os cursos de capacitação de
    Agente Comunitário de Saúde (ACS) são ofertados através do Programa Nacional de Acesso
    ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). O programa foi pensado, prioritariamente, para
    capacitar os jovens, formando assim profissionais atualizados com os avanços tecnológicos e
    que, inseridos no mercado contribuam com o crescimento econômico do país. Em Teresina, o
    curso em análise é ofertado através do PRONATEC pelo Colégio Técnico de Teresina,
    vinculado à Universidade Federal do Piauí (UFPI), e o campo de atuação do agente profissional
    é o Serviço Único de Saúde. A presente pesquisa pretende verificar a capacitação realizada pelo
    PRONATEC através do curso de ACS, tanto na modalidade de Curso Técnico quanto de curso
    de Formação Inicial e Continuada (FIC), e sua adequação ao pleno exercício profissional,
    principalmente nas ações de combate ao Aedes aegypti na cidade de Teresina-PI. A fim de
    demonstrar que a atuação do ACS é um dos fatores condicionantes no combate ao mosquito
    Aedes aegypti, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, bem como avaliação
    de dados fornecidos pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES)
    e dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Através do método hipotéticodedudivo, a avaliação dos dados pôde comprovar que as ações de combate ao Aedes aegypti
    que estão sendo aplicadas pelo serviço público de saúde, com a atuação do ACS têm sido
    importantes para diminuir surtos e epidemias.

  • ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES
  • Análise da evolução do sistema de esgotamento sanitário e da gestão do tratamento do esgotamento sanitário das capitais do nordeste durante o período de 2007 a 2016.
  • Orientador : NELSON NERY COSTA
  • Data: 10/08/2018
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  • A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a evolução do atendimento dos serviços de esgotamento sanitário nas capitais dos Estados do nordeste brasileiro, no período de 2007 a 2016, dez anos após a publicação da Lei Federal Nº 11445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico . Trata-se de um estudo sobre os sistemas de esgotamento sanitário nas nove capitais do nordeste, quanto aos quesitos: população atendida com esgotamento sanitário, extensão da rede coletora de esgoto e volume de esgoto coletado, tratado e faturado.  Para o alcance do objetivo geral proposto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva com base em dados secundários coletados por intermédio da base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Concluiu-se que o acesso ao esgotamento sanitário nos domicílios das capitais nordestinas apresentou resultados não lineares, destacando as capitais de João Pessoa e Bahia por apresentarem evolução significativa no período de estudo, com percentuais, respectivamente, 24,9% e 15,81% divergindo dos baixos índices percentuais apresentados nas capitais de Recife e São Luís, a primeira com 0,81% e a segunda com 2,04%. Diante desses resultados obtidos, verifica-se ainda que há um sério déficit na universalização do acesso aos serviços de esgotamento sanitário.

  • SELMA MARIA DOS REIS
  • A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
  • Orientador : ANA BEATRIZ MARTINS DOS SANTOS SERAINE
  • Data: 10/08/2018
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  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é tida como um marco regulatório da gestão
    dos resíduos sólidos, uma vez que os aborda na perspectiva de uma cooperação abrangente
    entre o poder público, o setor empresarial e os outros setores da sociedade civil, ou seja,
    institui a responsabilidade compartilhada dos segmentos sociais na gestão dos resíduos
    sólidos. Nesse diapasão, o Governo Federal tem buscado imprimir políticas de
    sustentabilidade socioambiental no desenvolvimento de suas atividades, mediante a
    propositura de instrumentos de gestão voltados à Administração Pública, a partir de um
    conjunto de normatizações. No campo das organizações públicas, a Universidade Federal do
    Piauí (UFPI) é uma fundação pública que compõe a Administração Pública Federal; além
    disso, assim como as demais instituições de ensino superior, pode ser equiparada a pequenos
    núcleos urbanos, dado que, para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e
    extensão, necessita de uma infraestrutura básica, consumindo recursos naturais e produzindo
    resíduos. Em face disso, a presente pesquisa tem, como objetivo principal, analisar a gestão e
    o gerenciamento de resíduos sólidos na Universidade federal do Piauí e, como objetivos
    específicos: identificar os tipos de resíduos sólidos gerados nas atividades da UFPI, de acordo
    com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; identificar o fluxo dos resíduos sólidos gerados
    na UFPI e analisar planos, programas, normas internas e demais documentos referentes à
    gestão ambiental na UFPI, concernentes aos resíduos sólidos. Esta pesquisa possui uma
    abordagem qualitativa, de caráter descritivo. Para a coleta de dados, fez-se uso da pesquisa
    documental, pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada, aplicação de
    questionário e observação in loco com registro fotográfico. De forma geral, os resultados
    desta pesquisa evidenciaram que a UFPI: a) não possui uma gestão ambiental, mas práticas de
    sustentabilidade pontuais; b) o gerenciamento de resíduos, excetuando os Resíduos de
    Serviços de Saúde (RSS) e os resíduos de Construção Civil, não se processam de forma
    adequada.

  • DANNIELLE VIEIRA DE SOUSA BORGES
  • EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UFPI: IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS (2007-2016)
  • Orientador : VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
  • Data: 08/08/2018
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  • O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados da política pública do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), implantado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em seus dez primeiros anos de implementação (2007-2016). Para tal, avaliaram-se os resultados da oferta de cursos de graduação na modalidade da Educação a Distância (EaD), na relação quantidade de ingressos versus quantidade de egressos, através do Índice de Eficiência (IE) dos cursos ofertados nos vestibulares de 2007 e de 2012, buscando-se, nesses índices, os fatores que contribuíram para o sucesso ou insucesso desses cursos. Pressupôs-se inicialmente que os resultados da oferta de ensino superior público na modalidade EaD é impactada por fatores contextuais presentes nos polos, tais como infraestrutura e gestão dos cursos. Para a coleta e análise dos dados foi realizado um mapeamento numérico das ofertas de vagas, matrículas e egressos. Todas essas informações no âmbito do estado do Piauí tiveram como base dados disponíveis na UFPI, mais especificamente no Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD) e na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Utilizaram-se procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental. De forma complementar, foram realizadas entrevistas com a direção geral do CEAD/UFPI, os coordenadores de cursos e de polos e estudantes egressos dos vestibulares pesquisados. Os achados desta pesquisa apontam para as seguintes conclusões: a EaD da UFPI consegue expandir e interiorizar a oferta de cursos de graduação no estado do Piauí e os motivos que conduzem aos IE estão relacionados a um conjunto de fatores que não se limitam à infraestrutura do polo ou à gestão dos cursos e/ou dos polos, mas, principalmente, à motivação interna do estudante. Com isso, espera-se contribuir para possíveis ações de aprimoramento junto aos cursos e colaborar com pesquisas que tratem da avaliação da política pública da UAB no que se refere aos resultados por ela gerados.  
  • ERNANDES SOARES ARAÚJO
  • A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS MONTES NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Orientador : SAMUEL COSTA FILHO
  • Data: 06/08/2018
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  • A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a participação do Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. Especificamente, o estudo tem como objetivos: conhecer a trajetória de constituição dos Planos de Educação (PNE e PME) nos contextos nacional e municipal; discutir o controle social realizado pelo Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações do PME do município de Buriti dos Montes; descrever o processo de elaboração e implementação das ações do PME e caracterizar a realidade da educação municipal, no contexto de participação do CME nos processos de elaboração e implementação do Plano Municipal de Educação. A pesquisa partiu do seguinte problema: Como o Conselho Municipal de Educação de Buriti dos Montes participoudos processos de elaboração e está participando dos processos de implementação das ações do Plano Municipal de Educação? Para respondê-lo, realizou-se estudo bibliográfico sobre a trajetória histórica da política educacional no Brasil, com ênfase nos Planos de Educação, buscando evidenciar os caminhos trilhados, contextualizar e analisar essas políticas, à luz da legislação. As discussões e categorias teóricas estão fundamentadas nos seguintes autores: sobre política pública e planejamento: Gandim (1994), Secchi (2012), Shirome et al (2012), Souza (2003; 2006), Vieira (2000), entre outros. Sobre planos de educação: Azanha (1995), Didonet (2000), Libâneo (2012), Saviani, (1998), entre outros; e sobre participação e controle social: Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010). A pesquisa foi realizada por meio de pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, por ser esta a que melhor se adequou ao objeto e objetivos da investigação, tendo como referencial teórico, Gatti (2015), Gil (2011), Minayo (2001), Moreira; Callefe (2006), Richardson (2012), Vasconcelos (2002), Vergara (2005), Triviños (1987) e outros. Também, foi feita a análise documental do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025), das atas de reuniões relacionadas a implementação do PME no município investigado. Os dados foram categorizados e analisados, tendo como referência as orientações de Bardin (1979). O cenário da pesquisa foi o município de Buriti dos Montes. O critério de escolha deu-se em função desse município ter sido um dos primeiros do estado do Piauí a implementar seu Conselho Municipal de Educação. Como instrumentos de coleta de dados, utilizou-se o questionário, a observação e a entrevista semiestruturada com conselheiros municipais de educação e com a dirigente de educação do referido município. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais, contudo, seu processo de elaboração e implementação deve envolver representantes da sociedade civil e da comunidade escolar, uma vez que, a participação social é essencial para que a política educacional reflita as demandas locais e tenham o reconhecimento da comunidade educacional. O Conselho Municipal de Educação do Buriti dos Montes participou ativamente dos processos de elaboração e de monitoramento do Plano Municipal de Educação, contudo, é engessado por um desenho institucional, que lhe confere pouca representatividade, mantendo-se atrelado a dinâmica associativa e às condições políticas do município, não possuindo autonomia para fazer o controle social das políticas públicas educacionais. Dessa forma, é necessário lutar para conquistar a autonomia administrativa e financeira, realizar mudanças na legislação, visando a ampliação do número de membros, a representatividade de outros segmentos e condições de trabalho para que possam desenvolver, com êxito, suas funções.

  • NAIANE NASCIMENTO MENDES
  • 20 ANOS DO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA-PI: UM CASO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO
  • Orientador : ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO
  • Data: 06/08/2018
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  • Os espaços públicos participativos marcados por cenários inovadores ganharam forças com a promulgação da Constituição de 1988, a qual consagrou como princípio a participação da sociedade civil na gestão pública. Deste modo, a presente pesquisa, buscou refletir sobre os processos de democratização na gestão da coisa pública local, com ênfase na participação social, sumariamente nos 20 anos de experiência do Orçamento Popular de Teresina. Levando em consideração o contexto de ampliação e complexidade da arena decisória participativa no âmbito público, apresenta-se através da pesquisa bibliográfica, um mapeamento das categorias conceituais e teóricas dos temas centrais que norteiam esta pesquisa: democracia participativa; participação social e gestão participativa. Neste passeio, chega-se ao Orçamento Popular, suas fases e, ainda, a sua prática no município de Teresina. Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. Recorre-se também aos procedimentos de métodos mistos, através da abordagem qualitativa e quantitativa, esta de caráter descritivo, de forma que, os dados quantitativos foram colhidos na Assessoria Especial do Orçamento Popular, já os qualitativos foram por meio de entrevistas semi-estruturadas buscando-se entender o Orçamento Popular de Teresina como um mecanismo democrático de participação social a partir da percepção dos atores sociais envolvidos. A pesquisa refletiu que a participação da sociedade via Orçamento Popular ainda acontece de forma limitada, embora se perceba a importância que os atores sociais envolvidos dedicam a esse mecanismo de participação e sentem-se parte do processo de tomada de decisão. Resulta desse modo o entendimento de que o Orçamento Popular de Teresina pode ser na mesma proporção um instrumento de gestão pública compartilhada, uma vez que oportuniza o debate entre gestão local e sociedade, por mais tímida relevância dada a esse mecanismo de participação.

  • GISÉLIA DE JESUS DIAS PEREIRA ALEXANDRE
  • IMPLICAÇÕES DA QUALIDADE PERCEBIDA, DA SATISFAÇÃO E DA VANTAGEM COMPETITIVA NO DESEMPENHO INSTITUCIONAL: uma análise da Universidade Federal do Piauí.
  • Orientador : ALEXANDRE RABELO NETO
  • Data: 27/07/2018
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  • Esta pesquisa buscou verificar as relações entre as variáveis influenciadoras qualidade percebida, satisfação, vantagem competitiva, tendo como suporte a Visão Baseada em Recursos (BARNEY, 1991) e o desempenho institucional. Propôs-se um modelo que integra as variáveis trabalhadas. Utilizou-se uma abordagem quantitativa, através de uma pesquisa do tipo survey, aplicada a alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí, por meio da técnica de amostragem não probabilística por conveniência. Os dados foram analisados através de técnicas de análise de dados multivariadas, com auxílio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 22.0, por meio de análise fatorial exploratória e da modelagem de equações estruturais pelos mínimos quadrados parciais,com uso do software Smart PLS 3.0, baseadas em Partial LeastSquares (PLS). Os resultados obtidos indicam influencia positiva da qualidade percebida sobre a vantagem competitiva, a satisfação e o desempenho institucional. A satisfação influenciou positivamente a vantagem competitiva e está negativamente associada ao desempenho institucional. A vantagem competitiva influenciou positivamente no desempenho institucional, demonstrando, para esta pesquisa, ser o fator que mais influencia diretamente no desempenho. As contribuições do estudo, no que diz respeito ao campo teórico, estão em relacionar construtos que geralmente são pouco empregados de forma conjunta em análise relacionada ao desempenho institucional, principalmente se tratando de instituição de ensino superior pública federal. O conhecimento das relações dessas variáveis e suas implicações sobre o desempenho institucional também pode contribuir para a definição de estratégias por parte da gestão da universidade pesquisada.

  • RENATO SANTOS CHAVES
  • ANÁLISE DA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO NO PERÍODO 20082016
  • Orientador : EULALIO GOMES CAMPELO FILHO
  • Data: 28/06/2018
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  • Este trabalho analisa a gestão das transferências voluntárias da União no período 2008 a 2016, cadastradas e
    operadas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). A
    execução de programas federais de caráter local poderia ser delegada a Estados, Municípios e/ou
    Organizações Não Governamentais (ONGs), mediante convênios, previstos na reforma administrativa de 1967,
    e a administração federal deveria incumbirse
    do controle e fiscalização desses repasses. No decorrer do
    tempo, os entes públicos ficaram dependentes cada vez mais de recursos federais e as normas sobre o acesso
    a estas transferências sofreram relevantes modificações, inclusive em razão da inovação tecnológica na
    administração pública. Com o advento do SICONV em 2008, os interessados em obter recursos de
    transferências voluntárias deveriam ter seus projetos previamente aprovados pelos órgãos concedentes,
    inclusive convênios originados de emendas parlamentares. Assim, diante da possibilidade de obter dados
    diretamente do SICONV, esta pesquisa procurou analisar como os interessados podem ter acesso aos recursos
    de convênios e contratos de repasse da União, qual o grau de interferência das emendas parlamentares no
    volume de recursos disponibilizados, qual o grau de sucesso na execução destas transferências, descrevendo e
    compreendendo, antes, o histórico normativo e as inovações sobre transferências voluntárias. Utilizouse
    software de gerenciamento de dados denominado Business Intelligence para a geração de informações e
    análises. Foi possível construir indicadores para análises, a exemplo da qualidade das propostas apresentadas
    e o grau de sucesso das transferências voluntárias. A pesquisa demonstrou que os interessados que possuem
    maior capacidade técnica e administrativa tendem a ter suas propostas aprovadas em detrimento daqueles
    que apresentam propostas com falhas. As unidades da federação que mais receberam recursos de
    transferências voluntárias no período analisado, considerando Estados, Municípios, Consórcios Públicos,
    Empresas Públicas/Sociedade de Economia Mista e ONGs, foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco
    e Rio Grande do Sul. Os entes públicos que apresentaram menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)
    e menores Produtos Internos Brutos (PIB) não se beneficiaram com volumes maiores de recursos. Os valores
    de transferências voluntárias da União oriundos de emendas parlamentares corresponderam a apenas 29%
    (vinte e nove por cento) do montante empenhado no período analisado, evidenciando que esta origem de
    recursos não se sobressai sobre a propostas de iniciativa própria dos entes. Cada Região Geográfica do Brasil
    conta com análise específica neste trabalho sobre a gestão das transferências voluntárias. Novas pesquisas
    podem ser desenvolvidas com mais especificidade sobre os tipos de instrumentos firmados e a natureza jurídica dos convenentes, gerando informações atualizadas, fato que possibilita o fortalecimento do controle
    social.

  • LORENA CARVALHO PEREIRA
  • O IMPACTO DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS - SIPAC NA EFICIÊNCIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
  • Orientador : NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
  • Data: 28/06/2018
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  • A presente dissertação tem como objetivo analisar as ferramentas do módulo de patrimônio do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC da Universidade Federal do Piauí - UFPI, verificando se os instrumentos propostos pelo sistema são eficientes para a gestão do patrimônio da UFPI. O pressuposto da pesquisa é a constatação da predominância do gerencialismo, com práticas de gestão repensadas inicialmente para a iniciativa privada, aplicadas no setor público com a finalidade de maior controle, qualidade e eficiência nos serviços ofertados. Constata-se também a difusão do planejamento burocrático através da implementação de rotinas e procedimentos administrativos. O impacto da globalização, causando por sua vez considerável mutabilidade na gestão do setor público desde a década de 1970, e a implementação de ferramentas informacionais nas intervenções administrativas das universidades federais, refletiram-se diretamente na necessidade de padronizar-se as ações administrativas, objetivando, sobretudo, o atendimento dos princípios de eficiência, transparência e adaptabilidade no serviço público. As ferramentas tecnológicas, enquanto funcionalidades que resultam na eficiência das ações públicas em resposta ao gerencialismo, devem ser atualizadas e readequadas conforme as necessidades da gestão, refletindo-se em rotinas procedimentais que podem repercutir de maneira positiva no desempenho das atividades. Considerando-se as práticas de gestão adotadas pela UFPI, será realizado um estudo de caso sendo a coleta de dados feita através da aplicação de questionário aos usuários diretos do módulo de patrimônio do SIPAC, na busca da relação interveniente entre as propostas do sistema e os benefícios das ferramentas utilizadas para uma gestão eficiente. Os instrumentos do SIPAC, especialmente o módulo de patrimônio, está sendo morosamente readequado para atendimento das necessidades sobretudo informacionais da administração patrimonial, mesmo que cumprindo o módulo, desde a fase de recebimento dos bens até o desfazimento, as suas propostas. Diante da análise dos resultados obtidos, apresentam-se algumas sugestões para melhoria dos procedimentos administrativos relacionados à utilização efetiva das funcionalidades do módulo. Conclui-se que a gestão da UFPI se tornou mais eficiente com o uso do SIPAC, através de informações mais transparentes e consoantes à mutabilidade existente, e como correção para as margens de erro sugere-se a padronização dos procedimentos não apenas para atendimento dos dispositivos legais, mas para maior capacitação dos agentes patrimoniais, de forma a desempenharem as atividades de gestão patrimonial com menor custo, maior controle e eficiência.


  • LEILA LEAL LEITE
  • AS OUVIDORIAS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS SOB A GESTÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
  • Orientador : DENIS BARROS DE CARVALHO
  • Data: 08/06/2018
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  • A Ouvidoria constitui-se como instrumento de participação social na gestão democrática, visto que proporciona ao cidadão a oportunidade de ser participante dos processos de gestão, contribuindo para o aprimoramento da oferta dos serviços públicos. Com a escassez de estudos científicos e de produção técnica sobre as Ouvidorias dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), o interesse pela realização deste estudo pioneiro surgiu durante a vivência acadêmica e experiência profissional no cotidiano como ouvidora do HU-UFPI. Nesse contexto, emergiu o seguinte questionamento: Como as Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) estão instituídas e desenvolvem suas atividades? A fim de responder a essa questão, propôs-se como objetivo geral descrever as Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da EBSERH e as suas interrelações formais e informais. Como objetivos específicos, estabeleceu-se caracterizar as Ouvidorias instituídas nos HUFs quanto a sua implantação, estrutura física e recursos humanos; caracterizar os ouvidores dos HUFs geridos pela EBSERH quanto à idade, sexo, escolaridade, formação complementar, tempo de serviço, regime e vínculo de trabalho e descrever os processos de trabalho e a interrelação das Ouvidorias dos HUFs sob a gestão da EBSERH. Este estudo é denatureza aplicada, com abordagem quanti-qualitativa. Do ponto de vista dos objetivos, trata-se de pesquisa descritiva e documental, visto que, para obtenção de dados complementares, procedeu-se à análise de documento. Na coleta de dados, foi efetuada a aplicação de questionário com 28 (vinte e oito) ouvidores dos HUFs, sendo os dados quantitativos submetidos a procedimento estatístico descritivo simples. Os dados qualitativos foram separados em grupos de mesmo teor de informações e organizados por categorias abrangentes conforme apresentação dos contextos. Os resultados apontaram que, mesmo existindo especificidades em cada instituição hospitalar, as Ouvidorias dos HUFs apresentam características semelhantes à grande maioria das Ouvidorias brasileiras, um modelo de Ouvidoria pública interna, e que o perfil dos ouvidores está relacionado com alguns comportamentos, características e habilidades. Os resultados indicaram ainda que existem diferenças entre as Ouvidorias dos HUFs quanto à estruturação física, recursos humanos, instrumentos normativos, organização dos serviços, utilização da diversidade de sistemas tecnológicos e periodicidade da emissão de relatórios estatísticos e de gestão. Além disso, verifica-se o funcionamento consolidado de uma rede de Ouvidorias dos HUFs, mesmo que não instruída por regramentos normativos, com o interesse único e exclusivo de servir ao público com qualidade. Concluindo, ao identificar as divergências na constituição, funcionamento e desenvolvimento de algumas atividades das Ouvidorias dos HUFs, a pesquisadora realizou apontamentos formais e objetivos relacionados ao modelo de Ouvidoria adotado nos HUFs sob a gestão da EBSERH, no que se refere aos aspectos que caracterizam as Ouvidorias, os ouvidores e os processos de trabalho por eles desempenhados.

     
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