Banca de DEFESA: LETICIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHAES
DATA: 24/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: link google meet
TÍTULO: A prudência como técnica de acomodação democrática: as virtudes passivas e a autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel
PALAVRAS-CHAVES: Alexander Bickel; autocontenção judicial; prudência; virtudes passivas.
PÁGINAS: 112
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação analisou as virtudes passivas como técnica de autocontenção judicial na teoria de Alexander Bickel, com ênfase na prudência e na escolha pela não decisão. Para Bickel, a prudência desempenha um papel crucial no contexto da revisão judicial, visto que se trata de uma virtude encontrada principalmente nos juízes e que manifesta sabedoria e racionalidade no processo de tomada de decisões. Para agir de modo prudente, Bickel apontou como estratégias as virtudes passivas. Diante da abordagem de Bickel, surgiram as seguintes perguntas que constituíram a problemática de pesquisa desta dissertação: como a suprema corte deve decidir de forma prudente de acordo com Alexander Bickel? Quais são e em que consistem as virtudes passivas na teoria de Alexander Bickel? As virtudes passivas funcionam como técnicas de autocontenção judicial? Para responder a essa problemática de pesquisa foram abordados os principais conceitos e apontamentos da teoria de Bickel, como a ideia de dificuldade contramajoritária, tensão lincolniana, acomodação tolerável, prudência, virtudes passivas, consentimento e princípios e valores duradouros. Toda a pesquisa foi conduzida com base na teoria de Alexander Bickel como marco teórico e teve como referência apenas o sistema jurídico dos Estados Unidos; não houve tentativa de aplicação da teoria de Bickel ao sistema jurídico brasileiro nem análise de institutos jurídicos do direito brasileiro, apenas do direito americano. Como conclusões desta dissertação constatou-se que o modelo de decisão prudente para Alexander Bickel é baseado numa sabedoria prática que se constitui numa arte de ter compromisso com a promoção de valores duradouros da sociedade, através do uso da racionalidade e da autocontenção. Para ser prudente em suas decisões é necessário, para Bickel, fazer uso de estratégias processuais de não decisão, as virtudes passivas, que se constituem em instrumentos ou institutos jurídicos que permitem ao tribunal não decidir ou decidir de forma mais superficial, como o writ of certiorari, a doutrina das questões políticas, da imprecisão e da delegação e o second look. Através do uso dessas virtudes o tribunal desenvolve sua prudência e se torna mais autocontido, abrindo espaço para a acomodação democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Externo à Instituição - 578.***.***-87 - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - UFES
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS