Banca de DEFESA: ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES
DATA: 17/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: O que é dignidade humana? a (im)possibilidade de um conceito essencialista do princípio da dignidade da pessoa humana
PALAVRAS-CHAVES: Dignidade Humana, essencialismo, Wittgenstein, mínimo existencial, constituição
PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Este trabalho analisa criticamente o princípio da dignidade da pessoa humana, um conceito central no direito contemporâneo, presente em 162 constituições ao redor do mundo, incluindo a Constituição Brasileira de 1988. Apesar de sua ampla adoção, o conceito é marcado por controvérsias e dificuldades interpretativas, especialmente no que diz respeito à sua essência e aplicação. O estudo questiona a visão essencialista defendida por autores como Ingo Wolfgang Sarlet e Luís Roberto Barroso, que pressupõem a possibilidade de captar a essência da dignidade humana por meio da linguagem. Como alternativa, propõe-se uma abordagem baseada nas ideias do filósofo Ludwig Wittgenstein, em especial sua segunda fase, que enfatiza a linguagem como um conjunto de ‘‘jogos de linguagem’’ dependentes do contexto e do uso. A pergunta central que orienta a pesquisa é: é possível um conceito essencialista do princípio da dignidade da pessoa humana? Para responder a essa questão, A metodologia adotada é qualitativa e dedutiva, baseada em revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A pesquisa parte de uma exposição do problema do conceito essencialista, passa pela análise das ideias de Wittgenstein e sua aplicação ao direito, e inclui uma abordagem histórica do conceito de dignidade humana. Essa análise histórica diferencia os sentidos da dignidade humana em momentos específicos — Antiguidade, período medieval e modernidade — a partir de uma conceituação politética, que reconhece a pluralidade de significados ao longo do tempo, sem pressupor uma essência única. Por fim, são analisados 29 acórdãos que relacionam a dignidade humana ao conceito de mínimo existencial, buscando compreender como o princípio é operacionalizado no direito brasileiro. Os resultados evidenciam que a dignidade humana é um conceito dinâmico e plural, cujo significado é construído e reconstruído no contexto de práticas sociais e jurídicas específicas. Quando se analisa o fazer da dignidade humana relacionada ao mínimo existencial através da prática jurídica presente na jurisprudencia do STF, percebe-se que, potencialmente, abrange todo tipo de prestação estatal. Além disso, coloca o Poder Judiciário como fiscal da administração pública

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 104.***.***-18 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM - PUC - SP
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO