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Banca de DEFESA: CRISTIANE OSÓRIO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANE OSÓRIO DOS SANTOS
DATA: 14/01/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação
TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO, A REPRESENTAÇÃO NÃO-ELEITORAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO ORÇAMENTO POPULAR DE TERESINA (PI): A DEMOCRACIA SE SUSTENTA?
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Participativo; Representação não-eleitoral; Movimentos Sociais; Encaixes institucionais.
PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:
A pesquisa trata temas que, por duas décadas (1991-2010), permaneceram em campos de análise opostos na literatura brasileira: os efeitos que as instituições participativas (IPs) provocaram para o aprofundamento da democracia e o que a institucionalização dos movimentos sociais provocou nas relações socioestatais. Contribui com a agenda de Almeida e Dowbor (2021), e a sugestão de estudos amparados na mútua fertilização entre: (i) as categorias em evidência na literatura brasileira dos anos 2000, como a representação não-eleitoral nas IPs; e, (ii) as categorias que analisam a institucionalização dos movimentos sociais, os contornos de sua atuação e os efeitos sobre os seus repertórios de interação com o Estado, tônica na literatura brasileira a partir dos anos de 2010, como a categoria encaixe institucional. Estudou o Orçamento Popular (OP) da cidade de Teresina (PI), analisando a representação não-eleitoral na IP a partir do trabalho de Fossheim (2022), e analisou também o encaixe institucional (Gurza Lavalle et al., 2018) nas relações socioestatais daquela IP. A pesquisa investigou as dinâmicas da representação não-eleitoral para identificar mecanismos que envolveriam autorização e accountability consubstanciando as ações dos atores sociais a fim de analisar o cumprimento das promessas das teorias democráticas acerca das IPs e os efeitos que elas proporcionam para qualificar a representação não-eleitoral como legítima e democrática; mas, também, para identificar quais mecanismos no repertório de interação permitiram o acesso permanente à IP e alongaram no tempo a capacidade dos atores sociais de influenciar as decisões públicas na distribuição dos recursos orçamentários, classificando a pesquisa como descritiva e explicativa. Coletou dados em leis, registros administrativos e entrevistas semiestruturadas a presidentes de entidades civis e delegados do OP escolhidos entre aqueles atores sociais mais relevantes. Observou-se que a autorização e accountability não-eleitoral na representação dos atores sociais é apreendida através da pactuação pública, do diálogo face a face e comunicação bidirecional entre representantes e representados; entretanto, não se pode qualificar a representação não eleitoral no OP de Teresina como democrática; posto que a distribuição dos recursos orçamentários não foi igualitária nas regiões da cidade, observando-se a concentração de recursos em determinadas regiões. Por sua vez, nas relações socioestatais analisadas, estão configurados alguns mecanismos que permitiram aos representantes a capacidade de ação e de influência; a saber: a rede de apoio e coalizões que os atores sociais formaram entre si, a permeabilidade do Estado em não proibir a reeleição para os mandatos de delegado durante a maior parte da existência da IP, e a gênese relacional dos atores nos movimentos sociais que permitiu o aprendizado necessário para que pudessem interagir e operar políticas. Estas configurações causaram efeitos na própria organização dos atores sociais em busca do atendimento de seus interesses e reivindicações; bem como efeitos discursivos no padrão de ação coletiva, percebendo-se, neste estudo, a mudança do padrão contestatório dos movimentos sociais, característico das décadas de 60/70 conforme a literatura brasileira, para o padrão cooperativo-dependente nas relações socioestatais construídas no OP de Teresina. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Interno - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO
Externo à Instituição - 324.***.***-34 - FERNANDO ANTÔNIO PRADO GIMENEZ - UFPR
Notícia cadastrada em: 08/01/2025 14:36
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