Banca de DEFESA: FRANCISCO MANOEL DE MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO MANOEL DE MOURA
DATA: 27/08/2025
HORA: 16:30
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE TERESINA/PI
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Gestão; Resíduos Sólidos; Teresina.
PÁGINAS: 122
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A questão dos resíduos sólidos nos centros urbanos do Brasil, apresenta-se como um
problema, cada vez mais sério, o que se torna um grande desafio para o Poder
Público, porém, a gestão dos resíduos requer a colaboração de todos. Nesse
contexto, a temática da pesquisa foi a gestão dos resíduos sólidos na cidade de
Teresina/PI, cujo a problemática concentrou-se em investigar: quais as políticas
públicas e práticas de gestão de resíduos, com ênfase em resíduos domiciliares,
foram implementados em Teresina, fundamentada na Política Nacional dos Resíduos
Sólidos (PNRS), Lei Federal 12.305/2010? O estudo decorreu da necessidade de
Estados, DF e Municípios de todo o país, adequarem-se às novas responsabilidades,
impostas pela PNRS e outras legislações, dentre elas, a disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos. O objetivo geral consistiu em analisar a
efetividade das políticas públicas implementadas pela cidade de Teresina/PI, a fim de
identificar avanços, desafios e lacunas em relação às diretrizes da PNRS. Quanto aos
procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, artigos
científicos e análise documental, além de consulta a sites oficiais da Prefeitura
Municipal de Teresina. Para a obtenção dos dados, foi solicitado relatório de
documentos oficiais da PMT, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento
Urbano (ETURB), em que se realizou a análise das informações; aplicou-se
questionários para o gestor da Coordenadoria Especial de Limpeza Pública (CELIP)
e do Programa Lixo Zero da ETURB; realizou-se observação in loco com registros
fotográficos de áreas contempladas com as políticas públicas efetivadas. Foi uma
pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva. Os resultados demonstram, que em
2010, ano da publicação da PNRS, a gestão dos resíduos sólidos em Teresina era
realizada de forma precária, existiam poucas políticas, no que diz respeito à gestão
dos resíduos domiciliares. Logo após a instituição da PNRS no Brasil, o município teve
um maior comprometimento em implantar políticas, que tivessem de acordo com a
PNRS, criou programas como Disk Lixo, Lixo Zero, implantação dos Pontos de
Recolhimentos de Resíduos (PRR) e Pontos de Entrega Voluntária (PEV), Drive Thru
da Coleta Seletiva, Programa Coleta Seletiva nos Condomínios, entre outros. Dessa
forma incentiva a população a descartar os resíduos de forma correta e destinar para
a reciclagem. Percebeu-se que houve um avanço no município, em relação a gestão
dos resíduos domiciliares; no ano de 2000 a cidade tinha uma cobertura de 90% de
coleta domiciliar, logo, atingiu 99% em 2020; em 2010 foram 69.000 toneladas de
resíduos removidos de pontos inadequados, enquanto em 2020 foram 118.000
toneladas. Em 2014 foram removidas 229,6 toneladas por meio da coleta seletiva, e
em 2020, 1.041 toneladas. No entanto, notou-se que falta a Prefeitura de Teresina
divulgar mais esses projetos pelas comunidades, e ter uma fiscalização mais eficiente
no que diz respeito à disposição irregular de resíduos, bem como, precisa haver um
maior comprometimento da sociedade em colaborar para a melhor gestão dos
resíduos sólidos e atender as diretrizes da PNRS.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Externo à Instituição - 650.***.***-25 - ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA - IFPI
Presidente - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO