Banca de DEFESA: GLÊNIA ROUSE DA COSTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLÊNIA ROUSE DA COSTA
DATA: 10/03/2026
HORA: 08:30
LOCAL: 322 (Sala de aula do PPGPP)
TÍTULO: PROTEÇÃO SOCIAL E O CUIDADO COM AS VELHICES SEMIDEPENDENTES SOB O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: superação ou reprodução do neofamilismo nos Centros-Dia no Brasil e em Portugal?
PALAVRAS-CHAVES: velhices com semidependências; centro-dia; sistemas de proteção social; Brasil; Portugal.
PÁGINAS: 380
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta tese de doutorado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, intitulada Proteção social e o cuidado com as velhices semidependentes sob o capitalismo contemporâneo: superação ou reprodução do neofamilismo nos Centros-Dia no Brasil e em Portugal, tem como objetivo central analisar os determinantes das velhices com dependências parciais e os serviços de cuidado ofertados pelos Centros-Dia nos referidos países, a fim de averiguar se tais serviços conseguem superar o familismo historicamente presente nas políticas sociais, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, ou se configuram uma nova expressão do familismo sob bases neofamilistas. Como orientação teórico-metodológica, adotou-se o método materialista histórico-dialético, mobilizado pela tríade singularidade–particularidade–universalidade, o que possibilitou ultrapassar a aparência imediata da singularidade, marcada por sua pseudoconcreticidade, para apreender as particularidades determinantes que a vinculam, de forma dialética, à totalidade social em um dado momento histórico e a um modo específico de produção e reprodução da vida social. A pesquisa possui natureza qualitativa e foi desenvolvida a partir de três frentes investigativas: pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados secundários, conduzidas por uma intencionalidade teórico-crítica na seleção de referências, normativas e bases de dados. A escolha da comparação entre Brasil e Portugal decorre de elementos estruturais compartilhados, como a língua comum, a constituição tardia dos sistemas de proteção social e a incidência das contrarreformas neoliberais e da ascensão da extrema direita sobre seus arranjos institucionais, portanto não se insere nas comparações clássicas. As conclusões parciais indicam que as velhices da classe trabalhadora apresentam maior incidência de situações de dependência, parcial ou total, em razão das condições materiais e imateriais de existência. Ademais, embora o serviço de Centro-Dia proponha, do ponto de vista normativo, cuidados compartilhados, diurnos e comunitários, ofertados por equipes interdisciplinares, observa-se seu redimensionamento sob o ultraneoliberalismo e o gerencialismo das gestões públicas, fortemente orientados por indicadores quantitativos e por novas formas de responsabilização social, mediante o apelo à caridade, às parcerias com o Estado e à centralidade da família. Nesse contexto, constatou-se a predominância das unidades ofertantes é composta por organizações não governamentais de matriz filantrópica e caritativa; em Portugal, a oferta é integralmente realizada por entidades do terceiro setor ou pelo mercado, cenário semelhante ao brasileiro. Trata-se de uma oferta insuficiente frente à demanda, marcada pela redução do financiamento público e por um Estado que atua prioritariamente como regulador e cofinanciador, sem assumir a provisão direta dos serviços socioassistenciais, abrindo espaço para a mercantilização do cuidado como uma suposta terceira via de atendimento às velhices semidependentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 850.***.***-00 - GILCÉLIA BATISTA DE GÓIS - UERN
Externo à Instituição - 813.***.***-59 - MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO - UERJ
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Presidente - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA
Externo à Instituição - 423.***.***-53 - SUZANEIDE FERREIRA DA SILVA - UERN