Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO SOARES ROCHA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO SOARES ROCHA NETO
DATA: 24/03/2026
HORA: 08:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: As expressões jurídicas da expropriação capitalista na superexploração da força de trabalho brasileira: rupturas e continuidades de um processo endêmico
PALAVRAS-CHAVES: Capitalismo dependente. Superexploração da força de trabalho. Expropriação capitalista. Direito do Trabalho. Contrarreforma trabalhista.
PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto mais geral a mediação do Direito do Trabalho na
relação capital-trabalho no Brasil contemporâneo. Seu objetivo central é desvelar a lógica
expropriatória que perpassa o Direito do Trabalho no Brasil a partir da superexploração
da força de trabalho, forma particular de subsunção do trabalho ao capital na formação
social brasileira, conferindo destaque às rupturas e continuidades históricas na
configuração da mediação jurídica entre capital e trabalho que foi consagrada nas Leis
13.467/17 e Lei 13.429/17, bem como legislações subsequentes, todas justificadas a partir
do discurso de “modernização” das relações de trabalho. Nesse sentido, a problemática
central da pesquisa foi destacar não apenas a ruptura, mas também a continuidade
estrutural na formatação do Direito do Trabalho no Brasil enquanto mediação da
superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1390534 - MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE
Externo à Instituição - 053.***.***-76 - RICARDO PRESTES PAZELLO - UFPR
Presidente - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA