Banca de QUALIFICAÇÃO: CÍNTIA DE LIMA BUENO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÍNTIA DE LIMA BUENO
DATA: 10/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: PARENTALIDADE EM DISPUTA: as relações sociais de classe, raça/etnia e gênero em processos de destituição do poder familiar em famílias periféricas em Teresina-PI
PALAVRAS-CHAVES: Destituição do poder familiar; Parentalidade; Desigualdade social;
PÁGINAS: 145
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente estudo volta-se para a percepção das práticas e discursos do sistema
jurídico nos processos de destituição do poder familiar, considerando as
desigualdades e relações sociais de raça/etnia, gênero e classe, no contexto do
capitalismo neoliberal e patriarcal. Parte-se do pressuposto de que a ação do Estado
no capitalismo neoliberal tem como base a responsabilização das famílias pelas
múltiplas expressões da questão social que estas vivenciam, desconsiderando os
determinantes estruturais das desigualdades sociais, o que impacta diretamente nas
famílias negras e pobres em situação de vulnerabilidade. A pesquisa evidencia que,
historicamente, a precarização das condições sociais e a desarticulação das políticas
públicas contribuíram para a manutenção do racismo, do empobrecimento estrutural
e das desigualdades de gênero, que se reflete nas práticas do sistema de justiça,
especialmente no campo da infância e juventude. Nesse âmbito, observa-se a
recorrente associação entre precariedade socioeconômica e negligência parental,
resultando em decisões que reforçam a seletividade institucional e a violação de
direitos. A metodologia adotada teve como base estudo bibliográfico, com base em
autores e autoras que abordam a temática, bem como em estudo documental,
compreendendo a análise de processos judiciais e relatórios técnicos. O campo
empírico concentra-se na I Vara da Infância e Juventude de Teresina, com análise de
casos julgados entre 2023 e 2025, envolvendo famílias negras residentes em
territórios de vulnerabilidade social. A investigação seguiu procedimentos
metodológicos de ordenação, classificação e análise dos dados, conforme referenciais
da pesquisa qualitativa. Os resultados contribuem para uma compreensão crítica das
práticas institucionais e para o fortalecimento de políticas públicas visando a
efetivação do direito à convivência familiar e comunitária, considerando os
marcadores sociais que atravessam o exercício da parentalidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1207006 - EDINEIA FIGUEIRA DOS ANJOS OLIVEIRA
Externo à Instituição - 094.***.***-52 - JULIANA IGLESIAS MELIM - UFES
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA