Banca de DEFESA: EMANUELY SILVA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMANUELY SILVA COSTA
DATA: 16/09/2024
HORA: 08:30
LOCAL: https://meet.google.com/igc-xwwz-mqz
TÍTULO: Desfinanciamento ou Subfinanciamento da Saúde Mental: análise da Política de Saúde Mental no Estado do Piauí sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas de Saúde Mental. Financiamento. Piauí.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Política de Saúde Mental no Brasil foi instituída por meio da Lei n. º10.126/2001, o modelo assistencial adotado é focado na reinserção social e no fortalecimento da base comunitária. Assim, até então, a gestão governamental tem empreendido esforços para análise e adequação da realidade dos serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial. O desafio da gestão é a mensuração de quanto esse financiamento contribui na consolidação do planejamento em serviços de Saúde Mental explanados no Plano Nacional de Saúde e averiguação da eficiência técnica desse gasto. O presente estudo tem como finalidade de analisar a destinação de orçamento para as políticas públicas de saúde mental no período de 2002 a 2023. Para tanto, busca-se entender o perfil do orçamento em saúde mental para o Estado do Piauí entre 2002 e 2023, por meio da análise do financiamento à aplicação dos recursos, e investigação do impacto da publicação dos normativos federais entre 2002 e 2023. Este trabalho se sustenta, não somente de averiguação do financiamento, como também na necessidade de análise da perspectiva de desmonte do financiamento na unidade da federação durante esse período com fundamento na Teoria do Equilíbrio Pontuado. Como percurso metodológico, optou-se por uma abordagem qualitativa com a utilização de dados quantitativos secundários, do tipo descritiva, utilizando-se da técnica documental para coleta de dados, e da estatística descritiva. Os dados coletados indicam um cenário de subfinanciamento, que pode comprometer a eficiência dos serviços. Observa-se que, apesar dos avanços da implementação do CAPS até 2016, a distribuição desigual de recursos e serviços favorece as áreas urbanas em detrimento das mais afastadas. Ainda, a falta de transparência e dados atualizados dificulta a avaliação e o planejamento efetivo das políticas de saúde mental.

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MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2259488 - EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS