Banca de DEFESA: ATILA LETICIA DE SOUSA MUNIZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ATILA LETICIA DE SOUSA MUNIZ
DATA: 30/05/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 369-Espaço Integrado I/CCHL.
TÍTULO: COMPRAS PÚBLICAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA- PI: AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS LICITAÇÕES.
PALAVRAS-CHAVES: sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; compras públicas sustentáveis; política de resíduos sólidos.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Estadissertaçãosustentaoargumentodeque,pormeiodascompraspúblicassustentáveis, a Administração Pública pode ser uma forte fomentadora do desenvolvimento sustentável. Considerando que o avanço econômico, industrial e tecnológico tem contribuído significativamente para a degradação dos recursos naturais e comprometido a qualidade de vida das futuras gerações, reforça-se a necessidade de ações articuladas, em nível global e local, voltadas à promoção de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisarse as aquisições da Fundação Municipal de Saúde (FMS)estão contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Traz ainda as principais discussões e marcos históricos ambientais em nível de Brasil e do estado do Piauí. A pesquisa foi construída com abordagem qualitativa, com viés teórico-empírica, lançando mão de bibliografia com base em referenciais conceituais e normativos que tratam da sustentabilidade nas contratações públicas, bem como análises documentais institucional e jurisprudencial, aliada às observações e percepções extraídas do estudo de campo. Os resultados indicam que, apesar da existência de normativas federais que incentivam práticas sustentáveis nas compras públicas, a FMS enfrenta desafios institucionais e culturais que dificultam sua efetiva aplicação. Aponta, ainda, oportunidades de melhorias, como a reformulação dos instrumentos de planejamento (Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referências), revisão das normativas internas voltadas para sustentabilidade, fortalecimento da governança institucional e o comprometimento político com a agenda do desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa contribui para o aprimoramento das práticas de compras públicas sustentáveis no âmbito da administração pública municipal ao oferecer um diagnóstico realista e fundamentado sobre a situação da FMS no contexto das aquisições sustentáveis.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - 889.***.***-53 - MARIA MISLENE ROSADO DE SOUSA - IFPI