Banca de DEFESA: WESLLEN FARIAS DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLLEN FARIAS DA SILVA
DATA: 29/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: PROMOVENDO A CONFORMIDADE FISCAL POR MEIO DA ADOÇÃO DA EFD E DE UM SISTEMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO: UM ESTUDO NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃ
PALAVRAS-CHAVES: Conformidade Fiscal; EFD; ICMS; Autorregularização; SEFAZ/MA
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Organizações Públicas
RESUMO:

A relação fisco-contribuinte não pode ser pautada unicamente por critérios econômicos. Assim, as estratégias de busca pela conformidade fiscal e redução do tax gap devem considerar outros fatores que vão além do paradigma econômico tradicional, considerando as dimensões do paradigma do serviço e da confiança. Nesta linha, as administrações tributárias tem buscado medidas como cruzamento de dados e incentivo à autorregularização para obter melhores resultados. Neste sentido, o estudo teve como objetivo identificar e avaliar a relação entre a implantação da EFD, incluindo o sistema de autorregularização, e a conformidade fiscal do ICMS no Estado do Maranhão, à luz dos determinantes da conformidade fiscal. Além de pesquisa bibliográfica e documental, utilizou-se de estatísticas descritivas na caracterização da amostra e da análise fatorial exploratória (AFE). Quanto aos procedimentos de coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa documental e survey com aplicação de questionários on-line enviados aos participantes, estruturados com base na escala likert. De posse dos dados, realizou-se uma análise das estatísticas descritivas, bem como uma análise fatorial exploratória (AFE), para analisar a relação em estudo. O estudo inova em analisar os determinantes da conformidade fiscal, sob o prisma de um imposto sobre valor agregado e também em relacionar a implantação da EFD com fatores relacionados à conformidade, como a tecnologia, fiscalização, legislação e autorregularização, resultando em contribuições não apenas teóricas, ao expandir o horizonte de pesquisa na área, mas também práticas, fornecendo subsídios às administrações tributárias para promoção da conformidade fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 827.***.***-68 - ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS - VINC-CEAD
Externo à Instituição - 675.***.***-34 - CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO - UFPB
Externo ao Programa - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 2025430 - MAURICIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO