Banca de DEFESA: ANA LUISA MELO NOGUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUISA MELO NOGUEIRA
DATA: 20/01/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: Desvendando o senado do Brasil: história, dogmática e dinâmica constitucional do Senado Federal
PALAVRAS-CHAVES: Senado Federal, constituição, dimensão política, dimensão de eficiência, federalismo e separação de poderes
PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente dissertação trata sobre o Senado Federal e a sua multifuncionalidade dentro da separação de poderes do Brasil, investigando especificamente se o órgão é estruturado e funciona de modo a cumprir sua missão constitucional de representação dos estados ou se outros perfis se sobressaem no seu desenho institucional e na sua dinâmica de funcionamento. A hipótese que orienta o trabalho é a que o Senado do Brasil não tem como ênfase, nem na forma como o texto da Constituição de 1988 pensou o órgão e nem no seu funcionamento, o perfil federativo, ganhando destaque outros perfis que podem ser pensados e explorados na separação e equilíbrio entre os poderes da república. A dissertação foi desenvolvido por meio de pesquisas descritivas e comparativas; foi feito uso dos procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. De maneira específica, o primeiro capítulo fez uma análise doutrinária, histórica e comparativa entre modelos e experiências de câmaras altas do Ocidente; o segundo capítulo desenvolveu uma investigação histórico-constitucional do órgão no Brasil; o terceiro foi dedicado a um estudo de dogmática constitucional sobre o instituto e o último analisou a dinâmica do senado brasileiro pós-1988.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Interno - 1674826 - DEBORAH DETTMAM MATOS
Externo à Instituição - GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL - UFC
Externo à Instituição - MARCELO CASSEB CONTINENTINO - UFERSA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS