Banca de DEFESA: SAMIA ALVES DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMIA ALVES DOS SANTOS
DATA: 13/08/2018
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 08- ESPAÇO INTEGRADO I/ CCHL
TÍTULO: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DA UFPI: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
PALAVRAS-CHAVES: Contratação. Terceirização. Gestão de contratos. Sanção administrativa.
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente estudo trata da gestão e fiscalização de contratos, abordando inicialmente seus aspectos gerais para, em seguida, evidenciá-las sob um contexto mais específico, referente às sanções administrativas em contratos de terceirização de mão de obra. Nessa perspectiva, a pesquisa tem como objetivo geral analisar como foram identificadas as infrações determinantes para a aplicação de sanção administrativa aos contratados que prestaram serviços de terceirização de mão de obra na UFPI, no período de 2014 a 2017. Para tanto, essa dissertação apresenta, além de uma introdução, dois capítulos teóricos que debatem aspectos inerentes a contratações, terceirização, gestão e fiscalização de contratos, bem como sanções administrativas no âmbito da administração pública; em seguida, o último capítulo retrata os aspectos atinentes aos contratos de prestação de serviços de terceirização de mão de obra da UFPI seguidos de aplicação de sanção ao contratado; por fim, destacam-se as infrações que determinaram a aplicação de sanção administrativa ao contratado e a sua ocorrência. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como estudo documental com abordagem qualitativa, já que se trata de verificação de documentos e processos administrativos. Em relação à análise e ao tratamento dos dados, foram utilizadas técnicas de análise de conteúdo para fins exploratórios e de verificação, a fim de confirmar a hipótese inicialmente estabelecida. A análise dos dados destina-se a investigar a hipótese segundo a qual as infrações foram reconhecidas por meio de ações de fiscalização. A hipótese foi confirmada em parte, uma vez que os dados mostraram que além das atuações dos fiscais, outros atores (coordenadores, chefes, diretores, GECON) detectaram infrações cometidas pelos contratados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2202532 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTRO
Externo à Instituição - NAIARA DE MORAES E SILVA - UESPI
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO