Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIA DE FATIMA DA LUZ COELHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIA DE FATIMA DA LUZ COELHO
DATA: 06/12/2018
HORA: 10:00
LOCAL: sala 323 F do CCHL
TÍTULO: Compras públicas da agricultura familiar nas Universidades Públicas Federais brasileiras: estudo na Universidade Federal do Piauí (2014 a 2017)
PALAVRAS-CHAVES: Compras públicas. Desenvolvimento sustentável. Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA). Chamada pública. Universidades Públicas Federais brasileiras
PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As compras públicas estimulam o crescimento econômico e contribuem para o desenvolvimento sustentável, se observados os aspectos ambientais e sociais nas contratações, resultando em contratações sustentáveis e no alcance das finalidades de determinadas políticas públicas. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) incentiva o consumo e a valorização da agricultura familiar e o acesso à segurança alimentar, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Referido programa autoriza a Administração Pública a comprar alimentos diretamente da agricultura familiar com dispensa de licitação, através de chamada pública, em substituição ao processo licitatório. Para reforçar o cumprimento do PAA, o Decreto nº 8.473/2015 estipulou um percentual mínimo anual, à Administração Pública Federal, para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Nesse sentido, em obediência aos Decretos nºs 7.775/2012, especialmente o 8.473/2015, e com base no estudo realizado na UFPI, por Sousa (2015), indaga-se: Como se encontra a efetividade em relação ao cumprimento do PAA quanto à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os restaurantes universitários das Universidades Públicas Federais brasileiras, particularmente, da UFPI? A pesquisa objetiva analisar a efetividade do PAA quanto à compra de alimentos da agricultura familiar para os restaurantes universitários (RU’s) das 63 Universidades Públicas Federais brasileiras, com estudo de caso na Universidade Federal do Piauí. A metodologia utilizada será quantitativa ao analisar a efetividade do PAA nas Universidades Públicas Federais brasileiras, por meio de análise documental dos relatórios do e-SIC, e qualitativa ao analisar e descrever o processo de compras de gêneros alimentícios para os RU’s da UFPI, por meio de análise documental dos editais convocatórios de compra, utilizando o período 2014 a 2017 para as duas análises.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Interno - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Presidente - 423588 - MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL