Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS MONTEIRO OLIVEIRA
DATA: 28/07/2026
HORA: 11:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: HAMILTON E O BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO CONSTITUCIONALISMO DE HAMILTON NA CONSTITUIÇÃO DE 1891
PALAVRAS-CHAVES: Alexander Hamilton; Rui Barbosa; constitucionalismo; federalismo; Supremo Tribunal Federal; controle de constitucionalidade.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Esta dissertação examina a influência do constitucionalismo de Alexander Hamilton na Constituição brasileira de 1891, destacando o papel de Rui Barbosa como mediador desse legado. A partir de ampla bibliografia norte-americana e brasileira, como Chernow (2015, 2023), Bernstein (2015, 2023), Ketcham (1990), Baleeiro (2012) e Carvalho, o estudo analisa como os Federalist Papers (Hamilton, Jay & Madison, 1787-1788; Hamilton, 1963, 1965; Hamilton, 2021) e a doutrina hamiltoniana dos poderes implícitos moldaram no Brasil concepções de federalismo, separação de poderes e independência judicial. Também são considerados os escritos de Rui Barbosa (Barbosa, 1946, 1948; 1984) e outros estudos sobre sua obra (Lynch, 2010; Cury, 2015; Rocha, 1995; Regasson, 2021) para compreender a recepção crítica das ideias hamiltonianas. A tese central afirma que o Brasil não apenas se inspirou no modelo americano, mas incorporou diretamente a interpretação hamiltoniana das instituições: um Executivo forte, um federalismo coeso, um Judiciário independente com controle de constitucionalidade e um Supremo Tribunal Federal inspirado na Suprema Corte dos EUA. O trabalho reconstrói o pensamento político-jurídico de Hamilton, sua defesa do Judiciário como guardião da Constituição e a recepção crítica dessas ideias por Rui Barbosa. Conclui-se que o constitucionalismo de 1891 resulta de uma adaptação brasileira da matriz hamiltoniana, constituindo um diálogo criativo entre os modelos dos dois países.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Externo à Instituição - 423.***.***-49 - GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO - UFC
Externo à Instituição - 303.***.***-41 - MILTON GUSTAVO VASCONCELOS - UESPI

News registered on: Jul 24, 2026