O objetivo desta pesquisa é analisar como as perspectivas teóricas da Administração Pública Societal e do Novo Serviço público podem ser evidenciados na gestão administrativa das Promotorias de Justiça do MPPI, a fim de delinear a situação atual e propor medidas de intervenção. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de estudo de caso único no setor administrativo de uma Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de enfoque qualitativo, com abordagem descritiva e exploratória. As fontes de evidências envolveram observação participante, entrevistas abertas e análise documental. A análise dos dados foi pautada na Análise de Discurso Crítica (ACD), que integra teoria e método. Os resultados apontam que a gestão do setor caminha para a abordagem pós-estrutruralista (junção dos interesses prático e emancipatório), revelando-se contrária ao insulamento burocrático e modelos mercadológicos, pautada no interesse do bem comum e no trabalho colaborativo, aberta à participação dos diversos atores, com efeitos práticos nas decisões. Vislumbra-se a possibilidade real de estruturar a gestão das secretarias unificadas integrando os interesses técnico, prático e emancipatório, o que passa pelo engajamento de diversos atores e interesses, mas principalmente pelos servidores do setor. O produto técnico foi elaborado no sentido de aperfeiçoar o interesse técnico do setor, por meio do diálogo dos servidores e divisões de apoio. Para futuras pesquisas, recomenda-se avançar para a fase da implementação, para aplicação do modelo teórico baseado na interlocução das correntes da Administração Pública Societal e do Novo Serviço público, à luz do círculo de matrizes epistêmicas.

A pandemia de covid-19 intensificou a utilização do trabalho remoto na Administração Pública. Na área educacional, o trabalho remoto docente foi implementado como estratégia para substituição do ensino presencial, que teve que ser bruscamente interrompido. Pesquisas sobre o trabalho dos professores neste período relatam obstáculos como dificuldades com as tecnologias, falta de equipamentos, carga horária de trabalho aumentada, dentre outros. Contudo, apesar de que o período pandêmico não tenha passado e embora seus efeitos e impactos continuem sendo estudados, as universidades federais brasileiras já retornaram às atividades presenciais, em busca de um “novo normal”. Nesse sentido, esse estudo procura identificar os desafios e paradoxos de docentes públicos federais em relação ao retorno às atividades presenciais no contexto da pandemia provocada pela Covid-19.  Para isso, foi adotada uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, utilizando como estratégia o estudo de caso com docentes da Universidade Federal do Maranhão – Campus Grajaú. Os dados foram construídos por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas de forma online, que posteriormente foram analisados com o auxílio do softwareATLAS.ti., à luz da análise de conteúdo de Bardin (2011). Foram identificados 10 paradoxos, e os desafios e oportunidades foram agrupados em 6 categorias.Os entrevistados relataram dificuldades ligadas ao ensino, falta de capacitação, problemas físicos como obesidade, dores musculares, cefaléia e exaustão, além de problemas mentais como ansiedade, angústia e estafamento mental. A sobrecarga de trabalho foi percebida por todos os docentes. Os professores relataram que a ausência do campus prejudicou suas atividades, devido a problemas de comunicação, ausência de feedback e falta de estrutura em casa para a realização do trabalho remoto. Apesar das dificuldades enfrentadas, os entrevistados relataram que continuariam a utilizar as TIC’s num momento pós-pandêmico, e que gostariam de trabalhar num modelo híbrido, que mesclasse atividades presenciais e remotas. A falta de planejamento para a implementação do trabalho remoto prejudicou as atividades, pois houve necessidade de adaptação forçada e repentina aos sistemas utilizados pela universidade. Os conhecimentos oriundos desta pesquisa podem, no ponto de vista da prática, ajudar a Administração Pública, provendo-lhe informações para auxiliar ulteriores discussões acerca da implementação do trabalho remoto como complementação de carga horária presencial, ensino híbrido, regulação da jornada remota e desafios para manutenção da qualidade de vida dos servidores, além de evidenciar falhas ocasionadas pela implementação sem experiência prévia nem plano de trabalho.

Nas últimas décadas, a transparência fiscal/orçamentária vem se mostrando em situação de proeminência no campo científico, social e governamental. A plena divulgação de informações acerca da orçamentação governamental permite que o cidadão, e outras partes interessadas, monitorem os agentes públicos responsáveis pela gestão das finanças e políticas públicas. Assim, ações para a transparência fiscal/orçamentária potencialmente impactam na boa governança pública e no desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, este estudo busca investigar as relações entre transparência fiscal e corrupção, associando os efeitos da voz e accountability e distância do poder (proxy da dimensão cultural) ao modelo teórico proposto, por meio da análise de 120 países, no período de 2012 a 2020, utilizando-se da Análise Robusta de Caminho como técnica de análise dos dados. Como resultado principal, o estudo conclui que a transparência fiscal exerce efeito indireto na corrupção, sendo a relação totalmente mediada pela voz e accountability e parcialmente mediada pela distância do poder. Quanto à contribuição teórica, o estudo fortalece a compreensão de que a transparência fiscal associada a voz e accountability representam ferramentas importantes de combate à corrupção em determinado país/território, bem como evidencia os efeitos diretos e indiretos de relacionamento entre as variáveis, no período atual, sobretudo porque inclui o ano de 2020, em que foi declarada a pandemia pela COVID-19, na análise.

A transparência das informações que envolvem os gastos públicos é indispensável para o acompanhamento e fiscalização das ações dos gestores públicos em diversas áreas de atuação, assim como em todos os níveis da Administração Pública, por parte da sociedade civil. Diante do exposto, o presente trabalho teve como objetivo investigar a atuação dos gestores públicos das capitais brasileiras, sob a perspectiva de transparência das informações relacionadas às contratações emergenciais durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, pautado na lente teórica das teorias da Legitimidade e da Escolha Pública, foram realizadas análises documentais de manuais de órgãos de controle e de informações disponíveis nos portais oficiai elo Portal Transparência Internacional, que consiste em um checklist de avaliação que engloba cinco dimensões de análise: contratações emergenciais; legislação; doações; medidas de estímulo econômico; e proteção social e controle social. Os resultados indicaram que algumas capitais demonstraram bons níveis de transparência sobre as dimensões nas quatro avaliações realizadas no período de maio a agosto de 2020, como João Pessoa (média de 96,9 pontos), Goiânia (média de 88 pontos), Vitória (média de 87,7 pontos), Rio Branco (média de 84,6 pontos) e Fortaleza (média de 80,6 pontos), enquanto outras, como Aracaju (média de 57,9 pontos), Teresina (média de 56,6), Maceió (média de 49,7 pontos) e São Luís (média de 46,2 pontos) não atingiram tal eficácia no que concerne às contratações emergenciais durante a pandemia de Covid-19, mantendo-se com nível regular na quarta avaliação, indicando que os gestores (agentes públicos) podem ter motivações distintas da busca pela maximização do orçamento que gerenciam. Os resultados alcançados mostram-se potencialmente relevantes, pois, com base nos instrumentos de controle disponíveis, a sociedade pode cobrar a legitimidade dos atos de seus gestores, uma vez que a aplicação de recursos fora dos limites estabelecidos pela legislação ou de forma inadequada pode representar uma possível perda de aceitabilidade e aumento dos custos políticos, ensejando sanções, quando for o caso.

O presente trabalho visa a contribuir para uma maior reflexão sobre a importância da atuação do controle interno nas instituições públicas federais brasileiras, ampliando o tema na perspectiva da governança pública. Assim, foi estabelecido como objetivo geral investigar qual o efeito do controle interno sobre a governança pública em instituições públicas brasileiras vinculadas ao Poder Executivo Federal. A ideia principal repousa em tentar associar os pressupostos teóricos com achados fáticos da atividade pública. O estudo foi realizado no período de 2020 a 2021, por intermédio de pesquisa bibliográfica – para identificar os pressupostos teóricos – sob o amparo de revisão sistemática da literatura e complementada por pesquisa normativa. Para verificação dos aspectos fáticos, procedeu-se à busca documental de auditorias do Tribunal de Contas da União - TCU, que tratavam das temáticas de interesse, configuradas em controles e governança pública. Para exame das auditorias, foram realizadas análises estatísticas dos dados levantados, utilizando-se da Estatística descritiva, da identificação de correlações, por meio do Coeficiente de Correlação de Pearson, e da técnica analítica de modelagem de equações estruturais (PLS-SEM). Desse modo, mediante a análise estatística das auditorias efetivadas pelo TCU, em 2018, em diversas instituições públicas federais, relacionadas aos controles e à governança, demandou-se verificar se os achados na literatura são corroborados pela realidade da atividade pública brasileira. A demanda acadêmica stricto sensu ora sob relato foi classificada como exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e aplicação prática. Ao final, como contribuição prática ao aprimoramento da realidade da Administração Pública, foram mostrados os resultados das análises gerais, complementados por análise situacional individualizada e recomendações dirigidas a uma instituição pública selecionada, a Polícia Federal. A principal constatação a ser destacada descansa no fato de que, confirmando os preceitos teóricos, verificou-se que controle interno e governança pública guardam intensa ligação contributiva, inferindo-se que, quanto melhor a qualidade do controle interno, mais aprimorado será o suporte à governança pública, ou seja, o controle interno precisa atuar de fato e com qualidade, para que a sua atuação seja refletida, efetivamente, no aprimoramento da governança pública.

O estudo aborda a temática da qualidade dos cursos de Pós-Graduação stricto-sensu no Brasil. A CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior) é o órgão do Ministério da Educação que reconhece, avalia e descredencia os cursos, a partir do resultado da Avaliação Quadrienal. Nesse contexto, busca-se no presente trabalho, analisar os fatores que contribuíram para o aumento ou diminuição dos padrões de qualidade dos Programas de Pós-Graduação, tendo como objeto de estudo, os Programas de Pós-Graduação em Ciência Política e Engenharia de Materiais da UFPI. A metodologia do trabalho caracteriza-se por sua natureza qualitativa e descritiva. Utilizou-se a análise de conteúdo por meio da categorização. Os resultados do estudo indicam a importância de uma gestão de qualidade e eficiente dos Programas de Pós-Graduação para um resultado satisfatório na Avaliação CAPES.

As ouvidorias vêm se firmando como instâncias de participação no contexto da Administração Pública democrática e, sob esse prisma, além de constituírem um valioso instrumento de gestão, contribuindo para seu aprimoramento, têm fortalecido o controle social. Em face do relevante papel assumido pelo Executivo Federal na sedimentação dessas instâncias, com destaque para as universidades, pela representatividade em número de instituições e heterogeneidade com que se constituem as ouvidorias nessas esferas de poder, desenvolveu-se este estudo, cujo lócus foi a Universidade Federal do Piauí (UFPI), buscando-se responder à seguinte indagação: De que forma a Ouvidoria da UFPI tem se estabelecido e atuado enquanto instância de participação no âmbito institucional? Como desdobramento, fez-se o exame dos formatos de ouvidoria no universo constituído pelas 63 (sessenta e três) universidades federais e a sua efetivação na gestão administrativa institucional entre 2009 (ano de sua implantação) e 2017, o que se delineou sob a perspectiva de sua atuação como canal de acesso, ferramenta de gestão e contribuição para o controle social. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva que, quanto às fontes de dados, classifica-se como documental, bibliográfica, de campo, tendo-se como método de abordagem o estudo de caso com abordagem quanti-qualitativa. Aos dados quantitativos foi dispensado procedimento estatístico descritivo, enquanto os qualitativos foram organizados por categorias analíticas. Os resultados apontaram que a UFPI está inserida entre as 06 (seis) universidades federais cuja ouvidoria se encontra em funcionamento apenas por portarias de nomeação de seus ouvidores e entre as 10(dez) que não dispuseram de normas de composição na estrutura organizacional, dissociando-se das demais, que apresentaram em sua estrutura a regulamentação por atos normativos de pelo menos um dos aspectos concernentes a suas finalidades, definição de competências ou regulamentação do cargo de ouvidor. No que tange aos aspectos práticos, a despeito de se constituir efetivamente como canal de acesso entre a comunidade acadêmica e a gestão administrativa, enquanto ferramenta de gestão tem sido subutilizada em virtude de entraves que vão desde a indiferença institucional, que se traduz pela escassez de pessoal, discricionariedade no acesso aos centros de poder e resistência no cumprimento dos prazos, até mesmo a dificuldades advindas da própria gestão da ouvidoria, marcada pela precariedade na elaboração dos seus relatórios gerenciais e ausência de definição dos seus processos de trabalho. Além disso, há lacunas que impactam negativamente na sua contribuição para o exercício do controle social, como falta de transparência e de divulgação das suas ações e de seus serviços à comunidade acadêmica.

As organizações tanto públicas como privadas estão em busca de conquistar o mercado ao qual pertencem e se tornarem referência frente a sua clientela, para tanto, estas vem tentando alinhar suas estratégias organizacionais com estratégias de gestão do conhecimento. Hoje a esfera pública é tão cobrada como a privada e deve utilizar de todas as ferramentas a seu alcance para fornecer serviços de forma cada vez mais eficiente dispondo de recursos cada vez mais escassos. A informação e o conhecimento têm se tornado ativos importantes para as organizações modernas, por serem alguns dos principais recursos utilizados pelas mesmas, logo, se tornaram tão vantajosos como qualquer outro ativo de valor monetário ou material, principalmente como instrumento de obtenção de vantagem competitiva. Dito isto, este trabalho visa frisar a importância da informação e do conhecimento dentro das organizações, principalmente no que trata das Instituições de Ensino Superior, mais especificamente a UFPI, por meio de um estudo de caso único descrevendo como a gestão do conhecimento é tratada dentro dessa IES pelos gestores. A presente dissertação analisou a Gestão do Conhecimento na percepção dos gestores, servidores em cargos de direção da Universidade Federal do Piauí, localizada na cidade de Teresina-PI. A pesquisa de natureza quantitativa, com finalidade descritiva, teve como procedimento o estudo de caso. Para sua elaboração, foi utilizado o modelo proposto pelas autoras Bukowitz e Williams (2002). A coleta de informações aconteceu através do questionário estruturado e validado pelas autoras citadas como também um pequeno questionário sociodemográfico, sendo o modelo proposto pelas autoras dividido em processo tático e estratégico. Os resultados da pesquisa apontaram que a GC ainda não se encontra totalmente estabelecida na instituição estudada, esta obteve um percentual considerado moderado tanto no processo tático como no estratégico conforme a metodologia adotada, demonstrando que não existe ainda um processo de gestão do conhecimento estruturado e formal.

A aquisição e o uso de Enterprise Resource Planning (ERP) pelas organizações públicas ou privadas têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. Tal expansão se deve pela busca das instituições por maior integração de seus processos, disponibilidade de dados e informações em tempo real, e modernização da entidade frente aos avanços tecnológicos. Em paralelo ao crescimento de sistemas ERP pelas organizações, é necessário um maior e melhor planejamento antes, durante e após a implantação do Sistema da Informação (SI) a fim de se alcançar qualidade e sucesso em seu uso. Contudo, estudos aplicados no setor público sobre o tema ainda são raros, ao contrário do que ocorre no setor privado, originando lacunas teóricas que demandam maior atenção. O presente trabalho visou a identificar aspectos que facilitam e que dificultam nos projetos de implantação de um SI no setor público. Esta pesquisa teve como objetivo a identificação de aspectos que facilitam e que dificultam a execução de FCS durante a implantação de um ERP acadêmico no setor público. Foram aplicadas entrevistas com indivíduos advindos tanto do viés técnico, quanto do viés de negócio do projeto objetivando avaliar a execução dos Fatores Críticos de Sucesso (FCS) apontados na literatura como fundamentais para o êxito em tais projetos. Após a obtenção e análise dos dados as entrevistas foram realizadas, gravadas e, posteriormente, transcritas para serem categorizadas em aspectos que facilitaram e em aspectos que dificultaram a implantação dos módulos. Além da categorização foi feita a inserção dos mesmos dados no IRAMUTEQ que auxiliou o pesquisador deste estudo no tratamento dos dados através das análises que o software fornece. Foram utilizadas 2 análises, dentre as que o aplicativo oferece, sendo elas a Análise de Similitude e Nuvem de Palavras. Os resultados obtidos foram elencados no capítulo 4 deste trabalho e representaram o total de 29 aspectos que dificultaram e 15 aspectos que facilitaram a execução dos 10 Fatores Críticos de Sucesso estudados neste trabalho. Dentre os que dificultaram foram evidenciados a falta de planejamento, de processos de negócio e de infraestrutura adequada dentro da instituição, dentre outros. Dentre os que facilitaram pode-se citar a proatividade dos envolvidos, boa relação e articulação entre os envolvidos, experiências anteriores e proximidade física, dentre outros.

RESUMO

Este estudo analisa o orçamento e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
Universidade Federal do Piauí (UFPI) buscando comprovar se as propostas assumidas no PDI
UFPI 2015-2019 são contempladas com recursos financeiros alocados no orçamento para sua
execução, demonstrando assim, o comprometimento da instituição com o seu planejamento
institucional e o atendimento às determinações legais. O primeiro capítulo descreve a
pesquisa, caracterizando-a como uma pesquisa exploratória e descritiva, de natureza
qualitativa, que fez uso de informações documentais e bibliográficas e utilizou como
procedimento de coleta de dados o estudo de caso. No capítulo dois são abordados os
conceitos e a legislação sobre o orçamento público e o planejamento, como esses
instrumentos são tratados nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e a importância
da transparência administrativa e accountability na gestão pública. O terceiro capítulo trata da
execução orçamentária como face do PDI, em que se buscou entender como se dá a
vinculação entre o orçamento e o planejamento nas IFES e apresenta o PDI da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP e as características que o fizeram ser
tomado como exemplo da vinculação ideal entre o PDI e o orçamento. Em seguida são
analisados o PDI, o orçamento e o relatório de gestão das IFES instaladas na região Nordeste
do Brasil, delimitando-se a pesquisa à região em que se situa a UFPI. No capítulo quatro é
realizada a análise sobre o PDI da UFPI, desde sua primeira edição (2005-2009); nesse
sentido, ressalta o processo de elaboração e as características do orçamento público brasileiro
para então, realizar o diagnóstico sobre o PDI 2015-2019, apresentando seus pontos críticos.
É apresentada uma sugestão de vinculação entre as propostas estratégicas do PDI da UFPI e
as ações orçamentárias contempladas na Lei Orçamentária Anual 2018, com a finalidade de
promover maior aproximação do gestor com a execução orçamentária e os objetivos
estratégicos. A título de contribuição da pesquisa à UFPI são sugeridos os procedimentos e um
formulário padrão para submissão de propostas estratégicas, a partir da seleção interna nas
unidades administrativas até a seleção final após as análises da Comissão do PDI e da Pró-
Reitoria de Planejamento (PROPLAN). A realização deste estudo confirma que as IFES/NE,
entre elas a UFPI, não realizam a vinculação explícita entre o orçamento e o PDI,
contrariando as determinações legais e impactando negativamente na execução dos objetivos
e da estratégia institucional.

A socialização organizacional, como principal instrumento de integração da pessoa à organização, é um processo múltiplo de aprendizagem que envolve diferentes variáveis do trabalho. As pesquisas sobre o tema têm buscado uma maior compreensão sobre os métodos (táticas de socialização) e os domínios (conteúdo) de ajustamento. Uma socialização bem-sucedida resulta, principalmente, na redução de incerteza e ambiguidade das funções, enquanto orienta o novo empregado sobre seu papel funcional, bem como níveis mais elevados de desempenho, satisfação e comprometimento com o trabalho. A pesquisa analisou a influência dos aspectos tempo de serviço, categoria funcional, lotação e das táticas sobre a socialização organizacional dos novos servidores da UFPI utilizando o método quantitativa, com alcance descritivo, transversal e analítico, com uma população de 453 servidores e amostra probabilística de 193 participantes estratificada pelo cargo e lotação de exercício. Para coleta de dados foram utilizadas escalas de Chao et al. (1994) e Jones (1986), reduzida por Cable e Parson (2003), para medir o nível de socialização e as táticas empregadas pela UFPI e posteriormente analisados através de estatística descritiva inferencial com auxílio do SPSS 20.0. A pesquisa seguiu padrões éticos em todas as suas fases. Os resultados apontaram uma relação significante dos aspectos tempo de serviço e categoria funcional sobre o ajustamento, em fatores específicos, e as táticas demonstraram influência positiva sobre o nível de socialização. O aspecto lotação não apresentou uma influência significativa sobre o resultado do ajustamento. A complexidade do processo de socialização faz com que o tema continue a ter sua importância para aprofundamento em futuras pesquisas.