Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE RAFAEL VIEIRA ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE RAFAEL VIEIRA ARAUJO
DATA: 05/12/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Virtual Google Meet: https://meet.google.com/vpb-axat-iej
TÍTULO: ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ATERMAÇÃO DA UESPI DE PARNAÍBA - PI
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à Justiça; Políticas Públicas; Núcleo de Atermação.
PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:

O presente projeto investiga a atuação do Núcleo de Atermação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Parnaíba, como instrumento de promoção do acesso à Justiça Federal para populações vulneráveis. Fundamentado nos princípios do Estado Democrático de Direito e nas teorias da burocracia, governança pública e função social da universidade, o estudo busca compreender a eficiência do atendimento prestado pelos estagiários de Direito, reconhecidos como agentes públicos lato sensu. A pesquisa adota abordagem metodológica mista, combinando observação participante, diário de campo, pesquisa de satisfação com assistidos e análise documental dos processos protocolados entre 2024 e 2025. O objetivo central é avaliar se a atuação do núcleo contribui para reduzir barreiras jurídicas, sociais e procedimentais enfrentadas por cidadãos em situação de vulnerabilidade. A investigação pretende oferecer evidências empíricas que fortaleçam a compreensão do núcleo como política pública educacional e instrumento de inclusão social.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2313683 - JOSELI LIMA MAGALHAES
Presidente - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Externo à Instituição - 451.***.***-34 - SANDRA DA CRUZ GARCIA DO ESPÍRITO SANTO AGUIAR - UFRO