Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA LUIZA BARBOSA SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LUIZA BARBOSA SOUSA
DATA: 30/09/2025
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: Entre documentos e a operacionalização: o aborto legal e os desafios para sua efetivação no Brasil, sob influência de agentes e apoiadores do governo Bolsonaro (2019- 2022)
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; aborto legal; direitos reprodutivos e sexuais; governo Bolsonaro.
PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A presente pesquisa analisa as tentativas, por parte do Poder Administrativo e Legislativo, entre 2019 e 2022, de dificultar a realização do aborto legal no Brasil. Em um contexto histórico-social que envolve a realização do aborto legal, é necessário analisar as portarias e notas informativas editadas pelo Ministério da Saúde, bem como as justificativas de projetos de lei referentes ao controle da autonomia corporal e reprodutiva das mulheres brasileiras.A pesquisa é conduzida pela análise documental das portarias, notas informativas e projetos de lei, utilizando-se de uma metodologia qualitativa por meio da análise documental e de conteúdo dos discursos presentes nas Portarias nº 2.561/2020 e nº 2.282/2020, na Nota Técnica nº 16/2020, na Nota Informativa nº 11/2020, além de projetos de lei apresentados por Deputados Federais. A relevância deste estudo considera as notícias divulgadas acerca das dificuldades enfrentadas por vítimas de violência sexual no acesso aos serviços de aborto legal, assim como os aspectos morais e sociais que permeiam as políticas voltadas à garantia do procedimento. O trabalho visa contribuir para o entendimento sobre o aborto legal e sobre as violências reprodutivas reproduzidas em sistemas políticos e institucionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 062.***.***-03 - ANDREA CATALINA LEON AMAYA - UFF
Interno - 1030608 - ARILDA FORTUNATA ARBOLEYA
Presidente - 1585600 - ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE